| norma |
7147/2023 |
2023-09-26 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO HOSPITAL REGIONAL DO SUL DE MINAS - HRSM. |
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| materia |
57/2023 |
2023-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 6.966 DE 28 DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
60 |
2023-09-25 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
7142/2023 |
2023-09-21 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BARES E RESTAURANTES (Abrasel). |
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| norma |
7143/2023 |
2023-09-21 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DO NEPOTISMO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, NOS TERMOS DO TEMA 1001 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. |
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| materia |
15/2023 |
2023-09-20 |
Emenda |
Emenda Modificativa 01 ao PL 56/2023. |
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| materia |
16/2023 |
2023-09-20 |
Emenda |
Emenda Modificativa 02 ao PL 56/2023. |
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| materia |
17/2023 |
2023-09-20 |
Emenda |
Emenda Aditiva 01 ao PL 56/2023. |
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| materia |
51/2023 |
2023-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - AVENIDA AFRÂNIO RUBENS DE PAIVA |
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| materia |
52/2023 |
2023-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO - PRAÇA TIDINHO PAIVA |
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| materia |
53/2023 |
2023-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM IMOVEIS DOS QUAIS A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL É LOCATARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
54/2023 |
2023-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS ALIANÇA FUTEBOL CLUBE. |
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| materia |
55/2023 |
2023-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DOS DIREITOS DO RIO VERDE, DOS CORPOS D'ÁGUA E DOS SERES VIVOS QUE NELE HABITAM NATURALMENTE OU COM ELE SE INTER-RELACIONAM, INCLUINDO OS SERES HUMANOS. |
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| materia |
56/2023 |
2023-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CARRINHO DE ROLIMÃ NO MUNICÍPIO DE VARGINHA. |
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| materia |
57/2023 |
2023-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ARRECADADOS MEDIANTE COBRANÇA DE INGRESSO NO MEMORIAL DO ET. |
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| materia |
200/2023 |
2023-09-20 |
Requerimento |
Requer informações sobre o calçadão que está sendo feito na Avenida Rio São Francisco, bairro Imaculada. |
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| materia |
201/2023 |
2023-09-20 |
Requerimento |
Requer informações sobre a manutenção na Av. Celina Ferreira Ottoni. |
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| materia |
202/2023 |
2023-09-20 |
Requerimento |
Requer informações sobre o imóvel do novo velório municipal. |
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| materia |
203/2023 |
2023-09-20 |
Requerimento |
Requer informações relativas a melhorias na área verde localizada na interseção entre ruas Maria José Sales e Alaor de Paiva Belato, no bairro Sagrado Coração: |
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| materia |
204/2023 |
2023-09-20 |
Requerimento |
Requer informações sobre a construção e transferência da Unidade Básica de Saúde – UBS do bairro Sagrado Coração, também conhecida como PSF Vargem, para o terreno pertencente ao Município, localizado entre as Ruas Geraldo Zanatelli e Evânio Labre, no bairro Sagrado Coração. |
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| materia |
205/2023 |
2023-09-20 |
Requerimento |
Requer informações sobre a Escola Municipal São José. |
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| materia |
206/2023 |
2023-09-20 |
Requerimento |
Requer informações relativas aos atendimentos médicos realizados na Emergência do Hospital Bom Pastor. |
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| materia |
207/2023 |
2023-09-20 |
Requerimento |
Requer informações a respeito dos Centros de Atenção Psicossocial – CAPS do Município. |
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| materia |
412/2023 |
2023-09-20 |
Indicação |
Solicita construção da ponte para passagem de pedestres com proteção lateral, na rua Jerônimo Trombini, próximo ao nº 67, no bairro Centenário. |
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| materia |
419/2023 |
2023-09-20 |
Indicação |
Solicita instalação de grade de proteção no ribeirão do bairro Santa Luiza, na avenida Otávio Marques de Paiva, próximo ao Shopping Via Café Garden. |
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| materia |
420/2023 |
2023-09-20 |
Indicação |
Solicita reforma da calçada e meio fio da Rua Doutor Arnaldo Barbosa, bairro Vila Murad, no trecho entre as residências de número 360 e 455. |
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| materia |
421/2023 |
2023-09-20 |
Indicação |
