| materia |
11/2025 |
2025-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS AFIXAREM PLACAS INFORMATIVAS ACERCA DA DATA DE VALIDADE. |
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12/2025 |
2025-02-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL A SEMANA DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO ALCOOLISMO. |
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28/2025 |
2025-02-26 |
Requerimento |
Requer informações sobre a Lei Ordinária nº 7.148, de 27 de setembro de 2023, que dispõe sobre a reestruturação de cargos e funções na Administração Pública Direta e Indireta do Município de Varginha. |
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29/2025 |
2025-02-26 |
Requerimento |
Requer informações acerca da possibilidade de concessão de gratuidade no transporte público municipal para os alunos que participam das atividades promovidas pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEMEL. |
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30/2025 |
2025-02-26 |
Requerimento |
Requer informações sobre o funcionamento da Gasmig em nosso município, com o intuito de obter esclarecimentos sobre a viabilidade, a expansão e o impacto do fornecimento de gás natural na cidade. |
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31/2025 |
2025-02-26 |
Requerimento |
Requer informações acerca do pagamento do ticket-alimentação aos servidores aposentados do Município. |
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32/2025 |
2025-02-26 |
Requerimento |
Requer informações acerca da execução de obras de pavimentação asfáltica na região da estrada do "Zé Pintinho", que atende diversas comunidades, incluindo Vista Alegre, Vila Rica, Cruzeiro e a região da Fazenda Serra. |
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33/2025 |
2025-02-26 |
Requerimento |
Requer informações referentes ao horário de funcionamento da farmácia da UBS do bairro Canaã. |
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34/2025 |
2025-02-26 |
Requerimento |
Requer informações do Secretário de Saúde de Varginha, sobre a estrutura, localização e funcionamento das unidades de saúde da Atenção Básica no município de Varginha: |
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36/2025 |
2025-02-26 |
Requerimento |
Requer informações relativas à situação estrutural de uma residência localizada ao lado da Escola Municipal Antônio de Pádua Amâncio |
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62/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
Solicita pintura do nome "Varginha" nas arquibancadas do Estádio Melão. |
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63/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
Solicita a implementação de ecopontos móveis no munícipio. |
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64/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
Solicita melhorias na rotatória localizada na antiga Praça Takashi Nagashima, bairro Boa Vista. |
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65/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
Solicita a realização de estudos para a instalação de semáforos exclusivos para pedestres em todos os cruzamentos com semáforos ou, caso não seja viável, a adequação dos tempos semafóricos para garantir a travessia segura dos pedestres. |
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66/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
Solicita a realização de estudos para a implementação de benfeitorias nas quadras, campo e prédio do antigo Centro Social Urbano, localizado na Rua Xingu ao lado da Policlínica Santana. |
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67/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
Solicita estudos para a concessão para fins de cuidado e zelo ao Departamento Presidiário de Minas Gerais (DEPEN) em Varginha, da praça localizada entre a Av. Eugênio Paiva Ferreira e a Rua Coqueiral no bairro Padre Vitor em frente ao Presídio |
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68/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
Solicita implantação de uma faixa de pedestres em frente à Semear Centro Educacional - Unidade III, Av. dos Expedicionários 180, no bairro Santana. |
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69/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
Solicita o estudo da viabilidade de alterar a nomenclatura da Guarda Civil Municipal de Varginha para Polícia Municipal de Varginha. |
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70/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
Solicita providências necessárias para a instalação de quebra-molas ou faixa elevada para travessia de pedestres nas imediações do imóvel de número 600, na Avenida Castelo Branco, próximo ao Shopping. |
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| materia |
71/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
Solicita melhorias e reestruturação da ponte localizada nas proximidades do Sítio São José, sentido Matadouro. |
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72/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
Solicita a instalação de coberturas nas academias ao ar livre. |
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| materia |
73/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
Solicita o recapeamento asfáltico na Rua José Milens Sales Filho, no bairro São Lucas. |
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| materia |
74/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
Solicita os serviços de capina e construção de calçada no lote de terreno (área de preservação ambiental) localizado na Rua Vereador Walter Clemente de Andrade, no bairro Alta Villa. |
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| materia |
75/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
