| materia |
78/2024 |
2024-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
INSTITUI O ‘‘PROGRAMA PARCEIROS DO MEIO AMBIENTE’’, PARA PARTICIPAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS QUE AUXILIARÃO NA MANUTENÇÃO, REVITALIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO E CUIDADOS COM O MEIO AMBIENTE NOS ESPAÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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199/2024 |
2024-10-23 |
Requerimento |
Requer informações dos terrenos do município para construção de casas populares; |
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200/2024 |
2024-10-23 |
Requerimento |
Requer informações relativas às lavanderias públicas de Varginha. |
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201/2024 |
2024-10-23 |
Requerimento |
Requer informações sobre a realização de manutenção de rede pluvial na Avenida Antônio Lima Reis, bairro Alto da Figueira II, que tem causado reaparecimento de buraco no local. |
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358/2024 |
2024-10-23 |
Indicação |
Solicita realização de melhorias na iluminação pública e a construção de calçadas em ambos os lados de toda a extensão da Avenida José Alves Ferreira, no trecho que abrange o bairro Sete de Outubro até a Vargem. |
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359/2024 |
2024-10-23 |
Indicação |
Solicita a realização de melhorias na sinalização horizontal e vertical em toda a extensão da Avenida Plínio Salgado, localizada no bairro Vila Pinto, bem como a realização de um estudo para identificar soluções que possam desobstruir o trânsito na região, especialmente nos horários de pico. |
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360/2024 |
2024-10-23 |
Indicação |
Solicita estudos detalhados que permitam a implementação de sistema de drenagem de água adequado, na praça localizada na Rua Joel Teixeira Reis, no bairro São Lucas. |
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361/2024 |
2024-10-23 |
Indicação |
Solicita a coleta diária de lixo na rua José Ribeiro de Mattos e a instalação de boca de lobo para drenagem pluvial nas imediações do imóvel de número 96, no bairro São Miguel Arcanjo. |
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| materia |
362/2024 |
2024-10-23 |
Indicação |
Solicita a instalação de Pontos de Entrega Voluntária – PEV através da destinação pela Prefeitura de terrenos públicos nas áreas norte, sul, leste e oeste da cidade que deverão receber entulhos de pequenas reformas até 1m³, móveis, eletrodomésticos, materiais recicláveis, pilhas e baterias, lâmpadas fluorescentes, pneus, óleo de cozinha, vidros e espelhos residenciais. |
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| materia |
364/2024 |
2024-10-23 |
Indicação |
Solicita viabilidade de reforma no vestiário e banheiros da quadra do bairro Vila Bueno. |
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| materia |
365/2024 |
2024-10-23 |
Indicação |
Solicita recapeamento asfáltico no estacionamento do CEMEI Hortência Corina Ferreira, localizado na rua Professora Helena Reis 152, no Centro. |
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| materia |
366/2024 |
2024-10-23 |
Indicação |
Solicita realização de um estudo técnico viabilizando transformar em mão única o trecho da Rua Humberto Conde, entre os imóveis de números 460 e 419, localizado no bairro Jardim Sion, onde se encontra o portão de entrada do Colégio de Educação Infantil Inova - Caminhos Dourados. |
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| materia |
367/2024 |
2024-10-23 |
Indicação |
Solicita estudo de viabilidade de instalação de abrigo de ponto de ônibus na Avenida dos Tachos em frente ao imóvel de número 185, no bairro Sagrado Coração. |
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| norma |
18/2024 |
2024-10-23 |
Decreto Legislativo |
COMENDA DO MÉRITO JURÍDICO MUNICIPAL AO DR. JOSÉ MARIA TAVARES. |
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| norma |
19/2024 |
2024-10-23 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE À SRA. CRISTIANE FERNANDES DE ALMEIDA CAIAFA. |
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| sessao |
67 |
2024-10-23 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
12 |
2024-10-22 |
Sessão Solene |
— |
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| materia |
12/2024 |
2024-10-21 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO AO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS - CEFET/MG - UNIDADE VARGINHA. |
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| norma |
17/2024 |
2024-10-21 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE AO 2° SGT PM, SR. SEBASTIÃO VALÉRIO DE CARVALHO |
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| norma |
7315/2024 |
2024-10-21 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO. |
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| sessao |
66 |
2024-10-21 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
3/2024 |
2024-10-16 |
Pronunciamento |
Pronunciamento em apoio a saúde mental: Um olhar especial para nossas crianças e adolescentes. |
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| materia |
20/2024 |
2024-10-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO PROFISSIONAL DA SEGURANÇA PÚBLICA, COMENDA ALFERES TIRADENTES |
