| materia |
222/2023 |
2023-10-25 |
Requerimento |
Requer informações sobre as entidades de capoeira cadastradas na Fundação Cultural. |
1 |
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| materia |
223/2023 |
2023-10-25 |
Requerimento |
Requer informações sobre as constantes interrupções no fornecimento de água no bairro Santa Luiza. |
1 |
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| materia |
224/2023 |
2023-10-25 |
Requerimento |
Requer informações sobre os bueiros localizados na Rua Uranio, bairro Vila Bueno. |
1 |
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| materia |
225/2023 |
2023-10-25 |
Requerimento |
Requer informações sobre infraestrutura na Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. |
1 |
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| materia |
226/2023 |
2023-10-25 |
Requerimento |
Requer informações referentes à realização de exame de mamografia. |
1 |
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| materia |
227/2023 |
2023-10-25 |
Requerimento |
Requer informações referentes às tarifas de esgoto. |
1 |
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| materia |
228/2023 |
2023-10-25 |
Requerimento |
Requer informações junto ao Ministério Público e COMDEDICA, cada um no âmbito de suas atribuições, sobre as eleições dos Conselheiros Tutelares no Município de Varginha, ocorridas na data de 1º de Outubro de 2023. |
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| materia |
486/2023 |
2023-10-25 |
Indicação |
Solicita manutenção em uma cratera na lateral da MG-167, no bairro São Geraldo. |
1 |
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| materia |
487/2023 |
2023-10-25 |
Indicação |
Solicita instalação de um bueiro na rua Rosa Miarelli Delfraro na lateral da Igreja Sagrada Família, no bairro Mont Serrat, e limpeza dos bueiros existentes. |
1 |
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| materia |
488/2023 |
2023-10-25 |
Indicação |
Solicita instalação de semáforos nos cruzamentos da Avenida Boa Vista com as ruas Antonio Justino de Paiva e Jaime Venturato. |
1 |
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| materia |
489/2023 |
2023-10-25 |
Indicação |
Solicita criação de uma faixa elevada, poda de árvore e mão única na rua Élvio Paiva, no bairro Padre Vitor. |
1 |
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| materia |
490/2023 |
2023-10-25 |
Indicação |
Solicita estudo de viabilidade de implantação do Odontotomóvel, através do Programa Brasil Sorridente, para o município de Varginha. |
1 |
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| materia |
491/2023 |
2023-10-25 |
Indicação |
Solicita a colocação de manta asfáltica ligando Varginha a Três Corações, na estrada rural de acesso a Flora. |
1 |
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| materia |
492/2023 |
2023-10-25 |
Indicação |
Solicita melhorias na iluminação pública na Praça Senador Theotônio Vilela, no bairro Santa Maria. |
1 |
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| materia |
493/2023 |
2023-10-25 |
Indicação |
Solicita substituição das lixeiras existentes por outras com maior capacidade de armazenamento na Praça das Missões, Centro. |
1 |
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| materia |
494/2023 |
2023-10-25 |
Indicação |
Solicita construção de calçadas em toda a extensão da rua José Ferreira Campos, no bairro Conjunto Habitacional Centenário, especialmente onde está localizado o ponto de ônibus, próximo ao imóvel de número 49. |
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| materia |
495/2023 |
2023-10-25 |
Indicação |
Solicita manutenção, incluindo os serviços de limpeza e capina na UBS do bairro Santana. |
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| materia |
496/2023 |
2023-10-25 |
Indicação |
Solicita a elaboração de estudos para doação do lote de terreno localizado na Rua Vereador José Francisco, bairro Santana, para o Centro Municipal de Educação Infantil Clery Forjaz Loureiro. |
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| materia |
497/2023 |
2023-10-25 |
Indicação |
Solicita sinalização horizontal de vagas para motocicletas na Avenida Benjamin Constant, em frente ao imóvel de número 662, no bairro de Fátima. |
1 |
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| materia |
498/2023 |
2023-10-25 |
Indicação |
Solicita revitalização da praça localizada na Rua Professor Hommell Bueno Peres, Bairro San Marino, em frente ao imóvel de número 86. |
1 |
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| materia |
499/2023 |
2023-10-25 |
Indicação |
Solicita cessão gratuita de um veículo tipo ônibus para transporte de munícipes idosos que realizam curso no UNIS, na cidade universitária. |
1 |
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| materia |
500/2023 |
2023-10-25 |
Indicação |
Solicita a restauração da calçada e meio fio, incluindo os serviços de limpeza e instalação de lixeira na rua Milton Costa, próximo ao nº 169, no bairro Vila Ipiranga. |
1 |
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| materia |
501/2023 |
2023-10-25 |
Indicação |
Solicita implementar às equipes de Saúde Bucal do Município de Varginha o pagamento da gratificação, bem como esclareça aos referidos profissionais todo o cronograma e previsão de implementação desse benefício a que fazem jus. |
1 |
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| materia |
502/2023 |
2023-10-25 |
Indicação |
Solicita instalação de refletores no Campo Santa Cruz Amigos Polivalentes, localizado na Av.. Osvaldo Valadão de Rezende, próximo ao nº 1600, bairro Centenário. |
