| materia |
462/2023 |
2023-10-04 |
Indicação |
Solicita desentupimento e limpeza dos dois bueiros situados na Praça João Pessoa, na esquina com a Rua Antônio Cesário, próximo ao imóvel de número 155, no Centro. |
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| materia |
463/2023 |
2023-10-04 |
Indicação |
Solicita nova pintura de sinalização de faixa de pedestres e uma nova instalação de placa de sinalização de trânsito de área escolar em frente ao Centro Municipal de Educação Infantil – CEMEI Maria Amélia. |
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| materia |
464/2023 |
2023-10-04 |
Indicação |
Solicita a reforma da quadra poliesportiva da Escola Municipal Maria Aparecida Abreu, bairro Damasco. |
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| materia |
465/2023 |
2023-10-04 |
Indicação |
Solicita alteração da rede educacional, de estadual para municipal, da Escola Estadual Antônio Correa de Carvalho. |
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| materia |
466/2023 |
2023-10-04 |
Indicação |
Solicita instalação de poste e iluminação, no final da Av. Francisco Gonçalves Valim, no bairro Rezende com início da Rua Adelina Garcia Chagas, bairro Rio Verde. |
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| materia |
467/2023 |
2023-10-04 |
Indicação |
Solicita ampliação da estrada Sagrado Coração de Jesus. |
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| materia |
468/2023 |
2023-10-04 |
Indicação |
Solicita incluir no Programa de Saúde do Professor a contratação de mais otorrinolaringologistas para atender os professores da rede Municipal. |
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| materia |
469/2023 |
2023-10-04 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito que entre em contato com as prefeituras de Carmo da Cachoeira, Três Pontas, Elói Mendes e Monsenhor Paulo, a fim de preparar as administrações locais para a criação de um anel viário entre esses municípios em breve, contando com o apoio do Sebrae, Cesul-Lab, Porto Seco do Sul de Minas, Cesul - Conselho Empresarial do Sul de Minas, Aciv e Abrasel. |
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| materia |
470/2023 |
2023-10-04 |
Indicação |
Solicita que sejam realizados esforços para aderir ao programa do Governo Estadual “Projeto Miguilim”. |
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| materia |
471/2023 |
2023-10-04 |
Indicação |
Solicita construção de praça com instalação de equipamentos de academia de rua e parquinho no lote de terreno localizado na Avenida Marlene Pieve Miranda, em frente ao imóvel de número 335, no bairro Imperial. |
1 |
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| materia |
472/2023 |
2023-10-04 |
Indicação |
Solicita pintura de faixa de pedestres na Avenida dos Imigrantes, próximo ao imóvel de número 3.762, no bairro da Vargem. |
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| sessao |
63 |
2023-10-04 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
6/2023 |
2023-10-02 |
Mensagem de Veto |
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N.º 56/2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, POR MEIO DE PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL — REFIS, DESCONTOS PARA PAGAMENTO, À VISTA, DE CRÉDITOS EM FAVOR DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
9/2023 |
2023-10-02 |
Moção |
Concede Moção de Aplauso à Steam Master pelos relevantes serviços prestados ao Município de Varginha. |
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| materia |
59/2023 |
2023-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024. |
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| sessao |
62 |
2023-10-02 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
7151/2023 |
2023-09-28 |
Lei |
GARANTE AOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE VARGINHA O DIREITO AO APRENDIZADO DA LÍNGUA PORTUGUESA DE ACORDO COM AS NORMAS E ORIENTAÇÕES LEGAIS DE ENSINO, NA FORMA QUE MENCIONA. |
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| materia |
22/2023 |
2023-09-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO ZUMBI DOS PALMARES - SR. JOSÉ MARTINS SOBRINHO |
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| materia |
58/2023 |
2023-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A DESAFETAR E PERMUTAR ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
58/2023 |
2023-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ARCA DA VIDA — FILIAL VARGINHA |
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| materia |
208/2023 |
2023-09-27 |
Requerimento |
Requer informações a respeito do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CODEVA e das suas responsabilidades. |
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| materia |
209/2023 |
2023-09-27 |
Requerimento |
Requer informações relativas ao repasse do piso salarial dos enfermeiros no Município. |
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| materia |
435/2023 |
2023-09-27 |
Indicação |
Solicita realização de estudos técnicos para construção de uma faixa elevada para travessia de pedestres na rua Antônio Bernardes Pereira, no bairro Jardim Corcetti, em frente ao imóvel de número 1.645. |
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| materia |
436/2023 |
2023-09-27 |
Indicação |
Solicita instalação de bueiro na Avenida Rogassiano Francisco Coelho, próximo à residência de número 1.590, no bairro Nova Varginha. |
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| materia |
437/2023 |
2023-09-27 |
Indicação |
Solicita atuação do Executivo para conter erosão na Rua Estrela do Sul, no bairro Vila Murad, ao lado da residência de número 60. |
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| materia |
438/2023 |
2023-09-27 |
