| materia |
398/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
Solicita instalação de poste e iluminação na Avenida Murilo Paiva, n°435c, Parque Mariela. |
1 |
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| materia |
399/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
Solicita asfaltamento da estrada antigo Zé Pintinho sentido entrada de Três Pontas. |
1 |
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| materia |
400/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
Solicita recapeamento asfáltico da Avenida Fleming, no bairro Novo Horizonte, por conta das obras realizadas pela COPASA que danificaram a pavimentação asfáltica. |
1 |
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| materia |
401/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
Solicita instituição do passe livre para atletas de baixa renda no transporte público municipal. |
1 |
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| materia |
402/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
Solicita elaboração de Projeto de Lei que disponha sobre o incentivo à coleta de material reciclável, conforme minuta anexa. |
1 |
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| materia |
403/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
Solicita reparo na iluminação pública em toda extensão da Rua Tereza Braga Silva, no bairro Palmital. |
1 |
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| materia |
404/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
Solicita providências necessárias no barranco que virou cratera, localizado na Travessa José Martins Filho, no bairro Vargem. |
1 |
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| sessao |
55 |
2023-09-06 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
7/2023 |
2023-09-04 |
Moção |
Moção de aplauso a Gripp Corretora de Seguros pelos relevantes serviços prestados ao Município de Varginha. |
1 |
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| norma |
44/2023 |
2023-09-04 |
Portaria |
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO |
1 |
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| sessao |
54 |
2023-09-04 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
20/2023 |
2023-08-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BARES E RESTAURANTES (ABRASEL). |
1 |
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| materia |
21/2023 |
2023-08-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO VENERÁVEL MESTRE PATRICK BARONI RIBEIRO, PELOS 100 ANOS DA LOJA MAÇÔNICA UNIÃO E HUMANIDADE. |
1 |
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| materia |
46/2023 |
2023-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO TERRITORIAL E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ENTIDADES DE TIRO DESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE VARGINHA. |
1 |
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| materia |
47/2023 |
2023-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE USO, COMERCIALIZAÇÃO, FABRICAÇÃO E A IMPORTAÇÃO DE COLEIRAS QUE EMITAM CHOQUE ELÉTRICO OU QUE PROVOQUEM DANOS FÍSICOS E PSICOLÓGICOS EM ANIMAIS DOMÉSTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
48/2023 |
2023-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 4.965 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| materia |
48/2023 |
2023-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À A.C.E.A - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ESTRELA DO AMANHÃ; |
1 |
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| materia |
49/2023 |
2023-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA PAGAMENTO INDENIZATÓRIO À EMPRESA QUE MENCIONA. |
1 |
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| materia |
179/2023 |
2023-08-30 |
Requerimento |
Requer informações relacionadas aos contratos com as empresas Pavican Pavimentação e Terraplanagem e LBD Engenharia LTDA. |
1 |
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| materia |
180/2023 |
2023-08-30 |
Requerimento |
Requer informações sobre Diagnóstico de Pessoas com Deficiência (PCD). |
1 |
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| materia |
181/2023 |
2023-08-30 |
Requerimento |
Requer informações sobre idosos em situação de vulnerabilidade. |
1 |
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| materia |
182/2023 |
2023-08-30 |
Requerimento |
Solicitando informações do Executivo sobre o contrato número 024/2023, celebrado com a Empresa Painel Pesquisas, Consultoria e Publicidade Ltda. |
1 |
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| materia |
183/2023 |
2023-08-30 |
Requerimento |
Requer informações sobre o tratamento para recuperação de pessoas com quadros graves de dependência química. |
1 |
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| materia |
184/2023 |
2023-08-30 |
Requerimento |
Requer informações do fato ocorrido no dia 04 de maio de 2023 com a Sra. Raianne Eduarda de Souza, envolvendo a Guarda Municipal de Varginha. |
1 |
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| materia |
185/2023 |
2023-08-30 |
Requerimento |
Requer informações referentes ao uso do valor de emenda impositiva do Deputado Estadual Professor Cleiton de Oliveira destinada ao Zoológico de Varginha. |
