| materia |
321/2023 |
2023-07-05 |
Indicação |
Solicita estudos para colocação de faixa elevada de pedestres na Avenida Rogassiano Francisco Coelho, no bairro Nova Varginha. |
1 |
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| materia |
322/2023 |
2023-07-05 |
Indicação |
Solicita a revitalização do complexo de esporte e lazer da quadra da Pedreira, localizada no bairro Vila Barcelona. |
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| materia |
323/2023 |
2023-07-05 |
Indicação |
Ssolicitando retirada do entulho, revitalização do campo e cercamento com tela do entorno do campo do bairro Carvalhos. |
1 |
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| materia |
324/2023 |
2023-07-05 |
Indicação |
Solicita instalação de iluminação da quadra, revitalização e instalação de academia de rua e playground na quadra da Vila Bueno; |
1 |
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| materia |
325/2023 |
2023-07-05 |
Indicação |
Solicita que seja instalado iluminação no campo do Canaã; |
1 |
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| materia |
326/2023 |
2023-07-05 |
Indicação |
Solicita para que seja instituído o Banco de Ideias Legislativas (BIL) como um recurso oficial para a promoção da inovação, criatividade e participação cidadã na elaboração de leis e proposições no âmbito desta Câmara, conforme minuta anexa. |
1 |
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| materia |
327/2023 |
2023-07-05 |
Indicação |
Solicita que sejam realizados estudos para a mudança de localização do Conselho Tutelar, atualmente instalado no Terminal Rodoviário de Varginha, para um local mais acessível e adequado para um melhor atendimento àqueles que possuem dificuldades em subir escadas. |
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| materia |
328/2023 |
2023-07-05 |
Indicação |
Solicita criação do condomínio do idoso. |
1 |
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| norma |
7115/2023 |
2023-07-05 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO VARGINHENSE DE FUTSAL. |
1 |
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| sessao |
42 |
2023-07-05 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
41 |
2023-07-03 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
7114/2023 |
2023-06-30 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO HOSPITAL REGIONAL DO SUL DE MINAS - HRSM. |
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| materia |
4/2023 |
2023-06-28 |
Mensagem de Veto |
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 83/2022, QUE "TORNA OBRIGATÓRIA A PUBLICAÇÃO DA EXPOSIÇÃO JUSTIFICATIVA NOS DECRETOS DE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E ESPECIAIS EDITADOS PELO EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
8/2023 |
2023-06-28 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA 1 DE 2023 AO PROJETO DE LEI 65/2022. |
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| materia |
9/2023 |
2023-06-28 |
Emenda |
EMENDA SUPRESSIVA 1 DE 2023 AO PROJETO DE LEI 65/2022. |
1 |
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| materia |
10/2023 |
2023-06-28 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA 1 DE 2023 AO PROJETO DE LEI 65/2022. |
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| materia |
11/2023 |
2023-06-28 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA 2 DE 2023 AO PROJETO DE LEI 65/2022. |
1 |
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| materia |
12/2023 |
2023-06-28 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA 3 DE 2023 AO PROJETO DE LEI 65/2022. |
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| materia |
17/2023 |
2023-06-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE AO SR. JOSÉ DE ASSIS PEREIRA. |
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| materia |
18/2023 |
2023-06-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR.JOÃO MARTINS ESTORANI NETTO. |
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| materia |
34/2023 |
2023-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO AFETO DE AMPARO À GESTANTE – RAEL E OS PEQUENOS GUERREIROS - AGEVA. |
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| materia |
35/2023 |
2023-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A ECONOMIA CIRCULAR NO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
143/2023 |
2023-06-28 |
Requerimento |
Requer informações sobre a sinalização e demarcação de área de caminhada na Avenida dos Tachos, no bairro Sagrado Coração. |
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| materia |
144/2023 |
2023-06-28 |
Requerimento |
Requer informações referentes à construção de boca de lobo para drenagem pluvial na Rua Colômbia, em frente ao imóvel de número 293, no bairro Vila Pinto. |
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| materia |
145/2023 |
2023-06-28 |
Requerimento |
Requer informação sobre a área verde localizada na Rua Deiwison de Andrade Sales, antiga Rua Nove, no Bairro Vila Verde. |
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| materia |
146/2023 |
2023-06-28 |
Requerimento |
Requer informações sobre o chacreamento localizado na região da cerâmica próximo ao Recanto da Barra. |
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| materia |
