| materia |
65/2023 |
2023-04-19 |
Requerimento |
Requer o envio de informações sobre a segurança nas escolas públicas municipais e estaduais. |
1 |
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| materia |
66/2023 |
2023-04-19 |
Requerimento |
Requer informações sobre os serviços de limpeza, capina e combate à dengue, realizados pela Prefeitura Municipal de Varginha. |
1 |
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| materia |
67/2023 |
2023-04-19 |
Requerimento |
Requer informações sobre o processo licitatório referente à reforma do imóvel no qual estava instalada a Escola Estadual Coração de Jesus. |
1 |
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| materia |
68/2023 |
2023-04-19 |
Requerimento |
Requer informações relativas ao ICMS Patrimônio Cultural. |
1 |
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| materia |
69/2023 |
2023-04-19 |
Requerimento |
Requer informações relativas ao Parque Florestal São Francisco de Assis. |
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| materia |
70/2023 |
2023-04-19 |
Requerimento |
Requer informações relativas à reforma e operacionalização do Centro de Vistoria. |
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| materia |
154/2023 |
2023-04-19 |
Indicação |
Solicita limpeza, calçamento e revitalização do passeio e verificar a viabilidade para implantação de aparelhos de ginástica ao ar livre (academia de rua) na área situada entre as ruas Gustavo de Souza Geraldi e Professora Sarah de Abreu Bueno, no bairro Imperial. |
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| materia |
155/2023 |
2023-04-19 |
Indicação |
Solicita limpeza da área da mina na Rua Humberto Conde, que faz fundo com a Rua Sebastião Otaviano da Silva, no bairro Jardim Sion. |
1 |
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| materia |
156/2023 |
2023-04-19 |
Indicação |
Solicita reforma geral nas estruturas das escolas, bem como aumento dos muros, trocas das grades, cercas elétricas, alarmes. |
1 |
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| materia |
157/2023 |
2023-04-19 |
Indicação |
Solicita o corte dos eucaliptos localizados na rua José Luis Maia. |
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| materia |
158/2023 |
2023-04-19 |
Indicação |
Solicita a realização dos serviços de limpeza, capina e retirada de entulhos na área localizada entre as Rua Sete e Rua aparecida Luiz Corsi, no bairro Residencial Alto Pinheiros. |
1 |
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| materia |
159/2023 |
2023-04-19 |
Indicação |
Solicita a realização de limpeza e capina da rotatória, canteiros centrais e laterais bem como a retirada com cautela e segurança dos eucaliptos, no trevo entre Varginha/Elói Mendes. |
1 |
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| materia |
160/2023 |
2023-04-19 |
Indicação |
Solicita reforço da pintura de sinalização das faixas de pedestres localizadas na confluência da Avenida São José com Avenida Rio Branco. |
1 |
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| materia |
163/2023 |
2023-04-19 |
Indicação |
Solicita melhorias gerais na praça Getúlio Vargas, como: substituição das lixeiras, manutenção e limpeza nos bancos, calçadas e na caixa d’água em formato de nave. |
1 |
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| materia |
164/2023 |
2023-04-19 |
Indicação |
Solicita retorno das atividades turísticas no Parque Municipal Novo Horizonte, retorno dos pedalinhos, bares, área de lazer. |
1 |
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| materia |
165/2023 |
2023-04-19 |
Indicação |
Solicita instalação de semáforo na rotatória do Shopping. |
1 |
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| materia |
166/2023 |
2023-04-19 |
Indicação |
Solicita manutenção, limpeza e capina da Rua Júlio Carneiro, no bairro Vila Morais. |
1 |
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| materia |
167/2023 |
2023-04-19 |
Indicação |
Solicita pavimentação da via rural que dá acesso à comunidade Joaquim Antônio. |
1 |
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| materia |
168/2023 |
2023-04-19 |
Indicação |
Solicita expansão no número de equipes de saúde bucal equiparando-o à quantidade de equipes de saúde da família. |
1 |
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| materia |
169/2023 |
2023-04-19 |
Indicação |
Solicita aumento de linhas de transporte coletivo no bairro Coqueiros. |
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| sessao |
21 |
2023-04-19 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
7/2023 |
2023-04-18 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO - 9º Batalhão de Bombeiros Militar |
1 |
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| norma |
36/2023 |
2023-04-18 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. |
1 |
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| norma |
37/2023 |
2023-04-18 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. |
1 |
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| norma |
38/2023 |
2023-04-18 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. |
1 |
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| norma |
39/2023 |
2023-04-18 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. |
1 |
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| norma |
40/2023 |