1 |
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| materia |
186/2023 |
2023-08-30 |
Requerimento |
Requer informações quanto ao novo sistema de abastecimento do município, via cartão e postos cadastrados. |
1 |
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| materia |
187/2023 |
2023-08-30 |
Requerimento |
Requer informações relativas à empresa LF Construtora e Prestadora de Serviços Ltda. |
1 |
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| materia |
377/2023 |
2023-08-30 |
Indicação |
Solicita recapeamento em toda a extensão da rua Mauricio José Gomes, no bairro Jardim Corcetti. |
1 |
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| materia |
378/2023 |
2023-08-30 |
Indicação |
Solicita a construção de calçada e boca de lobo na Rua Projetada, no bairro Padre Vitor. |
1 |
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| materia |
379/2023 |
2023-08-30 |
Indicação |
Solicita providências cabíveis para a reconstrução das calçadas e limpeza em toda extensão da Alameda das Tulipas, no Bairro Pinheiros. |
1 |
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| materia |
380/2023 |
2023-08-30 |
Indicação |
Solicita melhorias na região rural Vista Alegre, bem como a limpeza das caixas secas e limpeza das laterais das estradas. |
1 |
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| materia |
381/2023 |
2023-08-30 |
Indicação |
Solicita para que seja feita a instalação de iluminação pública na Avenida Celina Ferreira Ottoni, próximo ao número 6895, no bairro Padre Vitor. |
1 |
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| materia |
382/2023 |
2023-08-30 |
Indicação |
Solicita a instalação de galeria de água pluvial (bueiro), na rua Benedito Domiciano, próximo ao número 504, no bairro Padre Vitor. |
1 |
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| materia |
383/2023 |
2023-08-30 |
Indicação |
Solicita a revitalização da Praça Santa Cruz, localizada na região central da cidade. |
1 |
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| materia |
384/2023 |
2023-08-30 |
Indicação |
Solicita pavimentação asfáltica do trecho de chão batido que liga a BR 491 ao condomínio Ilha das Orquídeas. |
1 |
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| materia |
385/2023 |
2023-08-30 |
Indicação |
Solicita limpeza, capina e iluminação na Praça entre as Ruas Alayde Ribeiro Bueno e Andrelândia, no Conjunto Habitacional Sion. |
1 |
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| materia |
386/2023 |
2023-08-30 |
Indicação |
Solicita instalação de faixa de pedestre na Avenida Boa Vista, próximo ao n°417, no bairro Boa Vista. |
1 |
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| materia |
387/2023 |
2023-08-30 |
Indicação |
Solicita substituição da claraboia para um telhado convencional na UAPS Dr. João Eugênio do Prado – PSF do Sion. |
1 |
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| materia |
388/2023 |
2023-08-30 |
Indicação |
Solicita análise junto aos Setores competentes do Estado de Minas Gerais e Prefeitura Municipal de Varginha para discutirem uma solução capaz de assegurar que a implantação da praça de pedágio entre Varginha e Três Corações não afetará o desenvolvimento Econômico Regional. |
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| materia |
389/2023 |
2023-08-30 |
Indicação |
Solicita a instalação de bueiro, localizado à Rua Elvio Paiva, em frente ao número 20, no bairro Padre Vitor. |
1 |
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| materia |
390/2023 |
2023-08-30 |
Indicação |
Solicita a criação de uma vaga de estacionamento para idoso e uma para pessoa com deficiência na Avenida Major Venâncio, próximo ao imóvel de número 417, no Centro. |
1 |
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| sessao |
53 |
2023-08-30 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
19/2023 |
2023-08-29 |
Decreto Legislativo |
INSTITUI A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO “ZUMBI DOS PALMARES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2023 |
2023-08-28 |
Moção |
Concede Moção de Aplauso ao Sinpro Minas em comemoração aos 90 anos de sua fundação. |
1 |
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| sessao |
52 |
2023-08-28 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
7134/2023 |
2023-08-25 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
15/2023 |
2023-08-24 |
Resolução |
PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS- EXERCÍCIO 2021- PREFEITO VÉRDI LÚCIO MELO. |
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| norma |
7132/2023 |
2023-08-24 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO AFETO DE AMPARO À GESTANTE – RAEL E OS PEQUENOS GUERREIROS - AGEVA. |
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| norma |
7133/2023 |
2023-08-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO - CEMEI PROFESSORA MARGARIDA REZENDE PAIVA. |
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| materia |
47/2023 |
2023-08-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
CRIAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES NO MUNICÍPIO DE VARGINHA. |
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