| sessao |
48 |
2024-08-14 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
3/2024 |
2024-08-12 |
Parecer |
PARECER CONTRÁRIO AO Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2024, DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS E DE FUNÇÃO GRATIFICADA QUE ESPECIFICA, NO QUADRO GERAI DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA - FHOMUV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2024 |
2024-08-12 |
Parecer |
PARECER CONTRARIO AO Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14 de 2024, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA. |
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| materia |
5/2024 |
2024-08-12 |
Parecer |
PARECER CONTRÁRIO AO Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 15 de 2024, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS QUE ESPECIFICA, NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA - FHOMUV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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21/2024 |
2024-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA A REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 1º, 2°, 3º E 4° DO ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL N° 6.881/2021 E ACRESCENTA O PARÁGRAFO 5º. |
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| sessao |
47 |
2024-08-12 |
Sessão Ordinária |
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61/2024 |
2024-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - AVENIDA ROVILSON DOS REIS BATISTON. |
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| materia |
62/2024 |
2024-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTES E ATIVIDADES FÍSICAS PARA IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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unsupported_format
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| materia |
140/2024 |
2024-08-07 |
Requerimento |
Requer informações sobre a instalação de câmeras de monitoramento no perímetro urbano. |
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| materia |
141/2024 |
2024-08-07 |
Requerimento |
Requer informações referentes à Área Azul no Município de Varginha. |
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| materia |
142/2024 |
2024-08-07 |
Requerimento |
Requer informações relativas aos valores das taxas de aluguel das bancas dos permissionários do Novo Mercado Municipal. |
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| materia |
143/2024 |
2024-08-07 |
Requerimento |
Requer informações sobre a pista de skate localizada na Praça dos Girassóis, no bairro dos Pinheiros. |
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| materia |
144/2024 |
2024-08-07 |
Requerimento |
Requer informações relativas à implementação da Lei nº 6.382, que institui a transparência nas análises de qualidade da água e esgoto no Rio Verde pela COPASA em Varginha. |
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| materia |
145/2024 |
2024-08-07 |
Requerimento |
Requer informações referentes a Avenida dos Imigrantes. |
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| materia |
146/2024 |
2024-08-07 |
Requerimento |
Requer informações sobre a instalação de placas com nomes das ruas do bairro Santa Luzia. |
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| materia |
248/2024 |
2024-08-07 |
Indicação |
Solicita instalação de postes de iluminação pública na Avenida Júlio Fonseca, na altura dos números 786/877, no bairro São Francisco/ Imperial II. |
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| materia |
249/2024 |
2024-08-07 |
Indicação |
Solicita melhorias na Avenida dos Imigrantes. |
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| materia |
250/2024 |
2024-08-07 |
Indicação |
Solicita melhorias na sinalização de trânsito em toda extensão da Rua Delfraro Anselmo, no bairro Campos Elíseos. |
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| materia |
251/2024 |
2024-08-07 |
Indicação |
Solicita a manutenção no asfalto realização de operação tapa buraco na Rua Marieta entre os números 714 ao 601, no bairro Santa Luiza. |
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| materia |
252/2024 |
2024-08-07 |
Indicação |
Solicita reforma do imóvel onde está instalada a Unidade Básica de Saúde – UBS do Café Solúvel (antigo prédio da Escola Santa Terezinha). |
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| materia |
253/2024 |
2024-08-07 |
Indicação |
Solicita reforma do imóvel onde está instalada a Unidade Básica de Saúde – UBS da Pedreira (antigo prédio da Escola Ribeirão Santana). |
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| materia |
254/2024 |
2024-08-07 |
Indicação |
Solicita viabilidade de liberação de vale-transporte gratuito a crianças e adolescentes, inscritos nos projetos de esporte da SEMEL. |
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| materia |
255/2024 |
2024-08-07 |
Indicação |
Solicita retorno de cursos profissionalizantes que eram oferecidos no PROPAC, atual Centro de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente - CDCA. |
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| materia |
