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37/2024 |
2024-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO CEMEI DONA LURDES FERREIRA MELO. |
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38/2024 |
2024-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DETERMINA QUE HOSPITAIS, CLÍNICAS E POSTOS DE SAÚDE QUE COMPÕEM A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO AS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAL COMUNIQUEM FORMALMENTE AO MINISTÉRIO PÚBLICO CASOS DE VESTÍGIOS DE MAUS-TRATOS CONTRA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA. |
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39/2024 |
2024-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. RUA LUIZ PEDRO GONZAGA. |
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75/2024 |
2024-04-24 |
Requerimento |
Requer informações sobre as melhorias de infraestrutura e segurança no bairro Santa Clara. |
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76/2024 |
2024-04-24 |
Requerimento |
Requer informações sobre melhorias no bairro Terra Nobre. |
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77/2024 |
2024-04-24 |
Requerimento |
Requer seguintes esclarecimentos sobre a funcionalidade do PSF localizado na Avenida Rogassiano Francisco Coelho, no bairro Nova Varginha |
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78/2024 |
2024-04-24 |
Requerimento |
Requer informações relativas à Lei Municipal Nº 4.616/2007, que DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO. |
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79/2024 |
2024-04-24 |
Requerimento |
Requer informações referentes aos profissionais de apoio para crianças atípicas. |
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144/2024 |
2024-04-24 |
Indicação |
Solicita instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Plínio Salgado, próximo à esquina com a Avenida Brasil. |
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145/2024 |
2024-04-24 |
Indicação |
Solicita instalação de abrigo com cobertura no ponto de ônibus localizado na Avenida México, ao lado da residência de número 175. |
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146/2024 |
2024-04-24 |
Indicação |
Solicita reforma geral do campo de futebol, colocação de grama sintética, limpeza, capina e placa de Proibido Jogar Lixo no local, localizado no Centro Social Urbano, bairro Santana. |
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147/2024 |
2024-04-24 |
Indicação |
Solicita capina, reforma geral do campo de futebol e colocação de grama sintética, localizado no bairro Centenário. |
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148/2024 |
2024-04-24 |
Indicação |
Solicita instalação de faixa elevada de pedestres na Avenida Maria Rezende Braga, altura do nº 105, bairro Vila Verde. |
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149/2024 |
2024-04-24 |
Indicação |
Solicita a colocação de grama em talude na Avenida Padre Bruno, Bairro Jardim Damasco. |
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150/2024 |
2024-04-24 |
Indicação |
Solicita operação tapa buraco em cima da faixa de pedestres e sua pintura, na Avenida Isaltina Moraes Braga, confluência com a Avenida Sérgio de Biagi Bueno. |
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151/2024 |
2024-04-24 |
Indicação |
Solicita estudos de viabilidade financeira e análise da extrema necessidade para melhorias na sinalização tátil, como a a instalação de pisos táteis e ou a troca de novos pisos direcionais e alertas nas principais calçadas de grande movimento, próximo aos bancos, instituições municipais, rodoviárias e nas faixas elevadas para travessia de pedestres, conforme estabelece a Norma Brasileira - NBR 16.537. |
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152/2024 |
2024-04-24 |
Indicação |
Solicita o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Vereador Júlio Teixeira, no bairro Santana. |
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153/2024 |
2024-04-24 |
Indicação |
Solicita a reforma do imóvel localizado na Avenida Plínio Salgado, próximo ao nº 505, ou a sua demolição. |
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154/2024 |
2024-04-24 |
Indicação |
Solicita viabilidade de doação a população de semente da planta crotalária para benefícios e combate a Dengue; |
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155/2024 |
2024-04-24 |
Indicação |
Solicita melhorias na Praça da Mina, localizado na Rua Luís Ferreira Campos, no Bairro Campos Elíseos. |
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156/2024 |
2024-04-24 |
Indicação |
Solicita a divisão do município em 4 setores e que uma Unidade de Saúde por setor atenda das 9h e término às 21h, com equipe específica de saúde da família. |
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157/2024 |
2024-04-24 |
Indicação |
Solicita reforma na praça Nossa Senhora Aparecida situada no bairro Três Bicas. |
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158/2024 |
2024-04-24 |
Indicação |
Solicita manutenção no asfalto, realização de operação tapa buraco na Avenida dos Tachos próximo ao n° 309 e no asfalto da Travessa Silva Bittencourt próximo ao n° 301 para baixo da Igreja do Mártir São Sebastião. |
