| materia |
14/2023 |
2023-09-13 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1-2023 AO PROJETO DE LEI 45-2023 |
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| materia |
50/2023 |
2023-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
FICA INSTITUÍDO O “CANTINHO DO ACOLHIMENTO“, QUE CONSISTE EM ESPAÇOS RESERVADOS PARA PESSOAS NEURODIVERGENTES NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
195/2023 |
2023-09-13 |
Requerimento |
Requer informações sobre piso salarial dos coletores de lixo. |
1 |
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| materia |
196/2023 |
2023-09-13 |
Requerimento |
Requer informações sobre o andamento do processo para pagamento do Precatório aos servidores da educação municipal. |
1 |
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| materia |
197/2023 |
2023-09-13 |
Requerimento |
Requer informações sobre alterações na Lei n. 4.246/2005. |
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| materia |
198/2023 |
2023-09-13 |
Requerimento |
Requer informações referentes ao terreno de propriedade do Município localizado na Rua Sebastião Soares Rodrigues, bairro Alto Pinheiros 2. |
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| materia |
199/2023 |
2023-09-13 |
Requerimento |
Requer informação sobre a possibilidade de levar água tratada até o chacreamento da Barra. |
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| materia |
405/2023 |
2023-09-13 |
Indicação |
Solicita manutenção da calçada em frente à Escola Estadual Pedro de Alcântara. |
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| materia |
406/2023 |
2023-09-13 |
Indicação |
Solicita limpeza em toda a extensão do ribeirão na Avenida Otávio Marques de Paiva, no bairro Santa Luiza. |
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| materia |
407/2023 |
2023-09-13 |
Indicação |
Solicita a realização de pavimentação com lama asfáltica na rua Rita Isméria de Carvalho, no bairro Santa Terezinha. |
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| materia |
408/2023 |
2023-09-13 |
Indicação |
Solicita a realização do serviço de recapeamento asfáltico nas seguintes vias:
1. Rua Maria Rezende Motta, Santa Luiza;
2. Rua Conceição do Rio Verde, Parque Ozanam;
3. Rua Paraná, Campos Elíseos;
4. Avenida Santo Afonso, Campos Elíseos;
5 .Rua Silvano Gallo, Conjunto Habitacional Sion;
6. Rua Delfraro Anselmo, Campos Elíseos;
7. Rua São José, Vila Avelar. |
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| materia |
409/2023 |
2023-09-13 |
Indicação |
Solicita a construção de calçadas e toda infraestrutura necessária na Rua José Alves Ferreira, no bairro Sagrado Coração |
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| materia |
410/2023 |
2023-09-13 |
Indicação |
Solicita a realização de estudos e providências necessárias para promover a “Semana da Conciliação” entre pessoas com problemas relacionados diretamente com a Prefeitura. |
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| materia |
411/2023 |
2023-09-13 |
Indicação |
Solicita a criação de um núcleo de apoio ao consumidor superendividado, no PROCON do Município. |
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| materia |
413/2023 |
2023-09-13 |
Indicação |
Solicita que o Município firme parceria com o Serviço Social do Comércio – Sesc-MG para implantação de uma unidade da rede de banco de alimentos Mesa Brasil Sesc em Varginha. |
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| materia |
414/2023 |
2023-09-13 |
Indicação |
Solicita instalação de academia de rua no bairro Parque Bela Vista. |
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| materia |
415/2023 |
2023-09-13 |
Indicação |
Solicita a instalação de semáforos no cruzamento da Rua Manuel Diniz com a Avenida Dinamarca. |
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| materia |
416/2023 |
2023-09-13 |
Indicação |
Solicita instalação de postes com braço para iluminação de led, ao entorno da praça localizada na Avenida Celina Ferreira Otoni, próximo ao número 3655, em frente ao Batalhão da Polícia Militar, no bairro Padre Vitor. |
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| materia |
417/2023 |
2023-09-13 |
Indicação |
Solicita construção de uma pista adicional na Av. Rogassiano Francisco Coelho próximo ao número 84, criando uma entrada paralela para os bairros Alta Vila e Vila Romana. |
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| materia |
418/2023 |
2023-09-13 |
Indicação |
Solicita manutenção na estrada da Flora. |
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| sessao |
57 |
2023-09-13 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
46/2023 |
2023-09-12 |
Portaria |
INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE PARA OS FINS DE LICITAÇÃO |
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| norma |
47/2023 |
2023-09-12 |
Portaria |
NOMEIA PREGOEIRO, MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7136/2023 |
2023-09-12 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES DE VIGILÂNCIA À SAÚDE - AVS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
7137/2023 |
2023-09-12 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RESSARCIR AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, A DIFERENÇA DE VALORES REFERENTES AO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL. |
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| norma |
45/2023 |
2023-09-11 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO |
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| norma |
7135/2023 |
2023-09-11 |
