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Varginha (MG)

IBGE code3170701
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.varginha.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5688 / 6645 / 5084
Documents (with text) 17347 (17336)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Sessão: 4 1948 · Sessão: 33 1949 · Norma: 1 1949 · Sessão: 43 1950 · Norma: 1 1950 · Sessão: 35 1951 · Norma: 1 1951 · Sessão: 44 1952 · Sessão: 33 1953 · Sessão: 28 1954 · Norma: 1 1954 · Sessão: 47 1955 · Sessão: 14 1956 · Sessão: 33 1957 · Sessão: 26 1958 · Sessão: 38 1959 · Sessão: 49 1960 · Sessão: 40 1961 · Sessão: 47 1962 · Norma: 1 1962 · Sessão: 43 1963 · Norma: 1 1963 · Sessão: 46 1964 · Norma: 2 1964 · Sessão: 38 1965 · Sessão: 36 1966 · Sessão: 41 1967 · Norma: 1 1967 · Sessão: 31 1968 · Norma: 1 1968 · Sessão: 48 1969 · Sessão: 52 1971 · Sessão: 46 1972 · Sessão: 29 1973 · Norma: 3 1973 · Sessão: 52 1974 · Norma: 2 1974 · Sessão: 37 1975 · Norma: 4 1975 · Sessão: 51 1976 · Norma: 6 1976 · Sessão: 36 1977 · Norma: 5 1977 · Sessão: 46 1978 · Norma: 2 1978 · Sessão: 40 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 35 1980 · Sessão: 39 1981 · Norma: 1 1981 · Sessão: 38 1982 · Norma: 5 1982 · Sessão: 34 1983 · Norma: 2 1983 · Sessão: 37 1984 · Norma: 2 1984 · Sessão: 35 1985 · Norma: 2 1985 · Sessão: 38 1986 · Norma: 5 1986 · Sessão: 38 1987 · Norma: 3 1987 · Sessão: 38 1988 · Norma: 3 1988 · Sessão: 46 1989 · Norma: 10 1989 · Sessão: 60 1990 · Norma: 13 1990 · Sessão: 80 1991 · Norma: 11 1991 · Sessão: 93 1992 · Norma: 20 1992 · Sessão: 67 1993 · Norma: 21 1993 · Sessão: 94 1994 · Norma: 16 1994 · Sessão: 90 1995 · Norma: 15 1995 · Sessão: 86 1996 · Norma: 29 1996 · Sessão: 90 1997 · Norma: 17 1997 · Sessão: 93 1998 · Norma: 20 1998 · Sessão: 82 1999 · Norma: 116 1999 · Sessão: 90 2000 · Norma: 206 2000 · Sessão: 94 2001 · Norma: 242 2001 · Sessão: 101 2002 · Norma: 275 2002 · Sessão: 95 2003 · Norma: 287 2003 · Sessão: 114 2004 · Norma: 255 2004 · Sessão: 103 2005 · Norma: 254 2005 · Sessão: 101 2006 · Norma: 255 2006 · Sessão: 101 2007 · Norma: 216 2007 · Sessão: 103 2008 · Norma: 300 2008 · Sessão: 100 2009 · Norma: 222 2009 · Sessão: 99 2010 · Norma: 212 2010 · Sessão: 94 2011 · Norma: 289 2011 · Sessão: 96 2012 · Norma: 241 2012 · Sessão: 98 2013 · Norma: 189 2013 · Sessão: 94 2014 · Norma: 201 2014 · Sessão: 93 2015 · Norma: 290 2015 · Sessão: 85 2016 · Norma: 179 2016 · Sessão: 106 2017 · Norma: 242 2017 · Sessão: 98 2018 · Norma: 240 2018 · Sessão: 96 2019 · Norma: 249 2019 · Sessão: 94 2020 · Norma: 185 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 872 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 84 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 194 2022 · Sessão: 84 2023 · Matéria: 1,115 2023 · Norma: 250 2023 · Sessão: 95 2024 · Matéria: 778 2024 · Norma: 171 2024 · Sessão: 99 2025 · Matéria: 1,584 2025 · Norma: 324 2025 · Sessão: 119 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 49 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17417)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 12/2024 2024-12-18 Portaria EXONERA SERVIDORES PÚBLICOS DOS CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DESTA CÂMARA 1 extracted
norma 22/2024 2024-12-18 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE, AO SENHOR DJALMA BARBOSA FARIA. 1 extracted
norma 23/2024 2024-12-18 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE "CIDADANIA HONÓRARIA VARGINHENSE" AO SR. BRUNO ARAÚJO OLIVEIRA. 1 extracted
norma 7338/2024 2024-12-18 Lei PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO. O NOVO VELÓRIO MUNICIPAL PASSA A DENOMINAR-SE "VELÓRIO MUNICIPAL ROBERTO CARDOSO FARIA". 1 extracted
sessao 81 2024-12-18 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 80 2024-12-16 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 22/2024 2024-12-12 Lei Complementar ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 09, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020, QUE FAZ REVISÃO DO PLANO DIRETOR. 1 extracted
norma 7330/2024 2024-12-12 Lei ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 1 extracted
norma 7331/2024 2024-12-12 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE FOLIAS DE SANTOS REIS. 1 extracted
sessao 17 2024-12-12 Sessão Solene — 1 extracted
materia 22/2024 2024-12-11 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE, AO SENHOR DJALMA BARBOSA FARIA. 1 extracted
materia 23/2024 2024-12-11 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE "CIDADANIA HONÓRARIA VARGINHENSE" AO SR. BRUNO ARAÚJO OLIVEIRA. 1 extracted
materia 81/2024 2024-12-11 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo PROJETO DE LEI DE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO. O NOVO VELÓRIO MUNICIPAL PASSA A DENOMINAR-SE "VELÓRIO MUNICIPAL ROBERTO CARDOSO FARIA". 1 extracted
materia 82/2024 2024-12-11 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CLUBE DE ORIENTAÇÃO DE VARGINHA. 1 extracted
