| norma |
7309/2024 |
2024-10-08 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO RUA GRACIEMA FERREIRA BORGES. |
1 |
extracted
|
| norma |
7310/2024 |
2024-10-08 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. RUA MARIA TEREZINHA CREPALDI |
1 |
extracted
|
| norma |
7311/2024 |
2024-10-08 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. RUA JOSÉ BENETOLO FILHO. |
1 |
extracted
|
| norma |
7312/2024 |
2024-10-08 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA AURORA REGHIN DOMINGHETTI |
1 |
extracted
|
| materia |
190/2024 |
2024-10-02 |
Requerimento |
Requer informações sobre a capina, limpeza e construção de academia de rua no espaço existente no final da Rua Salomé Leite Alvarenga, no bairro Vila Verônica. |
1 |
extracted
|
| materia |
191/2024 |
2024-10-02 |
Requerimento |
Requer informação referente à balsa de mineração que se encontra atracada às margens do Rio Verde |
1 |
extracted
|
| materia |
192/2024 |
2024-10-02 |
Requerimento |
Requer informações sobre a disponibilidade de clínicas de reabilitação femininas em Varginha. |
1 |
extracted
|
| materia |
338/2024 |
2024-10-02 |
Indicação |
Solicita a criação de um projeto/evento esportivo anual na cidade de Varginha, inspirado na "Aldeia Esportiva" realizada no Parque Villa-Lobos, em São Paulo. |
1 |
extracted
|
| materia |
339/2024 |
2024-10-02 |
Indicação |
Solicita que sejam realizados os serviços de limpeza e desobstrução dos bueiros localizados na Avenida São José, em frente aos imóveis de nº 693 e 712, Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
340/2024 |
2024-10-02 |
Indicação |
Solicita estudo da viabilidade técnica para a elevação das faixas de pedestres na Avenida Santa Luiza, próximo ao nº 678, no bairro Santa Luiza. |
1 |
extracted
|
| materia |
341/2024 |
2024-10-02 |
Indicação |
Solicita a instalação de uma academia de rua no final da Rua Maria Pequenina, ao lado da Igreja São João Batista, no bairro Bela Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
342/2024 |
2024-10-02 |
Indicação |
Solicita a realização de estudos de viabilidade para implementar o assento célula de segurança nos caminhões de lixo. |
1 |
extracted
|
| materia |
343/2024 |
2024-10-02 |
Indicação |
Solicita a disponibilização de mais médicos ginecologistas para atendimento na Unidade Básica de Saúde do bairro Canaã. |
1 |
extracted
|
| sessao |
62 |
2024-10-02 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2024 |
2024-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO AO BOA ESPORTE CLUBE. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2024 |
2024-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. |
1 |
extracted
|
| sessao |
61 |
2024-09-30 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2024 |
2024-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, RUA FRANCISCO ALCEBÍADES JARDIM. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2024 |
2024-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - AVENIDA MARCELO BARROS. |
1 |
extracted
|
| materia |
184/2024 |
2024-09-25 |
Requerimento |
Requer informações referentes à escala de cobertura de férias e contratação de médicos após o vencimento dos contratos que fazem atendimento nos Programa Saúde da Família — PSF e nas Unidades Básicas de Saúde — UBS de Varginha. |
1 |
extracted
|
| materia |
185/2024 |
2024-09-25 |
Requerimento |
Requer informações sobre a capacidade de abastecimento de água para o município de Varginha, bem como as medidas adotadas para garantir o abastecimento contínuo e adequado à população. |
1 |
extracted
|
| materia |
186/2024 |
2024-09-25 |
Requerimento |
Requer informações sobre a possibilidade de abertura de uma turma do 1º ano do ensino fundamental no turno da manhã na Escola Municipal Matheus Tavares |
1 |
extracted
|
| materia |
187/2024 |
2024-09-25 |
Requerimento |
Requer informações relativas ao transporte escolar gratuito. |
1 |
extracted
|
| materia |
188/2024 |
2024-09-25 |
Requerimento |
Requer informações referentes à Policlínica, localizada na Rua José Teixeira de Rezende, no bairro Boa Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
189/2024 |
2024-09-25 |
Requerimento |
Requer informações a respeito de obras e serviços necessários na extensão da Rua Dr. Osvaldo Henrique de Resende – Park Rinaldo. |