Indicação |
Solicita colocação de placas de proibido parar e estacionar (em um dos Lados) na Rua Francisco Pereira Crespo - Bairro Jardim Renata. |
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| materia |
439/2023 |
2023-09-27 |
Indicação |
Solicita que sejam realizados estudos para tornar mão única a rua Vereador Júlio Teixeira, bairro Santana. |
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| materia |
440/2023 |
2023-09-27 |
Indicação |
Solicita sinalização e demarcação do ponto de ônibus existente na Rua Tapajós, 76 - Bairro Santana. |
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| materia |
441/2023 |
2023-09-27 |
Indicação |
Solicita instalação de placa de carga e descarga na Praça Melo Viana, nas proximidades no imóvel comercial de nº 29, Centro. |
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| materia |
442/2023 |
2023-09-27 |
Indicação |
Solicita a construção de calçada na Avenida José Adélio de Rezende, no trecho que a interliga com a Avenida Professor Levenhagen, no bairro Campos Elíseos. |
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| materia |
443/2023 |
2023-09-27 |
Indicação |
Solicita estudos de viabilidade financeira para instalação de câmeras de vigilância em locais estratégicos nas Comunidades Rurais. |
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| materia |
444/2023 |
2023-09-27 |
Indicação |
Solicita limpeza e capina em toda a extensão da rua Jerônimo Trombini, no bairro Conj. Hab. Centenário. |
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| materia |
445/2023 |
2023-09-27 |
Indicação |
Solicita a realização de campanhas de conscientização sobre a doação de órgãos e tecidos através dos canais de comunicação oficiais da prefeitura. |
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| materia |
446/2023 |
2023-09-27 |
Indicação |
Solicita construção de uma praça com playground, academia de rua e iluminação com lâmpadas do tipo LED no bairro Residencial Alto Pinheiros. |
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| materia |
447/2023 |
2023-09-27 |
Indicação |
Solicita construção de uma pista de skate tipo Bolw na área adjacente à pista de skate Leandro “Pulguinha”, no bairro Vila Verde. |
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| materia |
448/2023 |
2023-09-27 |
Indicação |
Solicita sinalização vertical de PARE ou PREFERENCIAL na Rua Maria de Paiva Pinto, próximo ao imóvel de número 225 e redutor de velocidade na rua Antônio Menegueli, ambas no bairro Belo Horizonte II. |
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| materia |
449/2023 |
2023-09-27 |
Indicação |
Solicita instalação de gerador de energia na Secretaria Municipal de Saúde. |
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| materia |
450/2023 |
2023-09-27 |
Indicação |
Solicita que seja providenciada a entrega das escrituras do bairro Jardim Primavera. |
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| materia |
451/2023 |
2023-09-27 |
Indicação |
Solicita a inserção de janela de Língua Brasileira de Sinais – Libras no Espaço Memorial do ET, na Avenida Maria Paiva Pinto, 105, no bairro Vila Paiva. |
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| materia |
452/2023 |
2023-09-27 |
Indicação |
Solicita esforços para retorno dos voos com destino à São Paulo. |
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| materia |
453/2023 |
2023-09-27 |
Indicação |
Solicita terceiro tempo no semáforo em frente a Escola Municipal Domingos Ribeiro de Rezende. |
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| materia |
454/2023 |
2023-09-27 |
Indicação |
Solicita instalação de parquinho infantil na praça adjacente à quadra localizada na Avenida Manoel Vieira da Silva, no bairro São Francisco. |
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| norma |
7148/2023 |
2023-09-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA. |
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| norma |
7149/2023 |
2023-09-27 |
Lei |
INSTITUI O ADICIONAL DE RISCO DE VIDA PARA OS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE VARGINHA |
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| norma |
7150/2023 |
2023-09-27 |
Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO § 1' DO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 3.813/2002 |
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| sessao |
61 |
2023-09-27 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
21/2023 |
2023-09-26 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO VENERÁVEL MESTRE PATRICK BARONI RIBEIRO, PELOS 100 ANOS DA LOJA MAÇÔNICA UNIÃO E HUMANIDADE. |
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| norma |
7144/2023 |
2023-09-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA AUXILIAR DE SERVIÇOS PÚBLICOS/MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS QUE ATUEM NA MANUTENÇÃO E LIMPEZA DAS PISCINAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER — SEMEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7145/2023 |
2023-09-26 |
Lei |
DESAFETA E DOA BEM MÓVEL À CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. EM CONTRAPARTIDA AO TERMO DE ACORDO PARA BENEFÍCIO DO PROGRAMA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA (PEE) CELEBRADO PELA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA - FHOMUV. |
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| norma |
7146/2023 |
2023-09-26 |
Lei |
DESAFETA E DOA BEM MÓVEL À CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., EM CONTRAPARTIDA AO TERMO DE ACORDO PARA BENEFÍCIO DO PROGRAMA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA (PEE), CELEBRADO PELA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA — FHOMUV. |
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