| materia |
148/2023 |
2023-04-12 |
Indicação |
Solicita reforma da praça e instalação de academia de rua no bairro Vila Bueno, localizada na rua José Justiniano Paiva próximo ao n° 49. |
1 |
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| materia |
149/2023 |
2023-04-12 |
Indicação |
O Vereador subscritor solicita de Vossa Excelência que encaminhe a presente Indicação ao Senhor Prefeito Municipal para solicitar estudos de viabilidade para adoção de medidas de segurança no trânsito nas interseções das Avenidas Manoel Vida, Manoel Augusto da Silva e Coronel José Francisco Coelho. |
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| materia |
150/2023 |
2023-04-12 |
Indicação |
Solicita que seja realizada nesta Egrégia Casa Legislativa uma Audiência Pública para debater sobre o combate à violência nas escolas de Varginha. |
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| materia |
151/2023 |
2023-04-12 |
Indicação |
Solicita limpeza, capina e reforma da passagem de pedestres que liga a Rua XV de Novembro à Rua Edith Pereira, na Vila Floresta. |
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| materia |
152/2023 |
2023-04-12 |
Indicação |
Solicita melhorias para o embarque e desembarque de alunos no CEMEI Hortência Corina Ferreira. |
1 |
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| materia |
153/2023 |
2023-04-12 |
Indicação |
Solicita que seja feita carteirinha dos estudantes com foto, nome, telefone endereço |
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| sessao |
19 |
2023-04-12 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2023 |
2023-04-11 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal |
ALTERA A REDAÇÃO DO § 8° E § 10, DO ARTIGO 125 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2023 |
2023-04-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO SOCIAL MÃE ROSA A SRA RUSSILVÂNIA GALLO. |
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| materia |
10/2023 |
2023-04-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE AO HOSPITAL REGIONAL DO SUL DE MINAS, “COMENDA DO MÉRITO DE MEDICINA E SAÚDE MUNICIPAL “DR. FERNANDO EUGÊNIO PIRES DO PRADO”. |
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| materia |
11/2023 |
2023-04-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE AO SR. JOSÉ MARCOS RAFAEL MAGALHÃES. |
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| materia |
1/2023 |
2023-04-10 |
Mensagem de Veto |
VETO INTEGRAL À EMENDA ADITIVA Nº 01/2023 AO PROJETO DE LEI Nº10/2023. |
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| norma |
6/2023 |
2023-04-10 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO PROFISSIONAL DA SEGURANÇA PÚBLICA - COMANDANTE DO 24º BPM, TENENTE-CORONEL RODRIGO AFONSO |
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| norma |
7092/2023 |
2023-04-10 |
Lei |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE À OBESIDADE INFANTIL EM VARGINHA |
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| norma |
7093/2023 |
2023-04-10 |
Lei |
CRIA O PROGRAMA RECUPERAR, DE RECUPERAÇÃO E FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE VARGINHA. |
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| sessao |
18 |
2023-04-10 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
8/2023 |
2023-04-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA. |
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| norma |
5/2023 |
2023-04-05 |
Decreto Legislativo |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA. |
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| norma |
7091/2023 |
2023-04-05 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A EXECUTAR OBRAS DE MELHORIAS NAS DEPENDÊNCIAS DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES, NOTADAMENTE EM SEU SISTEMA ELÉTRICO E DE ILUMINAÇÃO. |
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| sessao |
17 |
2023-04-05 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
7088/2023 |
2023-04-04 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO INTEGRAL PARA EDUCANDOS COM DISLEXIA, TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE - TDAH OU COM OUTROS TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM NO MUNICIPIO DE VARGINHA - MG. |
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| norma |
7089/2023 |
2023-04-04 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA CELEBRAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL REGIONAL DO SUL DE MINAS. |
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| norma |
7090/2023 |
2023-04-04 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS CRIADORES DO CAVALO MANGALARGA MARCHADOR (ABCCMM). |
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| materia |
2/2023 |
2023-04-03 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA N.º 1 DE 2023 ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2022, ALTERA O ART. 103 DA LEI MUNICIPAL N°3.006, DE MARÇO DE 1998. |
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| materia |
10/2023 |
2023-04-03 |
Projeto de Resolução |
REGULAMENTA O § 2º DO ART. 114 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA, DISPÕE SOBRE A RESERVA DE PROPOSIÇÕES E A ORGANIZAÇÃO DOS PROCESSOS PELA ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA. |