256/2024 |
2024-08-07 |
Indicação |
Solicita que seja estudada a possibilidade de instalação de painel eletrônico no ponto central de Varginha para conter a previsão dos horários do transporte coletivo público. |
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| materia |
257/2024 |
2024-08-07 |
Indicação |
Solicita a construção de uma via ligando a Avenida Otávio Marques de Paiva à Avenida Castelo Branco, sentido retorno à rodoviária, passando paralelamente à Rua Humberto Pizzo. |
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| materia |
259/2024 |
2024-08-07 |
Indicação |
Solicita abertura de farmácia básica no bairro Três Bicas. |
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| materia |
260/2024 |
2024-08-07 |
Indicação |
Solicita medidas cabíveis para desentupir bueiro localizado na Rua Genésio dos Santos, número 100, bairro São Miguel Arcanjo. |
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| sessao |
46 |
2024-08-07 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
45 |
2024-08-05 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
7283/2024 |
2024-07-18 |
Lei |
REVOGA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS N° 3.006, DE 27 DE MARÇO DE 1998 E N° 3.068, DE 01 DE SETEMBRO DE 1998, QUE DISPÕEM SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS HABITACIONAIS E NÃO HABITACIONAIS, RESPECTIVAMENTE |
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| norma |
7284/2024 |
2024-07-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
7285/2024 |
2024-07-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO,VICE-PREFEITO,VEREADORES E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
9/2024 |
2024-07-15 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDOR PUBLICO Srº CLAUDINEI DE JESUS COSTA |
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| sessao |
44 |
2024-07-15 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
7282/2024 |
2024-07-12 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2024 |
2024-07-10 |
Pronunciamento |
Pronunciamento: UM SOCORRO PARA O BRASIL. |
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| materia |
2/2024 |
2024-07-10 |
Pronunciamento |
Pronunciamento em apoio à Resolução nº 2.378 de março de 2024, que, oportunamente equipara com clareza a realização do procedimento de assistolia fetal a um ato médico que ocasiona o feticídio. |
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| materia |
4/2024 |
2024-07-10 |
Mensagem de Veto |
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 49/2023, DE AUTORIA DO LEGISLATIVO, QUE "TORNA OBRIGATÓRIA A AVALIAÇÃO DE INTEGRIDADE NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS QUE MENCIONA". |
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| materia |
19/2024 |
2024-07-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO - SRª ANA PAULA LEÃO. |
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| materia |
57/2024 |
2024-07-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA VINNY MIQUILINO |
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| materia |
58/2024 |
2024-07-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.- RUA GIOVANA TAVARES. |
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| materia |
59/2024 |
2024-07-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO- RUA LÁZARO SILVÉRIO DA SILVA |
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| materia |
60/2024 |
2024-07-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. RUA FARMACÊUTICO FRANCISCO JORGE DA SILVA |
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| materia |
133/2024 |
2024-07-10 |
Requerimento |
Requerendo informações sobre o processo de sindicância 174/2024, de 10 de abril de 2024 aberta pela Fundação Hospitalar do Município de Varginha - FHOMUV |
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| materia |
134/2024 |
2024-07-10 |
Requerimento |
Solicita informações sobre as medidas de segurança e análise que a empresa Alcob Company implementa em relação ao controle de emissão excessiva de fumaça. |
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| materia |
135/2024 |
2024-07-10 |
Requerimento |
Requer seguintes esclarecimentos sobre a aplicabilidade da lei atribuída pela administração da Zona Azul em relação ao controle de cobrança: |
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| materia |
136/2024 |
2024-07-10 |
Requerimento |
Requer informações referentes à fila de espera de aparelho auditivo fornecido pelo Sistema Único de Saúde – SUS |
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| materia |
137/2024 |
2024-07-10 |
Requerimento |
Requer informações sobre a imunidade tributária conferida a templos referente a Emenda Constitucional n°116/2022 |
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138/2024 |
2024-07-10 |
Requerimento |
Requer informações sobre a área de descarte de entulhos para caçambeiros |
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| materia |
139/2024 |
2024-07-10 |
Requerimento |
Requer informações relativas à TV Princesa de Varginha |
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