| materia |
11/2023 |
2023-12-20 |
Mensagem de Veto |
VETO INTEGRAL A EMENDA MODIFICATIVA PROMOVIDA JUNTO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05/2023, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 149 DA LEI MUNICIPAL Nº2.673/1995. |
1 |
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| materia |
107/2023 |
2023-12-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"DISPÕE SOBRE OS PERCENTUAIS DOS DESCONTOS APLICADOS PARA O LANÇAMENTO DO IPTU DO EXERCÍCIO DE 2024". |
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| materia |
108/2023 |
2023-12-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO HOSPITAL REGIONAL DO SUL DE MINAS-HRSM. |
1 |
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| materia |
109/2023 |
2023-12-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DO VOLUNTARIADO DE VARGINHA-VIDA VIVA. |
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| norma |
7205/2023 |
2023-12-20 |
Lei |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DOAR TERRA DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, ADMINISTRADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL". |
1 |
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| norma |
7206/2023 |
2023-12-20 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO MINEIRA DAS FOLIAS DE SANTOS REIS". |
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| norma |
7207/2023 |
2023-12-20 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A DOAR IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO ANJOS DE BRANCO. |
1 |
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| norma |
7208/2023 |
2023-12-20 |
Lei |
"INSTITUI E AUTORIZA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA". |
1 |
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| sessao |
84 |
2023-12-20 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
26/2023 |
2023-12-18 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA 1/2023, ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 83 de 2023, DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA EQUIPARAÇÃO SALARIAL DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM COM O CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM. |
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| norma |
50/2023 |
2023-12-18 |
Portaria |
DELEGA PODERES A SERVIDOR PARA O FIM QUE ESPECIFICA |
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| norma |
7199/2023 |
2023-12-18 |
Lei |
GARANTE O DIREITO A ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS OSTOMIZADAS AO BANHEIROS DE USO PÚBLICO E ESCOLAS PÚBLICAS, MEDIANTE ADAPTAÇÕES DE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS PARA SUA UTILIZAÇÃO. |
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| norma |
7200/2023 |
2023-12-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO -ESCOLA MUNICIPAL EMILIANO DE SOUZA. |
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| norma |
7201/2023 |
2023-12-18 |
Lei |
EQUIPARA AS PESSOAS COM DOENÇA RENAL CRÔNICA ÀS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE VARGINHA. |
1 |
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| norma |
7202/2023 |
2023-12-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO E TREINAMENTO DE CÃES (“CÃOPANHEIRO”), EM AUXÍLIO A PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). |
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| norma |
7203/2023 |
2023-12-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ELIELDER VITOR ALEXANDRE. |
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| norma |
7204/2023 |
2023-12-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. RUA ILDEU KALLE. |
1 |
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| sessao |
83 |
2023-12-18 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
7196/2023 |
2023-12-15 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA. |
1 |
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| norma |
7197/2023 |
2023-12-15 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA. |
1 |
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| norma |
7198/2023 |
2023-12-15 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA. |
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| materia |
25/2023 |
2023-12-13 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA 01/2023 ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 59 de 2023, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. |
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| materia |
106/2023 |
2023-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CLUBE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA — CRES. |
1 |
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| sessao |
82 |
2023-12-13 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
7195/2023 |
2023-12-12 |
Lei |
INSTITUI O PROGRAMA “BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS” NO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2023 |
2023-12-11 |
Moção |
Moção de Aplauso a Lauro César Santiago Sarto pelos relevantes serviços prestados no Município de Varginha. |
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| materia |
18/2023 |
2023-12-11 |
Projeto de Resolução |
REGULAMENTA O PROCESSO ADMINISTRATIVO DESTINADO À APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE E A FORMA DE CÔMPUTO DAS SANÇÕES APLICADAS AOS LICITANTES NOS TERMOS DA LEI N. 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/2023 |
2023-12-11 |
Projeto de Resolução |
REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS AUXILIARES DA LICITAÇÃO DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
104/2023 |
2023-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO À PESSOA FÍSICA. |
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| materia |
105/2023 |
2023-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À PESSOA JURÍDICA QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
16/2023 |
2023-12-11 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE BENS PARA O ACERVO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
17/2023 |
2023-12-11 |
Lei Complementar |
ALTERA O MACROZONEAMENTO E O ZONEAMENTO DA ÁREA QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
7184/2023 |
2023-12-11 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À FUNDAÇÃO DOS ROTARIANOS DE VARGINHA. |
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| norma |
7185/2023 |
2023-12-11 |
Lei |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA COMUNITÁRIA PARA PREVENÇÃO DO ABUSO DE DROGAS DE VARGINHA E REGIÃO - ABRAÇO SUL DE MINAS. |
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| norma |
7186/2023 |
2023-12-11 |
Lei |
ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL N° 7.149, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023. |
1 |
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| norma |
7187/2023 |
2023-12-11 |
Lei |
PRORROGA OS PRAZOS DA LEI MUNICIPAL N° 5.524/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7188/2023 |
2023-12-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO - ESCOLA MUNICIPAL LEDA PINTO LÚCIO |
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| norma |
7189/2023 |
2023-12-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO- RUA SEBASTIÁO ISIDORO PINTO |
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| norma |
7190/2023 |
2023-12-11 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO REGISTANEA ESPORTE CLUBE. |
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| norma |
7191/2023 |
2023-12-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA MARIA MADALENA SILVA |
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| norma |
7192/2023 |
2023-12-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA GAETANO PENTO |
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| norma |
7193/2023 |
2023-12-11 |
Lei |
DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA MARIA CLEUSA ALEXANDRE |
1 |
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| norma |
7194/2023 |
2023-12-11 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MINEIRA DAS FOLIAS DE SANTOS REIS. |
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| sessao |
81 |
2023-12-11 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
9/2023 |
2023-12-06 |
Mensagem de Veto |
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 59/2023, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO DE PROJETOS SUSTENTÁVEIS". |
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| materia |
10/2023 |
2023-12-06 |
Mensagem de Veto |
VETO INTEGRAL Nº69/2023, DE AUTORIA DO LEGISLATIVO, QUE "DISPÕE SOBRE A INTEGRAÇÃO DA MUSICA POPULAR BRASILEIRA NO CURRÍCULO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
98/2023 |
2023-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
99/2023 |
2023-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZÁ O MUNICÍPIO DE VARGINHA A PROMOVER A DOAÇÃO À EMPRESA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
100/2023 |
2023-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA, COM CONTRAPARTIDA, ÀS EMPRESAS EUROFARMA LABORATÓRIOS S.A. E MOMENTA FARMACÊUTICA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
101/2023 |
2023-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A PROMOVER A DOAÇÃO À EMPRESA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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