| materia |
167/2024 |
2024-09-04 |
Requerimento |
Requer informações relativas ao Centro Comunitário do Santana. |
1 |
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| materia |
168/2024 |
2024-09-04 |
Requerimento |
Requer informações referentes ao Ensino Público. |
1 |
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| materia |
169/2024 |
2024-09-04 |
Requerimento |
Requer informações referentes à necessidade e avaliação de viabilidade para alteração da Lei 7.166, de 7 de novembro de 2023, que INSTITUI NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: |
1 |
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| materia |
170/2024 |
2024-09-04 |
Requerimento |
Requer informações a respeito da anistia/isenção para os feirantes do Mercado do Produtor |
1 |
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| materia |
171/2024 |
2024-09-04 |
Requerimento |
Requer informações sobre o processo de contratação de médicos plantonistas para a UPA |
1 |
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| materia |
295/2024 |
2024-09-04 |
Indicação |
Solicita a alteração na regulamentação de estacionamento na Rua Doutor José Ribeiro Nogueira, Bairro Jardim Petrópolis, na altura dos imóveis de números 199 a 16. |
1 |
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| materia |
297/2024 |
2024-09-04 |
Indicação |
Solicita a realização de melhorias de limpeza e calçamento ao redor do ponto de ônibus localizado nas imediações da Rua Projetada A, continuação da Avenida Francisco Rogassiano Coelho, no bairro Nova Varginha. |
1 |
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| materia |
298/2024 |
2024-09-04 |
Indicação |
Solicita especial atenção, apoio, proteção, orientação e limpeza no trajeto da MG-167, onde muitos romeiros farão o percurso a pé, no dia 22 e 23 de setembro, de Varginha à cidade de Três Pontas para agradecer e pedir graças. |
1 |
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| materia |
299/2024 |
2024-09-04 |
Indicação |
Solicita manutenção dos aparelhos da academia de rua da praça localizada na rua Maria de Paiva Pinto, próximo ao número 130, no bairro Bouganville. |
1 |
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| materia |
300/2024 |
2024-09-04 |
Indicação |
Solicita retorno do patrulhamento da GCM – Guarda Civil Municipal de Varginha em obras do município, hospitais e escolas. |
1 |
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| materia |
301/2024 |
2024-09-04 |
Indicação |
Solicita realização de exames específicos para diagnóstico de pneumonia, em todas as crianças que apresentarem sintomas gripais, respiratórios, febre nas unidades de pronto atendimento do município. |
1 |
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| materia |
302/2024 |
2024-09-04 |
Indicação |
Solicita que, a partir do ano de 2025, o município faça cumprir a Lei Ordinária nº 3578, de 07 de dezembro de 2001, que prevê como benefício a título de "cesta natalina" o tíquete alimentação concedido em dobro aos servidores municipais. |
1 |
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| materia |
303/2024 |
2024-09-04 |
Indicação |
Solicita a contratação de médico ginecologista, para atendimento na Unidade Básica de Saúde Doutora Edna Baroni Alvarenga. |
1 |
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| sessao |
54 |
2024-09-04 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
10/2024 |
2024-09-03 |
Portaria |
EXONERAÇÃO SERVIDIOR PÚBLICO - MARCOS HENRIQUE BENETON JÚNIOR |
1 |
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| norma |
7298/2024 |
2024-09-03 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. RUA FARMACÊUTICO FRANCISCO JORGE DA SILVA |
1 |
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| norma |
7299/2024 |
2024-09-03 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO RUA JOÃO PAULO PRINCE. |
1 |
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| norma |
7300/2024 |
2024-09-03 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO CEMEI SELMA DA SILVEIRA MELO. |
1 |
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| norma |
7301/2024 |
2024-09-03 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, RUA JOÃO FERREIRA DE OLIVEIRA. |
1 |
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| norma |
7302/2024 |
2024-09-03 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA CEL JOÃO BATISTA MENDES |
1 |
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| norma |
7303/2024 |
2024-09-03 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.- RUA GIOVANA TAVARES. |
1 |
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| norma |
7304/2024 |
2024-09-03 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO- RUA LÁZARO SILVÉRIO DA SILVA |
1 |
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| norma |
7305/2024 |
2024-09-03 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DOS DIREITOS DO RIO VERDE, DOS CORPOS D'ÁGUA E DOS SERES VIVOS QUE NELE HABITAM NATURALMENTE OU COM ELE SE INTER-RELACIONAM, INCLUINDO OS SERES HUMANOS. |
1 |
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| materia |
23/2024 |
2024-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO. |
1 |
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| norma |
7296/2024 |
2024-09-02 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA. |
1 |
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| norma |
7297/2024 |
2024-09-02 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA VINNY MIQUILINO |
