| sessao |
51 |
2023-08-23 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
18/2023 |
2023-08-22 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE AO DR ARMANDO FORTUNATO FILHO |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-08-21 |
Moção |
Moção de Aplauso à Associação Vila Isabel – AVI. |
1 |
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| materia |
13/2023 |
2023-08-21 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA 01/2023, ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n.º 42 de 2023, GARANTE AOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE VARGINHA O DIREITO AO APRENDIZADO DA LÍNGUA PORTUGUESA DE ACORDO COM AS NORMAS E ORIENTAÇÕES LEGAIS DE ENSINO, NA FORMA QUE MENCIONA. |
1 |
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| norma |
43/2023 |
2023-08-21 |
Portaria |
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA- CODEVA. |
1 |
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| sessao |
50 |
2023-08-21 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-08-16 |
Pronunciamento |
Unindo Forças: Promovendo a Equoterapia e Equosaúde para o Bem-Estar de Todos. |
1 |
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| materia |
16/2023 |
2023-08-16 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O ARTIGO 9º DA RESOLUÇÃO Nº 14/2017, QUE “DISPÕE SOBRE VIAGENS OFICIAIS E A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
42/2023 |
2023-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
GARANTE AOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE VARGINHA O DIREITO AO APRENDIZADO DA LÍNGUA PORTUGUESA DE ACORDO COM AS NORMAS E ORIENTAÇÕES LEGAIS DE ENSINO, NA FORMA QUE MENCIONA. |
1 |
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| materia |
43/2023 |
2023-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
INSTITUI O SELO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL "PARCEIROS DAS MULHERES", CERTIFICANDO EMPRESAS QUE PRIORIZAM A CONTRATAÇÃO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA |
1 |
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| materia |
44/2023 |
2023-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
INSTITUI CAMPANHAS EDUCATIVAS SOBRE QUEIMADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
45/2023 |
2023-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº6.404/2018, QUE “DISPÕE SOBRE VIAGENS OFICIAIS E A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
171/2023 |
2023-08-16 |
Requerimento |
Requer informações relacionadas à Lei n. 7.051, de 23 de novembro de 2022, que DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO A PESSOAS FÍSICAS QUE REPRESENTAM O MUNICÍPIO DE VARGINHA EM EVENTOS ESPORTIVOS, CULTURAIS, ARTÍSTICOS E CIENTÍFICOS DE ÂMBITO REGIONAL, ESTADUAL, NACIONAL E INTERNACIONAL. |
1 |
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| materia |
172/2023 |
2023-08-16 |
Requerimento |
Requer o envio das seguintes informações sobre acessibilidade para Pessoas com Deficiência (PCD) nos hotéis do município: |
1 |
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| materia |
173/2023 |
2023-08-16 |
Requerimento |
Requer informações relativas aos contratos de serviços terceirizados no município. |
1 |
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| materia |
174/2023 |
2023-08-16 |
Requerimento |
Requer informações sobre a instalação de galeria de água pluvial - bueiro - na Rua Araci Pinto Paiva, próximo ao portão da empresa J. Macêdo - Moinho Sul Mineiro, no bairro Campos Elíseos. |
1 |
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| materia |
175/2023 |
2023-08-16 |
Requerimento |
Requer informações referentes à área azul do Município de Varginha. |
1 |
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| materia |
176/2023 |
2023-08-16 |
Requerimento |
Requer as informações referentes ao fluxo de trânsito, melhoria viária e/ou planejamento de nova via para desviar o trânsito local entre os logradouros Avenida Porto Seco, encontro com a Rua Humberto Telles Júnior e prosseguimento à Avenida Rogassiano Francisco Coelho, no bairro Nova Varginha. |
1 |
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| materia |
177/2023 |
2023-08-16 |
Requerimento |
Requer informações referentes às obras de construção civil realizadas no HRSM, nos últimos 3 anos. |
1 |
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| materia |
178/2023 |
2023-08-16 |
Requerimento |
Informações referentes ao elevador de acessibilidade na Prefeitura. |
1 |
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| materia |
363/2023 |
2023-08-16 |
Indicação |
Solicita que seja asfaltado o trecho da Rua Jose Balbino dos Reis que vai da esquina com a Rua Eurico Frota até o início da Rua Londrina no bairro Vila Murad. |
1 |
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| materia |
364/2023 |
2023-08-16 |
Indicação |
Solicita a criação de uma faixa elevada na Rua Santa Terezinha no bairro Catanduvas próximo número 133. |
1 |
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| materia |
365/2023 |
2023-08-16 |
Indicação |
Solicita a instalação de faixa de pedestres na Rua Abraão Cainelli, na altura do número 858 - Bairro Vargem. |
1 |
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| materia |
366/2023 |
2023-08-16 |
Indicação |
Solicita a realização de Audiência Pública para debater sobre o campeonato de futebol das categorias de base em Varginha e sobre as perspectivas do futebol na cidade. |
1 |
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| materia |
367/2023 |
2023-08-16 |
Indicação |
Solicita melhorias na região rural do Barreiro (Lagamar), bem como a reconstrução da ponte que está com assoreamento e limpeza das caixas secas. |
