| materia |
114/2024 |
2024-04-03 |
Indicação |
Solicita instalação de placas de identificação com nome de rua em todo o bairro Residencial Portinari. |
1 |
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| materia |
115/2024 |
2024-04-03 |
Indicação |
Solicita a construção de um espaço de lazer na comunidade dos Martins, onde hoje é o conselho comunitário que se encontra abandonado. |
1 |
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| sessao |
16 |
2024-04-03 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
6/2024 |
2024-04-02 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PARA RICHELMY MURTA PINTO. |
1 |
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| norma |
7/2024 |
2024-04-02 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE “CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE”, AO SR. GUILHERME TADEU RAMOS MAIA. |
1 |
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| norma |
7254/2024 |
2024-04-02 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. RUA HENRIQUE FORESTI. |
1 |
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| norma |
7255/2024 |
2024-04-02 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS CAFÉ COM AS PODEROSAS |
1 |
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| norma |
7256/2024 |
2024-04-02 |
Lei |
REVOGA LEI MUNICIPAL N° 5.984, DE 17 DE MARÇO DE 2015. |
1 |
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| sessao |
15 |
2024-04-01 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-03-27 |
Mensagem de Veto |
VETO INTGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 22/2021, DE AUTORIA DO LEGISLATIVO, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO NO ATO DA MATRICULA ESCOLAR". |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA PARCERIA ONEROSA COM ENTIDADE (S) HOSPITALAR (ES) COM O FIM DE AMPLIAR O ATENDIMENTO ÀS PESSOAS ACOMETIDAS PELA DENGUE E OUTRAS DOENÇAS CAUSADAS PELO AEDES AEGYPTI. |
1 |
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| materia |
8/2024 |
2024-03-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO A THEREZA ZAMBOTTI. |
1 |
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| materia |
26/2024 |
2024-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO. CRAS VI HAROLDO VINHAS |
1 |
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| materia |
27/2024 |
2024-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO RUA VANTOIL GOMES DE CARVALHO. |
1 |
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| materia |
28/2024 |
2024-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA INTEGRADA ÀS PESSOAS COM EPILEPSIA. |
1 |
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| materia |
29/2024 |
2024-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE VARGINHA. |
1 |
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| materia |
53/2024 |
2024-03-27 |
Requerimento |
Requer informações sobre o desmoronamento da calçada e do barranco localizado nas adjacências da Travessa José Martins Filho, no bairro da Vargem. |
1 |
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| materia |
54/2024 |
2024-03-27 |
Requerimento |
Requer informações sobre a instalação do PSF do bairro Nova Varginha. |
1 |
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| materia |
55/2024 |
2024-03-27 |
Requerimento |
Requer informações relativas ao descarte irregular e acúmulo de lixo em terrenos baldios, espaços públicos e privados em nosso Município. |
1 |
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| materia |
89/2024 |
2024-03-27 |
Indicação |
Solicita implantação de área de lazer e academia ao ar livre em área institucional de propriedade do Município, entre a Rua Nilo Andrade Xavier e a Avenida Rubens Vicente de Lucca, no bairro Alto dos Pinheiros. |
1 |
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| materia |
90/2024 |
2024-03-27 |
Indicação |
Solicita que seja feito passeio em área verde no trecho na Rua Padre Cornélio Korovsky entre o número 1045 até o número 929 esquina com a Rua Oswaldo Elias Pazzoti, bairro San Marino. |
1 |
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| materia |
91/2024 |
2024-03-27 |
Indicação |
Solicita Audiência Pública para esclarecimentos sobre a Área Azul no município de Varginha. |
1 |
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| materia |
92/2024 |
2024-03-27 |
Indicação |
Solicita manutenção urgente no desbarrancamento de frente a praça Professora Adalgisa Acayaba no cruzamento entre a avenida Alberto Petrim com a rua Antônio da Silva Neto, entre os bairros Primavera e Imaculada. |
1 |
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| materia |
93/2024 |
2024-03-27 |
Indicação |
Solicita limpeza de toda a extensão da avenida Antônio da Silva Neto, no bairro Jardim Primavera. |
1 |
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| materia |
94/2024 |
2024-03-27 |
Indicação |
Solicita a tomada de providências para solucionar o problema de água empoçada na Avenida Zoroastro Franco de Carvalho, localizada no bairro Santa Maria, com especial atenção na altura do imóvel de nº 608. |
1 |
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| materia |
