| materia |
251/2023 |
2023-05-31 |
Indicação |
Solicita estudos técnicos de viabilidade financeira para beneficiar alunos e professores da rede pública de ensino que têm deficiência visual, para fornecer óculos com reconhecimento visual. |
1 |
extracted
|
| materia |
252/2023 |
2023-05-31 |
Indicação |
Solicita a pintura de sinalização de solo da rua Abraão Cainelli na confluência com a Avenida Olavo de Paiva. |
1 |
extracted
|
| materia |
253/2023 |
2023-05-31 |
Indicação |
Solicita a realização de limpeza e capina em toda extensão da Rua Petrópolis. |
1 |
extracted
|
| materia |
254/2023 |
2023-05-31 |
Indicação |
Solicita melhorias na sinalização viária da Rua Vitório Simionato, bairro Vila Registânea. |
1 |
extracted
|
| materia |
255/2023 |
2023-05-31 |
Indicação |
Solicita limpeza e capina na área entre a Rua Olga Stabelini, Rua Professora Letícia Bueno e Rua Maria de Lourdes Simões, próximo ao imóvel de número 144, no bairro Jardim Panorama. |
1 |
extracted
|
| materia |
256/2023 |
2023-05-31 |
Indicação |
Solicita que seja realizado processo de licitação para realização de cirurgias de alta complexidade no município. |
1 |
extracted
|
| materia |
257/2023 |
2023-05-31 |
Indicação |
Solicita pavimentação da calçada e instalação de grades de segurança na ponte na Avenida Santo Afonso, no bairro Campos Elíseos. |
1 |
extracted
|
| materia |
258/2023 |
2023-05-31 |
Indicação |
Solicita estudos e análise de viabilidade para a criação, em um futuro breve, de um Centro de Convivência e Negócios, no atual Prédio da Rodoviária em Varginha. |
1 |
extracted
|
| materia |
259/2023 |
2023-05-31 |
Indicação |
Solicita a criação, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, junto a uma instituição de serviço social, de um curso de qualificação que objetive a habilitação para operador logístico, que abranja o sistema WMA e capacitação em NR11. |
1 |
extracted
|
| norma |
42/2023 |
2023-05-31 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
32 |
2023-05-31 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
13/2023 |
2023-05-30 |
Resolução |
REGULAMENTA O USO DE VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2023 |
2023-05-29 |
Emenda |
EMENDA SUPRESSIVA N.º 1 DE 2023 AO PROJETO DE LEI 26/2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2023 |
2023-05-29 |
Emenda |
EMENDA SUPRESSIVA N.º 1 DE 2023 AO PROJETO DE LEI N.º 27 DE 2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2023 |
2023-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA AUXILIAR DE SERVIÇOS PÚBLICOS/MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS QUE ATUEM NA MANUTENÇÃO E LIMPEZA DAS PISCINAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER — SEMEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
31 |
2023-05-29 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
12/2023 |
2023-05-25 |
Resolução |
REGULAMENTA O GOZO DE FÉRIAS REMUNERADAS, ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.966, DE 28 DE ABRIL DE 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-05-24 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO FORMAL DE IMPEDIMENTO TÉCNICO NO CUMPRIMENTODOS REQUISITOS DE ACESSIBILIDADE EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO EM VIGOR PARA FINS DE CONCESSÃO DE ALVARÁ. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2023 |
2023-05-24 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA N.º 1 de 2023 AO PROJETO DE LEI N.º 23 de 2023. |
0 |
no document
|
| materia |
26/2023 |
2023-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
INSTITUI O PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, DOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E DOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM SERVIDORES DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA-FHOMUV. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2023 |
2023-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE REFLORESTAMENTO URBANO NO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2023 |
2023-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
INSTITUI O PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E DOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPAL DIRETA. |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2023 |
2023-05-24 |
Requerimento |
Requer informações quanto ao pagamento de insalubridade aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2023 |
2023-05-24 |
Requerimento |
Requer informações sobre a obra de construção dos muros e retirada de galhos da Escola Municipal Professora Helena Reis – Caic II. |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2023 |
2023-05-24 |
Requerimento |
Requer informações sobre o funcionamento da Gasmig em Varginha. |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2023 |
2023-05-24 |
Requerimento |
Requer informações referentes à Rede Municipal de Ensino, tomando por base de trabalho o Requerimento 08/2023 e ofício resposta da Prefeitura Municipal de Varginha. |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2023 |
2023-05-24 |
Requerimento |
