| sessao |
1 |
2025-02-03 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
38/2025 |
2025-01-31 |
Portaria |
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO. |
1 |
extracted
|
| norma |
37/2025 |
2025-01-30 |
Portaria |
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DISCIPLINAR. |
1 |
extracted
|
| norma |
7358/2025 |
2025-01-29 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL BATERIA NOTA DEZ |
1 |
extracted
|
| norma |
7359/2025 |
2025-01-29 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO BLOCO VIÚVAS VIRGENS. |
1 |
extracted
|
| norma |
7360/2025 |
2025-01-29 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO TOMBATUKE MÚSICA EM MOVIMENTAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
7361/2025 |
2025-01-29 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ATIVIDADES PSICOPEDAGÓGICAS - INECAP. |
1 |
extracted
|
| norma |
7362/2025 |
2025-01-29 |
Lei |
PROMOVE A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL NA LEI MUNICIPAL N° 7.351, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024, A QUAL AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A RECEBER, EM DOAÇÃO, ÁREA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
7363/2025 |
2025-01-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE OS PERCENTUAIS DOS DESCONTOS APLICADOS PARA O LANÇAMENTO DO IPTU DO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
7364/2025 |
2025-01-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, EFETIVOS, COMISSIONADOS, CONTRATADOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
7365/2025 |
2025-01-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2025 |
2025-01-28 |
Resolução |
ALTERA A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 8/2015, “AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A INSTITUIR PLANO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA MÉDICA AOS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA E DÁ PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2025 |
2025-01-28 |
Resolução |
ALTERA O VALOR DO BENEFÍCIO DO TÍQUETE ALIMENTAÇÃO, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO N°03, DE 15 DE ABRIL DE 2015. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-01-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-01-27 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 8/2015, “AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A INSTITUIR PLANO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA MÉDICA AOS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA E DÁ PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-01-27 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O VALOR DO BENEFÍCIO DO TÍQUETE ALIMENTAÇÃO, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO N°03, DE 15 DE ABRIL DE 2015. |
1 |
extracted
|
| norma |
35/2025 |
2025-01-27 |
Portaria |
ALTERA SÍMBOLO ATRIBUÍDO A CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
36/2025 |
2025-01-27 |
Portaria |
ALTERA PERCENTUAL ATRIBUIDO À FUNÇÃO GRATIFICADA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2025-01-27 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-01-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
PROMOVE A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL NA LEI MUNICIPAL N° 7.351, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024, A QUAL AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A RECEBER, EM DOAÇÃO, ÁREA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2025 |
2025-01-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE OS PERCENTUAIS DOS DESCONTOS APLICADOS PARA O LANÇAMENTO DO IPTU DO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2025 |
2025-01-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, EFETIVOS, COMISSIONADOS, CONTRATADOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
7353/2025 |
2025-01-22 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 7.066, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022, A QUAL AUTORIZA CONCESSÃO, COM CONTRAPARTIDA, DE ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS À EMPRESA HRE VARGINHA E SUA FILIAL, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 7.085, DE 23 DE MARÇO DE 2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
7354/2025 |
2025-01-22 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO, CRIAÇÃO E ALTERAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
7355/2025 |
2025-01-22 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORMALIZAR TERMO DE CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO ONEROSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
7356/2025 |
2025-01-22 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A DESAFETAR E PERMUTAR ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA |
1 |
extracted
|
| norma |
7357/2025 |
2025-01-22 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA IMPÉRIO DA SERRINHA |
1 |
extracted
|
| norma |
7339/2024 |
2025-01-20 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CLUBE DE ORIENTAÇÃO DE VARGINHA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 7.066, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022, A QUAL AUTORIZA CONCESSÃO, COM CONTRAPARTIDA, DE ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS À EMPRESA HRE VARGINHA E SUA FILIAL, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 7.085, DE 23 DE MARÇO DE 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-01-16 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-01-16 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA n.º 1 ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.º 3 de 2025, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORMALIZAR TERMO DE CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO ONEROSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2025 |
2025-01-16 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2025-01-16 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-01-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO, CRIAÇÃO E ALTERAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-01-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORMALIZAR TERMO DE CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO ONEROSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-01-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A DESAFETAR E PERMUTAR ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-01-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL BATERIA NOTA DEZ |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-01-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO BLOCO VIÚVAS VIRGENS. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-01-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA IMPÉRIO DA SERRINHA |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2025 |
2025-01-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO TOMBATUKE MÚSICA EM MOVIMENTAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2025 |
2025-01-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ATIVIDADES PSICOPEDAGÓGICAS - INECAP. |
1 |
extracted
|
| norma |
34/2025 |
2025-01-13 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. |
1 |
extracted
|
| norma |
33/2025 |
2025-01-10 |
Portaria |
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO |
1 |
extracted
|
| norma |
30/2025 |
2025-01-09 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. |
1 |
extracted
|
| norma |
31/2025 |
2025-01-09 |
Portaria |
NOMEIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 69, 82 E 9º DA RESOLUÇÃO Nº 08/2023, O AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUÇÃO DAS LICITAÇÕES, PREGÕES E CONTRATAÇÕES DIRETAS REGIDAS PELA LEI 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
32/2025 |
2025-01-09 |
Portaria |
NOMEIA, NOS TERMOS DO ART. 13 DA RESOLUÇÃO Nº 08/2023, OS SERVIDORES QUE IRÃO ATUAR COMO GESTORES E FISCAIS CONTRATUAIS NOS CONTRATOS REGIDOS PELA LEI 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
28/2025 |
2025-01-07 |
Portaria |
CRIA COMISSÃO PARA VERIFICAÇÃO DE SALDO EM CAIXA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA. |
1 |
extracted
|
| norma |
29/2025 |
2025-01-07 |
Portaria |
DELEGA PODERES A SERVIDOR PARA O FIM QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2025 |
2025-01-06 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2025 |
2025-01-06 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. |
1 |
extracted
|