| materia |
234/2024 |
2024-07-10 |
Indicação |
Solicita limpeza, capina e a revitalização da calçada em toda a extensão da rua João Rodrigues da Costa Junior, no bairro Residencial Carajás. |
1 |
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| materia |
235/2024 |
2024-07-10 |
Indicação |
Solicita instalação de abrigo com cobertura no ponto de ônibus e a construção de calçamento do passeio público na rua José Andrade Nogueira, bairro Imaculada. |
1 |
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| materia |
236/2024 |
2024-07-10 |
Indicação |
Solicitando instalação de iluminação pública na rua Inconfidentes pararela com a Rua Zeca Ponciano no bairro Jardim Simões |
1 |
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| materia |
237/2024 |
2024-07-10 |
Indicação |
Solicits a criação de um setor de varrição efetivo nos bairros Greenville, próximo à CEMEI Marília Valle Costa, nas avenidas dos Prédios BRZ e ao longo de toda a Avenida Rogassiano Francisco Coelho, especialmente próximo ao matadouro, no bairro Nova Varginha. |
1 |
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| materia |
238/2024 |
2024-07-10 |
Indicação |
Solicita a disponibilização de profissional dentista na Unidade Básica de Saúde – UBS Damasco/Santa Mônica. |
1 |
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| materia |
239/2024 |
2024-07-10 |
Indicação |
Solicita estudos sociais e visitas in loco, para conhecer crianças em situação de risco social, para tomadas de atitudes de proteger e promover a vida ao cidadão, direcionando-as para setores municipais de formação profissional CDCA e /ou Sest Senat, Senac, Senai, Sesc entre outras. |
1 |
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| materia |
240/2024 |
2024-07-10 |
Indicação |
Solicita instalação de sinalização para controle de velocidade na Avenida Presidente Kennedy, no bairro Bom Pastor, bem como limpeza e cercamento de terreno em frente ao imóvel de número 527 da mesma via pública. |
1 |
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| materia |
241/2024 |
2024-07-10 |
Indicação |
Solicita estudo de viabilidade para criação de linha de ônibus que passe pela Avenida dos Tachos ou Avenida dos Imigrantes e que possa entrar no bairro Santa Luzia. |
1 |
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| materia |
242/2024 |
2024-07-10 |
Indicação |
Solicita estudo de viabilidade para construção de faixa elevada ou semáforo no cruzamento entre a rua Tiradentes e a Rua Tenente-Aviador Neto |
1 |
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| materia |
243/2024 |
2024-07-10 |
Indicação |
Solicita estudos de viabilidade financeira e análise da localidade, para a inclusão da terceira faixa trânsito para veículos lentos, eliminando o estacionamento de um dos lados da via e a revitalização das calçadas com base nas normas de acessibilidade em toda sua extensão na Avenida Almirante Barroso. |
1 |
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| materia |
244/2024 |
2024-07-10 |
Indicação |
Solicita limpeza, capina e revitalização da Rua Rio de Janeiro, ao lado do moinho de trigo e proibição para estacionamento de caminhões. |
1 |
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| materia |
245/2024 |
2024-07-10 |
Indicação |
Solicitando a criação de um departamento, vinculado à Fundação Cultural, à Secretaria Municipal de Bem Estar Social ou à Secretaria da Educação, para promover a operacionalização da Lei Municipal n. 3.599, de 20 de maio de 2005, que DISPÕE SOBRE O COMBATE AO RACISMO NO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
246/2024 |
2024-07-10 |
Indicação |
Solicita a revitalização da pista de skate localizada na Praça dos Girassóis, no bairro dos Pinheiros. |
1 |
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| materia |
247/2024 |
2024-07-10 |
Indicação |
Solicita que seja estudada a possibilidade de prorrogação da Lei n° 7.051, de 23 de novembro de 2022, que “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO A PESSOAS FÍSICAS QUE REPRESENTEM O MUNICÍPIO DE VARGINHA EM EVENTOS ESPORTIVOS, CULTURAIS, ARTÍSTICOS E CIENTÍFICOS DE ÂMBITO REGIONAL, ESTADUAL, NACIONAL E INTERNACIONAL”, conforme anexo. |
1 |
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| sessao |
43 |
2024-07-10 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
19/2024 |
2024-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº5.166, DE 05 DE ABRIL DE 2010. |
1 |
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| materia |
20/2024 |
2024-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
42 |
2024-07-08 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
7281/2024 |
2024-07-05 |
Lei |
AUTORIZA A ANTECIPAÇÃO DE PARCELAS DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO VARGINHA ESPORTE CLUBE -VEC. |
1 |
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| norma |
8/2024 |
2024-07-04 |
Portaria |
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO Srº. PAULO CÉSAR CAETANO. |
1 |
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| sessao |
41 |
2024-07-03 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1/2024 |
2024-07-02 |
Lei Orgânica Municipal |
PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI 49/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR CRISTOVÃO VILAS BOAS, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. |
1 |
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| norma |
7279/2024 |
2024-07-02 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA RECREIO |
1 |
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| sessao |
