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345/2023 |
2023-08-09 |
Indicação |
Solicita melhorias na iluminação e reforma da quadra poliesportiva localizada ao lado da Escola Estadual Professor Antonio Correa Carvalho, no bairro Mont Serrat. |
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346/2023 |
2023-08-09 |
Indicação |
Solicita a implantação de atividades físicas específicas para Pessoa com Deficiência - PCD. |
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347/2023 |
2023-08-09 |
Indicação |
Solicita atendimento prioritário para Pessoa com Deficiência - PCD nas UBS, desde a marcação, consulta e andamento do tratamento. |
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348/2023 |
2023-08-09 |
Indicação |
Solicita que seja realizada nesta Egrégia Casa Legislativa uma Audiência Pública para debater sobre a causa animal em Varginha. |
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349/2023 |
2023-08-09 |
Indicação |
Solicita construção de boca de lobo para drenagem pluvial na rua José Ribeiro de Mattos, preferencialmente próximo aos imóveis de números 20 e 96, no Bairro São Miguel Arcanjo. |
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350/2023 |
2023-08-09 |
Indicação |
Solicita providências necessárias para uma nova pintura de sinalização de PARE na rua Nelo Felicori, confluência com a Rua Geraldo Zanatelli, no bairro Sagrado. |
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351/2023 |
2023-08-09 |
Indicação |
Solicita que a sede da central de vacinas seja transferida para um local mais próximo ao centro da cidade, podendo ser próxima à Policlínica Central. |
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353/2023 |
2023-08-09 |
Indicação |
Solicita instalação de trocador fraldário infantil, nos banheiros do Hospital Bom Pastor; |
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354/2023 |
2023-08-09 |
Indicação |
Solicita melhorias na ligação da Rua Chile com Al. Otavio Marques de Paiva. |
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355/2023 |
2023-08-09 |
Indicação |
Solicita instalação de postes de iluminação, alambrado do campo de futebol e cestas de lixo na praça do bairro Atlântico Sul. |
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356/2023 |
2023-08-09 |
Indicação |
Solicita para que seja estudada a possibilidade e tomadas as providências cabíveis para a inclusão no Programa Caminhos de Minas ou no PAC - Programa de Aceleração do Crescimento do projeto de construção de uma rodovia que se inicie nos limites territoriais do município de Varginha à direita região conhecida como bairro da Vargem e/ou proximidades sentido município de Carmo da Cachoeira-MG ligando à Rodovia Fernão Dias, e de igual forma dando continuidade a partir território de Varginha-MG região bairro da Vargem e ou proximidades à esquerda prosseguir com ligação até o município de Três Pontas – MG. |
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357/2023 |
2023-08-09 |
Indicação |
Solicita que sejam realizados estudos e providências quanto aos materiais escolares enviados pelo Governo Federal a fim de não permitir no Município Programa Pedagógico de Educação Sexual. |
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358/2023 |
2023-08-09 |
Indicação |
Solicita a instalação de um gradil na Rua Domingos Britto Braga, n°222, no bairro Sion, em frente ao Conselho dos Vicentinos. |
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359/2023 |
2023-08-09 |
Indicação |
Solicita a inclusão de artes marciais na grade curricular do ensino médio |
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360/2023 |
2023-08-09 |
Indicação |
Solicita limpeza e capina na Alameda dos Guaratãs, bairro Cidade Nova, altura do imóvel de número 230. |
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361/2023 |
2023-08-09 |
Indicação |
Solicita a ligação da Avenida Farmacêutico Jair Sant'Ana à Rua Projetada, no bairro Padre Vitor. |
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362/2023 |
2023-08-09 |
Indicação |
Solicita ligação da avenida José Ribeiro Tristão à avenida Existente no Condomínio Ilha das Orquídeas |
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47 |
2023-08-09 |
Sessão Ordinária |
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3/2023 |
2023-08-07 |
Moção |
Moção de Aplauso ao Senhor Rogério Barreiros Rangel pelos relevantes serviços prestados ao Município de Varginha. |
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46 |
2023-08-07 |
Sessão Ordinária |
— |
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4/2023 |
2023-08-02 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVO E ACRESCENTA A SUBSEÇÃO I NA SEÇÃO VIII DO CAPÍTULO IV DO TÍTULO II DA LEI MUNICIPAL N° 2.673/1995 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS. |
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5/2023 |
2023-08-02 |
Mensagem de Veto |
VETO INTEGRAL AOS DISPOSITIVOS ACRESCIDOS PELA EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA O ART. 32-A, EMENDAS MODIFICATIVAS AO INCISO III E IV DO ART. 37 E AO ART. 56 E EMENDA SUPRESSIVA AO ART. 61 AO PROJETO DE LEI Nº 65/2022 DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE "DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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37/2023 |
2023-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO - CEMEI PROFESSORA MARGARIDA REZENDE PAIVA. |
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38/2023 |
2023-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DO NEPOTISMO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, NOS TERMOS DO TEMA 1001 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. |
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39/2023 |
2023-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BARES E RESTAURANTES (Abrasel). |
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40/2023 |
2023-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