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159/2024 |
2024-04-24 |
Indicação |
Solicita estudos de viabilidade para colocação de telas nos bueiros do município para evitar o entupimento da rede pluvial. |
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22 |
2024-04-24 |
Sessão Ordinária |
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2024-04-22 |
Sessão Ordinária |
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35/2024 |
2024-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A RUA GUMERCINDO TROLEZI |
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36/2024 |
2024-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO RUA ANTONIO BATISTA LOPES. |
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67/2024 |
2024-04-17 |
Requerimento |
Requer informações sobre contrato com empresa responsável pela capina no município de Varginha. |
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68/2024 |
2024-04-17 |
Requerimento |
Requer esclarecimentos acerca da aplicabilidade da Lei n. 6.870/2021, especificamente no que concerne ao recapeamento realizado por concessionárias durante a execução de serviços de manutenção em vias públicas. |
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69/2024 |
2024-04-17 |
Requerimento |
Solicitando informações referentes à criação de um "Centro de Convivência Público para Idosos". |
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70/2024 |
2024-04-17 |
Requerimento |
Requer informação relativa ao repasse do piso salarial da enfermagem. |
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71/2024 |
2024-04-17 |
Requerimento |
Requer informações relativas à Unidade Básica de Saúde – UBS do Santana. |
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72/2024 |
2024-04-17 |
Requerimento |
Requer informações referentes às cirurgias vasculares realizadas no Hospital Regional do Sul de Minas - HRSM |
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73/2024 |
2024-04-17 |
Requerimento |
Requer informações à respeito das obras de revitalização realizadas na área comercial do centro. |
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74/2024 |
2024-04-17 |
Requerimento |
Requer informações a respeito das escrituras de todas as casas doadas pelo município. |
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131/2024 |
2024-04-17 |
Indicação |
Solicita operação de tapa buraco em toda extensão da Rua Irmão Gonçalves Xavier, bairro Jardim Ribeiro. |
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132/2024 |
2024-04-17 |
Indicação |
Solicita que seja realizada limpeza e capina em lote localizado na Rua Nicolino de Morais, 216, Sion. |
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133/2024 |
2024-04-17 |
Indicação |
Solicita a revisão da sinalização horizontal de trânsito na Alameda das Araucárias, nas proximidade do imóvel de nº 145, no bairro Vila São Geraldo. |
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134/2024 |
2024-04-17 |
Indicação |
Solicita a instalação de bueiro nas proximidades do imóvel de nº 173 e o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Doutor Anselmo Barros, bairro Jardim Sion. |
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135/2024 |
2024-04-17 |
Indicação |
Solicita estudos de viabilidade para a criação de parque sensorial destinado a pessoas com deficiência física motora, em atenção especial para crianças com Transtorno do Espectro Autista TEA. |
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136/2024 |
2024-04-17 |
Indicação |
Solicita a capina da Praça Marcílio Dias, mais conhecida popularmente como Rodelão, no bairro Vila Pinto. |
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137/2024 |
2024-04-17 |
Indicação |
Solicita a limpeza, capina e construção de calçadas na Avenida Sérgio Biaggi Bueno, próximo ao imóvel de número 690, no bairro Jardim Bouganville. |
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138/2024 |
2024-04-17 |
Indicação |
Solicita que sejam tomadas as providências cabíveis para conter a erosão e realizar o reparo da pavimentação asfáltica na Travessa Silva Bittencourt, próximo ao nº 301, Centro. |
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139/2024 |
2024-04-17 |
Indicação |
Solicita a limpeza e capina em toda extensão da Rua Dezenove, bairro Imaculada Conceição. |
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140/2024 |
2024-04-17 |
Indicação |
Solicita asfaltamento do trecho da Rua Rosendo Teófilo da Silva até à Avenida Celina Ferreira Ottoni que não possui pavimentação e o reparo urgente no buraco profundo existente nessa rua, no bairro Santana. |
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142/2024 |
2024-04-17 |
Indicação |
Solicita que seja construído casas populares em terrenos do município que serão leiloados. |
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143/2024 |
2024-04-17 |
Indicação |
Solicita instalação de faixa para travessia de pedestres juntamente com lombada eletrônica na Avenida Castelo Branco, na altura do número 952. |
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20 |
2024-04-17 |
Sessão Ordinária |
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2024-04-16 |
Sessão Solene |
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