| materia |
121/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
Solicita a capina, poda de árvores, limpeza e construção de calçada em toda a extensão da Avenida Júlio Fonseca, no bairro São Francisco. Solicito, ainda, a melhoria na iluminação pública da referida via, especialmente nas proximidades do nº 746 e a conclusão das obras do trevo existente na avenida, que se encontram inacabadas. |
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| materia |
122/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
Solicita que seja realizados estudos para a criação do Programa de Caçambas Móveis para a Coleta Itinerante de móveis velhos, entulhos e restos de construção. |
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| materia |
123/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
Solicita a criação de lei complementar que insere o inciso VI no art. 126 da Lei n° 2.673/1995 dando direito ao luto por 3 (três) dias consecutivos em razão do falecimento de neto. |
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| materia |
124/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
Solicita a realização de um estudo técnico para a implantação de vagas de estacionamento em ângulo de 45 graus na Avenida Rui Barbosa, Centro. |
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125/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
Solicita a criação de um programa que viabilize a adoção de espaços públicos por empresas privadas e instituições, permitindo que estas assumam a manutenção, conservação ou revitalização de praças, parques, monumentos e quadras esportivas, mediante contrapartidas específicas. |
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| materia |
126/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
Solicita providências cabíveis para a reconstrução das calçadas e limpeza em toda extensão da Alameda das Tulipas, no Bairro Pinheiros. |
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| materia |
127/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
Solicita a ampliação, aprofundamento e adequação das galerias de manilhas do ribeirão da Travessa Garapava, bem como a limpeza e desobstrução da rede existente, instalação de guarda-corpo e a construção de calçada pavimentada, nas imediações do imóvel de nº 110, no bairro Vila Belmiro. |
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| materia |
128/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
Solicita promoção do trabalho de arte urbana dos grafiteiros, através de incentivo à grafitagem em espaços públicos, incluindo temas de relevância coletiva. |
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| materia |
129/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
Solicita a limpeza e manutenção da praça localizada na confluência da Rua José Augusto Sigiani com a Rua dos Operários, no bairro Vila Registânea. |
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| materia |
130/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
Solicita estudo de viabilidade e providências necessárias a fim de construir um parquinho infantil e uma academia de rua em um terreno que está abandonado, localizado na Rua Agenor Prado, no Bairro Damasco. |
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| materia |
131/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
Solicita instalação de iluminação pública na praça situada na Rua Rafael Ribeiro Barreto, ao lado da lavanderia comunitária, no bairro Centenário. |
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| materia |
132/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
Solicita realização de estudo técnico de viabilidade para o prolongamento da Rua Ivan de Souza, no bairro Boa Vista, a fim de interligá-la à Rua Francisco de Souza Pinto, no bairro Parque São José e, consequentemente, interligar a Rua Francisco de Souza Pinto à Rua Antônio Galvão, no bairro Bom Pastor. |
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| materia |
133/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
Solicita ampliação do número de máquinas e caminhões para atender à zona rural do município. |
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| materia |
134/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
Solicita ligação da Avenida Nico Vidal, no trecho de aproximadamente 30 metros de terra, que separa os bairros Porto Príncipe e Vale das Palmeiras. |
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| materia |
135/2025 |
2025-03-26 |
Indicação |
Solicita estudo de possibilidade de instituir a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para idosos acima de 60 anos, proprietários de imóveis de até 120m² e com renda de até dois salários mínimos. |
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| norma |
47/2025 |
2025-03-26 |
Portaria |
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO. |
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| norma |
48/2025 |
2025-03-26 |
Portaria |
DEFINE O VALOR DO AUXÍLIOTRANSPORTE CONCEDIDO AOS ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA. |
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| sessao |
14 |
2025-03-26 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-24 |
Moção |
Moção de Aplauso à Adílio Veloso de Lima pelos relevantes serviços prestados na promoção da saúde e do esporte, destacando-se como atleta, empresário e referência no fisiculturismo, impactando positivamente a cidade de Varginha |
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| norma |
2/2025 |
2025-03-24 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE AO SR. THIAGO ALBERTONI PRATA. |
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| sessao |
13 |
2025-03-24 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
2 |
2025-03-21 |
Sessão Solene |
— |
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| norma |
5/2025 |
2025-03-20 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS ESTUDANTES DOS PROJETOS DE EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA DA ESCOLA DO LEGISLATIVO PROF. DR.MÁRIO VANI BEMFICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA. |
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| materia |
15/2025 |
2025-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
ESTABELECE MEDIDAS DE COMBATE AO INCENTIVO E À APOLOGIA AO CONSUMO DE DROGAS, AO CRIME ORGANIZADO E À PRÁTICA DE CONDUTAS CRIMINOSAS EM EVENTOS DE QUALQUER NATUREZA CONTRATADOS OU INCENTIVADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA/MG. |
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| materia |
17/2025 |
2025-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A COLETA, REUTILIZAÇÃO, RECICLAGEM, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE LIXO TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE VARGINHA. |
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| materia |
18/2025 |
