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Varginha (MG)

IBGE code3170701
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.varginha.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5688 / 6645 / 5084
Documents (with text) 17347 (17336)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Sessão: 4 1948 · Sessão: 33 1949 · Norma: 1 1949 · Sessão: 43 1950 · Norma: 1 1950 · Sessão: 35 1951 · Norma: 1 1951 · Sessão: 44 1952 · Sessão: 33 1953 · Sessão: 28 1954 · Norma: 1 1954 · Sessão: 47 1955 · Sessão: 14 1956 · Sessão: 33 1957 · Sessão: 26 1958 · Sessão: 38 1959 · Sessão: 49 1960 · Sessão: 40 1961 · Sessão: 47 1962 · Norma: 1 1962 · Sessão: 43 1963 · Norma: 1 1963 · Sessão: 46 1964 · Norma: 2 1964 · Sessão: 38 1965 · Sessão: 36 1966 · Sessão: 41 1967 · Norma: 1 1967 · Sessão: 31 1968 · Norma: 1 1968 · Sessão: 48 1969 · Sessão: 52 1971 · Sessão: 46 1972 · Sessão: 29 1973 · Norma: 3 1973 · Sessão: 52 1974 · Norma: 2 1974 · Sessão: 37 1975 · Norma: 4 1975 · Sessão: 51 1976 · Norma: 6 1976 · Sessão: 36 1977 · Norma: 5 1977 · Sessão: 46 1978 · Norma: 2 1978 · Sessão: 40 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 35 1980 · Sessão: 39 1981 · Norma: 1 1981 · Sessão: 38 1982 · Norma: 5 1982 · Sessão: 34 1983 · Norma: 2 1983 · Sessão: 37 1984 · Norma: 2 1984 · Sessão: 35 1985 · Norma: 2 1985 · Sessão: 38 1986 · Norma: 5 1986 · Sessão: 38 1987 · Norma: 3 1987 · Sessão: 38 1988 · Norma: 3 1988 · Sessão: 46 1989 · Norma: 10 1989 · Sessão: 60 1990 · Norma: 13 1990 · Sessão: 80 1991 · Norma: 11 1991 · Sessão: 93 1992 · Norma: 20 1992 · Sessão: 67 1993 · Norma: 21 1993 · Sessão: 94 1994 · Norma: 16 1994 · Sessão: 90 1995 · Norma: 15 1995 · Sessão: 86 1996 · Norma: 29 1996 · Sessão: 90 1997 · Norma: 17 1997 · Sessão: 93 1998 · Norma: 20 1998 · Sessão: 82 1999 · Norma: 116 1999 · Sessão: 90 2000 · Norma: 206 2000 · Sessão: 94 2001 · Norma: 242 2001 · Sessão: 101 2002 · Norma: 275 2002 · Sessão: 95 2003 · Norma: 287 2003 · Sessão: 114 2004 · Norma: 255 2004 · Sessão: 103 2005 · Norma: 254 2005 · Sessão: 101 2006 · Norma: 255 2006 · Sessão: 101 2007 · Norma: 216 2007 · Sessão: 103 2008 · Norma: 300 2008 · Sessão: 100 2009 · Norma: 222 2009 · Sessão: 99 2010 · Norma: 212 2010 · Sessão: 94 2011 · Norma: 289 2011 · Sessão: 96 2012 · Norma: 241 2012 · Sessão: 98 2013 · Norma: 189 2013 · Sessão: 94 2014 · Norma: 201 2014 · Sessão: 93 2015 · Norma: 290 2015 · Sessão: 85 2016 · Norma: 179 2016 · Sessão: 106 2017 · Norma: 242 2017 · Sessão: 98 2018 · Norma: 240 2018 · Sessão: 96 2019 · Norma: 249 2019 · Sessão: 94 2020 · Norma: 185 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 872 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 84 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 194 2022 · Sessão: 84 2023 · Matéria: 1,115 2023 · Norma: 250 2023 · Sessão: 95 2024 · Matéria: 778 2024 · Norma: 171 2024 · Sessão: 99 2025 · Matéria: 1,584 2025 · Norma: 324 2025 · Sessão: 119 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 49 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17417)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 196/2024 2024-05-29 Indicação Solicita a implantação de uma área de lazer arborizada, contendo academia de rua e parque infantil, no bairro Figueira III. 1 extracted
materia 197/2024 2024-05-29 Indicação Solicita recapeamento asfáltico na Rua da Fonte, no bairro Três Bicas e a proibição do estacionamento de veículos em um dos lados dessa via. 1 extracted
norma 7267/2024 2024-05-29 Lei DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS. 1 extracted
norma 7268/2024 2024-05-29 Lei DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 7269/2024 2024-05-29 Lei ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE VARGINHA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 7270/2024 2024-05-29 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO. CRAS VI HAROLDO VINHAS 1 extracted
norma 7271/2024 2024-05-29 Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO RUA VANTOIL GOMES DE CARVALHO. 1 extracted
norma 7272/2024 2024-05-29 Lei DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DA PESSOA IDOSA NOS PROCDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO, DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO E DE SERVIÇO CUJO DESCONTO INCIDA SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO. 1 extracted
norma 7273/2024 2024-05-29 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO CEMEI DONA LURDES FERREIRA MELO. 1 extracted
sessao 31 2024-05-29 Sessão Ordinária — 1 extracted
sessao 5 2024-05-28 Sessão Solene — 1 extracted
materia 13/2024 2024-05-27 Projeto de Lei Ordinária do Executivo ACRESCENTA ALÍNEA "G" AO § 2° DO ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N° 7.261, DE 05 DE ABRIL DE 2024. 1 extracted
norma 9/2024 2024-05-27 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE AO SENHOR SAULO DE TARSO MARTINS COELHO 1 extracted
norma 10/2024 2024-05-27 Decreto Legislativo CONCEDE COMENDA DO MÉRITO EDUCACIONAL A ESCOLA MARISTA CHAMPAGNAT VARGINHA. 1 extracted
sessao 4 2024-05-27 Sessão Solene — 1 extracted
