| norma |
15/2024 |
2024-08-28 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO ZUMBI DOS PALMARES A PASTORAL AFRO-BRASILEIRA. |
1 |
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| norma |
7292/2024 |
2024-08-28 |
Lei |
TORNA OBRIGATÓRIA A AVALIAÇÃO DE INTEGRIDADE NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS QUE MENCIONA. |
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| sessao |
52 |
2024-08-28 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
14/2024 |
2024-08-26 |
Decreto Legislativo |
INSTITUI A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO “ANJOS DA VIDA ANIMAL - SRA MARIA JOSÉ SEMIONATO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
51 |
2024-08-26 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-08-21 |
Projeto de Resolução |
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA, OS PROCEDIMENTOS PARA APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO § 2º DO ART.95 DA LEI FEDERAL Nº14.133, DE 1º DE ABRIL 2021. |
1 |
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| materia |
153/2024 |
2024-08-21 |
Requerimento |
Requer informações relacionadas a instrução normativa conjunta PGM/SECON/SEGOV/SEMFA/SEPLA n° 01/2021 que dispõe sobre os procedimentos para tramitação de emenda impositiva. |
1 |
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| materia |
154/2024 |
2024-08-21 |
Requerimento |
Requer informações sobre a instalação de lixeiras para a coleta na de lixo ao longo da estrada rural na região conhecia como "Capão". |
1 |
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| materia |
155/2024 |
2024-08-21 |
Requerimento |
Requer informações sobre implantação do pronto atendimento veterinário. |
1 |
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| materia |
156/2024 |
2024-08-21 |
Requerimento |
Requer informações sobre reinserção de dependentes químicos no mercado de trabalho após o término do tratamento. |
1 |
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| materia |
157/2024 |
2024-08-21 |
Requerimento |
Requer informações relativas à contratação de médicos através da Seleção Simplificada 043/2024. |
1 |
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| materia |
158/2024 |
2024-08-21 |
Requerimento |
Requer informações relativas à penosidade no salário dos auxiliares de centros municipais de educação infantil – CEMEI. |
1 |
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| materia |
273/2024 |
2024-08-21 |
Indicação |
Solicita implantação de aparelhos de ginástica ao ar livre (academia de rua) na comunidade Vista Alegre. |
1 |
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| materia |
274/2024 |
2024-08-21 |
Indicação |
Solicita extensão das pontes situadas na estrada rural que dá acesso à Flora: Ponte do Córrego São Francisco, Ponte do Carro Quebrado e Ponte da Anta. |
1 |
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| materia |
275/2024 |
2024-08-21 |
Indicação |
Solicita a reinstalação das telas de proteção na área de preservação ambiental localizada em frente ao cruzamento da rua João Cainelli com a rua 8, no bairro Santa Luzia. |
1 |
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| materia |
276/2024 |
2024-08-21 |
Indicação |
Solicita construção de uma passarela para travessia de pedestres nas imediações do trevo da saída para Três Pontas, Rodovia MG-167. |
1 |
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| materia |
277/2024 |
2024-08-21 |
Indicação |
Solicita construção de calçada na Avenida Sérgio de Biagi Bueno preferencialmente em frente ao ponto de embarque e desembarque dos ônibus, próximo ao número 297 e, se possível, em todo prolongamento da via, no bairro Jardim Bouganville. |
1 |
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| materia |
278/2024 |
2024-08-21 |
Indicação |
Solicita instalação de placas de identificação com nomes de logradouros em todo o bairro Vale das Palmeiras, bem como reforço de sinalização vertical e horizontal. |
1 |
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| materia |
279/2024 |
2024-08-21 |
Indicação |
Solicita limpeza de um terreno situado na Rua Cida Figueiredo, em frente ao imóvel de número 95, no bairro Treviso. |
1 |
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| materia |
280/2024 |
2024-08-21 |
Indicação |
Solicita asfaltamento do trecho que liga a Alameda dos Cardeais à Rua Professora Reina Ester, no bairro Cidade Nova. |
1 |
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| sessao |
50 |
2024-08-21 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
7291/2024 |
2024-08-20 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO VARGINHENSE RESGATANDO VIDAS. |
1 |
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| norma |
7288/2024 |
2024-08-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS E DE FUNÇÃO GRATIFICADA QUE ESPECIFICA, NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA - FHOMUV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
7289/2024 |
2024-08-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA. |
1 |
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| norma |
7290/2024 |
2024-08-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS QUE ESPECIFICA, NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA - FHOMUV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
49 |
2024-08-19 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