Solicita ligação da Avenida José Ribeiro Tristão à Avenida existente no Condomínio Empresarial Elton Pássaro, localizado próximo ao Aeroporto. |
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| materia |
76/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
Solicita estudo de viabilidade de implantação de ciclovia no Município. |
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77/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
Solicita melhorias na avenida José Justiniano dos Reis como: implantação de vagas para motocicletas incluindo placas de orientação, pintura de faixas de pedestres, rampas de acesso em calçadas e adequação de sinalização tátil e sonora. |
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| materia |
78/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
Solicita a análise a viabilidade de ampliação da oferta educacional na Escola Municipal Matheus Tavares, de forma a contemplar também os estudantes do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental II em Varginha. |
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| materia |
79/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
Solicita realização de recapeamento asfáltico na Rua Alves e Silva, no Centro de Varginha. |
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| materia |
80/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
Solicita recapeamento asfáltico no trecho entre as ruas Uberlândia e Nico Antero, no bairro Parque Ozanan, onde está sendo construído o novo velório municipal. |
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| materia |
81/2025 |
2025-02-26 |
Indicação |
Solicita recapeamento na extensão da Rua Miguel de Luca no bairro Campos Elíseos. |
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| sessao |
8 |
2025-02-26 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-24 |
Substitutivo |
SUBSTITUTIVO 01/2025 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 1/2025, QUE ALTERA REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 14/2017, QUE "DISPÕE SOBRE VIAGENS OFICIAIS E A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA. |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
ALTERA REDAÇÃO LEI 6.404/2018, SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA. |
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| norma |
7366/2025 |
2025-02-24 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DA VILA MENDES. |
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| sessao |
7 |
2025-02-24 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
14/2025 |
2025-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A DESAFETAR E PERMUTAR ÁREA DE TERRENO PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
INSTITUI O PROTOCOLO DE CUIDADOS PÓS-PERDA GESTACIONAL E NEONATAL |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL RUA PROJETADA 12, LOCALIZADA NO BAIRRO MANHATTAN GREEN, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: RUA MARIA DAS GRAÇAS SEBASTIÃO. |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SHOWS, ARTISTAS E EVENTOS ABERTOS AO PÚBLICO INFANTO-JUVENIL CUJO REPERTORIO ENVOLVA EXPRESSÃO DE APOLOGIA AO CRIME ORGANIZADO OU AO USO DE DROGAS. |
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| materia |
17/2025 |
2025-02-19 |
Requerimento |
Requer informações sobre a fila de espera de consultas e exames médicos especializados no Município de Varginha: |
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| materia |
18/2025 |
2025-02-19 |
Requerimento |
Requer informações sobre a implantação do programa habitacional popular para servidores públicos, através da ASSP, nos termos das leis n. 6.366, de 07 de novembro de 2017 e n. 7.042 de 03 de novembro de 2022. |
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19/2025 |
2025-02-19 |
Requerimento |
Requer informações sobre as castrações realizadas no município, a reforma do Canil Municipal e a utilização do Castramóvel. |
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| materia |
21/2025 |
2025-02-19 |
Requerimento |
Requer informações sobre a limpeza e manutenção de terrenos no município, tanto os de propriedade particular quanto aqueles pertencentes à Prefeitura. |
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22/2025 |
2025-02-19 |
Requerimento |
Requer as seguintes informações acerca da aplicação e fiscalização da Lei n.º 2.962/1997, que trata da Ordem e Sossego Públicos no município de Varginha, com especial atenção às áreas rurais e chácaras |
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23/2025 |
2025-02-19 |
Requerimento |
Requer informações sobre a Lei nº 6.718/2020, que dispõe sobre o alinhamento e retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia elétrica. |
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24/2025 |
2025-02-19 |
Requerimento |
Requer informações acerca da limpeza, revitalização e construção de vestiários no campo de futebol do bairro Carvalhos, considerando que o projeto de revitalização e a construção do banheiro com vestiários já está pronto. |
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25/2025 |
2025-02-19 |
Requerimento |
Requer um retorno do Executivo sobre o transporte porta a porta adaptado para pessoas com deficiência, em específico, casos de severa dificuldade de mobilidade, resguardado pelo Decreto 7.154/2014. |
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26/2025 |
2025-02-19 |
Requerimento |
Requer um posicionamento da Superintendência Regional de Ensino e da Secretaria Estadual de Educação, sobre a reforma do espaço onde funcionava a Escola Coração de Jesus, em Varginha. |
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27/2025 |
2025-02-19 |
Requerimento |
Requer as seguintes informações referentes aos funcionários terceirizados da CEMEI Hortência Corina Ferreira. |
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