| materia |
7/2024 |
2024-02-07 |
Requerimento |
Requer informações sobre instalação do pedágio entre Varginha e Três Corações. |
1 |
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| materia |
8/2024 |
2024-02-07 |
Indicação |
Solicita a realização do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Paraná entre os números 220 e 10. |
1 |
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| materia |
8/2024 |
2024-02-07 |
Requerimento |
Requer informações do processo de licitação da Zona Azul em Varginha. |
1 |
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| materia |
9/2024 |
2024-02-07 |
Indicação |
Solicita estudos técnicos para dotar, em parceria com a Prefeitura de Monsenhor Paulo e/ou parceria público privada – PPP, a estrada vicinal que liga o município de Varginha ao município de Monsenhor Paulo de toda infraestrutura rodoviária que se faça necessária. |
1 |
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| materia |
10/2024 |
2024-02-07 |
Indicação |
Solicita reforma do vestiário localizado no interior do campo de futebol Antenor Barra, no bairro de Fátima. |
1 |
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| materia |
11/2024 |
2024-02-07 |
Indicação |
Solicita o pagamento da 1ª e 2ª parcelas referentes à diferença salarial do piso da enfermagem vigente. |
1 |
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| materia |
12/2024 |
2024-02-07 |
Indicação |
Solicita limpeza em todo bairro Corcetti, principalmente na área da quadra. |
1 |
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| materia |
13/2024 |
2024-02-07 |
Indicação |
Solicita a limpeza, capina e construção de calçada no lote de terreno localizado na rua Sabino de Oliveira, ao lado da UBS Jardim Colonial, no bairro Cidade Nova. |
1 |
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| materia |
14/2024 |
2024-02-07 |
Indicação |
Solicita construção de rodovia de ligação que trabalhe os limites territoriais de Varginha na altura da Rodovia BR-491, próximo ao Distrito Industrial Cláudio Galvão Nogueira, seguindo em direção ao município de Elói Mendes, nas proximidades da ponte que liga ambos os municípios, alcançando novamente a Rodovia BR-491 ou na altura do trevo de acesso à Av. José Ribeiro Tristão, passando pela estrada rural 168 em direção à estrada rural 155, até encontrar o trevo de acesso no km 251 da rodovia. |
1 |
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| sessao |
2 |
2024-02-07 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-05 |
Parecer Prévio do TCE |
PARECER PRÉVIO SOBRE AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, EXERCÍCIO 2020 — ANTÔNIO SILVA E VÉRDI LÚCIO MELO. |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-05 |
Mensagem de Veto |
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 78/2023, DE AUTORIA DO LEGISLATIVO, QUE "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 7.134 DE 25 DE AGOSTO DE 2023". |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
ESTABELECE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA. |
1 |
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| norma |
4/2024 |
2024-02-05 |
Portaria |
NOMEIA, NOS TERMOS DOS ARTS.13 DA RESOLUÇÃO Nº 208/2023, OS
SERVIDORES QUE IRÃO ATUAR COMO GESTORES E FISCAIS CONTRATUAIS NOS
CONTRATOS REGIDOS PELA LEI 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
1 |
2024-02-05 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1/2024 |
2024-01-17 |
Lei Complementar |
ALTERA ZONEAMENTO E PARÂMENTROS URBANÍSTICOS DAS ÁREAS QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-15 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA ZONEAMENTO E PARÂMETROS URBANÍSTICOS DAS ÁREAS QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| norma |
3/2024 |
2024-01-15 |
Portaria |
NOMEIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 6º, 8º E 9º DA RESOLUÇÃO Nº 208/2023, 0
AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA
CONDUÇÃO DAS LICITAÇÕES, PREGÕES E CONTRATAÇÕES DIRETAS REGIDAS
PELA LEI 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
3/2024 |
2024-01-15 |
Portaria |
NOMEIA,NOS TERMOS DOS ARTS. 6º,8º E 9º DA RESOLUÇÃO Nº 08/2023, O AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUÇÃO DE DAS LICITAÇÕES,PREGÕES E CONTRATAÇÕES DIRETAS REGIDAS PELA LEI 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
1 |
2024-01-15 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
1/2024 |
2024-01-04 |
Portaria |
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO Sr.ª MARTA BERTOLI. |
1 |
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| norma |
2/2024 |
2024-01-04 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO |
1 |
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| norma |
2/2024 |
2024-01-04 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO Sr. BRUNO CÂNDIDO DE BASTOS. |
