| norma |
7245/2024 |
2024-03-22 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO VALOR SUBSIDIADO PELO MUNICÍPIO DE VARGINHA PARA CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E RESPECTIVOS DEPENDENTES. |
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| materia |
23/2024 |
2024-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
ASSEGURA O DIREITO DE DESEMBARQUE ENTRE AS PARADAS OBRIGATÓRIAS (PONTOS DE ÔNIBUS) ÀS MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
24/2024 |
2024-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
INSTITUI MULTA AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS, URBANOS OU RURAIS, BEM COMO TERRENOS BALDIOS QUE SERVIREM COMO CRIADOUROS DO MOSQUITO “AEDES AEGYPIT” OU SUAS LARVAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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25/2024 |
2024-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM SÍNDROME DE DOWN (T21). |
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47/2024 |
2024-03-20 |
Requerimento |
Requer as seguintes informações referentes à SEÇÃO VII § 2° da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, que trata da prestação de declaração de bens de servidores e de seus cônjuges, companheiros ou a eles equipados por Lei. |
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| materia |
48/2024 |
2024-03-20 |
Requerimento |
Requer informações relativas à limpeza, retirada de entulhos e combate à dengue das ruas, em especial nos bairros dos Carvalhos, Cruzeiro do Sul e Novo Tempo: |
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49/2024 |
2024-03-20 |
Requerimento |
Requer informações acerca dos constantes alagamentos na Rua Francisco Gonçalves de Morais, localizada no bairro Vila Morais |
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| materia |
50/2024 |
2024-03-20 |
Requerimento |
Requer informações referentes à Indicação n. 268, de 07/06/2023 e a Indicação n. 323, de 05/07/2023, de sua autoria, que pede limpeza, capina e revitalização do campo de futebol do bairro dos Carvalhos e região, |
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| materia |
51/2024 |
2024-03-20 |
Requerimento |
Requer informações relativas à possibilidade de uma revisão completa do plano de trânsito de Varginha. |
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52/2024 |
2024-03-20 |
Requerimento |
Requer informações sobre o tratamento de esgoto na fossa do Juriti (Fazenda Santa Rosa) |
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76/2024 |
2024-03-20 |
Indicação |
Solicita que seja dada continuidade à calçada que finaliza na Avenida Leocrácio Paulino da Silva, em frente ao número 395, contemplando também os seguintes logradouros: Rua Edson Batistas Gonçalves, Rua Nilo Andrade Xavier, ambas no bairro Mont Serrat, em direção à Avenida Rubens Vicente de Lucca, no bairro Alto dos Pinheiros e finalizando em frente à quadra poliesportiva do bairro Vila São Geraldo. |
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77/2024 |
2024-03-20 |
Indicação |
Solicita recapeamento de toda a extensão da avenina Santana, no bairro Santana. |
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| materia |
78/2024 |
2024-03-20 |
Indicação |
Solicita limpeza e capina em lote de terreno localizado na Rua Amélia de Biagi Bueno, bairro Jardim Ribeiro, ao lado do imóvel de número 260. |
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| materia |
79/2024 |
2024-03-20 |
Indicação |
Solicita a construção de um bueiro na Alameda das Arapongas, no bairro Jardim Cidade Nova. |
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| materia |
80/2024 |
2024-03-20 |
Indicação |
Solicita capina e limpeza na rua Célia Maria Sales, nas proximidades do imóvel de número 44, no bairro Residencial Alto do Vale. |
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| materia |
81/2024 |
2024-03-20 |
Indicação |
Solicita estudos de viabilidade para a realização de Teste de Acuidade Visual e Triagem Auditiva Escolar em Estudantes Matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino Fundamental. |
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82/2024 |
2024-03-20 |
Indicação |
Solicita capina, limpeza e recapeamento asfáltico em toda a extensão da Travessa Dona Altamira, no bairro Vila Mendes. |
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| materia |
83/2024 |
2024-03-20 |
Indicação |
Solicita implantação de vagas preferenciais de estacionamento nas imediações das unidades básicas de saúde de todo o Município. |
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| materia |
84/2024 |
2024-03-20 |
Indicação |
Solicitando mutirão de limpeza no bairro Jardim Canaã. |
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| materia |
85/2024 |
2024-03-20 |
Indicação |
Solicita que seja feita sinalização com faixa de pedestre no Portal Vila das Andorinhas, localizado na Avenida Manoel Augusto da Silva, n°615; |
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| materia |
86/2024 |
2024-03-20 |
Indicação |
Solicita viabilidade criação de um centro esportivo voltado para crianças, adolescentes e adultos com necessidades especiais; |
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| materia |
87/2024 |
2024-03-20 |
Indicação |
Solicita que seja estudada a possibilidade de implementação de Faixas de Zebra em três dimensões – 3D para Segurança Viária. |
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| materia |
88/2024 |
2024-03-20 |
Indicação |
Solicita a obra de escoamento de água na zona rural no sentido Capão (Fazenda Vista Alegre) |
