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11/2024 |
2024-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
INSTITUI DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DE ESCOLAS BILÍNGUES EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS – E LÍNGUA PORTUGUESA NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGINHA. |
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12/2024 |
2024-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. RUA BRUNO LUIZ PEGORINI |
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13/2024 |
2024-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. RUA HENRIQUE FORESTI. |
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14/2024 |
2024-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO VALE-COMBUSTIVEL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; |
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15/2024 |
2024-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO- RUA ERIKSON REIS MIRANDA. |
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16/2024 |
2024-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS CAFÉ COM AS PODEROSAS |
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21/2024 |
2024-02-28 |
Requerimento |
Requer as seguintes informações sobre os constantes alagamentos na Avenida Porto Seco, bairro Flamboyant. |
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22/2024 |
2024-02-28 |
Requerimento |
Requer informações detalhadas sobre os gastos da Câmara Municipal de Varginha com Publicidade. |
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23/2024 |
2024-02-28 |
Requerimento |
Requer informações sobre a Praça de Esportes Minas Gerais, conhecida como Varginha Tênis Clube - VTC. |
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24/2024 |
2024-02-28 |
Requerimento |
Requer informações acerca da realização dos serviços de manutenção e limpeza urbana nos espaços públicos. |
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25/2024 |
2024-02-28 |
Requerimento |
Requer informações sobre a realização dos serviços de limpeza, capina, roçada e infraestrutura (prolongamento da via e construção de calçada) no trecho localizado ao final da Alameda dos Cardeais, na interseção com a Rua Professora Reina Esper e a Rua "Um" (Rua Antônio Domiciliano), localizadas no bairro Jardim Cidade Nova. |
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26/2024 |
2024-02-28 |
Requerimento |
Requer informações sobre o recapeamento asfáltico na Travessa Ribeiro, Rua Cel. João Antônio dos Reis, Rua Monte Cassino e Rua Santa Maria, no bairro Três Bicas. |
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27/2024 |
2024-02-28 |
Requerimento |
Requer informações sobre estudos de desapropriação da propriedade Minasul, confrontando com a loja de materiais de construção Cimtecal, para melhorias no trânsito da Avenida Manoel Vida. |
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28/2024 |
2024-02-28 |
Requerimento |
Requer informações referentes às autorizações para empreendimentos imobiliários de construção civil no Município de Varginha, na Avenida Otávio Marques de Paiva:
• Enviar cópias dos laudos que comprovam que a área é adequada para tais empreendimentos. |
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29/2024 |
2024-02-28 |
Requerimento |
Requer informações sobre o Plano Municipal de Enfrentamento às Arboviroses. |
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30/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
Solicita retirada do ponto de ônibus localizado em frente ao Posto Líder na MG-167, no trevo de acesso à cidade de Três Pontas. |
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31/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
Solicita a implantação de uma passagem elevada de pedestre na avenida Celina Ferreira Ottoni entre os números 3875 e 3875A, no bairro Padre Vitor. |
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32/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
Solicita recapeamento de toda a extensão das ruas Dr. Adelson Barros e Celso Paiva, no bairro Sion. |
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33/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
Solicita a revitalização do Parque Centenário, com todas as benfeitorias necessárias. |
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34/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
Solicita limpeza e capina em toda a extensão da Rua Luís Mangiapelo, Av. Iêda Carvalho Silva e nos terrenos ao redor da Escola Municipal Santinha Salles, no bairro Centenário. |
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35/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
Solicita estudos de viabilidade para adoção de medidas de segurança no trânsito nas interseções Avenidas Coronel José Francisco Coelho com a Avenida Rogassiano Francisco Coelho. |
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36/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
Solicita recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Braz Paione, no bairro Vila Barcelona. |
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37/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
Solicita implantação de ciclovia na Estrada da Pedreira, em direção à Proluminas. |
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38/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
Solicita implantação de ciclovia na estrada do aterro sanitário, em direção ao bairro da Vargem (estrada para a comunidade dos Martins). |
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| materia |
39/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
Solicita que seja fiscalizado e notificado proprietários de veículos em situação de abandono/sucata e removidos das ruas do munícipio; |