2023-04-18 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-04-17 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 7 DE 11 DE AGOSTO DE 2011, QUE “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÁGIO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA”. |
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| materia |
20/2023 |
2023-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
ALTERA O ARTIGO 6° DA LEI MUNICIPAL N° 5.461/2011. |
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| materia |
21/2023 |
2023-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A RECEBER DOAÇÃO DE ÁREAS DE TERRENO PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
8/2023 |
2023-04-17 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO - 207º Cia TM, 55º Cia PM, 16º Cia Ind, 24º Batalhão da PM |
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| norma |
35/2023 |
2023-04-17 |
Portaria |
EXONERA SERVIDORES PÚBLICOS. |
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| sessao |
20 |
2023-04-17 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
61/2023 |
2023-04-12 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a implantação do programa habitacional popular para servidores públicos através da associação dos servidores públicos municipais de varginha, nos termos das leis n. 6.366, de 15 de fevereiro de 2018 n. 7.042 de 03 de novembro de 2022. |
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| materia |
62/2023 |
2023-04-12 |
Requerimento |
Requer informações relativas à paralisação da obra, de restauração do pavimento, implantação da terceira faixa e acostamento da rodovia MG-167 que liga Varginha à Três Pontas. |
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| materia |
63/2023 |
2023-04-12 |
Requerimento |
Requerer informações sobre o projeto de lei nº10/2023, que autoriza o município de Varginha a executar obras de melhorias nas dependências do Parque de Exposições, notadamente no seu sistema elétrico e de iluminação |
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| materia |
134/2023 |
2023-04-12 |
Indicação |
Solicita manutenção na rua Antônio Bernardes Pereira, bairro Jardim Corcett I entre os números 1356 e 1454 devido ao afundamento do asfalto. |
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| materia |
135/2023 |
2023-04-12 |
Indicação |
Revitalização completa e poda de árvores na Praça Dr. Naylor Sales Gontijo. |
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| materia |
136/2023 |
2023-04-12 |
Indicação |
Construção de calçada em toda a extensão da avenida Comendador Manoel Sendas no bairro Parque das Américas. |
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| materia |
137/2023 |
2023-04-12 |
Indicação |
Solicita doação de área de terreno a Associação Nossa Senhora de Pentecostes, localizado no Bairro Treviso: Lote A Matrícula 65.58 ficha 01F. |
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| materia |
138/2023 |
2023-04-12 |
Indicação |
Solicita serviços de recuperação, limpeza e revitalização interna do Parque Centenário. |
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| materia |
139/2023 |
2023-04-12 |
Indicação |
Solicita a adaptação do Ginásio Poliesportivo Targino Fernandes Valias, popularmente conhecido por Ginásio Melãozinho, para a construção de um espaço/quadras de areia para as práticas esportivas, tais como: beach tennis, futvolei, vôlei, dentre outras. |
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| materia |
140/2023 |
2023-04-12 |
Indicação |
Solicita a implantação de uma área de lazer arborizada, contendo academia de rua e parque infantil, na rua Antônio Plácido de Barros, próximo ao imóvel de número 1061, no bairro Sion. |
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| materia |
141/2023 |
2023-04-12 |
Indicação |
Solicita a realização de estudos para vigilância permanente de Guarda Civis no Cemitério Municipal de Varginha. |
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| materia |
142/2023 |
2023-04-12 |
Indicação |
Solicita criação de uma linha de transporte público coletivo que atenda os moradores do novo bairro Alto Vale (próximo ao Proluminas). |
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| materia |
143/2023 |
2023-04-12 |
Indicação |
Solicita manutenção do leito da estrada vicinal no trecho compreendido entre a Rua Alzira Reguim de Souza e o Sítio Vale do Sol. |
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| materia |
144/2023 |
2023-04-12 |
Indicação |
Solicita reforma da pista de atletismo localizada no interior do Estádio Municipal Prefeito Dilzon Luiz de Melo – Melão. |
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| materia |
145/2023 |
2023-04-12 |
Indicação |
Solicita a construção de uma rotatória na Rodovia MG-167, km 40, na ligação entre os bairros Park Rinaldo e Jardim Corcetti. |
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| materia |
146/2023 |
2023-04-12 |
Indicação |
Solicita a liberação das quadras esportivas das escolas públicas para uso da população dos bairros vizinhos, no horário noturno e aos finais de semana. |
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| materia |
147/2023 |
2023-04-12 |
Indicação |
Solicita Pulverização de Inseticida em todos os bairros de Varginha, devido aumento significativo dos casos de Dengue na cidade. |
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