materia 83/2024 2024-12-11 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo DENOMINA O NOVO MERCADO MUNICIPAL COMO "MERCADO MUNICIPAL MAURA DA SILVA MENEGUCI" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 218/2024 2024-12-11 Requerimento Requer novas informações sobre a efetividade da Lei Ordinária nº 7.163, de 25 de outubro de 2023, que obriga a fixação de placas informativas em imóveis locados pela administração pública municipal 1 extracted
materia 381/2024 2024-12-11 Indicação Solicita tapa buraco e recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Sapucaí no bairro Santana. 1 extracted
materia 382/2024 2024-12-11 Indicação Solicita a realização de serviços de recapeamento asfáltico na rua Buenos Aires, no bairro Vila Barcelona e rua Tarcísio Cardoso Braga, no bairro Vila Registânea. 1 extracted
materia 383/2024 2024-12-11 Indicação Solicita providências necessárias para pintura de sinalização de solo, manutenção no asfalto e operação tapa buraco na rua Abraão Cainelli, na confluência com a Avenida Olavo de Paiva. 1 extracted
materia 384/2024 2024-12-11 Indicação Solicita a limpeza, capina e estudos para instalação de redutor de velocidade na rua Inconfidentes, no bairro Jardim Simões. 1 extracted
materia 385/2024 2024-12-11 Indicação Solicita a contenção do barranco na Rua Pedro Claudino Soares, em frente ao PSF do bairro Vila Mendes e o desentupimento dos bueiros próximos. 1 extracted
materia 386/2024 2024-12-11 Indicação Solicita a realização de operação de tapa buraco em toda extensão da Avenida Airton Senna da Silva, no bairro Rezende. 1 extracted
materia 387/2024 2024-12-11 Indicação Solicita manutenção da estrada rural entre Varginha e Monsenhor Paulo. 1 extracted
materia 388/2024 2024-12-11 Indicação Solicita que o município efetue o pagamento do ticket alimentação aos professores, auxiliares de creche, asp/servente escolar e demais profissionais contratados, referente aos dias trabalhados no mês de dezembro. 1 extracted
sessao 79 2024-12-11 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 6/2024 2024-12-09 Mensagem de Veto VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 79/2024, DE AUTORIA DO LEGISLATIVO, O QUAL "DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DE VEICULOS ADQUIRIDOS POR ASSOCIAÇÕES SOCIAIS POR MEIO DE EMNDAS IMPOSITIVAS NO MUNICÍPIO DE VARGINHA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 7329/2024 2024-12-09 Lei DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. AVENIDA MÁRIO DE OLIVEIRA CÂNDIDO. 1 extracted
sessao 78 2024-12-09 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 35/2024 2024-12-04 Projeto de Lei Ordinária do Executivo AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE FOLIAS DE SANTOS REIS. 1 extracted
sessao 77 2024-12-04 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 5/2024 2024-12-02 Projeto de Lei Complementar ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 09, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020, QUE FAZ REVISÃO DO PLANO DIRETOR. 1 extracted
materia 5/2024 2024-12-02 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE BENS PARA O ACERVO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 7/2024 2024-12-02 Emenda Emenda Modificativa 1/2024 ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.º 28 de 2024, ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. 1 extracted
materia 34/2024 2024-12-02 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGO QUE ESPECIFICA, NO QUADRO DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA-FHOMUV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 76 2024-12-02 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 7328/2024 2024-11-29 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - AVENIDA MARCELO BARROS. 1 extracted
norma 7323/2024 2024-11-28 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA MARIA MOREIRA 1 extracted
norma 7324/2024 2024-11-28 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - AVENIDA ROVILSON DOS REIS BATISTON. 1 extracted
norma 7325/2024 2024-11-28 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA JOSÉ FRANCELINO. 1 extracted
norma 7326/2024 2024-11-28 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA SIDNEI DE JESUS 1 extracted
sessao 16 2024-11-28 Sessão Solene — 1 extracted
norma 7322/2024 2024-11-27 Lei DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA. 1 extracted
norma 7327/2024 2024-11-27 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO RUA JOSÉ LAURINDO MESSIAS. 1 extracted
sessao 75 2024-11-27 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 15 2024-11-26 Sessão Solene — 1 extracted
materia 32/2024 2024-11-25 Projeto de Lei Ordinária do Executivo AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA À PROMOVER DOAÇÃO A PESSOA QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 33/2024 2024-11-25 Projeto de Lei Ordinária do Executivo ELEVA O LIMITE DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO EXERCÍCIO DE 2024 1 extracted
norma 7316/2024 2024-11-25 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA VERA LÚCIA DE SOUZA. 1 extracted
norma 7317/2024 2024-11-25 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. RUA “DIDI BARRA” 1 extracted
norma 7318/2024 2024-11-25 Lei DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. AVENIDA INÊS DA COSTA BEMFICA. 1 extracted