| materia |
15/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
Solicita asfaltamento de trecho do logradouro avenida João Augusto de Carvalho, bairro Jardim Corcetti. |
1 |
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| materia |
15/2024 |
2024-02-21 |
Requerimento |
Requer informações sobre a realização da limpeza e capina nos terrenos com mato alto e tomada de providencias para conter a erosão e realizar o reparo da pavimentação asfáltica existente na Rua André dos Reis, próximo ao nº 390, Jardim Orlândia. |
1 |
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16/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
Solicita recapeamento em toda a extensão da rua Mauricio José Gomes, no bairro Jardim Corcetti. |
1 |
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| materia |
16/2024 |
2024-02-21 |
Requerimento |
Requer informações relacionadas a melhorias na Praça Alberto Sales, localizada entre a Rua Olga Stabelini, Rua Professora Letícia Bueno e Rua Maria de Lourdes Simões, no bairro Jardim Panorama. |
1 |
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| materia |
17/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
Que seja realizada operação de retirada de garrafas pets, copos, entulhos e outros lixos acumulados em terreno localizado do lado direito da rua Antonio Bernardes Pereira, no trecho entre o imóvel de número 1.698 até a esquina com a Avenida Professor João Augusto de Carvalho. |
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| materia |
18/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
Solicita recapeamento asfáltico de toda a extensão das ruas Maura de Paiva Tavares e Filipi Mitidieri Amorim, no bairro Nossa Senhora das Graças. |
1 |
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| materia |
18/2024 |
2024-02-21 |
Requerimento |
Requer informações sobre furto de fios e cabos de cobre de energia elétrica e telefonia. |
1 |
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| materia |
19/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
Solicita estudos e tomada de providências necessárias quanto à troca das vagas destinadas aos deficientes e idosos no lugar da carga e descarga, devido a falta de acessibilidade, na Avenida Major Venâncio, em frente ao imóvel de número 44. |
1 |
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| materia |
19/2024 |
2024-02-21 |
Requerimento |
Requer informações de acompanhamento de PCDs assistidas pela FUVAE |
1 |
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| materia |
20/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
Solicita instalação de faixa elevada para travessia de pedestres, limpeza e capina e a construção de calçadas em toda extensão da Avenida Comendador Manoel Sendas, no bairro Parque Mariela. |
1 |
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| materia |
20/2024 |
2024-02-21 |
Requerimento |
Requer informações sobre acompanhamento individual de crianças de espectro autista na rede pública de ensino. |
1 |
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| materia |
21/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
Solicita atendimento inicial e suporte especial para os casos de suspeita de dengue nas UBS do Município. |
1 |
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| materia |
22/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
Solicita estudos técnicos para dotar a estrada vicinal de acesso de Varginha à Rodovia BR-381 – Rodovia Fernão Dias – via Distrito da Flora, Município de Três Corações, de toda infraestrutura rodoviária que se faça necessária. |
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| materia |
23/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
Solicita o recapeamento asfáltico e a revitalização da sinalização horizontal de trânsito em toda extensão da Rua José Barcelona, bairro Vila Registânea. |
1 |
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| materia |
24/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
Solicita providências urgentes para o bairro Três Bicas, principalmente na Travessa Marisa, Praça Nossa Senhora Aparecida, no entorno da via férrea – Rua Professora Elisa Fonseca e Rua Coronel João Antônio dos Reis esquina com Rua Ouro Preto, para minimizarem problemas sociais, de capina e limpeza existentes no local. |
1 |
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| materia |
26/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
Solicita abertura e asfaltamento da via de ligação da Avenida Doutor Amir Reis e Avenida dos Viajantes, no bairro Vila Pinto. |
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| materia |
28/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
Solicita construção de uma rotatória no encontro da Avenida Boa Vista com a Avenida Almirante Barroso. |
1 |
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| materia |
29/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
Solicita possibilidade de um convênio com o IPEM a fim de reformar a estrutura física do Centro de Vistoria de Veículos Tanque. |
1 |
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| sessao |
4 |
2024-02-21 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
7232/2024 |
2024-02-20 |
Lei |
INSTITUCIONALIZA O CONCURSO DE PREFEITO E VEREADOR MIRIM NO MUNICÍPIO DE VARGINHA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7233/2024 |
2024-02-20 |
