| materia |
182/2024 |
2024-09-18 |
Requerimento |
Requer informações a respeito da retirada do bebedouro do setor de embarque do terminal rodoviário do município. |
1 |
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| materia |
183/2024 |
2024-09-18 |
Requerimento |
Requer informações a respeito da adição de mais um horário de ônibus a linha do bairro Padre Vitor. |
1 |
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| materia |
314/2024 |
2024-09-18 |
Indicação |
Solicita retirada ou poda de árvore dentro da Escola Municipal Luiz de Melo Viana Sobrinho. |
1 |
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| materia |
315/2024 |
2024-09-18 |
Indicação |
Solicita limpeza, poda de árvore e instalação de proteção lateral na Travessa São José, no bairro Conjunto Habitacional Sion. |
1 |
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| materia |
316/2024 |
2024-09-18 |
Indicação |
Solicita elaboração de Projeto de Lei que institui e estabelece a realização campeonatos amadores e de bairros. |
1 |
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| materia |
317/2024 |
2024-09-18 |
Indicação |
Solicita que seja implementado o acesso gratuito ao transporte público para os alunos da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude (SEMEL) e do Conservatório Estadual de Música, para realização das atividades esportivas e culturais. |
1 |
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| materia |
318/2024 |
2024-09-18 |
Indicação |
Solicita a instalação de braços e luminárias com lâmpadas de led nos postes de iluminação pública, localizados na Rua Antônio Bregalda, nas imediações do imóvel de número 2933, no bairro Vargem. |
1 |
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| materia |
319/2024 |
2024-09-18 |
Indicação |
Solicita a limpeza e capina em toda extensão da calçada na Rua Vinícius Aureliano Penha, no bairro Santa Clara. |
1 |
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| materia |
320/2024 |
2024-09-18 |
Indicação |
Solicita a criação de uma Brigada de Incêndio Municipal. |
1 |
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| materia |
321/2024 |
2024-09-18 |
Indicação |
Solicita melhorias no atendimento aos munícipes na COPASA. |
1 |
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| materia |
322/2024 |
2024-09-18 |
Indicação |
Solicita ampliação da linha de transporte público coletivo, aos finais de semana na região do bairro Imaculada. |
1 |
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| materia |
323/2024 |
2024-09-18 |
Indicação |
Solicita a implantação de cadeiras de espera na UBS do bairro Canaã. |
1 |
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| materia |
324/2024 |
2024-09-18 |
Indicação |
Solicita a implantação de lixeiras comunitárias ao longo da estrada que liga a Proluminas à Flora. |
1 |
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| materia |
325/2024 |
2024-09-18 |
Indicação |
Solicita uma segunda Unidade de Pronto Atendimento (UPA) ambulatorial no município. |
1 |
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| materia |
326/2024 |
2024-09-18 |
Indicação |
Solicita recapeamento asfáltico na rua Edson Batista Gonçalves no bairro Mont Serrat. |
1 |
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| sessao |
58 |
2024-09-18 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-09-16 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 01, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023. |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-09-16 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 07, DE 27 DE MARÇO DE 2023. |
1 |
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| norma |
21/2024 |
2024-09-16 |
Lei Complementar |
ALTERA O MACROZONEAMENTO DAS ÁREAS EM QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| norma |
7306/2024 |
2024-09-16 |
Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I, DO ARTIGO 112, E ALÍNEA "B" DO INCISO III, DO ARTIGO 115, AMBOS DA LEI MUNICIPAL N° 7.166 DE
07 DE NOVEMBRO DE 2023. |
1 |
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| norma |
7307/2024 |
2024-09-16 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO RUA ANTONIO BATISTA LOPES. |
0 |
no document
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| norma |
7308/2024 |
2024-09-16 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. RUA LUIZ PEDRO GONZAGA. |
0 |
no document
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| sessao |
57 |
2024-09-16 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
65/2024 |
2024-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. AVENIDA MÁRIO DE OLIVEIRA CÂNDIDO. |
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| materia |
66/2024 |
2024-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA MARCELO BARROS. |
1 |
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| materia |
172/2024 |
2024-09-11 |
Requerimento |
Requer informações sobre a Lei 4.246/2005. |
1 |
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| materia |
