| materia |
215/2023 |
2023-10-18 |
Requerimento |
Requer informações relativas à paralisação da duplicação da rodovia MG-167 que liga Varginha à Três Pontas. |
1 |
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| materia |
216/2023 |
2023-10-18 |
Requerimento |
Requer informações sobre o abatedouro, localizado na Avenida Rogassiano Francisco Coelho, 1100, no bairro Nova Varginha. |
1 |
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| materia |
217/2023 |
2023-10-18 |
Requerimento |
Requer informações sobre rateio realizado em 2022, na Secretaria de Educação. |
1 |
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| materia |
218/2023 |
2023-10-18 |
Requerimento |
Requer informações referentes às áreas verdes do Município de Varginha. |
1 |
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| materia |
219/2023 |
2023-10-18 |
Requerimento |
Requer informações quanto ao atendimento e/ou proposta referentes às férias-prêmio e férias regulares para servidores públicos com doenças graves. |
1 |
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| materia |
220/2023 |
2023-10-18 |
Requerimento |
Requer informações referentes às árvores que foram cortadas na calçada da Escola Adventista, localizada na rua João Urbano de Figueiredo, número 201, no bairro Parque Boa Vista. |
1 |
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| materia |
221/2023 |
2023-10-18 |
Requerimento |
Requer informações sobre a Guarda Civil Municipal. |
1 |
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| materia |
473/2023 |
2023-10-18 |
Indicação |
Solicita realização de estudos técnicos para construção de rotatória na interseção dos seguintes logradouros: Avenida Almirante Barros, Avenida Boa Vista e Rua Shinishi Nagao. |
1 |
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| materia |
474/2023 |
2023-10-18 |
Indicação |
Instalação de iluminação na Avenida Antônio da Silva Neto no bairro Jardim Primavera. |
1 |
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| materia |
475/2023 |
2023-10-18 |
Indicação |
Solicita retirada ou poda da árvore na Rua Francisco Carlos Rezende, em frente ao número 101, no bairro Centenário. |
1 |
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| materia |
476/2023 |
2023-10-18 |
Indicação |
Solicita Audiência Pública para debater a segurança pública nos bairros e na área central da cidade. |
1 |
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| materia |
477/2023 |
2023-10-18 |
Indicação |
Solicita instalação de lixeiras nas regiões rurais da Fazenda Pedra Negra, Remanso e Fazenda das Posses. |
1 |
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| materia |
478/2023 |
2023-10-18 |
Indicação |
Solicita estudos para a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a Lei Maira da Penha nas escolas municipais. |
1 |
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| materia |
479/2023 |
2023-10-18 |
Indicação |
Solicita recursos financeiros, na forma de subvenção social, para manutenção, conservação e funcionamento da sede do Clube Recreativo dos Servidores Públicos Municipais de Varginha. |
1 |
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| materia |
480/2023 |
2023-10-18 |
Indicação |
Solicita o recapeamento asfáltico em toda extensão da Avenida José Ribeiro Tristão, bairro Aeroporto. |
1 |
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| materia |
481/2023 |
2023-10-18 |
Indicação |
Solicita a elaboração de Projeto de Lei que disponha sobre o Canal de Divulgação de Pessoas Desaparecidas e Animais Perdidos em Varginha, conforme minuta anexa. |
1 |
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| materia |
482/2023 |
2023-10-18 |
Indicação |
Solicita elaboração de Projeto de Lei que institui como área do conhecimento a ser introduzida nas Escolas Municipais conteúdo de Direito, por meio do Programa “Direito na Escola”, conforme minuta anexa. |
1 |
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| materia |
483/2023 |
2023-10-18 |
Indicação |
Solicita transferência das aulas práticas de baliza do Centro de Formação de Condutores – CFC, bem como os exames realizados pela Polícia Civil, da rua Xingu, bairro Santana, para a avenida Sanitária, localizada no mesmo bairro. |
1 |
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| materia |
484/2023 |
2023-10-18 |
Indicação |
Solicita instalação de refletores no campo de futebol, Amigos Polivalente Futebol Clube, localizado na rua Vitorio Simionato, 330, no bairro Vila Registânea. |
1 |
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| materia |
485/2023 |
2023-10-18 |
Indicação |
Solicita a criação do Projeto “Mães Guardiãs” |
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| sessao |
67 |
2023-10-18 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
22/2023 |
2023-10-17 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR.JOÃO MARTINS ESTORANI NETTO. |
1 |
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| sessao |
66 |
2023-10-16 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
61/2023 |
2023-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO REGISTÂNEA ESPORTE CLUBE. |
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| materia |
62/2023 |
2023-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