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| norma |
3/2024 |
2024-03-20 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO SOCIAL MÃE ROSA - ASSOCIAÇÃO ANJOS DE BRANCO. |
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| norma |
4/2024 |
2024-03-20 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE AO SR. LUIZ CARLOS VIEIRA GUEDES |
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| norma |
7238/2024 |
2024-03-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARTÃO DE VACINA DIGITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
12 |
2024-03-20 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
7243/2024 |
2024-03-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O USO DE “DRONES” NAS AÇÕES DE COMBATE À DENGUE E DEMAIS DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTIS. |
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3/2024 |
2024-03-18 |
Moção |
Moção de Aplauso a Rodrigo da Silva Carvalho por transformar a vida de crianças e adolescentes através do jiu-jitsu e enaltecer o Município de Varginha no cenário esportivo nacional e internacional. |
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4/2024 |
2024-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O PAGAMENTO DO PISO DA ENFERMAGEM DE PERÍODO EM QUE ESPECIFICA. |
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| sessao |
11 |
2024-03-18 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO VALOR SUBSIDIADO PELO MUNICÍPIO DE VARGINHA PARA CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E RESPECTIVOS DEPENDENTES. |
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| materia |
20/2024 |
2024-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. RUA CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA. |
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| materia |
21/2024 |
2024-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE INCENTIVO AO TROCO SOCIAL PARA EMPRESAS EM VARGINHA. |
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| materia |
22/2024 |
2024-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO RUA JOÃO PAULO PRINCE |
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| materia |
38/2024 |
2024-03-13 |
Requerimento |
Requer informações sobre a instalação de postes de iluminação pública na estrada Varginha 040, sentido Juriti. |
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| materia |
39/2024 |
2024-03-13 |
Requerimento |
Requer informações quanto ao concurso público da Fundação Cultural. |
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| materia |
40/2024 |
2024-03-13 |
Requerimento |
Requer informações relativas aos constantes alagamentos na Rua Élcio de Oliveira Prado, 140, bairro Residencial Portinari. |
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| materia |
41/2024 |
2024-03-13 |
Requerimento |
Requer informações sobre a realização dos serviços de limpeza, capina, construção de calçada em toda extensão da Avenida Santo Afonso, nos bairros Jardim Zinoca e Jardim Europa. |
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| materia |
42/2024 |
2024-03-13 |
Requerimento |
Requer informações sobre a construção de um restaurante popular nas instalações do novo Mercado do Produtor de Varginha. |
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43/2024 |
2024-03-13 |
Requerimento |
Requer informações sobre a realização de recapeamento asfáltico e implementação de melhorias na infraestrutura no trecho da Rua Abraão Cainelli, nas imediações da ponte. |
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| materia |
44/2024 |
2024-03-13 |
Requerimento |
Requer informações sobre a instalação de iluminação no Campo do bairro Canaã. |
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| materia |
45/2024 |
2024-03-13 |
Requerimento |
Requer informações relativas à Estação de Tratamento de Água (ETA), localizada na rua Doutor José Bíscaro. |
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| materia |
46/2024 |
2024-03-13 |
Requerimento |
Requer informações a respeito do atendimento dos munícipes infectados com Dengue e COVID nos postos de saúde da cidade. |
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| materia |
60/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
Solicita implementação de faixa elevada de pedestres na Avenida Murilo Paiva. |
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61/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
Solicita estudos para a construção de um mata-burro na estrada rural que dá acesso a Escola Municipal Paulo Candido de Figueiredo, próximo ao Sítio São Francisco. |
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62/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
Solicita colocação de pó de pedra na estrada em torno da Ilha da Barra. |
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63/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
Solicita limpeza e capina em toda a extensão da Av Dr. João Eugênio do Prado, bairro Park Rinaldo e o cercamento da área de preservação permanente – APP. |
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64/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
Solicita limpeza, capina e construção de calçadas na Rua Antônio Bregalda, nas proximidades do imóvel de número 1575 e em seu entorno. |
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65/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
Solicita a elaboração de estudos técnicos para instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Sérgio de Biagi Bueno, no bairro Santa Clara. |
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