Requer informações sobre a manutenção e revitalização da Praça Marcílio Dias, popularmente conhecida como Rodelão, no bairro Vila Pinto. |
1 |
extracted
|
| materia |
228/2023 |
2023-05-24 |
Indicação |
Solicita construção de posto de saúde para atender aos bairros Nova Varginha, Santa Terezinha, Parque das Grevíleas, Industrial JK e proximidades. |
1 |
extracted
|
| materia |
229/2023 |
2023-05-24 |
Indicação |
Solicita limpeza e capina no terreno de propriedade do Executivo Municipal localizado na Rua Professor Hommell Bueno Peres, 76, Bairro San Marino, em frente à casa nº 86. |
1 |
extracted
|
| materia |
230/2023 |
2023-05-24 |
Indicação |
Solicita limpeza, capina e construção de calçadas em toda a extensão da Avenida Professor Levenhagem, principalmente próximo ao número 252, no Bairro Parque do Retiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
231/2023 |
2023-05-24 |
Indicação |
Solicita instalação de academia de rua, parquinho infantil e quadra poliesportiva na Rua Rosa Sappi Maia, no terreno localizado ao lado do Margaz, no Bairro Jardim Damasco. |
1 |
extracted
|
| materia |
232/2023 |
2023-05-24 |
Indicação |
Solicita a instalação de galeria de água pluvial - bueiro - na Rua Araci Pinto Paiva, próximo ao portão da empresa J. Macêdo - Moinho Sul Mineiro, no bairro Campos Elíseos. |
1 |
extracted
|
| materia |
233/2023 |
2023-05-24 |
Indicação |
Solicita estudos técnicos para instalação de redutor de velocidade nos dois lados da Avenida Miguel Alves, no bairro Santa Maria. |
1 |
extracted
|
| materia |
234/2023 |
2023-05-24 |
Indicação |
Solicita a realização de operação tapa buraco na Avenida Alzira Barra Gazzola, localizada no bairro Aeroporto, próximo à Cidade Universitária. |
1 |
extracted
|
| materia |
235/2023 |
2023-05-24 |
Indicação |
Solicita estudos para instalação de faixa de pedestre ou faixa elevada na rua Alameda das Garças, nº 485, próximo ao colégio Conquista. |
1 |
extracted
|
| materia |
236/2023 |
2023-05-24 |
Indicação |
Solicita estudos para instalação de faixa elevada na Avenida Manoel Augusto da Silva, próximo ao nº 615, bairro Portinari. |
1 |
extracted
|
| materia |
237/2023 |
2023-05-24 |
Indicação |
Solicita auxílio para disponibilização de recursos financeiros com o objetivo de adquirir uma ambulância veterinária para atender animais de rua em situação de emergência e um veículo de resgate para recolhimento de animais de pequeno e grande porte abandonados nas vias públicas do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
238/2023 |
2023-05-24 |
Indicação |
Solicita a colocação de dois postes de iluminação pública que estão faltando na Rua Professora Reina Esper, próximo ao imóvel de número 145 A, no bairro Jardim Cidade Nova. |
1 |
extracted
|
| materia |
239/2023 |
2023-05-24 |
Indicação |
Solicita limpeza dos bueiros do Bairro Imaculada. |
1 |
extracted
|
| materia |
240/2023 |
2023-05-24 |
Indicação |
Solicita pavimentação da estrada do Lixão até Ecovia. |
1 |
extracted
|
| materia |
241/2023 |
2023-05-24 |
Indicação |
Solicita pavimentação de calçadas da Avenida Isaltina Moraes Braga, ao lado e em frente ao novo Fórum, no bairro Residencial Vale das Palmeiras. |
1 |
extracted
|
| materia |
242/2023 |
2023-05-24 |
Indicação |
Solicita inclusão, por meio de Projeto de Lei de iniciativa privativa do Prefeito Municipal, consoante art. 51, inciso III da Lei Orgânica Municipal, no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, a concessão de licença-nojo (luto) em razão do falecimento de netos, acrescentando-os ao inciso IV do artigo 125, guardando integral paralelismo com a concessão da referida licença em razão do falecimento dos avós. |
1 |
extracted
|
| materia |
243/2023 |
2023-05-24 |
Indicação |
Solicita a implantação do novo Programa Habitacional Social direcionado a famílias em áreas de risco, no molde em que o
Estado de São Paulo está implantando e ainda se possível conhecer a nova Tecnologia Habitacional Industrializada. |
1 |
extracted
|
| materia |
244/2023 |
2023-05-24 |
Indicação |
Solicita pavimentação no estacionamento do Centro Municipal de Educação Infantil – CEMEI Hortência Corina Ferreira. |
1 |
extracted
|
| materia |
245/2023 |
2023-05-24 |
Indicação |
Solicita recapeamento asfáltico na entrada da cidade, no trecho compreendido entre o km 249 da Rodovia BR-491 e a Avenida Princesa do Sul, próximo ao imóvel de número 1.555. |
1 |
extracted
|
| materia |
246/2023 |
2023-05-24 |
Indicação |
Solicita poda de palmeiras localizadas na Praça Mello Viana, em frente à Igreja Nossa Senhora do Rosário. |
1 |
extracted
|
| sessao |
30 |
2023-05-24 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
7105/2023 |
2023-05-23 |
Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO À ALÍNEA "R", DO ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL N° 4.637/2007. |
1 |
extracted
|
| norma |
7106/2023 |
2023-05-23 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL (SETI) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VARGINHA/MG
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
7107/2023 |
2023-05-23 |
Lei |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|