| materia |
66/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
Solicita a limpeza e capina na rua Pastor Luiz Rodrigues, próximo ao imóvel de número 101, no bairro Conjunto Habitacional Centenário. |
1 |
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| materia |
67/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
Solicita criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito do Legislativo Municipal. |
1 |
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| materia |
68/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
Solicita operação tapa-buraco na Avenida Dr. José Justiniano dos Reis, na altura do nº 1115, Sion. |
1 |
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| materia |
69/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
Solicita providências para implantação de pronto atendimento veterinário. |
1 |
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| materia |
70/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
Solicita capina e limpeza na Rua Salomé Leite Alvarenga, no bairro Vila Verônica. |
1 |
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| materia |
71/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
Solicita viabilidade de limpeza e manutenção ao redor da quadra localizada na escola CAIC 1, no bairro Imaculada. |
1 |
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| materia |
72/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
Solicita a realização de estudos técnicos para a construção de faixa elevada para travessia de pedestres no cruzamento da Rua Antônio Bernardes Pereira com a Avenida Rubens Vincente de Lucca, no bairro Vila São Geraldo. |
1 |
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| materia |
73/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
Solicita expansão dos atendimentos da equipe de saúde bucal da zona rural para as comunidades Vista Alegre e Remanso. |
1 |
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| materia |
74/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
Solicita instalação de forro com isolamento térmico na recepção do setor de oncologia do Hospital Bom Pastor. |
1 |
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| materia |
75/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
Solicita iluminação e capina da Av. Júlio Fonseca, divisa com o parque São Francisco. |
1 |
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| sessao |
10 |
2024-03-13 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
7241/2024 |
2024-03-12 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 4.965 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| norma |
7242/2024 |
2024-03-12 |
Lei |
ALTERA LEI MUNICIPAL N° 6.941 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-03-11 |
Moção |
Moção de Aplauso ao Sr. Juliano Cornélio pelos relevantes serviços prestados ao Município de Varginha. |
1 |
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| norma |
2/2024 |
2024-03-11 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO SOCIAL - MÃE ROSA AO LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE VARGINHA. |
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| sessao |
9 |
2024-03-11 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-03-06 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.673, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1995 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS). |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-06 |
Projeto de Lei Complementar |
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N' 1, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, A QUAL DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
7/2024 |
2024-03-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO SOCIAL MÃE ROSA - ASSOCIAÇÃO ANJOS DE BRANCO. |
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| materia |
17/2024 |
2024-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. RUA SEBASTIÃO DINIZ FERREIRA. |
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| materia |
18/2024 |
2024-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. RUA JOAO PAULO COELHO |
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| materia |
19/2024 |
2024-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO. GINÁSIO POLIESPORTIVO JÚLIO DOS REIS CAZELATO |
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| materia |
30/2024 |
2024-03-06 |
Requerimento |
Requer informações sobre eventos esportivos para pessoas com deficiência – PCD e sobre ICMS esportivo. |
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| materia |
31/2024 |
2024-03-06 |
Requerimento |
Requer informações sobre contrato com empresa responsável pela capina no município de Varginha. |
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| materia |
32/2024 |
2024-03-06 |
Requerimento |
Requer informações sobre a construção de um parquinho infantil e academia de rua na Praça Jorvan José Lucinda, localizada na Rua Caetano Pagliuca, bairro Jardim das Oliveiras. |
1 |
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| materia |
33/2024 |
2024-03-06 |
Requerimento |
Requer informações sobre a ausência de infraestrutura das ruas que não foram concluídas localizadas no bairro Boa Vista. |
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| materia |
34/2024 |
2024-03-06 |
Requerimento |
Requer ao Hospital Regional informações referentes a emendas impositivas nº 36/2021 e n°76/2022. |
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| materia |
35/2024 |
2024-03-06 |
Requerimento |
Requer informações relacionadas à falta de medicamentos na rede municipal de saúde. |
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| materia |
36/2024 |
2024-03-06 |
Requerimento |
Requer informações relativas ao Projeto Adote uma Praça. |
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| materia |
37/2024 |
2024-03-06 |
Requerimento |
Requer informações informações sobre a regularidade das diretorias dos conselhos comunitários de Varginha. |
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| materia |
45/2024 |
2024-03-06 |
Indicação |
Solicita a possibilidade de o Executivo contratar plano de saúde para os servidores municipais. |
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| materia |
46/2024 |
2024-03-06 |
Indicação |
Solicita que sejam criados mais postos de atendimento para pacientes com sintomas de dengue. |
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| materia |
47/2024 |
2024-03-06 |
Indicação |
Solicita implantação de estacionamento 45 graus na Av. Eugênio Paiva Ferreira, no bairro Padre Vitor próximo a Unidade de Pronto Atendimento - UPA. |
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| materia |
48/2024 |
2024-03-06 |
Indicação |
Solicita melhorias na Unidade Básica de Saúde - UBS Dr. José Justiniano dos Reis - Damasco/Santa Mônica. |
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| materia |
49/2024 |
2024-03-06 |
Indicação |
Solicita recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida Celina Ferreira Ottoni. |
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| materia |
51/2024 |
2024-03-06 |
Indicação |
Solicita diversas melhorias nas imediações do Ribeirão da Travessa Garapava, no bairro Vila Belmiro. |
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| materia |
52/2024 |
2024-03-06 |
Indicação |
Solicita capina, limpeza e o calçamento da Rua São Sebastião, no Centro, nas proximidades da Fundação Cultural. |
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| materia |
53/2024 |
2024-03-06 |
Indicação |
Solicita instalação de uma faixa elevada para travessia de pedestres nas proximidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEMEL, localizada na Avenida Boa Vista, bairro Boa Vista. |
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| materia |
54/2024 |
2024-03-06 |
Indicação |
Solicita providências quanto a instalação de iluminação em poste situado na Rua Pedro Rodrigues Albuquerque esquina com Rua José Thomás Lara, bairro Parque Rinaldo. |
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| materia |
55/2024 |
2024-03-06 |
Indicação |
Solicita a instalação de uma Feira de Artesanato ao ar livre, de plantas, flores, livros, periódicos, artes plásticas, antiguidades e de comidas e bebidas típicas nacionais e estrangeiras. |
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| materia |
56/2024 |
2024-03-06 |
Indicação |
Solicita viabilidade de construção de creches rurais no município. |
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| materia |
57/2024 |
2024-03-06 |
Indicação |
Solicita a isenção de cobrança de taxa de estacionamento por shopping centers aos frequentadores com idade igual ou superior a sessenta anos. |
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| materia |
58/2024 |
2024-03-06 |
Indicação |
Solicita regulamentação e pagamento referente à gratificação instituída pela Portaria n. 960 do Ministério da Saúde e pela Lei 7.208, de 20 de dezembro de 2023, bem como esclareça aos referidos profissionais todo o cronograma e previsão de implementação desse benefício a que fazem jus (conforme Indicação n. 501/2023). |
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| materia |
59/2024 |
2024-03-06 |
Indicação |
Solicita que a entrega de Kits Maternidade seja realizada pela Administração Pública do Município. |
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| sessao |
8 |
2024-03-06 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
2/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 6.885, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021. |
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| norma |
6/2024 |
2024-03-04 |
Portaria |
FIXA VALOR DA BOLSA DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTE DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO SUPERIOR. |
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| sessao |
7 |
2024-03-04 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE AO SR. LUIZ CARLOS VIEIRA GUEDES |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE - SR. LUIZ RICARDO CARVALHO DE VASCONCELOS BATISTA. |
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