1 |
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| sessao |
53 |
2024-09-02 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
7293/2024 |
2024-08-29 |
Lei |
EXTINGUE, CRIA E ALTERA CARGOS NA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA. |
1 |
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| norma |
7294/2024 |
2024-08-29 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº5.166, DE 05 DE ABRIL DE 2010. |
1 |
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| norma |
7295/2024 |
2024-08-29 |
Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 1º, 2°, 3º E 4° DO ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL N° 6.881/2021 E ACRESCENTA O PARÁGRAFO 5º. |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-08-28 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA O MACROZONEAMENTO DAS ÁREAS EM QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
159/2024 |
2024-08-28 |
Requerimento |
Requer informações detalhadas sobre a disponibilidade da vacina para Varicela (catapora) nos postos de saúde do município. |
1 |
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| materia |
160/2024 |
2024-08-28 |
Requerimento |
Requer informações sobre a situação da pintura da quadra poliesportiva localizada no bairro Três Bicas. |
1 |
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| materia |
161/2024 |
2024-08-28 |
Requerimento |
Requer informações referentes à Rodovia do Café que liga Três Pontas à Varginha e prossegue para Carmo da Cachoeira, ligando à BR 381. |
1 |
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| materia |
162/2024 |
2024-08-28 |
Requerimento |
Requer informações referentes à manutenção ao redor da quadra localizada na Avenida Manoel Vieira da Silva, bairro São Francisco. |
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| materia |
281/2024 |
2024-08-28 |
Indicação |
Solicita o alargamento a direita da via localizada próximo à rotatória abaixo do viaduto da Rodovia BR-491, que dá acesso à Avenida Rogassiano Francisco Coelho e Avenida Coronel José Francisco Coelho. |
1 |
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| materia |
282/2024 |
2024-08-28 |
Indicação |
Solicita estudos técnicos para que a Rua Zeca Ponciano seja ligada à Avenida Celina Ferreira Ottoni, no bairro Resende. |
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| materia |
283/2024 |
2024-08-28 |
Indicação |
Solicita construção de passagens elevadas de pedestres na Avenida Júlio Fonseca, no bairro São Francisco. |
1 |
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| materia |
284/2024 |
2024-08-28 |
Indicação |
Solicita estabilização de um desmoronamento na Rua Joel Teixeira Reis, próximo ao número 340, bairro São Joaquim. |
1 |
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| materia |
285/2024 |
2024-08-28 |
Indicação |
Solicita contenção da erosão e reparo da pavimentação asfáltica na Avenida Plínio Salgado, nas proximidades do Supermercado Alvorada, no bairro Vila Pinto. |
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| materia |
286/2024 |
2024-08-28 |
Indicação |
Solicita instalação de galeria de águas pluviais – bueiros – na Rua José de Melo Lucinda, nas proximidades da Dimatra Concessionária Valtra, no bairro Rezende. |
1 |
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| materia |
287/2024 |
2024-08-28 |
Indicação |
Solicita implementação de estacionamento em 45 graus em toda a extensão da Avenida Rio Branco, no centro da cidade. |
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| materia |
288/2024 |
2024-08-28 |
Indicação |
Solicita liberação de colágeno tipo 2 para pessoas mais necessitadas no município. |
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| materia |
289/2024 |
2024-08-28 |
Indicação |
Solicita construção de abrigo para frio, calor e chuvas na policlínica central do município. |
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| materia |
290/2024 |
2024-08-28 |
Indicação |
Solicita a implantação de uma área de lazer arborizada, contendo academia de rua e parque infantil no lote de terreno localizado na Rua José Tavares, próximo ao nº 105 – Bairro San Marino. |
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| materia |
291/2024 |
2024-08-28 |
Indicação |
Solicita a implantação de uma academia de rua e parque infantil, na Praça São Charbel. |
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| materia |
292/2024 |
2024-08-28 |
Indicação |
Solicita criação de um fundo municipal mantido com a cota parte do IPVA e do ISSQN repassados pela EPR Vias do Café ao Município de Varginha. |
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| materia |
293/2024 |
2024-08-28 |
Indicação |
Solicita estudo de viabilidade para implantar no nosso município a plataforma “Mulher Segura”. |
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| materia |
294/2024 |
2024-08-28 |
Indicação |
Solicita instalação de braços e luminária com lâmpada no poste de iluminação pública localizado na Rua Janaina Ferreira de Souza, em frente ao número 185, no bairro Imperial. |
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| norma |
4/2024 |
2024-08-28 |
Resolução |
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA, OS PROCEDIMENTOS PARA APLICAÇÃO DO DISPOSTO § 2º DA ART.95 DA LEI FEDERAL Nº14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. |
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