173/2024 |
2024-09-11 |
Requerimento |
Requer informações relativas às atribuições de cargo de motorista de ambulância. |
1 |
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| materia |
174/2024 |
2024-09-11 |
Requerimento |
Requer informações relativas à falta de atualização do plano de carreira para os trabalhadores da educação. |
1 |
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| materia |
175/2024 |
2024-09-11 |
Requerimento |
Requer informações referentes a empréstimos consignados para os servidores municipais junto às instituições bancárias. |
1 |
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| materia |
176/2024 |
2024-09-11 |
Requerimento |
Requer informações referentes ao cumprimento do parágrafo único do Artigo 7° da Lei Municipal 4.599/2007 quanto aos agentes comunitário de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE) |
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| materia |
177/2024 |
2024-09-11 |
Requerimento |
Requer informações à respeito da localização do UAI no shopping Via Café Shopping Center. |
1 |
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| materia |
304/2024 |
2024-09-11 |
Indicação |
Solicita que sejam realizados estudos para tornar de mão única a Rua Vicente Grecco, no bairro São Sebastião. |
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| materia |
305/2024 |
2024-09-11 |
Indicação |
Solicita implantação mão única e estacionamento 45 graus na Rua Nico Antero, no bairro Vila Floresta. |
1 |
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| materia |
306/2024 |
2024-09-11 |
Indicação |
Solicita a disponibilização de mais uma linha de ônibus para atendimento dos bairros Santa Terezinha e Nova Varginha. |
1 |
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| materia |
307/2024 |
2024-09-11 |
Indicação |
Solicita a implementação de vagas de estacionamento numeradas nas ruas da cidade. |
1 |
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| materia |
308/2024 |
2024-09-11 |
Indicação |
Solicita a realização de estudos de viabilidade para implementar, em Varginha, uma estratégia de controle e organização do trânsito utilizando aplicativos de comunicação, de forma semelhante ao modelo adotado na cidade de Poços de Caldas. |
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| materia |
309/2024 |
2024-09-11 |
Indicação |
Solicita a instalação de postes de iluminação pública na Avenida João Fonseca, próximo ao nº 30, no bairro São Lucas. |
1 |
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| materia |
310/2024 |
2024-09-11 |
Indicação |
Solicita limpeza no Ribeirão Açude Doce, reparos na rede de esgoto e no asfalto das ruas Máximo Ladeira e Josefina Vanoni Trombini, no bairro Jardim Áurea. |
1 |
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| materia |
311/2024 |
2024-09-11 |
Indicação |
Solicita instalação de câmeras de segurança em todas as unidades do PSF do município. |
1 |
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| materia |
312/2024 |
2024-09-11 |
Indicação |
Solicita desentupimento de bueiros na rua Nhá Chica, em frente ao n° 110, bairro Jardim Colonial. |
1 |
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| materia |
313/2024 |
2024-09-11 |
Indicação |
Solicita implementação de programas de conscientização dos direitos das pessoas com deficiência, que inclui o uso de vagas especiais de estacionamento nas vias municipais |
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| sessao |
56 |
2024-09-11 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
11/2024 |
2024-09-09 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO SRº JOATÃ MARQUES SALES. |
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| sessao |
55 |
2024-09-09 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
5/2024 |
2024-09-04 |
Mensagem de Veto |
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº40/2023, QUE "ESTABELECE COMO ÁREAS DE RISCO HIDROLÓGICOS NO MUNICÍPIO, AQUELAS SUJEITAS A ENCHENTES, TRANSBORDAMENTOS E RIBEIRÕES E CÓRREGOS, QUE PROVOCAM INUNDAÇÕES DE RUAS AVENIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
64/2024 |
2024-09-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UMA ESCOLA", NO ÂMBITO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
163/2024 |
2024-09-04 |
Requerimento |
Requer informações relativas ao pedágio instalado na Rodovia MG-491, entre os municípios de Três Corações e Varginha. |
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| materia |
164/2024 |
2024-09-04 |
Requerimento |
Requer informações sobre a utilização do Castramóvel. |
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| materia |
165/2024 |
2024-09-04 |
Requerimento |
Requer informações sobre o funcionamento de feiras itinerantes no município. |
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| materia |
166/2024 |
2024-09-04 |
Requerimento |
Requer informações relativas ao acúmulo de macrófitas na ilha fluvial. |
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