1 |
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| materia |
503/2023 |
2023-10-25 |
Indicação |
Solicita providências para a redução de velocidade no cruzamento da Av. Plínio Salgado com Av. Brasil, no bairro Vila Pinto. |
1 |
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| norma |
26/2023 |
2023-10-25 |
Decreto Legislativo |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DO DECRETO Nº 19/2023, QUE INSTITUI A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO “ZUMBI DOS PALMARES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7163/2023 |
2023-10-25 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM IMOVEIS DOS QUAIS A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL É LOCATARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
7164/2023 |
2023-10-25 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ARCA DA VIDA — FILIAL VARGINHA |
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| sessao |
69 |
2023-10-25 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
7161/2023 |
2023-10-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO A SUSPENSAO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA, NOS IMÓVEIS ONDE RESIDAM PESSOAS ENFERMAS, EM FASE TERMINAIS OU ACAMADAS, QUE INTEGRAM O CADASTRO ÚNICO. |
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| norma |
7162/2023 |
2023-10-24 |
Lei |
ALTERA A LEI N° 6.859, DE 20 DE JULHO DE 2021, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, DE AVISOS COM O NÚMERO DO DISQUE DENÚNCIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER (DISQUE 180)”. |
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| materia |
10/2023 |
2023-10-23 |
Moção |
Moção de Aplausos a Igreja Adventista - IASD |
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| materia |
20/2023 |
2023-10-23 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1/2023, ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 46 de 2023, DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO TERRITORIAL E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ENTIDADES DE TIRO DESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE VARGINHA. |
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| sessao |
68 |
2023-10-23 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
7156/2023 |
2023-10-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ECONOMIA CIRCULAR NO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7157/2023 |
2023-10-19 |
Lei |
FICA INSTITUÍDO O “CANTINHO DO ACOLHIMENTO“, QUE CONSISTE EM ESPAÇOS RESERVADOS PARA PESSOAS NEURODIVERGENTES NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
7158/2023 |
2023-10-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS QUE ESPECIFICAM, NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA -FHOMUV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7159/2023 |
2023-10-19 |
Lei |
INSTITUI ADICIONAL FINANCEIRO TEMPORÁRIO PARA OS MEMBROS DA JUNTA REGULADORA DA REDE DE CUIDADOS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA - JRRCPD. |
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| norma |
7160/2023 |
2023-10-19 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO REGISTÂNEA ESPORTE CLUBE. |
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| sessao |
3 |
2023-10-19 |
Sessão Solene |
— |
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| materia |
4/2023 |
2023-10-18 |
Pronunciamento |
Pronunciamento em Apoio a Emenda à Constituição n°116/2022 e PEC 05/2023. |
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| materia |
5/2023 |
2023-10-18 |
Projeto de Lei Complementar |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 149 DA LEI MUNICIPAL N° 2.673/1995. |
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| materia |
6/2023 |
2023-10-18 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO FORMAL DE IMPEDIMENTO TÉCNICO NO CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DE ACESSIBILIDADE EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO EM VIGOR PARA FINS DE CONCESSÃO DE ALVARÁ SANITÁRIO. |
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| materia |
63/2023 |
2023-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO À PESSOA FÍSICA. |
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| materia |
63/2023 |
2023-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS EM ÁREAS DE MANANCIAIS URBANAS E RURAIS. |
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| materia |
64/2023 |
2023-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
REVOGA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 6.042, DE 01 DE JULHO DE 2015. |
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| materia |
64/2023 |
2023-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO LUSO – ÍTALO – BRASILEIRO. |
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| materia |
65/2023 |
2023-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
CRIA A UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DE PROTEÇÃO INTEGRAL - PARQUE NATURAL MUNICIPAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
66/2023 |
2023-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE RESTOS MORTAIS NÃO RECLAMADOS PARA FINS DE PESQUISAS E/OU ESTUDOS CIENTÍFICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
67/2023 |
2023-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
INSTITUI NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE VARGINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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