| materia |
36/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
Solicita do setor de fiscalização de obras o acompanhamento dos trabalhos de recuperação asfáltica feitos por empresas contratadas para a realização de obras nas vias do Município. |
1 |
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| materia |
37/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
Solicita providências cabíveis para que o município adquira um anexo do imóvel localizado na Rua Felipe Tiago Gomes, 173, Vila Bueno para ampliação da Escola Municipal Domingos Ribeiro de Rezende. |
1 |
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| materia |
38/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
Solicita instalação de bebedouros públicos com água potável, acessíveis a adultos, crianças e pessoas com deficiência (PCD) na área de caminhada na Alameda Olívio Bregalda bairro Santa Luiza |
1 |
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| materia |
39/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
Solicita a implementação do transporte público gratuito para todos os estudantes do município de Varginha. |
1 |
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| materia |
40/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
Solicita a criação de um fundo municipal que utilize a cota parte do IPVA e do ISSQN, destinado à mobilidade e logística, para isenção tarifária de pagamento de pedágio, na praça P6 no trecho Varginha/Três Corações da concessão EPR Vias do Café. |
1 |
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| materia |
41/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
Solicita o asfaltamento da região conhecida popularmente como “Zé Pintinho”. |
1 |
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| materia |
42/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
Solicita a criação de uma linha de ônibus do transporte coletivo na estrada que dá acesso à região dos Pneus, Boa Vista e Salto. |
1 |
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| materia |
43/2025 |
2025-02-12 |
Indicação |
Solicita medidas de contenção de velocidade (radar) no trecho da via que liga a avenida dos Tachos à pedreira Santo Antônio. |
1 |
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| sessao |
4 |
2025-02-12 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
3 |
2025-02-10 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-05 |
Requerimento |
Requer informações sobre as condições da Unidade Básica de Saúde – UBS Vargem bem como sobre a construção e transferência da referida unidade para o terreno pertencente a Município no bairro Sagrado Coração. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE COMENDA DE MÉRITO ECLESIÁSTICO AO PADRE RAFAEL DOS REIS SOARES. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Solicita a implementação do programa “Direito nas Escolas” no município de Varginha. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-05 |
Requerimento |
Requer informações sobre a possibilidade de construção de uma rodovia nas vias de acesso rural que ligam o município de Varginha aos municípios de Monsenhor Paulo e Carmo da Cachoeira. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO E PREVENÇÃO À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA. |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Solicita implantação de farmácia na Unidade De Pronto Atendimento – UPA em Varginha, com funcionamento ininterrupto. |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-05 |
Requerimento |
Requer informações sobre a efetividade da Lei Ordinária nº 7.263, de 30 de abril de 2024, que institui o Programa IPTU Verde no município de Varginha. |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UM DESFIBRILADOR CARDÍACO EXTERNO AUTOMÁTICO EM LOCAIS PÚBLICOS COM GRANDE CONCENTRAÇÃO E CIRCULAÇÃO DE PESSOAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Solicita melhorias no bairro Santa Terezinha. |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-05 |
Requerimento |
Requer as seguintes informações sobre o Portal Transparência da Câmara. |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL RUA PROJETADA 14, LOCALIZADA NO BAIRRO MANHATTAN GREEN, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: RUA ANTÔNIO SEBASTIÃO. |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Solicitando estudos para a implementação da gratuidade no passe escolar para pais e mães que levam e buscam seus filhos em creches e escolas da rede municipal. |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-02-05 |
Requerimento |
Requer as seguintes informações sobre o Portal Transparência da Prefeitura. |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Solicitando estudos para a redução de 15% no valor do IPTU para postos de gasolina no ano de 2025. |
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| materia |
6/2025 |
2025-02-05 |
Requerimento |
Requer informações referentes à cirurgia de endometriose no município. |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Solicita o recapeamento asfáltico da Rua Jerônimo Diniz Miranda, próximo ao imóvel de número 60, no bairro Jardim Ribeiro. |
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| materia |
7/2025 |
2025-02-05 |
Requerimento |
Requer informações relativas à constante emissão de fumaça pela empresa Alcob Company, localizada na Avenida Dr. Messias Barros, 538 – Industrial Miguel de Luca. |
1 |
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| materia |
8/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Solicita a manutenção urgente do telhado do espaço utilizado para a prática de artes marciais e ginástica localizado na Avenida Boa Vista 220, no Parque Boa Vista, pertencente à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEMEL. |
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| materia |
9/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Solicita estudos de viabilidade para adoção de medidas de segurança no trânsito, bem como a instalação de semáforo na interseção da Avenida Otávio Marques, próximo ao Parque Novo Horizonte. |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Solicita tapa buraco e recapeamento asfáltico na Avenida Sérgio de Biagi Bueno, próximo à esquina com a rua Vinícius Aureliano Penha, no bairro Santa Clara. |
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| materia |
11/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Solicita o recapeamento asfáltico de toda a extensão da Avenida Comendador Manoel Sendas, no bairro Parque Mariela, bem como a manutenção da calçada ao longo da referida via. |
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| materia |
12/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Solicita que sejam adotadas medidas urgentes para conter o processo erosivo na Avenida Sebastiana Jacob dos Santos, no bairro Residencial Belo Horizonte II. |
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| materia |
13/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Solicita a construção de Casa de Acolhimento para Idosos ou Convênio com instituições existentes. |
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| materia |
14/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Solicita a realização das seguintes melhorias no Parque do Centenário. |
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| materia |
15/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Solicita a manutenção da quadra do Sagrado Coração localizado na Avenida José Alves Ferreira. |
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| materia |
16/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Solicita que sejam adotadas medidas para avaliação e manutenção da ponte localiza no bairro da Vargem na rua Alzira Reguim de Souza, bem como a construção de calçada na referida via. |
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| materia |
17/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Solicita a transposição de cargos entre auxiliares e técnicos de enfermagem. |
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| materia |
18/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Solicita a parceria da Câmara na intensificação da divulgação da ação 'Creche para Todos'. |
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| materia |
19/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Solicita implantação de um consultório odontológico na escola municipal Claudio Figueiredo Nogueira, localizada na Fazenda Remanso. |
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| materia |
20/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Solicita continuidade do asfaltamento da estrada de Varginha à Flora, até a ponte do Ribeirão dos Tachos e recapeamento da lama asfáltica no trecho entre a Proluminas e o Condomínio Recanto da Barra. |
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| materia |
21/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Solicita continuidade do asfaltamento da estrada da Região dos Pneus, Boa Vista e Salto, até a igreja de São Sebastião, na região do Salto. |
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| materia |
22/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
Solicita a construção de calçada na Alameda dos Guaratãs no bairro Cidade Nova. |
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| sessao |
2 |
2025-02-05 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
44/2025 |
2025-02-04 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR NA COMISSÃO DE APURAÇÃO DE INFRAÇÕES APENADAS NOS TERMOS DO ARTIGO 158 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-03 |
Mensagem de Veto |
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 63/2024, INSTITUI O PROGRAMA BOM PAGADOR NO ÂMBITO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
39/2025 |
2025-02-03 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. |
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| norma |
40/2025 |
2025-02-03 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. |
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| norma |
41/2025 |
2025-02-03 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. |
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| norma |
42/2025 |
2025-02-03 |
Portaria |
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO. |
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| norma |
43/2025 |
2025-02-03 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. |
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