| materia |
95/2023 |
2023-05-10 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a realização de operação tapa buraco na Avenida Antônio Lima Reis, no bairro Alto da Figueira II:
1. Por que não foi realizada operação tapa buraco no logradouro do referido bairro?
2. Existe previsão para a realização desse serviço? |
1 |
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| materia |
96/2023 |
2023-05-10 |
Requerimento |
Solicita informações sobre sobra de alimentos nas escolas:
1. Por que os alimentos não podem ser utilizados por professores e funcionários nas escolas, ao invés de serem jogados no lixo? Caco seja proibido, favor enviar cópia da lei que faz esta proibição.
2. Caso seja legalmente proibido a utilização dos alimentos por professores e funcionários, por que não se doa para uma instituição de caridade? Se for legalmente proibido, favor enviar cópia da lei que faz esta proibição. |
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| materia |
204/2023 |
2023-05-10 |
Indicação |
Solicita colocação de postes de iluminação pública em toda extensão da Estrada Águas Verdes com início no bairro Jardim Áurea e finalizando no Condomínio Riviera do Lago. |
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| materia |
205/2023 |
2023-05-10 |
Indicação |
Solicita que através da Secretaria Municipal de Obras e serviços Urbanos – SOSUB, sejam tomadas as medidas cabíveis para desentupir bueiro localizado na Rua Professora Esther Paiva 649 - Bairro Imperial. |
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206/2023 |
2023-05-10 |
Indicação |
Solicita substituição de manilha na estrada da serrinha próximo ao João da pinga. |
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| materia |
207/2023 |
2023-05-10 |
Indicação |
Solicita a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida dos Imigrantes, na altura do número 2.315, bairro da Vargem, em frente ao Colégio Master. |
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| materia |
208/2023 |
2023-05-10 |
Indicação |
Solicita criação de um parque sensorial destinado principalmente a inclusão social e lazer de pessoas com deficiência física, motora e com atenção especial para crianças com Transtorno de Espectro Autista (TEA). |
1 |
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| materia |
209/2023 |
2023-05-10 |
Indicação |
Solicitando para estudos quanto a instalação de faixa de pedestre na Rua Emilio Resende, próximo à faculdade de Direito Fadiva. |
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| materia |
210/2023 |
2023-05-10 |
Indicação |
Solicita a realização de estudos e adoção das providências necessárias para a instalação de iluminação pública no trecho compreendido entre o trevo de acesso a BR-491 (sentido Elói Mendes) até o Aeroporto Municipal Major Brigadeiro Trompowsky. |
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| materia |
211/2023 |
2023-05-10 |
Indicação |
Solicita realização de treinamentos sobre Normas Regulamentadoras – NRs – principalmente as de números 10, 11 e 35 – para os servidores da Prefeitura de Varginha. |
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| materia |
212/2023 |
2023-05-10 |
Indicação |
Solicita alteração no horário de entrada das CEMEI do município. |
1 |
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| materia |
213/2023 |
2023-05-10 |
Indicação |
Solicita melhorias com a finalidade de diminuir o fluxo de pessoas nas unidades de pronto atendimento de Varginha, contendo sugestões com algumas informações que podem contribuir. |
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| materia |
214/2023 |
2023-05-10 |
Indicação |
Solicita a viabilidade de parcerias a fim de realizarem a "Semana do Estudante". |
1 |
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| materia |
215/2023 |
2023-05-10 |
Indicação |
Solicita construção de praça com instalação de equipamentos de academia de rua no lote de terreno localizado em frente ao imóvel de número 130 da Rua Margarida Cândida da Fonseca, no Bairro Residencial Portinari. |
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| sessao |
26 |
2023-05-10 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
2/2023 |
2023-05-08 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO À SRA. JULIANA DE PAULA MENDONÇA PELOS 32 ANOS DE DEDICAÇÃO À EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE VARGINHA. |
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| sessao |
25 |
2023-05-08 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
12/2023 |
2023-05-03 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA. |
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| materia |
23/2023 |
2023-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CORREGEDORIA NA ESTRUTURA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
80/2023 |
2023-05-03 |
Requerimento |
Solicita informações sobre o adicional de insalubridade aos Auxiliares de Serviços Públicos lotados na Secretaria Municipal Educação: |
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| materia |
81/2023 |
2023-05-03 |
Requerimento |
Requer informações acerca da unidade móvel destinada à castração e cães e gatos - Castramóvel, no município de Varginha. |
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| materia |
82/2023 |
2023-05-03 |
Requerimento |
Requer informações a respeito das máquinas retroescavadeiras de propriedade do Munícipio. |
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| materia |
83/2023 |
2023-05-03 |
Requerimento |
Requer informações sobre as melhorias nas barreiras urbanísticas das calçadas centrais, principalmente próximo aos bancos, voltados para acessibilidade para pessoas com deficiência - PCD. |
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| materia |
84/2023 |
2023-05-03 |
Requerimento |
Requer informações relacionadas a falta de médico Endocrinologista na rede Municipal de Saúde. |
