| materia |
52/2024 |
2024-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA AURORA REGHIN DOMINGHETTI |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2024 |
2024-06-05 |
Requerimento |
Requer informações referentes ao serviço de Telemedicina para usuários do SUS, no município de Varginha. |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2024 |
2024-06-05 |
Requerimento |
Requer informações sobre a disponibilização de transporte esportivo para equipes ou atletas em competições oficiais. |
1 |
extracted
|
| materia |
110/2024 |
2024-06-05 |
Requerimento |
Requer informações sobre a manutenção das piscinas localizadas na Semel. |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2024 |
2024-06-05 |
Requerimento |
Requer informações sobre o funcionamento da Gasmig em Varginha. |
1 |
extracted
|
| materia |
112/2024 |
2024-06-05 |
Requerimento |
Requer informações de vistorias realizadas no Automóvel Clube de Varginha. |
1 |
extracted
|
| materia |
113/2024 |
2024-06-05 |
Requerimento |
Requer informações relativas ao Parque Natural Municipal São Francisco de Assis. |
1 |
extracted
|
| materia |
114/2024 |
2024-06-05 |
Requerimento |
Requer informações sobre a realização de operação tapa buraco na calçada da Avenida dos Tachos, n° 750, Jardim Panorama. |
1 |
extracted
|
| materia |
199/2024 |
2024-06-05 |
Indicação |
Solicita limpeza de boca de lobo entupida na Rua Geraldo Ciríaco da Silva próximo ao número 55 no bairro São Francisco. |
1 |
extracted
|
| materia |
200/2024 |
2024-06-05 |
Indicação |
Solicita a instalação de abrigo de ponto de ônibus com assento, na Avenida Celina Ferreira Ottoni, próximo ao imóvel de número 3389, nas imediações da Farmácia de Minas, no Bairro Padre Vitor. |
1 |
extracted
|
| materia |
201/2024 |
2024-06-05 |
Indicação |
Solicita a instalação de abrigo de ponto de ônibus com assento, construção de calçada, limpeza e capina, na Avenida Nico Vidal, próximo ao imóvel de número 265, no bairro Vale das Palmeiras. |
1 |
extracted
|
| materia |
202/2024 |
2024-06-05 |
Indicação |
Solicita a manutenção e o patrolamento e, posteriormente, a pavimentação da via rural sentido à Comunidade dos Martins. |
1 |
extracted
|
| materia |
203/2024 |
2024-06-05 |
Indicação |
Solicita a instalação de um espelho convexo em frente ao Parque Novo Horizonte, na esquina da Avenida Pasteur com Avenida Otávio Marques de Paiva. |
1 |
extracted
|
| materia |
204/2024 |
2024-06-05 |
Indicação |
Solicita instalação de playground no campo do bairro Canaã. |
1 |
extracted
|
| materia |
205/2024 |
2024-06-05 |
Indicação |
Solicita melhorias na rua Joaquim de Oliveira Tatim, no bairro Jardim Ribeiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
206/2024 |
2024-06-05 |
Indicação |
Solicita uma parceria da SEMEL com a SEMUS, ou criação de cargo para atendimento de médico clínico geral dentro da estrutura da Secretaria de Esportes, para assistência aos atletas principalmente para renovação de atestado e acompanhamento da saúde desportista. |
1 |
extracted
|
| materia |
208/2024 |
2024-06-05 |
Indicação |
Solicita instalação de placas de identificação com nome de rua no bairro Santa Luiza. |
1 |
extracted
|
| sessao |
33 |
2024-06-05 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
20/2024 |
2024-06-04 |
Lei Complementar |
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N' 1, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, A QUAL DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
7274/2024 |
2024-06-04 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A RUA GUMERCINDO TROLEZI |
1 |
extracted
|
| sessao |
32 |
2024-06-03 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-05-29 |
Parecer |
PARECER CONTRÁRIO AO Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 104 de 2023, AUTORIZA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO À PESSOA FÍSICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2024 |
2024-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2024 |
2024-05-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO ZUMBI DOS PALMARES A PASTORAL AFRO-BRASILEIRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2024 |
2024-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. RUA JOÃO FERREIRA DE OLIVEIRA |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2024 |
2024-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
INSTITUI O PROGRAMA ‘AJUDE UMA VIDA’ DE DOAÇÃO DE MEDICAMENTOS, PRODUTOS E/OU EQUIPAMENTOS DE USO MÉDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2024 |
2024-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA JOÃO ROMANIEL FELIZARDO. |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2024 |