95/2024 |
2024-03-27 |
Indicação |
Solicita melhorias na pintura de sinalização vertical e horizontal na Rua Antônio Bregalda, confluência com a Rua Mario Sappi. |
1 |
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| materia |
96/2024 |
2024-03-27 |
Indicação |
Solicita limpeza, capina e revitalização da praça localizada na Rua Conceição Pineli, no bairro Jardim Morada do Sol. |
1 |
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| materia |
97/2024 |
2024-03-27 |
Indicação |
Solicita revitalização da Praça São Pedro, no bairro Vila Floresta. |
1 |
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| materia |
98/2024 |
2024-03-27 |
Indicação |
Solicita capina na Rua João Ribeiro da Silva, limpeza na Alzira de Paula Narente e desobstrução das calçadas na Rua João Ossani, no bairro Cruzeiro do Sul. |
1 |
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| materia |
99/2024 |
2024-03-27 |
Indicação |
Solicita capina e limpeza na Rua José Cardoso Gomes e desobstrução das calçadas na Rua Helena Meirelles Rodrigues, no bairro Novo Tempo. |
1 |
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| materia |
100/2024 |
2024-03-27 |
Indicação |
Solicita ampliação e/ou melhorias na rede de escoamento de água na Rua Antônio Bernardes Pereira, bairro Jardim Corcetti. |
1 |
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| materia |
101/2024 |
2024-03-27 |
Indicação |
Solicita propagandas em carros de som alertando sobre o descarte irregular de lixo em terrenos baldios e locais públicos em nosso Município e adição de informações sobre aplicação de larvicidas no aplicativo CONECTA VARGINHA. |
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| materia |
102/2024 |
2024-03-27 |
Indicação |
Solicita a aquisição de um trailer odontológico para atendimento nas comunidades rurais do município. |
1 |
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| materia |
103/2024 |
2024-03-27 |
Indicação |
Solicita o repasse do incentivo financeiro destinado aos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate à Endemias, pelo Governo Federal, conforme previsto na lei n°13.708/2018. |
1 |
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| materia |
104/2024 |
2024-03-27 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a capina da Avenida Francisco Faraco. |
1 |
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| materia |
105/2024 |
2024-03-27 |
Indicação |
Solicita capina e limpeza dos arredores da quadra do Bairro São Francisco, Av. Manoel Vieira da Silva. |
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| norma |
7246/2024 |
2024-03-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. RUA PROFESSORA DILCÉA GUIMARÃES MENDES. |
1 |
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| norma |
7247/2024 |
2024-03-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO EM BRAILE NAS PORTAS DOS GABINETES E SALAS DE REPARTIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS PARA OS DEFICIENTES VISUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7248/2024 |
2024-03-27 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE “APESUL" |
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| norma |
7249/2024 |
2024-03-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. RUA ANTÔNIO MARIA NETO |
1 |
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| norma |
7250/2024 |
2024-03-27 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 6.885, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021. |
1 |
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| norma |
7251/2024 |
2024-03-27 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O PAGAMENTO DO PISO DA ENFERMAGEM DE PERÍODO EM QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
7252/2024 |
2024-03-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA NO COMBATE À DENGUE |
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| norma |
7253/2024 |
2024-03-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO. GINÁSIO POLIESPORTIVO JÚLIO DOS REIS CAZELATO |
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| sessao |
14 |
2024-03-27 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
4/2024 |
2024-03-25 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO AO TENENTE YURI ALEXANDER FARIA DE LIMA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE VARGINHA. |
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| norma |
5/2024 |
2024-03-25 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE - SR. LUIZ RICARDO CARVALHO DE VASCONCELOS BATISTA. |
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| sessao |
13 |
2024-03-25 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
19/2024 |
2024-03-22 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.673, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1995 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS). |
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| norma |
7244/2024 |
2024-03-22 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA/MG, COM BASE NA LEI FEDERAL N.° 9.637, DE 15 DE MAIO DE 1.998. |
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