| materia |
72/2025 |
2025-04-09 |
Requerimento |
Requer informações sobre as obras de melhorias, realização de ações de combate às enchentes, com operações de prevenção aos alagamentos, bem como a realização de desassoreamento no Ribeirão Santana, desde a Vargem até o Mercado do Produtor. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2025 |
2025-04-09 |
Requerimento |
Requer informações a respeito da reforma dos banheiros da Escola Estadual Professor Antônio Corrêa de Carvalho. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2025 |
2025-04-09 |
Requerimento |
Requer informações sobre a praça localizada na Rua Salomé Leite Alvarenga, próxima ao número 86, bairro Vila Andere II. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2025 |
2025-04-09 |
Requerimento |
Requer informações sobre a transposição de cargos dos ocupantes da função de Auxiliar de Enfermagem para Técnico de Enfermagem, no âmbito da rede pública municipal de saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
154/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
Solicita a implantação de serviços de telemedicina no Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
155/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
Solicita diversas melhorias no bairro Jardim Renata. |
1 |
extracted
|
| materia |
156/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
Solicita a instalação de um playground (parquinho infantil) e de uma câmera de segurança nas proximidades da academia ao ar livre situada entre Rua Lídia Alvarenga e Rua Geraldo Braz, no Bairro dos Carvalhos. |
1 |
extracted
|
| materia |
157/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
Solicita a realização de estudos visando à retomada do Programa “Saúde nas Escolas”, especialmente com foco em ações de acompanhamento da saúde bucal e psicológica dos alunos das escolas estaduais situadas no município. |
1 |
extracted
|
| materia |
158/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
Solicitando a implantação de medidas para redução de velocidade, bem como a instalação de faixas elevadas para travessia de pedestres, preferencialmente em dois pontos da Rua Doutor Wenceslau Braz, nas imediações dos números 545 e 700, no Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
159/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
Solicita o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Celso Paiva, bairro Sion, além de melhorias na sinalização viária do referido logradouro. |
1 |
extracted
|
| materia |
160/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
Solicita a instalação de iluminação pública em toda extensão da Avenida Mário Cândido de Oliveira (Avenida Perimetral), via que interliga a Avenida dos Tachos à Avenida Celina Ferreira Ottoni. |
1 |
extracted
|
| materia |
161/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
Solicita para que seja colocada uma placa informativa nas Unidades Básicas de Saúde - UBS e Hospitais Municipais. |
1 |
extracted
|
| materia |
162/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
Solicita a viabilidade de inclusão de menores aprendizes nas Unidades Básicas de Saúde - UBS do município, nos períodos manhã e tarde para desempenhar funções relacionadas ao atendimento telefônico e agendamentos. |
1 |
extracted
|
| materia |
163/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
Solicita melhorias na infraestrutura do bairro/estrada Juriti, com iluminação pública, capina e construção de calçadas. |
1 |
extracted
|
| materia |
164/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
Solicita melhorias no bairro Vale dos Coqueiros, como: recapeamento asfáltico em trechos com afundamento; construção de calçadas; limpeza e capina de terrenos; e implantação de placas de identificação com os nomes das ruas. |
1 |
extracted
|
| materia |
165/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
Solicita melhorias de segurança no trânsito na Avenida Manoel Augusto da Silva, no Bairro Portinari. |
1 |
extracted
|
| materia |
166/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
Solicita realização de estudos com o objetivo de criar parcerias entre faculdades que ofereçam o curso de fisioterapia e as Unidades Básicas de Saúde do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
167/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
Solicita construção de calçada na rua Antônio Plácido de Barros no Jardim Sion, entre os imóveis de números 1010 e 1012, nos dois lados da via. |
1 |
extracted
|
| materia |
168/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
Solicita instalação de placas de sinalização “proibido estacionar” na junção das ruas Nepomuceno e 31 de março, no bairro Jardim Andere. |
1 |
extracted
|
| materia |
169/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
Solicita um estudo de viabilidade visando à criação de um parque temático referente ao ET de Varginha. |
1 |
extracted
|
| materia |
170/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