sessao 30 2024-05-27 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 5/2024 2024-05-22 Emenda EMENDA MODIFICATIVA 1/2024 ao Projeto de Lei Complementar n.º 3 de 2024, DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N' 1, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, A QUAL DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 12/2024 2024-05-22 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS E DE FUNÇÃO GRATIFICADA QUE ESPECIFICA, NO QUADRO GERAI DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA - FHOMUV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 14/2024 2024-05-22 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE À SRA. CRISTIANE FERNANDES DE ALMEIDA CAIAFA. 1 extracted
materia 45/2024 2024-05-22 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. RUA JOSÉ BENETOLO FILHO. 1 extracted
materia 46/2024 2024-05-22 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. RUA MARCOS VINICIUS MIQUILINO 1 extracted
materia 88/2024 2024-05-22 Requerimento Requer informações sobre as obras de ampliação e adequação das instalações do bem-estar animal (Canil Municipal). 1 extracted
materia 89/2024 2024-05-22 Requerimento Requer informações sobre a implantação do programa habitacional popular para servidores públicos, através da associação dos servidores públicos municipais de varginha, nos termos das leis n. 6.366, de 07 de novembro de 2017 e n. 7.042 de 03 de novembro de 2022. 1 extracted
materia 90/2024 2024-05-22 Requerimento Requer informações sobre o atendimento de feridas complexas no município de Varginha. 1 extracted
materia 91/2024 2024-05-22 Requerimento Requer informações sobre aluguel social no município. 1 extracted
materia 92/2024 2024-05-22 Requerimento Requer informações relativas à Unidade Básica de Saúde – UBS do Santana. 1 extracted
materia 93/2024 2024-05-22 Requerimento Requer informações relativas à implantação de vídeo câmeras de monitoramento em nosso Município. 1 extracted
materia 94/2024 2024-05-22 Requerimento Requer informações referentes ao Pedágio. 1 extracted
materia 95/2024 2024-05-22 Requerimento Requer informações sobre o processo de contratação da empresa de veículos de monitoramento pela Prefeitura de Varginha. 1 extracted
materia 96/2024 2024-05-22 Requerimento Requer informações sobre a inauguração do Hospital da Criança do município de Varginha. 1 extracted
materia 177/2024 2024-05-22 Indicação Solicita pintura de sinalização de solo da rua Abraão Cainelli, na confluência com a Avenida Olavo de Paiva. 1 extracted
materia 178/2024 2024-05-22 Indicação Solicita que sejam afixados cartazes sobre o descarte adequado de medicamentos na rede de saúde. 1 extracted
materia 179/2024 2024-05-22 Indicação Solicita a aquisição de remédios fabricados por farmácias de manipulação. 1 extracted
materia 180/2024 2024-05-22 Indicação Solicita que encaminhe a esta Casa Legislativa projeto de lei que institua piso salarial para os coletores de lixo. 1 extracted
materia 181/2024 2024-05-22 Indicação Solicita recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Professora Alcina de Carvalho, bairro Jardim Canaã. 1 extracted
materia 182/2024 2024-05-22 Indicação Solicita criação de “cachorródromos” ou “espaços pet”. 1 extracted
materia 183/2024 2024-05-22 Indicação Solicita proibição do estacionamento de veículos em um dos lados da Rua João Azze. 1 extracted
sessao 29 2024-05-22 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 3/2024 2024-05-20 Emenda EMENDA MODIFICATIVA 1/2024 ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2024, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2024 2024-05-20 Emenda EMENDA MODIFICATIVA 01/2024 ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2024, ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE VARGINHA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 10/2024 2024-05-20 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 11/2024 2024-05-20 Projeto de Lei Ordinária do Executivo INSTITUI A UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DE PROTEÇÃO INTEGRAL - PARQUE NATURAL MUNICIPAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 28 2024-05-20 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 8/2024 2024-05-15 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS. 1 extracted
materia 9/2024 2024-05-15 Projeto de Lei Ordinária do Executivo EXTINGUE, CRIA E ALTERA CARGOS NA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA. 1 extracted
materia 11/2024 2024-05-15 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. CÉSAR GUIMARÃES GONÇALVES 1 extracted
materia 12/2024 2024-05-15 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE AO 2° SGT PM, SR. SEBASTIÃO VALÉRIO DE CARVALHO 1 extracted
materia 13/2024 2024-05-15 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE COMENDA DE MÉRITO LEGISLATIVO A GENY RODRIGUES AZEVEDO 1 extracted
materia 40/2024 2024-05-15 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. RUA JOSÉ DOMINGOS PEREIRA 1 extracted
materia 41/2024 2024-05-15 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO RUA GRACIEMA FERREIRA BORGES. 1 extracted