1 |
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| materia |
368/2023 |
2023-08-16 |
Indicação |
Solicita instalação da iluminação pública na Avenida Benjamim Elisei, em frente à área verde, nas proximidades do acesso à Rodovia MG-167. |
1 |
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| materia |
369/2023 |
2023-08-16 |
Indicação |
Solicita a instalação de faixa elevada de pedestres na Avenida José Adelio de Rezende, próximo ao número 456, no bairro Campos Elíseos. |
1 |
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| materia |
370/2023 |
2023-08-16 |
Indicação |
Solicita a construção de calçada ao longo do terreno localizado na Avenida Zeca Ponciano, bairro Jardim Simões. |
1 |
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| materia |
371/2023 |
2023-08-16 |
Indicação |
Solicita cadastro por CPF na liberação de ingressos para shows gratuitos na cidade. |
1 |
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| materia |
372/2023 |
2023-08-16 |
Indicação |
Solicita implantação de uma unidade de Saúde PSF no bairro Portinari. |
1 |
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| materia |
373/2023 |
2023-08-16 |
Indicação |
Solicita estudos para implementação do PIX como mecanismo alternativo e complementar para pagamento da tarifa dos ônibus de transporte público coletivo no Município de Varginha. |
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| materia |
374/2023 |
2023-08-16 |
Indicação |
Solicita estudos e providências cabíveis para construção de uma escola infantil para atender os bairros Boa vista, Bela Vista, São José e bairros próximos. |
1 |
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| materia |
375/2023 |
2023-08-16 |
Indicação |
Solicita instalação de lixeira e cachorródromo ao longo da pista de caminhada localizada no bairro Santa Luiza, abaixo do shopping. |
1 |
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| materia |
376/2023 |
2023-08-16 |
Indicação |
Solicita realização de recapeamento asfáltico na Rua Professora Alcina de Carvalho, bairro Jardim Canaã. |
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| sessao |
49 |
2023-08-16 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
17/2023 |
2023-08-15 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE AO SR. JOSÉ DE ASSIS PEREIRA. |
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| materia |
4/2023 |
2023-08-14 |
Moção |
Moção de Aplauso ao escritório Chalfun Advogados Associados pelos relevantes serviços prestados em defesa da justiça e da lei no Município de Varginha. |
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| materia |
45/2023 |
2023-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA. |
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| materia |
46/2023 |
2023-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA A NOMENCLATURA, REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS QUE ESPECIFICA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA - FHOMUV, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| sessao |
48 |
2023-08-14 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
14/2023 |
2023-08-11 |
Resolução |
REGULAMENTA O § 2º DO ART. 114 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA, DISPÕE SOBRE A RESERVA DE PROPOSIÇÕES E A ORGANIZAÇÃO DOS PROCESSOS PELA ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA. |
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| materia |
1/2023 |
2023-08-09 |
Parecer |
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO EXECUTIVO 16/2021, que AUTORIZA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO A EMPRESA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/2023 |
2023-08-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE AO DR ARMANDO FORTUNATO FILHO |
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| materia |
41/2023 |
2023-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE O ACESSO A MEDICAMENTOS E PRODUTOS À BASE DE CANABIDIOL (CBD) E TETRAHIDROCANABIDIOL (THC) PARA TRATAMENTO DE DOENÇAS, SÍNDROMES E TRANSTORNOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE VARGINHA. |
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| materia |
166/2023 |
2023-08-09 |
Requerimento |
Requer informações referentes ao atual Transporte Coletivo Rural. |
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| materia |
167/2023 |
2023-08-09 |
Requerimento |
Requer informações a respeito da situação do Ribeirão da Vargem (popularmente conhecido como Ribeirão do Santa Maria) localizado na Avenida Zoroastro Franco de Carvalho, nos bairros Santa Maria e Vargem. |
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| materia |
168/2023 |
2023-08-09 |
Requerimento |
Requer informações relativas ao Centro Municipal de Fisioterapia. |
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| materia |
169/2023 |
2023-08-09 |
Requerimento |
Requer informações sobre a possibilidade de prolongamento da Avenida Santo Afonso, no bairro Campos Elíseos, até a Rua Maria Helena, no bairro Vila Mendes. |
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| materia |
170/2023 |
2023-08-09 |
Requerimento |
Requer informações sobre o monitoramento e a fiscalização do uso de focinheiras nos cães de grande porte no Município de Varginha, de acordo com a Lei n. 5.489/2011. |
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| materia |
344/2023 |
2023-08-09 |
Indicação |
Solicita revitalização das quadras poliesportivas do bairro Pinheiros, juntamente com a Praça das Rosas e a do bairro São Geraldo, juntamente com sua praça situada entre a rua Antônio Bernardes Pereira e Avenida Rubens Vicente de Lucca. |
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