| materia |
342/2023 |
2023-08-02 |
Indicação |
Solicita instalação de bocas de lobo ao final da Rua Inconfidentes, na altura do n° 770, no Bairro Jardim Simões, próximo à portaria do Centro de Tratamento da COPASA. |
1 |
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| materia |
343/2023 |
2023-08-02 |
Indicação |
Solicita a criação de um pipódromo em Varginha. |
1 |
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| sessao |
45 |
2023-08-02 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
7131/2023 |
2023-07-27 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ANTECIPAR O PAGAMENTO DO PISO DA ENFERMAGEM. |
1 |
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| materia |
40/2023 |
2023-07-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ANTECIPAR O PAGAMENTO DO PISO DA ENFERMAGEM. |
1 |
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| sessao |
2 |
2023-07-26 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
7127/2023 |
2023-07-18 |
Lei |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ESCOLA COMUNITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
7128/2023 |
2023-07-18 |
Lei |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE REFLORESTAMENTO URBANO NO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
7129/2023 |
2023-07-18 |
Lei |
ALTERA O ARTIGO 6° DA LEI MUNICIPAL N° 5.461/2011. |
1 |
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| norma |
7130/2023 |
2023-07-18 |
Lei |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 6.885, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021, ALTERADA PELA LEI N° 6.958 DE 31 DE MARÇO DE 2022." |
1 |
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| norma |
7126/2023 |
2023-07-14 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.504/2001. |
1 |
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| norma |
7122/2023 |
2023-07-13 |
Lei |
INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UM BEM PÚBLICO" NO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
7123/2023 |
2023-07-13 |
Lei |
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA O "DIA DO E.T. DE VARGINHA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
7124/2023 |
2023-07-13 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
7125/2023 |
2023-07-13 |
Lei |
INSTITUI O PROGRAMA DE INTELIGÊNCIA EMOCIONAL — UM OLHAR À SAÚDE MENTAL, DOS PROFISSIONAIS LOTADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
35/2023 |
2023-07-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
CONCEDE SUBSÍDIO AS ENTIDADES, ASSOCIAÇÕES E ÓRGÃOS QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| materia |
36/2023 |
2023-07-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA PAGAMENTO INDENIZATÓRIO À EMPRESA QUE MENCIONA. |
1 |
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| materia |
37/2023 |
2023-07-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 6.885, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021, ALTERADA PELA LEI N° 6.958 DE 31 DE MARÇO DE 2022." |
1 |
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| materia |
38/2023 |
2023-07-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES DE VIGILÂNCIA À SAÚDE - AVS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
39/2023 |
2023-07-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RESSARCIR AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, A DIFERENÇA DE VALORES REFERENTES AO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL. |
1 |
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| norma |
9/2023 |
2023-07-12 |
Emenda à Lei Orgânica |
ALTERA A REDAÇÃO DO § 8º DO ARTIGO 125 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA. |
1 |
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| norma |
16/2023 |
2023-07-12 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SRA. AMÉLIA MARGARIDA DE OLIVEIRA |
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| norma |
7121/2023 |
2023-07-12 |
Lei |
INSTITUI A POLÍTICA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO E DEFESA DA PESSOA IDOSA NO ÂMBITO DO TRANSPORTE PÚBLICO INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
44 |
2023-07-12 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
7116/2023 |
2023-07-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES LOTADOS NOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, DO MUNICÍPIO DE
VARGINHA |
1 |
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| norma |
7117/2023 |
2023-07-11 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DA 8º EDIÇÃO DO EVENTO CAFÉ COM TUDO, DA ACIV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
7118/2023 |
2023-07-11 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MÂOS ESTENDIDAS. |
1 |
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| norma |
7119/2023 |
2023-07-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “ABRIL LARANJA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, MÊS DE PREVENÇÃO DA CRUELDADE CONTRA OS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
