| materia |
134/2023 |
2023-06-21 |
Requerimento |
Requer informações sobre a pavimentação com lama asfáltica da estrada localizada na altura da Subida do Pneu e Comunidade Boa Vista. |
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| materia |
135/2023 |
2023-06-21 |
Requerimento |
Requer informações sobre o lote/terreno localizado acima da Cemei Ângela Aparecida Moreira, que fica na Rua Jose Alves Ferreira, nº 95, Sagrado Coração. |
1 |
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| materia |
136/2023 |
2023-06-21 |
Requerimento |
Requer informações relativas às ações e medidas de segurança nas dependências do Terminal Rodoviário. |
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| materia |
137/2023 |
2023-06-21 |
Requerimento |
Requer informações sobre circulação do transporte público, entre os bairros Portinari e Eldorado, na avenida Manoel Augusto da Silva. |
1 |
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| materia |
138/2023 |
2023-06-21 |
Requerimento |
Requer informações sobre caminhão pipa na estrada da Equosaúde, Estr. Varginha Trezentos e Quinze. |
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139/2023 |
2023-06-21 |
Requerimento |
Requer informações sobre os funcionários das Secretarias Municipais. |
1 |
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| materia |
140/2023 |
2023-06-21 |
Requerimento |
Requer maiores esclarecimentos sobre projeto de
políticas públicas na cidade. |
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| materia |
141/2023 |
2023-06-21 |
Requerimento |
Requer informações relativas ao equipamento para mapeamento de subsolo – georadar |
1 |
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| materia |
142/2023 |
2023-06-21 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a manutenção e reforma da praça Theotônio Vilela, no bairro Santa Maria, conforme indicação n. 10/2022. |
1 |
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| materia |
291/2023 |
2023-06-21 |
Indicação |
Solicita construção de academia de rua e praça para lazer na rua José Ferreira Campos, em frente à residência de número 21. |
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| materia |
293/2023 |
2023-06-21 |
Indicação |
Solicita construção de uma sede de instrução e treinamento para a Guarda Municipal. |
1 |
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| materia |
294/2023 |
2023-06-21 |
Indicação |
Solicita a realização de reparos imediatos no calçamento da entrada da Unidade de Atenção Primária a Saúde (UAPS/USF) Dr. Jacy de Figueiredo (PSF Pró-Saúde / PSF Imaculada / PSF Caic 1) e a posterior análise da viabilidade para asfaltamento do referido trecho. |
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| materia |
295/2023 |
2023-06-21 |
Indicação |
Solicita providências necessárias para a construção de uma rotatória ou até mesmo a instalação de semáforos entre a Rua Júlio Paulo Marcelini e a Avenida Almirante Barroso, próximo à Prefeitura Municipal. |
1 |
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| materia |
296/2023 |
2023-06-21 |
Indicação |
Solicita medidas cabíveis para desentupir bueiro localizado na Rua 15 de novembro, próximo ao número 131 - Centro. |
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| materia |
297/2023 |
2023-06-21 |
Indicação |
Solicita os serviços de limpeza e capina em 02 (dois) terrenos localizados na Rua Domingos Pinto, bairro da Vargem, sendo um em frente ao nº 160 e o outro aos fundos do Condomínio Mirante do Bosque. |
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| materia |
298/2023 |
2023-06-21 |
Indicação |
Solicita a criação do Projeto Musicoterapia nos hospitais, na oncologia, principalmente infantil e para crianças com autismo. |
1 |
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| materia |
299/2023 |
2023-06-21 |
Indicação |
Solicita a execução com urgência a limpeza das ruas Antônio Teixeira do Prado e João Paruci, bairro Jardim Zinoca, bem como a recuperação da pavimentação asfáltica que se encontra em péssimo estado de conservação. |
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| materia |
300/2023 |
2023-06-21 |
Indicação |
Solicita reforma no imóvel do conselho comunitário do bairro Centenário. |
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| norma |
15/2023 |
2023-06-21 |
Lei Complementar |
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI N°2.872/1996 PARA DISPOR SOBRE A CRIAÇÃO DA TAXA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO
INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA. |
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| norma |
7108/2023 |
2023-06-21 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CORREGEDORIA NA ESTRUTURA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7109/2023 |
2023-06-21 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO, COM CONTRAPARTIDA, DO PAGAMENTO DE EVENTUAIS TAXAS PELO ESTADO DE MINAS GERAIS AO MUNICÍPIO DE VARGINHA/MG. |
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| norma |
7110/2023 |
2023-06-21 |
Lei |
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 6.658/2019, E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A DOAR ÁREA DE TERRENO À ORDEM DOS ADVOGADOS DO
BRASIL - OAB, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE SEDE PRÓPRIA. |
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| sessao |
38 |
2023-06-21 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
30/2023 |
2023-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.504/2001. |
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| materia |
31/2023 |
2023-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DA 8º EDIÇÃO DO EVENTO CAFÉ COM TUDO, DA ACIV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
32/2023 |
2023-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA AO PROJETO 'MÃOS DADAS', DO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, VISANDO A TRANSFERÊNCIA TOTAL DA GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E OPERACIONAL DO ATENDIMENTO DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL (1.º AO 5.º ANO) DA REDE ESTADUAL PARA A REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