ESTABELECE COMO ÁREAS DE RISCO HIDROLÓGICOS NO MUNICÍPIO, AQUELAS SUJEITAS A ENCHENTES, TRANSBORDAMENTOS DE RIBEIRÕES E CÓRREGOS, QUE PROVOCAM INUNDAÇÕES DE RUAS AVENIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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41/2023 |
2023-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ACRESCENTA, ALTERA E RENUMERA OS §§ DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL 3.769/2002, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 4.178/2004, QUE DISPÕE
SOBRE ANÚNCIOS PUBLICITÁRIOS DE TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS. |
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42/2023 |
2023-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À FUNDAÇÃO DOS ROTARIANOS DE VARGINHA. |
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43/2023 |
2023-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA. |
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44/2023 |
2023-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DESAFETA E DOA BEM MÓVEL À CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. EM CONTRAPARTIDA AO TERMO DE ACORDO PARA BENEFÍCIO DO PROGRAMA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA (PEE) CELEBRADO PELA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA - FHOMUV. |
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157/2023 |
2023-08-02 |
Requerimento |
Requer informações relacionadas à ouvidoria da Prefeitura do Município de Varginha no ano de 2023 |
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| materia |
158/2023 |
2023-08-02 |
Requerimento |
Requer informações relacionadas à suplementação, créditos adicionais e suas fontes de origem referentes aos anos de 2022 e 2023 |
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| materia |
160/2023 |
2023-08-02 |
Requerimento |
Requer informações referentes ao pagamento do reajuste salarial da classe dos Instrumentadores Cirúrgicos do Hospital Bom Pastor. |
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161/2023 |
2023-08-02 |
Requerimento |
Requer informações sobre o PSF do bairro Corcetti. |
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162/2023 |
2023-08-02 |
Requerimento |
Requer informações referentes às autorizações para empreendimentos imobiliários de construção civil no Município de Varginha. |
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163/2023 |
2023-08-02 |
Requerimento |
Requer informações sobre a possibilidade de transformar as áreas públicas entre as Ruas Janaúba, Rua José Teixeira de Resende e Rua Michel Mansur em uma área ambiental, com a utilização comercial sob fiscalização do Executivo Municipal e criar na localidade pista de prática de esportes como motocross, mountain bike, e um espaço alternativo para a realização de ciclismo muito aderido pela população. |
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164/2023 |
2023-08-02 |
Requerimento |
Requer informações sobre a realização dos campeonatos amadores, de base, bairrão e veteranos em Varginha. |
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329/2023 |
2023-08-02 |
Indicação |
Solicita a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres nas seguintes localidades:
· em frente à Escola Estadual Deputado Domingos de Figueiredo (Colégio Industrial), localizado na Rua Conceição do Rio Verde, próximo ao nº 105;
· na Rua Santa Terezinha. |
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330/2023 |
2023-08-02 |
Indicação |
Solicitando limpeza e capina na Avenida Júlio Fonseca e na Rua Bonfilho, no bairro Imperial. |
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331/2023 |
2023-08-02 |
Indicação |
Solicitando recapeamento de toda a extensão da Rua Baguari, no bairro Santana. |
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332/2023 |
2023-08-02 |
Indicação |
Solicita a substituição do gramado dos campos de futebol Nego Horácio, na Vila Barcelona, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEMEL) e demais campos da cidade pela grama sintética padrão FIFA ou gramado padrão Fifa, nos termos das diretrizes específicas de qualidade estabelecidas pela Federação. |
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333/2023 |
2023-08-02 |
Indicação |
Solicita melhorias na Rua Humberto Telles Júnior, nas proximidades do imóvel de nº 80, bairro Nova Varginha. |
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334/2023 |
2023-08-02 |
Indicação |
Solicita troca das lâmpadas queimadas dos postes de iluminação da Rua Moacir Lucinda de Souza, no bairro Parque Boa Vista. |
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335/2023 |
2023-08-02 |
Indicação |
Solicita providências para instalação de faixa elevada para travessia de pedestre nas duas rotatórias de acesso ao viaduto localizado na Avenida Otávio Marquês de Paiva, no bairro Santa Luiza. |
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336/2023 |
2023-08-02 |
Indicação |
Solicita a disponibilização de Fonoaudiólogos para atendimento nos PSF, UBS e na Policlínica Central. |
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337/2023 |
2023-08-02 |
Indicação |
Solicita revitalização da Praça Prefeito José Braga Jordão, no bairro Vila Monte Castelo. |
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338/2023 |
2023-08-02 |
Indicação |
Solicita revitalização da Praça João Pessoa, localizada no Centro. |
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339/2023 |
2023-08-02 |
Indicação |
Solicitando iluminação na rodovia 167, do trevo até a entrada da cidade de Varginha, chegando do município de Três Pontas. |
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340/2023 |
2023-08-02 |
Indicação |
Solicita recapeamento asfáltico nas ruas do bairro Vila Nogueira, principalmente no entorno do Colégio Batista, cujo endereço é Rua Dr. Wladimir Resende Pinto nº 67. |
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341/2023 |
2023-08-02 |
Indicação |
Solicita construção de via interligando a rua José Batista Marques, localizada no bairro Vale dos Coqueiros, ao Batalhão do Corpo de Bombeiros. |
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