11 |
2024-07-02 |
Sessão Solene |
— |
1 |
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| sessao |
40 |
2024-07-01 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
10 |
2024-06-27 |
Sessão Solene |
— |
1 |
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| materia |
17/2024 |
2024-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
REVOGA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS N° 3.006, DE 27 DE MARÇO DE 1998 E N° 3.068, DE 01 DE SETEMBRO DE 1998, QUE DISPÕEM SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS HABITACIONAIS E NÃO HABITACIONAIS, RESPECTIVAMENTE |
1 |
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| materia |
18/2024 |
2024-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A ANTECIPAÇÃO DE PARCELAS DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO VARGINHA ESPORTE CLUBE - VEC. |
1 |
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| sessao |
39 |
2024-06-26 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
11/2024 |
2024-06-24 |
Moção |
Moção de Aplausos em homenagem ao Senhor 2º Sargento João Alexandre Andrade da Policia Militar de Minas Gerais |
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| sessao |
9 |
2024-06-24 |
Sessão Solene |
— |
1 |
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| sessao |
38 |
2024-06-24 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
8 |
2024-06-20 |
Sessão Solene |
— |
1 |
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| materia |
55/2024 |
2024-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO VARGINHENSE RESGATANDO VIDAS. |
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| materia |
56/2024 |
2024-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA JOSE BRASILINO DE PAULA |
1 |
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| materia |
124/2024 |
2024-06-19 |
Requerimento |
Requer informações sobre a Política para a Implementação de Ações de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa no Âmbito do Transporte Público Intermunicipal e Interestadual no município de Varginha, de acordo com a Lei n. 7.121, de 12 de julho de 2023. |
1 |
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| materia |
125/2024 |
2024-06-19 |
Requerimento |
Requer informações sobre melhorias no trânsito da Avenida Princesa do Sul com Rua Joaquim Simões. |
1 |
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| materia |
126/2024 |
2024-06-19 |
Requerimento |
Requer informações sobre a possibilidade de implantação ou remanejamento de um ponto de ônibus que possa atender melhor aos alunos da Escola Municipal Domingos Ribeiro de Resende, localizada na Avenida Benjamin Constant, Centro |
1 |
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| materia |
127/2024 |
2024-06-19 |
Requerimento |
Requer informações sobre a construção de calçada no lote de terreno (área de preservação ambiental) localizado na Rua Vereador Walter Clemente de Andrade, no bairro Alta Villa. |
1 |
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| materia |
128/2024 |
2024-06-19 |
Requerimento |
Requer informações sobre a limpeza, revitalização, ligação da água, reforma do banheiro e melhoria da iluminação da praça Cléber de Holanda, mais conhecida como praça da UPA. |
1 |
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| materia |
129/2024 |
2024-06-19 |
Requerimento |
Requer informações relativas ao andamento do Programa Minha Casa Minha Vida em Varginha. |
1 |
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| materia |
130/2024 |
2024-06-19 |
Requerimento |
Voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Serafim Isidoro. |
1 |
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| materia |
131/2024 |
2024-06-19 |
Requerimento |
Requer informações a respeito da capina e instalação de iluminação na Avenida Júlio Fonseca. |
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| materia |
132/2024 |
2024-06-19 |
Requerimento |
Requer informações a respeito da operação "Repetundae" contra a fraude de licitações na compra de combustíveis pela Prefeitura de Varginha. |
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| materia |
221/2024 |
2024-06-19 |
Indicação |
Solicitando estudos para que a Travessa Ribeiro no bairro Vila Floresta seja transformada em mão única sentido centro. |
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| materia |
222/2024 |
2024-06-19 |
Indicação |
Solicita a ampliação do Cemei Marília Valle e Costa, localizado no bairro Nova Varginha. |
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| materia |
223/2024 |
2024-06-19 |
Indicação |
Solicita o conserto do passeio e meio-fio localizado na Rua Shinishi Nagão, na altura do imóvel de nº 155, no bairro Parque Boa Vista. |
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| materia |
224/2024 |
2024-06-19 |
Indicação |
Solicita a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Celina Ferreira Ottoni, em frente ao imóvel de número 3389, preferencialmente nas imediações da Farmácia de Minas, no Bairro Padre Vitor. |
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| materia |
225/2024 |
2024-06-19 |
Indicação |
Solicita construção de calçada, preferencialmente em frente ao CEMEI Ângela Aparecida Moreira e em todo prolongamento da via, na Avenida José Alves Ferreira, no bairro Sagrado Coração. |
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| materia |
226/2024 |
2024-06-19 |
Indicação |
Solicita instalação de placas de identificação de logradouros no bairro Terra Nobre. |
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