13/2024 |
2024-08-15 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO A SRª ANA PAULA LEÃO. |
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| norma |
7287/2024 |
2024-08-15 |
Lei |
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, O DIA MUNICIPAL DO ADHONEPIANO – (ADHONEP) ASSOCIAÇÃO DE HOMENS DE NEGÓCIOS DO EVANGELHO PLENO. |
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| materia |
22/2024 |
2024-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I, DO ARTIGO 112, E ALÍNEA "B" DO INCISO III, DO ARTIGO 115, AMBOS DA LEI MUNICIPAL N° 7.166 DE
07 DE NOVEMBRO DE 2023. |
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| materia |
63/2024 |
2024-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
INSTITUI O PROGRAMA BOM PAGADOR NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
147/2024 |
2024-08-14 |
Requerimento |
Requer informações sobre a reinstalação de telas de proteção e manutenção da área de reserva localizada nas proximidades da Rua Christiano Cândido da Silva, Conjunto Habitacional Centenário, e Rua Agenor Prado, bairro Damasco. |
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| materia |
148/2024 |
2024-08-14 |
Requerimento |
Requer informações sobre a viabilidade de ceder uma área pública recentemente adquirida pelo Município, situada no Distrito Industrial Cláudio Galvão Nogueira, para a construção de um estacionamento que atenda às necessidades das empresas situadas nas imediações da Rua José Ribeiro Bueno. |
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| materia |
149/2024 |
2024-08-14 |
Requerimento |
Requer informações sobre os conselhos comunitários de Varginha. |
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| materia |
150/2024 |
2024-08-14 |
Requerimento |
Requer informações referentes à Policlínica, localizada na Rua José Teixeira de Rezende, no bairro Boa Vista. |
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| materia |
151/2024 |
2024-08-14 |
Requerimento |
Requer informações relativas à obra de construção da rotatória no encontro da Avenida Boa Vista com a Avenida Almirante Barroso próximo à empresa Steam Master Caldeiras. |
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| materia |
152/2024 |
2024-08-14 |
Requerimento |
Requer informações a respeito da resolução do problema de limpeza da fossa do Juriti (Fazenda Santa Rosa) |
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| materia |
261/2024 |
2024-08-14 |
Indicação |
Solicita construção de quadra poliesportiva no bairro Jardim Aurea. |
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| materia |
262/2024 |
2024-08-14 |
Indicação |
Solicita desentupimento de bueiros na Rua 3 no bairro Rio Verde. |
1 |
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| materia |
263/2024 |
2024-08-14 |
Indicação |
Solicita mutirão de limpeza (roçada e coleta dos resíduos resultantes) em toda extensão Av. Alfredo Braga de Carvalho no bairro Industrial JK. |
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| materia |
264/2024 |
2024-08-14 |
Indicação |
Solicita implantação de faixa de pedestre elevada na Avenida dos Tachos, ao final da Rua Tolstoi Teixeira Reis. |
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| materia |
265/2024 |
2024-08-14 |
Indicação |
Solicita a implantação de área de lazer ou academia de rua no lote localizado na rua José Ferreira de Brito, próximo ao número 60, no bairro São Lucas. |
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| materia |
266/2024 |
2024-08-14 |
Indicação |
Solicita a pintura de faixas de pedestres em todos os cruzamentos da área central da cidade. |
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| materia |
267/2024 |
2024-08-14 |
Indicação |
Solicita a instalação de placas de identificação de logradouros do bairro São Miguel Arcanjo. |
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| materia |
268/2024 |
2024-08-14 |
Indicação |
Solicita viabilidade de instalação de playground e academia de rua, ao lado da quadra no bairro Jardim Ribeiro. |
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| materia |
269/2024 |
2024-08-14 |
Indicação |
Solicita criação de um convênio com Hospital Regional para realização de consultas e exames para servidores do Município. |
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| materia |
270/2024 |
2024-08-14 |
Indicação |
Solicita a instalação de semáforos para pedestres ao longo da Avenida dos Imigrantes. |
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| materia |
271/2024 |
2024-08-14 |
Indicação |
Solicita limpeza geral e poda de árvores em toda extensão da Avenida Homero Mendes Paiva. |
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| materia |
272/2024 |
2024-08-14 |
Indicação |
Solicita o estudo de viabilidade para construção de ponte sobre o córrego São José na localidade do Bairro Vila Romana. |
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| norma |
7280/2024 |
2024-08-14 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DOMINAÇAÕ DE LOGRADORO PÚBLICO - RUA JOÃO ROMANIELLO FELIZARDO. |
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| norma |
7286/2024 |
2024-08-14 |
Lei |
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº5.487 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011. |
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