1 |
extracted
|
| materia |
327/2024 |
2024-09-25 |
Indicação |
Solicita revitalização de sinalização horizontal e instalação de sinalização vertical nos cruzamentos das avenidas João Martinho da Ponte, no bairro Jardim Mont Serrat, e Dr. João Eugênio do Prado, bairro Parque Rinaldo, abrangendo todos os logradouros dos bairros supracitados. |
1 |
extracted
|
| materia |
328/2024 |
2024-09-25 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a abertura de uma nova passagem entre os bairros Imperial e Jardim Cidade Nova. |
1 |
extracted
|
| materia |
329/2024 |
2024-09-25 |
Indicação |
Solicita solução para o vazamento de rede de esgoto que está ocorrendo na Avenida Sérgio de Biagi Bueno, no bairro Jardim Bougaville. |
1 |
extracted
|
| materia |
330/2024 |
2024-09-25 |
Indicação |
Solicita a realização de estudos técnicos voltados à melhoria da circulação de pedestres no centro de Varginha. |
1 |
extracted
|
| materia |
331/2024 |
2024-09-25 |
Indicação |
Solicita capina, poda de árvores, limpeza e construção de calçadas na Rua João Fonseca, no bairro Jardim São Joaquim e o cercamento da área de preservação existente no local. |
1 |
extracted
|
| materia |
332/2024 |
2024-09-25 |
Indicação |
Solicitando a implantação de acessibilidade em parques e praças da cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
333/2024 |
2024-09-25 |
Indicação |
Solicita instalação de farmácia no PSF do bairro Corcetti. |
1 |
extracted
|
| materia |
334/2024 |
2024-09-25 |
Indicação |
Solicita que moradores em situação de rua, que não tenham residência em Varginha, sejam direcionados a suas referidas cidades. |
1 |
extracted
|
| materia |
335/2024 |
2024-09-25 |
Indicação |
Solicita a implantação de uma unidade do Programa Saúde da Família - PSF no Mascatinho. |
1 |
extracted
|
| materia |
336/2024 |
2024-09-25 |
Indicação |
Solicita instalação de poste com braço para iluminação de led na rua Nicarágua, no bairro Parque das Américas. |
1 |
extracted
|
| materia |
337/2024 |
2024-09-25 |
Indicação |
Solicita limpeza, notificação ao proprietário e cercamento da área verde no terreno localizado à rua Peru, ao lado do imóvel de número 141, no bairro Jardim Canaã. |
1 |
extracted
|
| sessao |
60 |
2024-09-25 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2024 |
2024-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2024 |
2024-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
PRORROGA OS PRAZOS DA LEI MUNICIPAL N.º 5.524/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2024 |
2024-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
59 |
2024-09-23 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2024 |
2024-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA VERA LÚCIA DE SOUZA. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2024 |
2024-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA JOSÉ FRANCELINO. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2024 |
2024-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. RUA “DIDI BARRA” |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2024 |
2024-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. AVENIDA INÊS DA COSTA BEMFICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2024 |
2024-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, O PROGRAMA DE APOIO ÀS PESSOAS COM DOENÇA DE ALZHEIMER, OUTRAS DEMÊNCIAS E AOS SEUS FAMILIARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
178/2024 |
2024-09-18 |
Requerimento |
Requer informações sobre os loteamentos Verdant e Penedo que estão sendo construídos próximo ao Aqua Club, no bairro Rio Verde. |
1 |
extracted
|
| materia |
179/2024 |
2024-09-18 |
Requerimento |
Requer informações referentes ao córrego localizado na Avenida Batistinha, no bairro Santa Maria. |
1 |
extracted
|
| materia |
180/2024 |
2024-09-18 |
Requerimento |
Requer informações sobre a possibilidade e viabilidade técnica, jurídica e orçamentária para a conversão do cargo de “Auxiliar de Enfermagem” no cargo de “Técnico de Enfermagem”, garantindo os direitos resguardados na Legislação Federal. |
1 |
extracted
|
| materia |
181/2024 |
2024-09-18 |
Requerimento |
Requer informações referentes a recursos culturais. |
1 |
extracted
|