Lei |
CONCEDE SUBSÍDIO AS ENTIDADES, ASSOCIAÇÕES E ÓRGÃOS QUE ESPECIFICA. |
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| sessao |
56 |
2023-09-11 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
49/2023 |
2023-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
TORNA OBRIGATÓRIA A AVALIAÇÃO DE INTEGRIDADE NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS QUE MENCIONA. |
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| materia |
50/2023 |
2023-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DESAFETA E DOA BEM MÓVEL À CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., EM CONTRAPARTIDA AO TERMO DE ACORDO PARA BENEFÍCIO DO PROGRAMA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA (PEE), CELEBRADO PELA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA — FHOMUV. |
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| materia |
51/2023 |
2023-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO HOSPITAL REGIONAL DO SUL DE MINAS - HRSM. |
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| materia |
52/2023 |
2023-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA COMUNITÁRIA PARA PREVENÇÃO DO ABUSO DE DROGAS DE VARGINHA E REGIÃO - ABRAÇO SUL DE MINAS. |
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| materia |
53/2023 |
2023-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
INSTITUI O ADICIONAL DE RISCO DE VIDA PARA OS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE VARGINHA |
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| materia |
54/2023 |
2023-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO § 1' DO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 3.813/2002 |
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| materia |
55/2023 |
2023-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO TÍQUETE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, EFETIVOS,
COMISSIONADOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
56/2023 |
2023-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, POR MEIO DE PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL - REFIS, DESCONTOS PARA PAGAMENTO, À VISTA, DE CRÉDITOS EM FAVOR DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
188/2023 |
2023-09-06 |
Requerimento |
Requer informações sobre os estacionamentos do prédio sede da Prefeitura de Varginha, englobando o período de 1 de janeiro de 2023 até 1 de agosto de 2023. |
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| materia |
189/2023 |
2023-09-06 |
Requerimento |
Requer informações relacionadas ao novo Mercado do Produtor. |
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| materia |
190/2023 |
2023-09-06 |
Requerimento |
Requer informações sobre a Área de Preservação Permanente (APP) localizada aos fundos do imóvel localizado na Rua Coronel João Antônio dos Reis, nº 293, Três Bicas. |
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| materia |
191/2023 |
2023-09-06 |
Requerimento |
Requer informações sobre programa para entrega domiciliar de medicamentos aos acamados. |
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| materia |
192/2023 |
2023-09-06 |
Requerimento |
Requer informações relativas à equiparação salarial do cargo de Auxiliar de Enfermagem ao de Técnico de Enfermagem devido às funções executadas serem as mesmas. |
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| materia |
193/2023 |
2023-09-06 |
Requerimento |
Requer informações relativas ao atendimento telefônico da Secretaria Municipal de Saúde e das unidades básicas de saúde – UBS. |
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| materia |
194/2023 |
2023-09-06 |
Requerimento |
Requer informações referentes a limpeza de fossas sépticas no chacreamento Juriti, localizado na zona rural do município. |
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| materia |
391/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
Solicita realização de reparos necessários a um buraco localizado na rua Argentina, bairro Vila Pinto, próximo ao imóvel de número 6, do lado esquerdo. |
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| materia |
392/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
Solicita requalificação da Rua do Comércio de Café, bairro Jardim Vale dos Ipês. |
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| materia |
393/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
Solicita reforma do sanitário público localizado na pista de caminhada na Vila Paiva e a sua abertura durante as práticas de exercício da população em geral. |
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| materia |
394/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
Solicita a reforma das grades e manutenção nos brinquedos e academia de rua da Praça dos Girassóis, no bairro Pinheiros. |
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| materia |
395/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
Solicita a criação de uma Casa Lotérica no bairro Imaculada. |
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| materia |
396/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
Solicita capina, limpeza e construção de calçada ao longo da Rua Miguel Mendes de Oliveira, Parque de Exposições. |
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| materia |
397/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
Solicita o retorno da unidade de saúde do bairro Bom Pastor da Rua José Teixeira de Resende, no bairro Jardim Lacerda, para a Avenida Plínio Salgado, onde funcionava anteriormente. |
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