Solicita a criação de uma praça no terreno situado na entrada do bairro São Francisco, entre a avenida Manoel Vieira da Silva e avenida Júlio Fonseca |
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| materia |
422/2023 |
2023-09-20 |
Indicação |
Solicita a criação de Sistema de Emergência com “botão do pânico” para vítimas de violência doméstica. |
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| materia |
423/2023 |
2023-09-20 |
Indicação |
Solicita a instalação de ponto de ônibus com assento e abrigo nas proximidades da UAPS/USF CORCETTI (PSF CORCETTI), localizada na Rua Maria de Brito Kalle, nº 120 e nº 207, Jardim Corcetti. |
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| materia |
424/2023 |
2023-09-20 |
Indicação |
Solicita a realização de poda do bambuzal e possível retirada dos eucaliptos que estão atingindo a rede elétrica de alta tensão, na Avenida Rio São Francisco, no bairro imaculada Conceição, nas imediações do imóvel de número 186. |
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| materia |
425/2023 |
2023-09-20 |
Indicação |
Solicita a construção de calçadas, limpeza e capina em toda a extensão da Avenida José Alves Ferreira, no bairro Sagrado Coração, preferencialmente em frente ao CEMEI Ângela Aparecida Moreira. |
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| materia |
426/2023 |
2023-09-20 |
Indicação |
Solicita estudos para disponibilização de área para possível Pomar Municipal. |
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| materia |
427/2023 |
2023-09-20 |
Indicação |
Solicita a instituição de programa municipal de assistência financeira, denominado Bolsa Atleta, aos atletas e paratletas de Varginha. |
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| materia |
428/2023 |
2023-09-20 |
Indicação |
Solicita pagamento de 40% de insalubridade aos agentes funerários e aos coveiros. |
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| materia |
429/2023 |
2023-09-20 |
Indicação |
Solicita duplicação do túnel que interliga a Avenida Santa Luiza à Avenida Rogassiano Francisco Coelho. |
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| materia |
430/2023 |
2023-09-20 |
Indicação |
Solicita aumento do alambrado da quadra do bairro Rio Verde. |
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| materia |
431/2023 |
2023-09-20 |
Indicação |
Solicita o desentupimento dos bueiros ao longo da rua Santa Maria, no bairro Jardim Sion. |
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| materia |
432/2023 |
2023-09-20 |
Indicação |
Solicita a manutenção, incluindo os serviços de limpeza, capina e restauração da calçada, da praça localizada entre a rua Marilda e a rua Estrela do Sul, no bairro Vila Murad. |
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| materia |
433/2023 |
2023-09-20 |
Indicação |
Solicita a divisão do município em 4 setores e utilização de uma Unidade de Saúde por setor tendo o início às 9h e término às 21h, com equipe específica de saúde da família. |
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| materia |
434/2023 |
2023-09-20 |
Indicação |
Solicita construção de faixas elevadas para travessia de pedestres ou redutores de velocidade na Rua Oswaldo de Paiva Pinto, nos cruzamentos com a Avenida Terezinha Maria Bemfica e com a Rua José Milem Sales Filho, no bairro São Lucas. |
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| norma |
7140/2023 |
2023-09-20 |
Lei |
ALTERA A NOMENCLATURA, REQUISITOS E ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS QUE ESPECIFICA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA - FHOMUV, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
7141/2023 |
2023-09-20 |
Lei |
CRIAÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES NO MUNICÍPIO DE VARGINHA. |
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| sessao |
59 |
2023-09-20 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
7139/2023 |
2023-09-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO TÍQUETE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, EFETIVOS,
COMISSIONADOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
2/2023 |
2023-09-18 |
Parecer |
PARECER CONTRÁRIO AO Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 45 de 2023, DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA. |
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| sessao |
58 |
2023-09-18 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
8/2023 |
2023-09-15 |
Moção |
Moção de Aplauso ao atleta de natação infantil Airton Pacífico Junior pela conquista do título de Campeão Brasileiro de Natação enaltecendo o Município de Varginha. |
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| sessao |
2 |
2023-09-15 |
Sessão Solene |
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| norma |
7138/2023 |
2023-09-14 |
Lei |
INSTITUI O SELO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL "PARCEIROS DAS MULHERES", CERTIFICANDO EMPRESAS QUE PRIORIZAM A CONTRATAÇÃO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA |
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| materia |
3/2023 |
2023-09-13 |
Pronunciamento |
Pronunciamento em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442. |
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