INSTITUI ADICIONAL FINANCEIRO TEMPORÁRIO PARA OS MEMBROS DA JUNTA REGULADORA DA REDE DE CUIDADOS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA - JRRCPD. |
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| sessao |
65 |
2023-10-11 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
64 |
2023-10-09 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
7152/2023 |
2023-10-05 |
Lei |
INSTITUI PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL- REFIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
7153/2023 |
2023-10-05 |
Lei |
ACRESCENTA, ALTERA E RENUMERA OS §§ DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL 3.769/2002, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 4.178/2004, QUE DISPÕE
SOBRE ANÚNCIOS PUBLICITÁRIOS DE TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS. |
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| norma |
7154/2023 |
2023-10-05 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO. |
1 |
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| norma |
7155/2023 |
2023-10-05 |
Lei |
INSTITUI CAMPANHAS EDUCATIVAS SOBRE QUEIMADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/2023 |
2023-10-04 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA 1/2023 AO Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.º 60 de 2023, INSTITUI PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL- REFIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
19/2023 |
2023-10-04 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA 01/2023 AO Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.º 57 de 2023, DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ARRECADADOS MEDIANTE COBRANÇA DE INGRESSO NO MEMORIAL DO ET. |
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| materia |
59/2023 |
2023-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO DE PROJETOS SUSTENTÁVEIS |
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| materia |
60/2023 |
2023-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
INSTITUI PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL- REFIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
60/2023 |
2023-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO - ESCOLA MUNICIPAL LEDA PINTO LÚCIO |
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| materia |
61/2023 |
2023-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA AIMORÉS |
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| materia |
62/2023 |
2023-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO- RUA SEBASTIÁO ISIDORO PINTO |
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| materia |
210/2023 |
2023-10-04 |
Requerimento |
Requer informações sobre restos a pagar processados ou não pela Secretaria Municipal de Saúde. |
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| materia |
211/2023 |
2023-10-04 |
Requerimento |
Requer informações sobre o Hospital Regional do Sul de Minas - HRSM. |
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| materia |
212/2023 |
2023-10-04 |
Requerimento |
Requer informação sobre o andamento do processo para pagamento do precatório aos servidores da limpeza pública. |
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| materia |
213/2023 |
2023-10-04 |
Requerimento |
Requer o envio da documentação dos órgãos competentes que aprovaram o empreendimento objeto do Requerimento nº 162/2023, respondido através do Ofício nº 239/2023. |
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| materia |
214/2023 |
2023-10-04 |
Requerimento |
Requer informações sobre a doação de terrenos para acolher microempresas e empresas de pequeno porte. |
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| materia |
455/2023 |
2023-10-04 |
Indicação |
Solicita poda das árvores na avenida João Martinho da Ponte, no Jardim Mont Serrat, em frente aos imóveis 200A ao 230. |
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| materia |
456/2023 |
2023-10-04 |
Indicação |
Solicitando mão única na rua Celso Paiva no bairro Sion, no trecho que compreende a avenida Doutor José Justiniano dos Reis até a rua Dom Othon Motta |
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| materia |
457/2023 |
2023-10-04 |
Indicação |
Solicita providências cabíveis para manutenção e limpeza de calhas no Mercado do Produtor. |
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| materia |
458/2023 |
2023-10-04 |
Indicação |
Solicita providências cabíveis com o objetivo de reorganizar o trânsito, tornando a Rua Irmão Mário Esdras via de mão dupla. |
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| materia |
459/2023 |
2023-10-04 |
Indicação |
Solicita a instalação de redutor eletrônico de velocidade fixo (radar) na Avenida dos Imigrantes, na altura do nº 1.310, Jardim Panorama. |
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| materia |
460/2023 |
2023-10-04 |
Indicação |
Solicita retirada dos lixos na entrada da Fazenda da Anta, a colocação de uma caçamba no local e instalação da placa de proibido jogar lixo e entulho; revitalização dos mata-burros na estrada rural que dá acesso à Fazenda da Anta. |
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| materia |
461/2023 |
2023-10-04 |
Indicação |
Solicita a instalação de toldo/cobertura na entrada do Centro Municipal de Fisioterapia da SEMEL. |
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