147/2023 |
2023-06-28 |
Requerimento |
Requer informações relativas à Licitação – Concorrência n. 05/2023. |
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| materia |
149/2023 |
2023-06-28 |
Requerimento |
Requer informações relativas às cirurgias renais represadas no município. |
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| materia |
301/2023 |
2023-06-28 |
Indicação |
Solicita construção de academia de rua e praça para lazer na Avenida Comendador Manoel Sendas, no trecho localizado entre a Avenida Murilo Paiva e a Avenida Chile. |
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| materia |
302/2023 |
2023-06-28 |
Indicação |
Solicita estudos para criação de faixa elevada de pedestres na Avenida Celina Ferreira Ottoni, próximo ao ponto de ônibus na altura do número 552. |
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| materia |
303/2023 |
2023-06-28 |
Indicação |
Solicita estudos para criação de faixa elevada de pedestres na Avenida Don Othon Motta, altura do número 465 no bairro Santana. |
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| materia |
304/2023 |
2023-06-28 |
Indicação |
Solicita a retirada de poste de internet localizado na calçada da Rua Mário Sappi, em frente ao nº 43, Vargem e sua transferência para outro local, pois está atrapalhando a mobilidade, especialmente das pessoas com deficiência. |
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| materia |
305/2023 |
2023-06-28 |
Indicação |
Solicita a construção de uma faixa elevada de pedestres na Avenida Fleming, próximo ao número 67, no bairro Novo Horizonte. |
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| materia |
306/2023 |
2023-06-28 |
Indicação |
Solicita estudos e providências necessárias à proibição de estacionamento de um lado da via, na Avenida Pasteur, no bairro Novo Horizonte. |
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| materia |
307/2023 |
2023-06-28 |
Indicação |
Solicita revitalização da quadra poliesportiva localizada na Avenida Manoel Vieira da Silva, no bairro São Francisco e instalação de uma academia de rua na praça adjacente à quadra. |
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| materia |
308/2023 |
2023-06-28 |
Indicação |
Solicita reforma na lavanderia comunitária do bairro Santa Maria. |
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| materia |
309/2023 |
2023-06-28 |
Indicação |
Solicita pintura de símbolo internacional de acesso para deficiente físico na rampa já existente no lado esquerdo da calçada da Praça Melo Viana, em frente a Casa de Ração próximo à entrada principal da Igreja do Rosário. |
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| materia |
311/2023 |
2023-06-28 |
Indicação |
Solicita criação de um destacamento voltado para o patrulhamento rural. |
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| sessao |
40 |
2023-06-28 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
7112/2023 |
2023-06-27 |
Lei |
INSTITUI O PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, DOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E DOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM SERVIDORES DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA-FHOMUV. |
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| norma |
7113/2023 |
2023-06-27 |
Lei |
INSTITUI O PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E DOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPAL DIRETA. |
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| norma |
7111/2023 |
2023-06-26 |
Lei |
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA O MÊS MAIO LARANJA. |
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| sessao |
39 |
2023-06-26 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
1 |
2023-06-23 |
Sessão Solene |
— |
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| materia |
1/2023 |
2023-06-21 |
Pronunciamento |
Pronunciamento sobre a Pessoa com Transtorno de Espectro Autista (TEA) |
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| materia |
2/2023 |
2023-06-21 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal |
ALTERA A REDAÇÃO DO § 8º DO ARTIGO 125 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA. |
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| materia |
15/2023 |
2023-06-21 |
Projeto de Resolução |
REVOGA § 6º DO ARTIGO 45 DA RESOLUÇÃO N.°05/2018, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA”. |
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| materia |
33/2023 |
2023-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DE AMBULÂNCIA NOS LOCAIS DE REALIZAÇÃO DE PROVAS PARA VESTIBULAR, SELEÇÃO, CONCURSOS E DEMAIS EVENTOS SIMILARES, NO ÂMBITO DA CIDADE DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
132/2023 |
2023-06-21 |
Requerimento |
Requer informações sobre idosos em situação de vulnerabilidade. |
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| materia |
133/2023 |
2023-06-21 |
Requerimento |
Requer informações referentes ao contrato firmado entre o município de Varginha e a Caixa Econômica Federal, no âmbito da FINASA, Financiamento para Infraestrutura e Saneamento, autorizado pela Lei 6681/2019 |
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