Solicita realocação da locomotiva atualmente instalada no Zoológico Municipal de Varginha para a Estação Ferroviária, onde atualmente funciona a Fundação Cultural. |
1 |
extracted
|
| materia |
171/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
Solicita estudo de viabilidade para a aquisição de uma locomotiva funcional e no mínimo três vagões de trem, com o objetivo de criar o trajeto turístico “Maria Fumaça - Rota do Café”, entre as estações ferroviárias das cidades de Varginha e Três Corações. |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2025 |
2025-04-09 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE AO SENHOR FERNANDO PASSALIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
7374/2025 |
2025-04-09 |
Lei |
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, A SEMANA DE SENSIBILIZAÇÃO À PERDA GESTACIONAL, NEONATAL E INFANTIL. |
1 |
extracted
|
| norma |
7375/2025 |
2025-04-09 |
Lei |
INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL A SEMANA DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
7376/2025 |
2025-04-09 |
Lei |
VEDA A NOMEAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DE PESSOAS CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006. |
1 |
extracted
|
| norma |
7377/2025 |
2025-04-09 |
Lei |
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, EVENTO QUE ESPECIFICA – “FESTIVAL DO CAFÉ”. |
1 |
extracted
|
| norma |
7378/2025 |
2025-04-09 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ÂNGELO JOSÉ SIMÕES. |
1 |
extracted
|
| sessao |
18 |
2025-04-09 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
7373/2025 |
2025-04-08 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A DESAFETAR E PERMUTAR ÁREA DE TERRENO PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-04-07 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 92 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-04-07 |
Moção |
Moção de aplauso pelos 25 anos de atuação da AVE - Associação Varginhense se Esportes. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 7.350,DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 4.021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE ALTEROU A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 5.353,DE 16 DE MAIO DE 2011. |
1 |
extracted
|
| norma |
50/2025 |
2025-04-07 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2025-04-07 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
49/2025 |
2025-04-03 |
Portaria |
PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº42/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-04-02 |
Pronunciamento |
Pronunciamento sobre o Dia Mundial da Conscientização do Autismo. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2025 |
2025-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ARRECADADOS MEDIANTE COBRANÇA DE TAXA DE EMBARQUE, UTILIZAÇÃO DE SANITÁRIOS, GUARDA-VOLUMES E LOCAÇÕES DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2025 |
2025-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DO VOLUNTARIADO DE VARGINHA - VIDA VIVA. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2025 |
2025-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. A RUA PROJETADA 21, LOCALIZADA NO BAIRRO MANHATTAN GREEN, PASSA A DENOMINAR-SE RUA JACY MUNIZ DE ALMEIDA. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2025 |
2025-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL RUA PROJETADA 19, LOCALIZADA NO BAIRRO MANHATTAN GREEN, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: RUA ENIVALDO DE FREITAS SANTOS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
26/2025 |
2025-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE TERRENOS BALDIOS, PROPRIEDADES PARTICULARES, RESIDÊNCIAS, PRÉDIOS E CONSTRUÇÕES ABANDONADAS LOCALIZADOS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2025 |
2025-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE POSTOS DE TRABALHO CONSTANTES DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CELEBRADOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, INCLUSIVE AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA/MG PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2025 |
2025-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS AFIXAREM PLACAS INFORMATIVAS ACERCA DA DATA DE VALIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2025 |
2025-04-02 |
Requerimento |
Requer informações sobre as ações de preservação das minas de nascentes no município. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2025 |
2025-04-02 |
Requerimento |
Requer informações sobre a viabilidade de implantação de unidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEMEL nos bairros. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2025 |
2025-04-02 |
Requerimento |
Requer informações sobre bairro Terra Nobre relacionadas à falta de limpeza e manutenção dos lotes, incluindo mato alto, acúmulo de entulhos, sujeira, iluminação pública e sobre o mapeamento no aplicativo Conecta Varginha. |
1 |
extracted
|