| materia |
102/2023 |
2023-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." |
1 |
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| materia |
103/2023 |
2023-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL NO MUNICÍPIO DE VARGINHA". |
1 |
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| sessao |
80 |
2023-12-06 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
8/2023 |
2023-12-04 |
Mensagem de Veto |
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº36/2023, DE AUTORIA DO LEGISLATIVO, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA AGENDA DE DATAS AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/2023 |
2023-12-04 |
Moção |
Registrando nos anais desta Casa Legislativa, Moção de Aplauso ao Senhor Dionísio Oscar pelos relevantes serviços prestados ao município de Varginha. |
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| materia |
91/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A DOAR IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO ANJOS DE BRANCO. |
1 |
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| materia |
92/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"INSTITUI E AUTORIZA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA". |
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| materia |
93/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE TERRAPLANAGEM NA EMPRESA FERMAVI ELETROQUÍMICA LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
94/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A PROMOVER A DOAÇÃO À EMPRESA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
95/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA, COM CONTRAPARTIDA, À EMPRESA PLASCAR INDÚSTRIA DE COMPONENTES PLÁSTICOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
96/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A PROMOVER A DOAÇÃO À EMPRESA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
97/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A PROMOVER A DOAÇÃO À EMPRESA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7183/2023 |
2023-12-04 |
Lei |
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO - SETINF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
79 |
2023-12-04 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
49/2023 |
2023-12-01 |
Portaria |
CRIA COMISSÃO PARA VERIFICAÇÃO DE SALDO EM CAIXA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA |
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| norma |
7182/2023 |
2023-12-01 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACA COM INFORMAÇÕES SOBRE DESPESAS EM EVENTOS PROMOVIDOS, PATROCINADOS OU COM EMPREGO DE DINHEIRO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
48/2023 |
2023-11-30 |
Portaria |
INSTITUI COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL |
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| materia |
82/2023 |
2023-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DOAR TERRA DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, ADMINISTRADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL". |
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| materia |
83/2023 |
2023-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À aSSOCIAÇÃO MINEIRA DAS FOLIAS DE SANTOS REIS". |
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| materia |
83/2023 |
2023-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA EQUIPARAÇÃO SALARIAL DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM COM O CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM. |
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| materia |
84/2023 |
2023-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AOS BLOCOS CARNAVALESCOS IMPÉRIO DA SERRINHA E BATERIA NOTA 10. |
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| materia |
84/2023 |
2023-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ELIELDER VITOR ALEXANDRE. |
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| materia |
85/2023 |
2023-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. RUA ILDEU KALLE. |
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| materia |
85/2023 |
2023-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A PROMOVER A DOAÇÃO À EMPRESA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
86/2023 |
2023-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO -ESCOLA MUNICIPAL EMILIANO DE SOUZA. |
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| materia |
86/2023 |
2023-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A RECEBER EM REVERSÃO ÁREAS DE TERRENO QUE MENCIONA E EM SEGUIDA, PROMOVER A DOAÇÃO À EMPRESA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
87/2023 |
2023-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE ISENÇÃO FISCAL, COM CONTRAPARTIDA, À EMPRESA VERSUNI BRASIL LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
88/2023 |
2023-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
"AUTORIZA A CONCESSÃO DE ISENÇÃO FISCAL, COM CONTRAPARTIDA, À EMPRESA LOGATI
LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.". |
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| materia |
89/2023 |
2023-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE ISENÇÃO FISCAL, COM CONTRAPARTIDA, EMPRESA COOPER STANDARD AUTOMOTIVE BRASIL SEALING LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. |
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| materia |
90/2023 |
2023-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA À PESSOA JURÍDICA QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
257/2023 |
2023-11-29 |
Requerimento |
Requer informações sobre o Loteamento Cidade Jardim. |
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| materia |
258/2023 |
2023-11-29 |
Requerimento |
Requer informações sobre as Emendas Impositivas destinadas às Unidades Básicas de Saúde (UAPS/USF/PSF) no ano de 2021 e 2022 pelo vereador propositor. |
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| materia |
259/2023 |
2023-11-29 |
Requerimento |
Requer informações sobre divulgações realizadas pelo Deputado Estadual Professor Cleiton em outdoors veiculados na cidade de Varginha. |
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| materia |
260/2023 |
2023-11-29 |
Requerimento |
Requer informações sobre liberação das escrituras de imóveis do bairro Damasco; |
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| materia |
261/2023 |
2023-11-29 |
Requerimento |
Requer informações relativas à pasta da Secretaria Municipal de Turismo e Comércio - SETEC e da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEMEL. |
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| materia |
262/2023 |
2023-11-29 |
Requerimento |
Requer informações referentes às entregas de encomendas realizadas pelos Correios e outras entregadoras que não estão sendo realizadas no bairro Portinari. |
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| materia |
263/2023 |
2023-11-29 |
Requerimento |
Requer informações sobre a suspensão da homologação, da adjudicação e da celebração de contrato administrativo, envolvendo a Prefeitura e a “nova Área Azul de Varginha”. |
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| materia |
546/2023 |
2023-11-29 |
Indicação |
Solicita estudo técnico para revitalização do estacionamento na rua Bernardo Clepf, em frente ao imóvel de número 357. |
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| materia |
547/2023 |
2023-11-29 |
Indicação |
Solicita as seguintes melhorias na Rua João Martins de Lima, antiga Rua A, no bairro São Francisco: capina, limpeza e construção de calçada. |
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| materia |
548/2023 |
2023-11-29 |
Indicação |
Solicita estudos técnicos a fim de que sejam realizadas melhorias no trânsito da Rua Joaquim Simões e Avenida Princesa do Sul. |
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| materia |
549/2023 |
2023-11-29 |
Indicação |
Solicita a realização de obras no sentido de solucionar o problema de retorno e acúmulo de água na rotatória do bairro Santa Maria (Avenida Miguel Alves), bem como a instalação de bueiros que comportem o volume de águas pluviais na referida rotatória. |
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| materia |
550/2023 |
2023-11-29 |
Indicação |
Solicita estudos de viabilidade financeira para o tratamento do pequeno Enrico. |
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| materia |
551/2023 |
2023-11-29 |
Indicação |
Solicita instalação de academia ao ar livre adaptada para pessoas com deficiência no município. |
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| materia |
552/2023 |
2023-11-29 |
Indicação |
Solicita providências quanto à substituição ou reparo do poste localizado na Praça Dom Pedro II (Jardim do Sapo), próximo ao nº 68. |
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| materia |
553/2023 |
2023-11-29 |
Indicação |
Solicita doação dos terrenos de propriedade da ASSP para servidores de baixa renda fazerem suas casas em sistema de mutirão. |
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| materia |
554/2023 |
2023-11-29 |
Indicação |
Solicita viabilidade de construção de quadra esportiva no bairro Jardim Panorama; |
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| materia |
555/2023 |
2023-11-29 |
Indicação |
Solicita a pintura de motos nas faixas de retenção para motociclistas. |
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| materia |
556/2023 |
2023-11-29 |
Indicação |
Solicita Audiência Pública com representantes do DER, SEINFRA e da empresa EPR SUL DE MINAS. |
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| materia |
557/2023 |
2023-11-29 |
Indicação |
Solicita melhorias no acesso do mata-burro entre a região rural Sitio Roseiras e a estrada que que dá acesso ao Bar da Cachoeirinha, sentido Pedreira. |
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| norma |
7181/2023 |
2023-11-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DE CONSCIÊNCIA E DE CRENÇA NAS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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