| sessao |
36 |
2023-06-14 |
Sessão Ordinária |
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| sessao |
35 |
2023-06-12 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
30/2023 |
2023-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
INSTITUI A POLÍTICA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO E DEFESA DA PESSOA IDOSA NO ÂMBITO DO TRANSPORTE PÚBLICO INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
31/2023 |
2023-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
INSTITUI PROGRAMA DE CULTURA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE VARGINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
121/2023 |
2023-06-07 |
Requerimento |
Requer informações relacionadas ao repasse realizado pela Vale S/A. ao Município. |
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| materia |
122/2023 |
2023-06-07 |
Requerimento |
Requer informações sobre o transporte coletivo urbano de passageiros com deficiência. |
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| materia |
123/2023 |
2023-06-07 |
Requerimento |
Requer informações a respeito do PSF do bairro Padre Vitor. |
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| materia |
124/2023 |
2023-06-07 |
Requerimento |
Requer informações quanto ao afundamento existente na área da Área de Preservação Permanente - APP localizada ao lado da UAPS Dr. José Justiniano dos Reis, no Bairro Centenário. |
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125/2023 |
2023-06-07 |
Requerimento |
Requer informações sobre horário de ônibus do bairro San Marino. |
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| materia |
126/2023 |
2023-06-07 |
Requerimento |
Requer informações relativas ao desconto para o usuário na cobrança do pedágio. |
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| materia |
127/2023 |
2023-06-07 |
Requerimento |
Requer informações sobre a regularidade das diretorias dos conselhos comunitários de Varginha, conforme requerimento 48/2023. |
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| materia |
260/2023 |
2023-06-07 |
Indicação |
Solicita que seja estudada a possibilidade de conceder auxílio financeiro para custear as despesas de viagem do atleta Bruno de Souza Oliveira Júnior para participar do Campeonato Mundial de BMX. |
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| materia |
261/2023 |
2023-06-07 |
Indicação |
Solicita que os Centros de Atenção Psicossocial - CAPS passem a operar com carga horária de 24 horas. |
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| materia |
262/2023 |
2023-06-07 |
Indicação |
Solicita limpeza e capina no terreno de propriedade do Executivo Municipal localizado na Rua André dos Reis, próximo ao nº 76, no bairro Jardim Orlândia. |
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| materia |
263/2023 |
2023-06-07 |
Indicação |
Solicita a tomada de providências para a questão do acúmulo de lixos e instalação de lixeiras adequadas para comportar o volume de detritos na Praça Melo Viana, em frente ao nº 50, Centro. |
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| materia |
264/2023 |
2023-06-07 |
Indicação |
Solicita a instalação de faixa elevada de pedestres na Alameda das Garças, bairro Jardim Cidade Nova no trecho que compreende o número 721, em frente a Escola Municipal Profª. Helena Reis – CAIC II. |
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| materia |
266/2023 |
2023-06-07 |
Indicação |
Solicita limpeza e capina da praça localizada na Rua Lazarina Clara da Silva, no bairro Jardim Estrela I. |
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| materia |
267/2023 |
2023-06-07 |
Indicação |
Solicita disponibilização de médico pediatra no atendimento no PSF no bairro Santa Mônica. |
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| materia |
268/2023 |
2023-06-07 |
Indicação |
Solicita capina e limpeza no campo do bairro dos Carvalhos. |
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| materia |
269/2023 |
2023-06-07 |
Indicação |
Solicita a implantação de mão única de direção na rua Janaúba, a partir da esquina da rua Mário Morais em direção ao Hospital Bom Pastor e estacionamento em 45º na Rua Conceição Fiuza Paione, no entorno do parque existente no local, ambos no bairro Parque Boa Vista. |
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| materia |
270/2023 |
2023-06-07 |
Indicação |
Solicita que seja integrado o Serviço de Atendimento Odontológico na Unidade de Saúde - UAPS/USF VARGEM. |
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| materia |
271/2023 |
2023-06-07 |
Indicação |
Solicita providências em relação à obra paralisada localizada na Rua Milton Costa, próximo da esquina da Rua Silva Bueno em frente ao número 156, no bairro Ipiranga. |
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| materia |
272/2023 |
2023-06-07 |
Indicação |
Solicita que sejam realizados estudos técnicos para viabilização da construção de uma escola de Educação Básica que possa atender aos alunos residentes no bairro Rio Verde e bairros adjacentes, além de um centro comunitário para atender aos moradores. |
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| materia |
273/2023 |
2023-06-07 |
Indicação |
Solicita pintura das quadras do bairro Santana, próximo ao conselho e ao posto de saúde do bairro, bem como a reforma no sistema luminotécnico. |