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| materia |
19/2023 |
2023-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL (SETI) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VARGINHA/MG
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
16 |
2023-04-03 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
8/2023 |
2023-03-30 |
Resolução |
REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2023 |
2023-03-29 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°2.673/1995. |
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| materia |
5/2023 |
2023-03-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE. |
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| materia |
6/2023 |
2023-03-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO . |
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| materia |
7/2023 |
2023-03-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO. |
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| materia |
51/2023 |
2023-03-29 |
Requerimento |
Requer informações referentes à Lei n°6.812, de 29 de março de 2021, que autoriza o Poder Executivo a desafetar e alienar bens imóveis de propriedade do município de Varginha e dá outras providências. |
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| materia |
52/2023 |
2023-03-29 |
Requerimento |
Requer informações sobre audiência pública realizada na data de 14 de março de 2023. |
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| materia |
53/2023 |
2023-03-29 |
Requerimento |
Requer informações sobre a aquisição de viaturas, por meio de uma emenda dos vereadores da cidade de Varginha/MG, que foram destinadas ao Batalhão. |
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| materia |
54/2023 |
2023-03-29 |
Requerimento |
Requer informações sobre obras e melhorias no lote situado na rua Finlândia, em frente ao nº 249, no bairro Jardim Andere. |
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| materia |
55/2023 |
2023-03-29 |
Requerimento |
Requer informações sobre aplicabilidade da Lei nº 6870/2021. |
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| materia |
56/2023 |
2023-03-29 |
Requerimento |
Requer informações relacionadas ao descarte de produtos eletrônicos. |
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| materia |
57/2023 |
2023-03-29 |
Requerimento |
Requer informações sobre a construção de casas para o Programa “MINHA CASA MINHA VIDA” no Município de Varginha. |
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| materia |
58/2023 |
2023-03-29 |
Requerimento |
informações relativas aos atendimentos médicos realizados na Emergência do Hospital Bom Pastor. |
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| materia |
59/2023 |
2023-03-29 |
Requerimento |
Requer informações relativas à criação de empregos no município no ano de 2022/2023. |
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| materia |
60/2023 |
2023-03-29 |
Requerimento |
Requer informações sobre Lei Aldir Blanc. |
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| materia |
118/2023 |
2023-03-29 |
Indicação |
Solicita manutenção nos bueiros localizados na rua Lázara Maria da Conceição próximo ao número 75, na rua Padre Cornélio Korovsky, próximo ao número 1045 e na avenida João Martinho Da Ponte, sob a rede de transmissão de alta tensão da cemig, no bairro San Marino. |
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| materia |
119/2023 |
2023-03-29 |
Indicação |
Solicita limpeza na rotatória do bairro de Fátima em frente à entrada para bairro Parque Mariela. |
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| materia |
120/2023 |
2023-03-29 |
Indicação |
Solicita melhorias na rua Dr. Adelson Barros no bairro Sion. |
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| materia |
121/2023 |
2023-03-29 |
Indicação |
Solicita reestruturação das lavanderias e conselhos comunitários existentes na cidade. |
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| materia |
122/2023 |
2023-03-29 |
Indicação |
Solicita reforma geral na quadra poliesportiva localizada na praça do bairro Centenário, próximo ao conselho comunitário, bem como a capina do campo de futebol ao lado da referida quadra. |
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| materia |
123/2023 |
2023-03-29 |
Indicação |
Solicita ao Executivo que envie um projeto de lei para a Câmara Municipal, que autorizará repasse financeiro para as categorias de base do Varginha Esporte Clube (VEC) na disputa do Campeonato Mineiro da Primeira Divisão de 2023, que necessitam de recursos para custeio de transporte, alimentação e hospedagem. |
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| materia |
124/2023 |
2023-03-29 |
Indicação |
Solicita instalação de placas de identificação em todos os logradouros do bairro São Miguel Arcanjo. |
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| materia |
126/2023 |
2023-03-29 |
Indicação |
Solicita operações tapa buraco no final da Avenida Gentil Reis e na Avenida Glodegano de Oliveira, ambas localizadas no bairro Vila Verde. |
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