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| materia |
74/2024 |
2024-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA SIDNEI DE JESUS |
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| materia |
75/2024 |
2024-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO RUA JOSÉ LAURINDO MESSIAS. |
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| materia |
197/2024 |
2024-10-16 |
Requerimento |
Requer informações sobre o fluxo de veículos na Avenida do Contorno, especialmente nas proximidades do Automóvel Clube de Varginha, localizado na Avenida Princesa do Sul, nº 900, Jardim Andere. |
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| materia |
198/2024 |
2024-10-16 |
Requerimento |
Requer informações referentes ao problema da drenagem hidráulica do sistema pluvial na região do Parque Ileana. |
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| materia |
348/2024 |
2024-10-16 |
Indicação |
Solicita troca de grelha de boca de lobo na rua Carajás, em frente ao n°640, no bairro Rezende. |
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| materia |
349/2024 |
2024-10-16 |
Indicação |
Solicita implantação de faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Murilo Paiva, na esquina com a Avenida Comendador Manoel Sendas. |
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| materia |
351/2024 |
2024-10-16 |
Indicação |
Solicita o serviço de tapa buraco e recapeamento asfáltico na Rua Farmacêutico Mário Reis no bairro Barcelona. |
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| materia |
352/2024 |
2024-10-16 |
Indicação |
Solicita limpeza e reforma geral na UBS do bairro Cidade Nova. |
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| materia |
353/2024 |
2024-10-16 |
Indicação |
Solicita que seja exigido área de reserva permanente de 20%, para novos loteamentos no município de Varginha. |
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| materia |
354/2024 |
2024-10-16 |
Indicação |
Solicita construção de playground e academia de rua no terreno que foi doado para policia civil e foi devolvido ao município, localizado no bairro Vila Bueno. |
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| materia |
356/2024 |
2024-10-16 |
Indicação |
Solicita a implantação de abrigos de ponto de ônibus com assento no bairro Imperial. |
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| materia |
357/2024 |
2024-10-16 |
Indicação |
Solicita a reforma da Unidade de Atenção Primária à Saúde - UAPS Dr. João Eugênio do Prado, localizada no bairro Jardim Sion. |
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| sessao |
65 |
2024-10-16 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
5/2024 |
2024-10-15 |
Resolução |
ALTERA O ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 07, DE 27 DE MARÇO DE 2023. |
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| norma |
6/2024 |
2024-10-15 |
Resolução |
ALTERA O ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 01, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023. |
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| norma |
7313/2024 |
2024-10-14 |
Lei |
PRORROGA OS PRAZOS DA LEI MUNICIPAL N.º 5.524/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7314/2024 |
2024-10-14 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO. |
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| sessao |
64 |
2024-10-14 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
193/2024 |
2024-10-09 |
Requerimento |
Requer informações relativas ao pedágio instalado na Rodovia MG-491, entre os municípios de Três Corações e Varginha. |
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| materia |
194/2024 |
2024-10-09 |
Requerimento |
Requer informações sobre todos os Procedimentos Administrativos Disciplinares – PAD e Sindicâncias Disciplinares na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEMEL. |
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| materia |
195/2024 |
2024-10-09 |
Requerimento |
Requer informações relativas à Unidade Básica de Saúde - UBS do bairro Jardim Áurea. |
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| materia |
196/2024 |
2024-10-09 |
Requerimento |
Requer informações referentes à atual demanda de alunos do 6° ao 9° ano residentes no bairro Sagrado Coração e regiões adjacentes. |
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| materia |
344/2024 |
2024-10-09 |
Indicação |
Solicita a construção de banheiro público ou instalação de banheiro químico na Praça Presidente João Pessoa. |
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| materia |
345/2024 |
2024-10-09 |
Indicação |
Solicita providências necessárias para a instalação de assentos ao lado das cadeiras de atendimento, destinados exclusivamente aos acompanhantes no interior das salas de exames / observação na UPA. |
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| materia |
346/2024 |
2024-10-09 |
Indicação |
Solicita a implantação de parque infantil no centro. |
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| materia |
347/2024 |
2024-10-09 |
Indicação |
Solicita a construção de calçamento do passeio público na rua José Moreira Leite, próximo ao nº 240, no bairro Rio Verde. |
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| sessao |
63 |
2024-10-09 |
Sessão Ordinária |
— |
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