7120/2023 |
2023-07-11 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO - CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DE VARGINHA, PROFESSOR LEOPOLDO VEIGA MARINHO. |
1 |
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| materia |
34/2023 |
2023-07-10 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.021/2003. |
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| sessao |
43 |
2023-07-10 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
14/2023 |
2023-07-06 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE - SRA. GREYCE DE QUEIROZ ELIAS |
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| norma |
15/2023 |
2023-07-06 |
Decreto Legislativo |
FICA CONCEDIDO A ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTARIADO DE VARGINHA VIDA VIVA, A HONRARIA DE COMENDA DO MÉRITO SOCIAL-MÃE ROSA. |
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| materia |
36/2023 |
2023-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA AGENDA DE DATAS AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
150/2023 |
2023-07-05 |
Requerimento |
Requer informações relacionadas a concessão de uso de bens públicos a instituições do terceiro setor. |
1 |
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| materia |
151/2023 |
2023-07-05 |
Requerimento |
Requer informações sobre o transporte coletivo urbano de passageiros com deficiência, visto que as anteriores não foram respondidas a contento: |
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| materia |
152/2023 |
2023-07-05 |
Requerimento |
Requer informações sobre a realização dos serviços de limpeza, capina, roçada e infraestrutura no trecho localizado ao final da Alameda dos Cardeais, na interseção com a Rua Professora Reina Esper e a Rua "Um" (Rua Antônio Domiciliano), localizadas no bairro Jardim Cidade Nova. |
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| materia |
153/2023 |
2023-07-05 |
Requerimento |
Requer informações relativas à implantação de uma Delegacia de Polícia especializada em investigação e repressão a crimes rurais no Município de Varginha/MG. |
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| materia |
154/2023 |
2023-07-05 |
Requerimento |
Requer informações relativas ao professor L.C.C, autor de atos de vandalismo no Município de Varginha, de conhecimento público e notório. |
1 |
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| materia |
155/2023 |
2023-07-05 |
Requerimento |
Solicita informações Emenda Impositiva nº 19/2019: |
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| materia |
156/2023 |
2023-07-05 |
Requerimento |
Solicita informações que trata do serviço de caçambas de entulho no município de Varginha: |
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| materia |
312/2023 |
2023-07-05 |
Indicação |
Solicita que seja feito um estudo para possível instalação de iluminação em toda extensão da avenida Rogassiano Francisco Coelho, número 65 até entrada Porto Seco, no mesmo modelo já instalado na avenida Dr. João Eugênio do Prado no bairro Parque Rinaldo. |
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| materia |
313/2023 |
2023-07-05 |
Indicação |
Solicita instalação de meio-fio na Rua Francisco Pereira Crespo, bairro Jardim Renata próximo a residência de número 315. |
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| materia |
314/2023 |
2023-07-05 |
Indicação |
Solicitando retirada de um poste da CEMIG que ficou no meio da via paralela com a BR 491, no Km 248, em frente o motel Kiss. |
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| materia |
315/2023 |
2023-07-05 |
Indicação |
Solicitando retirada de postes sem uso na avenida Doutor José Bíscaro, no trecho compreendido entre o Mercado do Produtor e a base da COPASA. |
1 |
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| materia |
316/2023 |
2023-07-05 |
Indicação |
Solicita abertura de rua, interligando a Rua Antônio Bregalda a Abraão Caineli. |
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| materia |
317/2023 |
2023-07-05 |
Indicação |
Solicita elaboração de um Projeto de Lei que objetive a regularização de imóveis. |
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| materia |
318/2023 |
2023-07-05 |
Indicação |
Solicita a realização das seguintes melhorias nos Bairros Belo Horizonte 1, 2 e 3. |
1 |
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| materia |
319/2023 |
2023-07-05 |
Indicação |
Solicita providências necessárias para a instalação de quebra-molas ou faixa elevada para travessia de pedestres nas imediações do imóvel de número 600, na Avenida Castelo Branco, próximo ao Shopping. |
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| materia |
320/2023 |
2023-07-05 |
Indicação |
Solicita a manutenção da praça, incluindo os serviços de limpeza, capina e restauração da calçada, localizada na Rua Major Domingos de Carvalhos, no centro. |
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