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40/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
Solicita a elaboração de Projeto de Lei que disponha sobre Isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU aos Portadores de Esclerose Múltipla, conforme minuta anexa. |
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41/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
Solicita instalação de sinalização semafórica no cruzamento da Rua Venezuela com a Avenida Plínio Salgado, na Vila Pinto. |
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| materia |
42/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
Solicita instalação de semáforo três tempos nas seguintes localidades: Avenida Rio Branco em cruzamento com a Avenida São José; Av. Francisco Navarra, em frente à Escola Deputado Domingos de Figueiredo (Industrial) e também em frente à Escola Municipal Domingos Ribeiro de Rezende, localizada na Avenida Benjamin Constant, em cruzamento com a Rua Professor Felipe Tiago Gomes. |
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43/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
Solicita emenda parlamentar para implementação do Centro Integrado de Atenção à Mulher. |
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44/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
Solicita pavimentação asfáltica da Rua Pedestre Quatro, bairro Centenário, com todas as benfeitorias que se façam necessárias e à Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA para verificar o processo erosivo no campo de futebol da Associação Santa Cruz. |
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| norma |
5/2024 |
2024-02-28 |
Portaria |
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A SUBCOMISSÃO TÉCNICA PARA
ANÁLISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉNICAS, EM CUMPRIMENTO
A LEI N212.232/2010. |
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2024-02-28 |
Sessão Ordinária |
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1/2024 |
2024-02-26 |
Moção |
Moção de Aplauso à Tenente Coronel Bianca Grossi Silveira Campos Pinto por ser a primeira mulher a assumir o comando do 24º Batalhão de Polícia Militar. |
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2/2024 |
2024-02-26 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA n.º 1/2024 ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n.º 7 de 2024, DISPÕE SOBRE O USO DE “DRONES” NAS AÇÕES DE COMBATE À DENGUE E DEMAIS DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTIS. |
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| sessao |
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2024-02-26 |
Sessão Ordinária |
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3/2024 |
2024-02-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE “CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE”, AO SR. GUILHERME TADEU RAMOS MAIA. |
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4/2024 |
2024-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA NO COMBATE À DENGUE |
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4/2024 |
2024-02-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA PARA RICHELMY MURTA PINTO. |
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5/2024 |
2024-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE “APESUL" |
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6/2024 |
2024-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
INSTITUI O TEMA DIREITO E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS, NA FORMA QUE MENCIONA. |
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7/2024 |
2024-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE O USO DE “DRONES” NAS AÇÕES DE COMBATE À DENGUE E DEMAIS DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTIS. |
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8/2024 |
2024-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UM DESFIBRILADOR CARDÍACO EXTERNO AUTOMÁTICO EM LOCAIS PÚBLICOS COM GRANDE CONCENTRAÇÃO E CIRCULAÇÃO DE PESSOAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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9/2024 |
2024-02-21 |
Requerimento |
Requer informações sobre o processo de reforma das 20 (vinte) quadras que vão ser restauradas do município. |
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9/2024 |
2024-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATUIDADE PELO PRAZO DE 10 MINUTOS DENTRO DO ESPAÇO DE ABRANGÊNCIA DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO (ZONA AZUL) NA CIDADE DE VARGINHA. |
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10/2024 |
2024-02-21 |
Requerimento |
Requer informações sobre o Loteamento Cidade Jardim. |
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10/2024 |
2024-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. RUA ANTÔNIO MARIA NETO |
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11/2024 |
2024-02-21 |
Requerimento |
Requer informações sobre as 14 moradias em construção no bairro Sion, destinadas ao Projeto URIAP. |
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12/2024 |
2024-02-21 |
Requerimento |
Requer informações relativas à licitação do Novo Mercado Municipal. |
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13/2024 |
2024-02-21 |
Requerimento |
Requer informações relativas à construção do CEMEI do bairro Canaã, localizado na Rua Chile com a Avenida Estados Unidos. |
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14/2024 |
2024-02-21 |
Requerimento |
Requer informações sobre a cobertura do pátio/quadra da Escola Municipal São José, localizada no bairro São Geraldo. |
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