33/2023 |
2023-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO HOSPITAL REGIONAL DO SUL DE MINAS - HRSM. |
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| sessao |
37 |
2023-06-19 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
16/2023 |
2023-06-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
FICA CONCEDIDO A ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTARIADO DE VARGINHA VIDA VIVA, A HONRARIA DE COMENDA DO MÉRITO SOCIAL-MÃE ROSA. |
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| materia |
32/2023 |
2023-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
INCENTIVO À ADOÇÃO DE ANIMAIS DE ABRIGOS E CANIS NO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
128/2023 |
2023-06-14 |
Requerimento |
Requer informações sobre as secretarias municipais, fundações e autarquias do município e suas estruturas. |
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| materia |
129/2023 |
2023-06-14 |
Requerimento |
Requer informações sobre a viabilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Pedestre Quatro, no bairro Centenário. |
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| materia |
130/2023 |
2023-06-14 |
Requerimento |
Requer informações referentes ao cumprimento da Lei municipal número 5.423/2011, que dispõe sobre a devolução de medicamentos vencidos ou deteriorados aos estabelecimentos que os comercializam e sua correta destinação final no município de Varginha. |
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| materia |
131/2023 |
2023-06-14 |
Requerimento |
Requer informações a respeito do Caixa Escolar do Município de Varginha. |
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| materia |
275/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
Solicita implantação de academia de rua, parque infantil, parque infantil adaptado para PCD e construção de uma quadra poliesportiva na Rua Hélcio Rezende Ribeiro, bairro Santa Terezinha. |
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| materia |
276/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
Solicita realização de asfaltamento e sinalização na rua Doutor Estevam Monteiro de Rezende, que faz ligação com a avenida Celina Ferreira Ottoni, no bairro Nossa Senhora das Graças. |
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| materia |
277/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
Solicita a retirada do canteiro central em toda a extensão da Avenida Celina Ferreira Ottoni. |
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| materia |
278/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
Solicita manutenção do mata-burro na estrada rural do Paulo Candidato, nos Coqueiros do Messias. |
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| materia |
279/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
Solicita recapeamento asfáltico em toda extensão da Alameda dos Rouxinois e da Rua Júlia Fonseca Terra, localizadas no bairro Jardim Cidade Nova. |
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| materia |
280/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
Solicita operação tapa buraco no trecho localizado ao final da Alameda dos Cardeais, na interseção com as Ruas Professora Reina Esper e a Rua "Um" (Rua Antônio Domiciliano), localizadas no bairro Jardim Cidade Nova. |
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| materia |
281/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
Solicita medidas adequadas de inspeção e reparo quanto a estrutura do imóvel que está com riscos de desabamento após incêndio ocorrido, na rua Ana Augusta Braga em frente ao imóvel de número 70. |
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| materia |
282/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
Solicita limpeza, manutenção com varrição diária, instalação de placa proibido jogar lixo, restauração da calçada e do muro que se encontram deteriorados, na rua Domingos de Resende na confluência com a rua João Manuel Azze. |
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| materia |
283/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
Solicita limpeza e manutenção da Praça da Mina, localizada na Rua Luís Ferreira Campos, número 24, no bairro Campos Elíseos. |
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| materia |
284/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
Solicita instalação de academia de rua e parquinho infantil no terreno localizado na Rua Alice Rozendo de Andrade, próximo ao imóvel de número 172, no bairro Jardim Aurea. |
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| materia |
285/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
Solicita o recapeamento asfáltico e a revitalização da sinalização horizontal de trânsito em toda extensão da Rua São Miguel, Vila Nossa Senhora dos Anjos. |
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| materia |
286/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
Solicitando instalação de um elevador para o andar superior do bloco central do terminal rodoviário para atender aos munícipes com deficiência ou mobilidade reduzida. |
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| materia |
287/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
Solicita a instalação de uma caixa d’água para auxiliar no abastecimento das residências do bairro Jardim das Oliveiras e bairros adjacentes. |
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| materia |
288/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
Solicita a construção de uma rotatória ou canteiro central no trecho da Rodovia MG-167 – Avenida dos Viajantes. |
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289/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
Solicita estruturação de uma unidade de farmácia básica na UPA. |
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| materia |
290/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
Solicita troca de poste de madeira por poste de concreto, bem como instalação de braço com luminária localizado à Rua: Santa Julieta, em frente ao imóvel de n° 16 no bairro Imaculada. |
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