| sessao |
75 |
2023-11-20 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
7172/2023 |
2023-11-17 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS - FG NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
7173/2023 |
2023-11-17 |
Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| sessao |
4 |
2023-11-17 |
Sessão Solene |
— |
1 |
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| norma |
16/2023 |
2023-11-14 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO FORMAL DE IMPEDIMENTO TÉCNICO NO CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DE ACESSIBILIDADE EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO EM VIGOR PARA FINS DE CONCESSÃO DE ALVARÁ SANITÁRIO. |
1 |
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| norma |
7170/2023 |
2023-11-14 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT PREVIDENCIÁRIO NO RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
7171/2023 |
2023-11-14 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - AVENIDA AFRÂNIO RUBENS DE PAIVA |
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| materia |
12/2023 |
2023-11-13 |
Moção |
Moção de Aplauso ao Centro de Equitação e Equoterapia do Sul de Minas - EQUOSAÚDE pelos relevantes serviços prestados à população no município de Varginha. |
1 |
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| materia |
22/2023 |
2023-11-13 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA N.º 1/2023, ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.º 66 de 2023, DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE RESTOS MORTAIS NÃO RECLAMADOS PARA FINS DE PESQUISAS E/OU ESTUDOS CIENTÍFICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
73/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A RECEBER DOAÇÃO DE ÁREAS DE TERRENO PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
74/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ARRECADADOS MEDIANTE COBRANÇA DE PREÇO PÚBLICO NO TERMINAL RODOVIÁRIO NOVA VARGINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
75/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
PRORROGA OS PRAZOS DA LEI MUNICIPAL N° 5.524/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
76/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO - SETINF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
74 |
2023-11-13 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
23/2023 |
2023-11-09 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO ZUMBI DOS PALMARES - SR. JOSÉ MARTINS SOBRINHO |
1 |
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| norma |
24/2023 |
2023-11-09 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO ZUMBI DOS PALMARES - SRA. SHIRLEY DOS REIS TEODORO |
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| materia |
7/2023 |
2023-11-08 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA O MACROZONEAMENTO E O ZONEAMENTO DA ÁREA QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
21/2023 |
2023-11-08 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA 1/2023 ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.º 68 de 2023, DISPÕE SOBRE O EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT PREVIDENCIÁRIO NO RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
72/2023 |
2023-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
REVOGA LEI MUNICIPAL N° 5.984, DE 17 DE MARÇO DE 2015. |
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| materia |
73/2023 |
2023-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
EQUIPARA AS PESSOAS COM DOENÇA RENAL CRÔNICA ÀS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE VARGINHA. |
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| materia |
74/2023 |
2023-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA GAETANO PENTO |
1 |
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| materia |
75/2023 |
2023-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO E TREINAMENTO DE CÃES (“CÃOPANHEIRO”), EM AUXÍLIO A PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). |
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| materia |
76/2023 |
2023-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA MARIA CLEUSA ALEXANDRE |
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| materia |
77/2023 |
2023-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MINEIRA DAS FOLIAS DE SANTOS REIS. |
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| materia |
78/2023 |
2023-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 7.134 DE 25 DE AGOSTO O DE 2023. |
1 |
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| materia |
239/2023 |
2023-11-08 |
Requerimento |
Requer o envio da seguinte informação sobre Pessoas com Deficiência – PCD que não foi respondida no Requerimento n. 180/2023: |
1 |
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| materia |
240/2023 |
2023-11-08 |
Requerimento |
Requerendo informações sobre viagens de ex-secretário Municipal do Meio Ambiente |
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| materia |
241/2023 |
2023-11-08 |
Requerimento |
Requer informações relativas à atual situação da emenda impositiva do PSF Damasco/Santa Mônica, referente ao exercício 2021: |
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| materia |
242/2023 |
2023-11-08 |
Requerimento |
Requer informações sobre as constantes quedas de energia na região rural conhecida como "Ponte dos Buenos". |
1 |
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| materia |
243/2023 |
2023-11-08 |
Requerimento |