Lei |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL E INCENTIVO AO EMPREGO E À REINSERÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS, NO MUNICÍPIO DE VARGINHA. |
1 |
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| norma |
7234/2024 |
2024-02-20 |
Lei |
PROIBE NO MUNICÍPIO DE VARGINHA O USO DE QUAISQUER DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PARA FUMAR, TAIS COMO CIGARROS ELETRÔNICOS, E-CIGARRETTES, E-CIGGY, ENTRE OUTROS SIMILARES, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
7235/2024 |
2024-02-20 |
Lei |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, A REDE DE ATENÇÃO ÀS PESSOAS COM DOENÇAS AUTOIMUNES DERMATOLÓGICAS. |
1 |
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| norma |
7236/2024 |
2024-02-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, COMISSIONADOS, AGENTES POLÍTICOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7237/2024 |
2024-02-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL AOS PORTADORES DA DOENÇA DE PARKINSON, NA FORMA QUE MENCIONA. |
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| norma |
7239/2024 |
2024-02-20 |
Lei |
INSTITUI PROGRAMA DE CULTURA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE VARGINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7240/2024 |
2024-02-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, COMISSIONADOS, AGENTES POLÍTICOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-19 |
Emenda |
EMENDA SUPRESSIVA 1/2024 ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n.º 51 de 2021, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICIDADE DA RELAÇÃO DOS MÉDICOS PLANTONISTAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
3 |
2024-02-19 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
1/2024 |
2024-02-08 |
Decreto Legislativo |
ESTABELECE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA. |
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| norma |
1/2024 |
2024-02-08 |
Resolução |
REGULAMENTA O PROCESSO ADMINISTRATIVO DESTINADO À APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE E A FORMA DE CÔMPUTO DAS SANÇÕES APLICADAS AOS LICITANTES NOS TERMOS DA LEI N. 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2/2024 |
2024-02-08 |
Resolução |
REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS AUXILIARES DA LICITAÇÃO DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. RUA PROFESSORA DILCÉA GUIMARÃES MENDES. |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-07 |
Indicação |
Solicita que sejam realizados estudos técnicos para abertura e asfaltamento da via de ligação das ruas Professor Hommell Bueno e Zilda Victória Tavares, no bairro San Marino. |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-07 |
Requerimento |
Requer o apoio da Câmara Municipal de Varginha à Emenda à Constituição Estadual que dá nova redação ao caput do artigo 24 da Constituição do Estado e acrescenta os §§ 11 e 12 ao mesmo diploma legal. |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO EM BRAILE NAS PORTAS DOS GABINETES E SALAS DE REPARTIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS PARA OS DEFICIENTES VISUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-07 |
Indicação |
Solicita implantação de área de lazer no lote baldio localizado entre as ruas Maria José Barreto, Flodoaldo Rodrigues, Josefina Vanoni Trombini e Rua do Barreiro, no bairro Jardim Áurea. |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-07 |
Requerimento |
Requer informações acerca da unidade móvel destinada à castração e cães e gatos - Castramóvel, no município de Varginha. |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO SOCIAL - MÃE ROSA AO LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE VARGINHA. |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-07 |
Indicação |
Solicita construção de calçada na rua Jose Fernando Prince, bairro Industrial Miguel de Luca. |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-07 |
Requerimento |
Requer informações a respeito da situação do Ribeirão Santana — conhecido como "Ribeirão do Santa Maria" — localizado na Avenida Zoroastro Franco de Carvalho, no bairro Santa Maria. |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-07 |
Indicação |
Solicita a utilização de Drones da Segurança Pública para intensificar e atuar na prevenção dos locais e casos de dengue que vem se expandindo no município. |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-07 |
Requerimento |
Requer informações sobre o Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Varginha – SINDSERVA. |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-07 |
Indicação |
Solicita recapeamento em toda a extensão das ruas Antônio Plácido de Barros e Estevam Bíscaro no bairro Sion. |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-07 |
Requerimento |
Requer informações sobre a revitalização da quadra do bairro Jardim Canãa. |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-07 |
Indicação |
Solicita a instalação de um ambulatório de dengue para diagnóstico e tratamento da doença. |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-07 |
Requerimento |
Requer informações relativas à Biblioteca Pública “Dep. Domingos de Figueiredo” e ao Museu Municipal de Varginha. |
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| materia |
7/2024 |
2024-02-07 |
Indicação |
Solicita limpeza, capina e revitalização da praça localizada na Rua São Judas Tadeu, em frente ao imóvel de número 110, no bairro Vila Barcelona. |
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