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| materia |
85/2023 |
2023-05-03 |
Requerimento |
Requer informações a respeito do Plano de Carreira do Magistério do município de Varginha. |
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| materia |
86/2023 |
2023-05-03 |
Requerimento |
Requer informações sobre os serviços na Atenção Básica à Saúde |
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| materia |
87/2023 |
2023-05-03 |
Requerimento |
Requer informações sobre a ata para resolver e realizar serviços públicos nas comunidades Bela Vista, Boa vista, Bom Pastor e bairros vizinhos. |
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| materia |
88/2023 |
2023-05-03 |
Requerimento |
Requer informações relativas ao serviço executado pela COPASA na Avenida Otávio Marques de Paiva, em frente ao imóvel de número 754, bairro Jardim Canaã. |
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| materia |
186/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
Solicita a possibilidade de o Executivo contratar plano de saúde para os servidores municipais. |
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| materia |
187/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
Solicita adesão do Programa de Regularização Fiscal – REFIS para o segundo semestre referente ao ano de 2023. |
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| materia |
188/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
Solicita que seja antecipado o pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário dos servidores municipais. |
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| materia |
189/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
Solicita operação tapa buraco na Avenida José Augusto Barolli, esquina com Rua Faedra Corradi Liberato, Bairro Flamboyant. |
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| materia |
190/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
Solicitando estudos para tornar mão única a Rua Guilherme Francisco Zanatelli no bairro Santa Luiza |
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| materia |
191/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
Solicitando retirada das árvores cortadas na Alameda dos Sábias, próximo ao número 300 no bairro São Sebastião |
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| materia |
192/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
Solicita a possibilidade de disponibilizar uma autorização e/ou carteirinha para os acompanhantes de crianças especiais se deslocarem para casa e de volta às respectivas escolas, no período e horário das aulas. |
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| materia |
193/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
Solicita estudos de viabilidade técnica e financeira para que pelo menos um ônibus de cada linha do transporte coletivo urbano seja adaptado para o livre acesso e circulação das pessoas portadoras de deficiência física e motora. |
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| materia |
194/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
Solicita a criação de banco material de construção do Município. |
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| materia |
195/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
Solicita a disponibilidade de estimulo a doação de sangue no município. |
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| materia |
196/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
Solicita a instalação de equipamentos de parquinho infantil, mesas e bancos de concreto e sistema de iluminação na praça localizada na esquina da Rua Geraldo Braz com Rua Lídia de Alvarenga Carvalho, bairro Carvalhos. |
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197/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
Solicita aplicação de manta asfáltica na estrada vicinal da Vargem, que dá acesso ao Equosaúde. |
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| materia |
198/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
Solicita melhorias no sistema de imunização do município de Varginha. |
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199/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
Solicita liberação de Raio X, para pacientes com suspeita de pneumonia. |
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| materia |
200/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
Solicita construção de uma praça em área localizada na Rua Luciano Rezende Reis, no bairro Porto Real. |
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201/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
Solicita melhorias na Praça São Pedro, bairro Vila Floresta. |
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202/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
Disponibilização de uma caçamba junto ao lixão da Copasa, próximo à entrada do aterro sanitário. |
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203/2023 |
2023-05-03 |
Indicação |
Realização de estudos no sentido de viabilizar o parcelamento do recolhimento do Imposto sobre a Transmissão de Bens de Imóveis – ITBI em até doze meses. |
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24 |
2023-05-03 |
Sessão Ordinária |
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19/2023 |
2023-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ESCOLA COMUNITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
20/2023 |
2023-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DIVULGAÇÃO, PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO CERATOCONE. |
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| materia |
21/2023 |
2023-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “EMPRESA AMIGA DO ESPORTE E DO LAZER” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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