2024-05-29 |
Requerimento |
Requer informações referentes à reforma e mudança da sede do Centro de Saúde Unidade Básica PSF Padre Vitor. |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2024 |
2024-05-29 |
Requerimento |
Requer informações sobre os imóveis locados pela prefeitura no Município de Varginha, nos termos da Lei Ordinária nº 7.163, de 25 de outubro de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2024 |
2024-05-29 |
Requerimento |
Requer informações sobre melhorias de infraestrutura e serviços básicos a serem realizados nos bairros Porto Real e Parque Mariela. |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2024 |
2024-05-29 |
Requerimento |
Requer informações a respeito da construção de uma passarela para travessia de pedestres sobre a Avenida Princesa do Sul, Rodovia BR-491, na área entre o automóvel Clube de Varginha e a Superintendência Regional da Fazenda. |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2024 |
2024-05-29 |
Requerimento |
Requer informações sobre solicitação do exame PET SCAN, no Hospital Bom Pastor. |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2024 |
2024-05-29 |
Requerimento |
Requer informações sobre cirurgias realizadas pelo SUS, no Hospital Regional. |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2024 |
2024-05-29 |
Requerimento |
Requer informações referentes as obras de pavimentação realizadas nas estradas vicinais e rurais do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2024 |
2024-05-29 |
Requerimento |
Requer informações referentes ao IPTU. |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2024 |
2024-05-29 |
Requerimento |
Requer informações referentes a educação em tempo integral na rede municipal de ensino bem como informações referentes ao IDEB e ao PISA do município |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2024 |
2024-05-29 |
Requerimento |
Requer informações a respeito da falta de médicos nos PSFs. |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2024 |
2024-05-29 |
Requerimento |
Requer informações a respeito da ausência de ortopedistas no Hospital Bom Pastor. |
1 |
extracted
|
| materia |
184/2024 |
2024-05-29 |
Indicação |
Solicita construção de cobertura da arquibancada e do portão de largada (gate) da pista de bicicross ´´Dereck Silva Reis``, na Av. José Adélio de Rezende, 744, bairro Campos Elíseos. |
1 |
extracted
|
| materia |
185/2024 |
2024-05-29 |
Indicação |
Solicita revitalização do Parque dos Dinossauros, no Bairro Padre Vitor. |
1 |
extracted
|
| materia |
186/2024 |
2024-05-29 |
Indicação |
Solicita a limpeza, capina e construção de calçadas. |
1 |
extracted
|
| materia |
187/2024 |
2024-05-29 |
Indicação |
Solicita estudos para aumentar o tamanho da calçada na Rua Dr. José de Resende Pinto, no bairro Vila Pinto. |
1 |
extracted
|
| materia |
188/2024 |
2024-05-29 |
Indicação |
Solicita estudos para construção de passagem elevada de pedestres na Av. Manoel Augusto da Silva próximo ao Condomínio Portal das Andorinhas. |
1 |
extracted
|
| materia |
189/2024 |
2024-05-29 |
Indicação |
Solicita instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) em frente ao imóvel de número 110, juntamente com a limpeza e capina em toda extensão da Rua Manoel Siqueira da Cruz, no bairro Vale das Palmeiras. |
1 |
extracted
|
| materia |
190/2024 |
2024-05-29 |
Indicação |
Solicita elaboração e publicação de cartilha de orientação e prevenção à gravidez na adolescência. |
1 |
extracted
|
| materia |
191/2024 |
2024-05-29 |
Indicação |
Solicita a instalação de redutor de velocidade e melhorias na sinalização horizontal e vertical da Rua Ernesto Alves Pereira, bairro Princesa do Sul. |
1 |
extracted
|
| materia |
192/2024 |
2024-05-29 |
Indicação |
Solicita a substituição das placas de identificação de logradouros da região central em razão do desgaste natural do mobiliário. |
1 |
extracted
|
| materia |
193/2024 |
2024-05-29 |
Indicação |
Solicita capina, limpeza e revitalização do campo de futebol existente na Rua Milton Nogueira Frota, ao lado do Centro Municipal de Educação Infantil Célia Campos Tavares (localizado no número 15) no bairro Parque Rinaldo. |
1 |
extracted
|
| materia |
194/2024 |
2024-05-29 |
Indicação |
Solicita revitalização asfáltica nas ruas do bairro Park Rinaldo. |
1 |
extracted
|
| materia |
195/2024 |
2024-05-29 |
Indicação |
Solicita a implantação de alambrado, lixeiras, melhor iluminação e sinalizações entorno da praça localizada entre a rua Ataliba Rezende com a rua dos Inconfidentes, no Jardim Atlântico Sul / Jardim Simões. |
1 |
extracted
|