1 |
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| norma |
1/2024 |
2024-01-02 |
Portaria |
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO. |
1 |
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| sessao |
5 |
2023-12-31 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
7216/2023 |
2023-12-28 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A DOAR IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO CULTURAL CASA DA CAPOEIRA. |
1 |
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| norma |
7217/2023 |
2023-12-28 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AOS BLOCOS CARNAVALESCOS IMPÉRIO DA SERRINHA E BATERIA NOTA 10. |
1 |
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| norma |
7218/2023 |
2023-12-28 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A RECEBER EM REVERSÃO ÁREAS DE TERRENO QUE MENCIONA E EM SEGUIDA, PROMOVER A DOAÇÃO À EMPRESA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
7219/2023 |
2023-12-28 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. |
1 |
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| norma |
7220/2023 |
2023-12-28 |
Lei |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE ISENÇÃO FISCAL, COM CONTRAPARTIDA, À EMPRESA VERSUNI BRASIL LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
7221/2023 |
2023-12-28 |
Lei |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE ISENÇÃO FISCAL, COM CONTRAPARTIDA, EMPRESA COOPER STANDARD AUTOMOTIVE BRASIL SEALING LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. |
1 |
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| norma |
7222/2023 |
2023-12-28 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A PROMOVER A DOAÇÃO À EMPRESA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
7223/2023 |
2023-12-28 |
Lei |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA, COM CONTRAPARTIDA, À EMPRESA PLASCAR INDÚSTRIA DE COMPONENTES PLÁSTICOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
7224/2023 |
2023-12-28 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A PROMOVER A DOAÇÃO À EMPRESA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
7225/2023 |
2023-12-28 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A PROMOVER A DOAÇÃO À EMPRESA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
7226/2023 |
2023-12-28 |
Lei |
AUTORIZÁ O MUNICÍPIO DE VARGINHA A PROMOVER A DOAÇÃO À EMPRESA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
7227/2023 |
2023-12-28 |
Lei |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA, COM CONTRAPARTIDA, ÀS EMPRESAS EUROFARMA LABORATÓRIOS S.A. E MOMENTA FARMACÊUTICA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
7228/2023 |
2023-12-28 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A PROMOVER A DOAÇÃO À EMPRESA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
7229/2023 |
2023-12-28 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CLUBE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA — CRES. |
1 |
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| norma |
7230/2023 |
2023-12-28 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE OS PERCENTUAIS DOS DESCONTOS APLICADOS PARA O LANÇAMENTO DO IPTU DO EXERCÍCIO DE 2024". |
1 |
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| norma |
7231/2023 |
2023-12-28 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO HOSPITAL REGIONAL DO SUL DE MINAS-HRSM. |
1 |
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| sessao |
4 |
2023-12-28 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
7210/2023 |
2023-12-22 |
Lei |
ESTABELECE NORMAS PARA ELEIÇÃO DE DIRETORES, COORDENADORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
7211/2023 |
2023-12-22 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7212/2023 |
2023-12-22 |
Lei |
DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ISABEL DE OLIVEIRA SIGIANI. |
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| norma |
7213/2023 |
2023-12-22 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À A.C.E.A - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ESTRELA DO AMANHÃ; |
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| norma |
7214/2023 |
2023-12-22 |
Lei |
CRIA O PROGRAMA "TERCEIRA IDADE EM ATIVIDADE", DESTINADO A INCENTIVAR A INSERÇÃO E A MANUTENÇÃO DE IDOSOS NO MERCADO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7215/2023 |
2023-12-22 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ADALBERTO ARAÚJO PINTO |
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| sessao |
3 |
2023-12-22 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
7209/2023 |
2023-12-21 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO E DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS COM CRIANÇAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA |
1 |
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