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| materia |
274/2023 |
2023-06-07 |
Indicação |
Solicita presença da guarda Civil Municipal nos PSFs principalmente nos dias de vacina. |
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| sessao |
34 |
2023-06-07 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
3/2023 |
2023-06-05 |
Mensagem de Veto |
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 10/2023, DE AUTORIA DO LEGISLATIVO, "DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 21 DA LEI MUNICIPAL Nº 6.998 DE 20 DE JUNHO DE 2022. |
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| sessao |
33 |
2023-06-05 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
7100/2023 |
2023-06-01 |
Lei |
ALTERA O ART. 103 DA LEI MUNICIPAL N°3.006, DE MARÇO DE 1998. |
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| materia |
7/2023 |
2023-05-31 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA 1 DE 2023 AO PROJETO DE LEI 52/2022. |
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| materia |
27/2023 |
2023-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO - CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DE VARGINHA, PROFESSOR LEOPOLDO VEIGA MARINHO. |
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28/2023 |
2023-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES LOTADOS NOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, DO MUNICÍPIO DE
VARGINHA |
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| materia |
28/2023 |
2023-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO VARGINHENSE DE FUTSAL. |
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| materia |
29/2023 |
2023-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UM BEM PÚBLICO" NO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
109/2023 |
2023-05-31 |
Requerimento |
Requer informações referente ao superávit dos anos 2021/2022 e 2022/2023. |
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| materia |
110/2023 |
2023-05-31 |
Requerimento |
Requer informações sobre a UPA e o Pronto-Socorro do Hospital Bom Pastor de Varginha. |
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| materia |
111/2023 |
2023-05-31 |
Requerimento |
Requer informações sobre a retirada de lixo e entulho depositados na Rua Orlando Finoci e na Rua Coimbra, no bairro Parque Eliane. |
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| materia |
112/2023 |
2023-05-31 |
Requerimento |
Requer informações referentes às obras para reforma do campo de futebol Nego Horácio, no bairro Vila Barcelona. |
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| materia |
113/2023 |
2023-05-31 |
Requerimento |
Requer informações sobre a Guarda Civil Municipal de Varginha. |
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| materia |
114/2023 |
2023-05-31 |
Requerimento |
Requer informações sobre a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia. |
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| materia |
115/2023 |
2023-05-31 |
Requerimento |
Requer informações sobre a fiscalização contra a venda de linhas com material cortante (cerol ou linha chilena). |
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| materia |
116/2023 |
2023-05-31 |
Requerimento |
Requer informações relacionadas à doação de terreno para mutirão de casas próprias para os munícipes de baixa renda. |
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117/2023 |
2023-05-31 |
Requerimento |
Requer informações sobre estacionamento da policlínica central. |
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| materia |
118/2023 |
2023-05-31 |
Requerimento |
Requer informação a respeito da realização de limpeza da região da Travessa São José, localizada no Conjunto Habitacional Sion e instalação de uma proteção lateral de segurança para a ponte existente no local. |
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119/2023 |
2023-05-31 |
Requerimento |
Requer informações relativas à obra de construção do prédio ao lado do Centro Municipal de Educação Infantil – CEMEI Hortência Corina Ferreira. |
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| materia |
120/2023 |
2023-05-31 |
Requerimento |
Solicita informações sobre o motivo de ter tirado os professores que atendiam as crianças especiais e com dificuldades nas escolas do município. |
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| materia |
247/2023 |
2023-05-31 |
Indicação |
Solicita estudos técnicos para alteração de trânsito na rotatória localizada entre os bairros Jardim Primavera e Vale dos Coqueiros e capina na avenida Alberto Petrim. |
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| materia |
248/2023 |
2023-05-31 |
Indicação |
Solicita implantação de uma academia de rua, parque infantil e, se possível, parque infantil adaptado para pessoas com necessidades especiais, na Praça da Mina, Bairro Campos Elíseos. |
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| materia |
249/2023 |
2023-05-31 |
Indicação |
Solicita faixa elevada de pedestre na avenida Dr. José Justiniano dos Reis no bairro Sion, próximo ao número 1257. |
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250/2023 |
2023-05-31 |
Indicação |
Solicita limpeza e capina em lote localizado na Rua José Ferreira de Brito, na altura do imóvel de número 25, no bairro São Lucas. |
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