| norma |
7169/2023 |
2023-11-08 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS ALIANÇA FUTEBOL CLUBE. |
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| sessao |
73 |
2023-11-08 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
7166/2023 |
2023-11-07 |
Lei |
INSTITUI NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE VARGINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7167/2023 |
2023-11-07 |
Lei |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DIVULGAÇÃO, PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO CERATOCONE. |
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| materia |
11/2023 |
2023-11-06 |
Moção |
Moção de Aplauso à Associação Anjos da Noite pelos relevantes serviços prestados à população no município de Varginha. |
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| sessao |
72 |
2023-11-06 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
7/2023 |
2023-11-01 |
Mensagem de Veto |
VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE EI Nº 57/2023, O QUAL ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.966 DE 28 DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
25/2023 |
2023-11-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO ZUMBI DOS PALMARES - SRA. SHIRLEY DOS REIS TEODORO |
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| materia |
67/2023 |
2023-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACA COM INFORMAÇÕES SOBRE DESPESAS EM EVENTOS PROMOVIDOS, PATROCINADOS OU COM EMPREGO DE DINHEIRO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
68/2023 |
2023-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA JOAO PEREIRA |
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| materia |
69/2023 |
2023-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL N° 7.149, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023. |
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| materia |
69/2023 |
2023-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A INTEGRAÇÃO DA MÚSICA POPULAR BRASILEIRA NO CURRÍCULO ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
70/2023 |
2023-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
GARANTE O DIREITO A ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS OSTOMIZADAS AO BANHEIROS DE USO PÚBLICO E ESCOLAS PÚBLICAS, MEDIANTE ADAPTAÇÕES DE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS PARA SUA UTILIZAÇÃO. |
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| materia |
71/2023 |
2023-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
71/2023 |
2023-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DE CONSCIÊNCIA E DE CRENÇA NAS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
72/2023 |
2023-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA MARIA MADALENA SILVA |
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| materia |
229/2023 |
2023-11-01 |
Requerimento |
Requer informações relativas ao andamento para a liberação de recursos financeiros
referente à Lei Paulo Gustavo e Lei Municipal de Incentivo à Cultura |
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| materia |
230/2023 |
2023-11-01 |
Requerimento |
Requer as informações relativas ao programa Saúde Digital. |
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| materia |
231/2023 |
2023-11-01 |
Requerimento |
Requerendo informações sobre a obra no terreno em frente ao número 65, na Avenida Zizi Campos Nogueira, no Alto Sion. |
1 |
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| materia |
232/2023 |
2023-11-01 |
Requerimento |
Requer informações a respeito da quadra do bairro de Fátima, localizado na rua Maria Nazaret. |
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| materia |
233/2023 |
2023-11-01 |
Requerimento |
Requer informações sobre a avaliação de estabilidade do imóvel localizado na Rua Silva Bueno, nº 156, Vila Ipiranga. |
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| materia |
234/2023 |
2023-11-01 |
Requerimento |
Requer informações sobre as Companhias de Reis. |
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| materia |
235/2023 |
2023-11-01 |
Requerimento |
Requer informações sobre gastos com viagens na Câmara. |
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| materia |
236/2023 |
2023-11-01 |
Requerimento |
Requer informações sobre as guias de castração de cães e gatos no município de Varginha. |
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| materia |
237/2023 |
2023-11-01 |
Requerimento |
Requer informações sobre os pontos de alagamento na Avenida Princesa do Sul/Rodovia – BR - 491: |
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| materia |
238/2023 |
2023-11-01 |
Requerimento |
Requer informações sobre melhorias na Avenida dos Tachos até Pedreira Santo Antônio. |
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| materia |
504/2023 |
2023-11-01 |
Indicação |
Solicita instalação de banheiros químicos na entrada do campo de futebol da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, durante os jogos do Campeonato de Futebol Amadorzão e Bairrão. |
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| materia |
505/2023 |
2023-11-01 |
Indicação |
Solicita a construção da estrutura necessária para o escoamento da rede pluvial, na rua Antônio Bernardes Pereira, na altura do número 1270 - Jardim Corcetti. |
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| materia |
506/2023 |
2023-11-01 |
Indicação |
Solicita manutenção (passar a máquina e cascalhar) na estrada rural que dá acesso à Rua 3, no Alto da Cerâmica. |
1 |
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| materia |
507/2023 |
2023-11-01 |
Indicação |
Solicita contratação de mais médicos, de preferência clínicos gerais, para o atendimento no PSF do Ribeirão Santana. |
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| materia |
508/2023 |
2023-11-01 |
Indicação |
Solicita nova pintura de sinalização (Pare) da Rua José Guedes, no bairro Padre Vitor, próximo ao presídio. |
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| materia |
509/2023 |
2023-11-01 |
Indicação |
Solicita tapa buraco na Avenida Dom Otthon Motta, próximo ao imóvel de número 400, no bairro Santana. |
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| materia |
510/2023 |
2023-11-01 |
Indicação |
Solicita serviços de reparo, manutenção e limpeza do bueiro localizado na Avenida dos Expedicionários, próximo ao Ginásio do Marcão. |
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| materia |
511/2023 |
2023-11-01 |
Indicação |
Solicita a viabilidade de compra do Automóvel Clube de Varginha; |
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| materia |
512/2023 |
2023-11-01 |
Indicação |
Solicita a construção de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Alzira Magalhães Barra, no bairro Parque Boa Vista, próximo ao imóvel de número 166. |
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| materia |
513/2023 |
2023-11-01 |
Indicação |
Solicita análise de trabalhos e propostas apresentadas e a possibilidade de incluí-las nesta nova etapa da saúde municipal. |
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| materia |
514/2023 |
2023-11-01 |
Indicação |
Solicita estudos de viabilidade técnica e operacional, entre a Prefeitura Municipal e o COMDEDICA, visando à criação de mais um Conselho Tutelar. |
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| materia |
515/2023 |
2023-11-01 |
Indicação |
Solicita reforma e reforço de estrutura da ponte no limite entre os municípios de Varginha e Três Corações, sentido Flora. |
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| sessao |
71 |
2023-11-01 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
7165/2023 |
2023-10-31 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE USO, COMERCIALIZAÇÃO, FABRICAÇÃO E A IMPORTAÇÃO DE COLEIRAS QUE EMITAM CHOQUE ELÉTRICO OU QUE PROVOQUEM DANOS FÍSICOS E PSICOLÓGICOS EM ANIMAIS DOMÉSTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2023 |
2023-10-30 |
Parecer |
PARECER CONTRÁRIO AO Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.º 63 de 2023, AUTORIZA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO À PESSOA FÍSICA. |
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| materia |
70/2023 |
2023-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS - FG NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
70 |
2023-10-30 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
20/2023 |
2023-10-27 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BARES E RESTAURANTES (ABRASEL). |
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| materia |
3/2023 |
2023-10-25 |
Parecer |
PARECER CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI N.º 05/2023, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA (FHOMUV) EFETUAR O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO À EMPRESA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
23/2023 |
2023-10-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DO DECRETO Nº 19/2023, QUE INSTITUI A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO “ZUMBI DOS PALMARES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
24/2023 |
2023-10-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO EDUCACIONAL IRMÃ MARIA NOEMI AO ESTUDANTE LUCAS MONTEIRO RIVELLI. |
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| materia |
65/2023 |
2023-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO REGISTANEA ESPORTE CLUBE. |
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| materia |
66/2023 |
2023-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
INSTITUI O PROGRAMA “BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS” NO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
68/2023 |
2023-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE O EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT PREVIDENCIÁRIO NO RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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