2025-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, EVENTO QUE ESPECIFICA – “FESTIVAL DO CAFÉ”. |
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| materia |
19/2025 |
2025-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ÂNGELO JOSÉ SIMÕES. |
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| materia |
44/2025 |
2025-03-19 |
Requerimento |
Requer que sejam prestadas informações sobre a viabilidade de concessão do passe-livre no transporte público para os atiradores do Tiro de Guerra de Varginha. |
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| materia |
45/2025 |
2025-03-19 |
Requerimento |
Requer as seguintes informações sobre o item 6 da resposta ao Requerimento nº 2/2025, que informa sobre o envio de ofício ao Governador do Estado informando algumas medidas para mitigar os impactos da instalação da praça de pedágio sobre a economia local. |
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| materia |
46/2025 |
2025-03-19 |
Requerimento |
Requer informações acerca da disponibilidade de vagas em Centros de Terapia Intensiva (CTI) para pacientes submetidos a cirurgias ortopédicas na rede pública de saúde do Município de Varginha. |
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| materia |
47/2025 |
2025-03-19 |
Requerimento |
Requer informações e providências acerca da crescente ocorrência de abandono de cães na zona rural do município. |
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| materia |
48/2025 |
2025-03-19 |
Requerimento |
Requer informações e providências acerca da possibilidade de implantação de uma ciclovia ou pista de caminhada sob a linha férrea em desuso no Município. |
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| materia |
49/2025 |
2025-03-19 |
Requerimento |
Requer esclarecimentos e providências acerca da implantação de um Pronto Atendimento Veterinário para cães e gatos no município de Varginha. |
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| materia |
50/2025 |
2025-03-19 |
Requerimento |
Requer informações relativas as melhorias no trecho entre a Rua Antônio Benevides Oliveira e a Rua Abrahão Cainelli. |
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| materia |
99/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
Solicita estudo de viabilidade para criação de uma plataforma digital para disponibilizar, de forma online, os livros da Biblioteca Pública Municipal. |
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| materia |
100/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
Solicita a implantação de uma barreira de contenção antes da escadaria existente e sinalização de rua sem saída ao final da rua Dr. Alfredo Vasconcelos, bairro Vila Floresta e estudos e análise de viabilidade do prolongamento da referida rua ligando-a à rua Cel. João Antônio dos Reis, bairro Três Bicas. |
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| materia |
101/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
Solicita limpeza e retirada de entulhos no Ribeirão do Santa Maria, bem como o reparo e a limpeza do calçamento ao seu entorno, localizado na Rua Dalyse Bueno Niemeyer, próximo ao nº 20, no bairro Santa Maria. |
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| materia |
102/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
Solicitando estudos para a concessão do terreno localizado na Rua Elvio Paiva, no bairro Padre Vitor, ao lado do CEMEI Mundo Encantado, para fins de ampliação e melhorias dessa unidade de ensino. |
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| materia |
103/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
Solicitando a realização de estudos para a retirada da Unidade de Atendimento Integrado – UAI do shopping ou a não cobrança de estacionamento para os usuários. |
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| materia |
104/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
Solicita a construção de uma calçada no entorno do bairro Carvalhos, visando proporcionar um espaço adequado e seguro para a prática de caminhadas e atividades físicas. |
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| materia |
105/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
Solicita a realização de limpeza de entulho e capina ao longo da Avenida Doutor João Eugênio Prado, no bairro Parque Rinaldo. |
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| materia |
107/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
Solicita o recapeamento asfáltico de toda a extensão da Avenida Leocrácio Paulino da Silva, bairro Mont Serrat. |
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| materia |
108/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
Solicita a elaboração de estudos para doação do lote de terreno localizado na Rua Vereador José Francisco, bairro Santana, para o Centro Municipal de Educação Infantil Clery Forjaz Loureiro. |
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| materia |
109/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
Solicita-se estudo de viabilidade e providências necessárias a fim de realizar a limpeza da Rua José Moreira Leite, localizada no Parque Residencial Rio Verde. |
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| materia |
110/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
Solicita ampliação da via entre a Rua Jovina Correa Ferreira com Avenida Cel. José Francisco Coelho e a realização de melhorias na rotatória localizada próximo ao cruzamento da Avenida Rogassiano Francisco coelho, no bairro Industrial JK. |
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| materia |
111/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
Solicita convênio, por meio de ofício, para utilização de mão-de-obra dos presidiários na execução de obras e de serviços realizados pela administração pública. |
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| materia |
112/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
Solicita melhorias nos sanitários da Concha Acústica e do Terminal Rodoviário, além de estudo de viabilidade para terceirização de sua manutenção. |
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| materia |
113/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
Solicita a regularização da iluminação pública na praça localizada no Jardim Estrela 1, abrangendo a Avenida Professor João Augusto de Carvalho, Rua José Gabriel Maciel e Rua Lazarina Clara da Silva. |
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| materia |
114/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
Solicita ao Presidente da Câmara a criação do Nates (Núcleo de Apoio do Terceiro Setor), na Câmara Municipal de Varginha. |
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| materia |
115/2025 |
2025-03-19 |
Indicação |
Solicita à Prefeitura que a gratuidade no transporte coletivo municipal para pessoas com deficiência seja concedida sem limitação de utilização diária. |
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