Requer informações a respeito da vistoria na marquise do Cine Rio Branco e outras marquises de prédios antigos da cidade, a fim de diagnosticar o seu estado de conservação. |
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| materia |
244/2023 |
2023-11-08 |
Requerimento |
Requer informações da Copasa, sobre a falta frequente de água no bairro Centenário. |
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| materia |
245/2023 |
2023-11-08 |
Requerimento |
Solicita informações com base no Ofício n. 275/2023, contendo as respostas ao Requerimento n. 186/2023, referentes ao novo sistema de abastecimento do município, via cartão e postos cadastrados. |
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| materia |
246/2023 |
2023-11-08 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a área verde localizada entre a rua José Teixeira de Rezende, rua Janaúba e Avenida Michel Mansur, no bairro Boa Vista. |
1 |
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| materia |
516/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
Solicita estudo técnico na rua Quinze, que faz a ligação da Avenida Dr. João Eugênio Prado com a Avenida Leocrácio Paulino da Silva, no bairro Mont Serrat, para contenção de desbarrancamento lateral da via. |
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| materia |
518/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
Solicitando manutenção e vistoria nas bocas de lobo da avenida São José. |
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| materia |
519/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
Solicita a instalação de postes de iluminação pública na Avenida Rio São Francisco, com ligação na Rua Santa Efigênia, bairro Imaculada Conceição. |
1 |
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| materia |
520/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
Solicita seja enviado para esta Egrégia Casa Legislativa Projeto de Lei adotando providências junto a empresa ganhadora da licitação para a zona azul a fim de isentar a cobrança de veículos de duas rodas, triciclos e quadriciclos, e dos veículos de quatro rodas cujos proprietários comprovem trabalho na região central. |
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| materia |
521/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
Solicita estudos de viabilidade financeira e análises de custo-benefício para a construção de um viaduto em substituição ao trevo da saída para Três Pontas, mais precisamente na confluência entre a Avenida Almirante Barroso e a Rodovia MG-167. |
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| materia |
522/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
Solicita a instalação de equipamentos de banco de concreto na praça localizada na rua Alameda Olívio Bregalda, no bairro Santa Luiza. |
1 |
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| materia |
523/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
Solicita a instalação de brinquedoteca nas UBS do Município. |
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| materia |
524/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
Solicita criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública. |
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| materia |
525/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
Solicita vistoria nas árvores próximas à rede elétrica, neste período de chuvas, tanto nas áreas urbanas quanto rurais. |
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| materia |
526/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
Solicita retirada do quebra-molas na Rua Humberto Pizzo, no bairro Canaã; |
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| materia |
527/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
Solicita a pintura de faixa de pedestres em frente à Escola SESI Varginha – Unidade I, na Avenida Benjamin Constant 389, no Centro. |
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| materia |
528/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
Solicita a instalação de bueiros em ambos os lados, limpeza, roçada e capina de área de preservação permanente – APP ao final da Rua Zilda Victória Tavares, próximo ao imóvel de número 365, no bairro San Marino. |
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| materia |
529/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
Solicita construção de ponte de concreto na estrada da Cachoeirinha, sentido Fazenda dos Tachos, para substituição de ponte de madeira que se encontra em estado de degradação |
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| materia |
530/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
Solicita melhorias como: limpeza e capina de rua, recapeamento asfáltico, bem como operação tapa buraco e construção de parquinho com academia de rua no bairro San Marino. |
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| materia |
531/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
Solicita Audiência Pública para debater a construção do novo Mercado do Produtor na cidade. |
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| materia |
532/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
Solicita melhorias no sistema de tubulação (manilhas de água e esgoto) na rotatória do bairro Santa Maria, próximo ao imóvel de número 351 da Rua João Braga, bairro Vila Ipiranga. |
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| norma |
7168/2023 |
2023-11-08 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO LUSO – ÍTALO – BRASILEIRO. |
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