| materia |
35/2023 |
2023-03-15 |
Requerimento |
Solícita informações referentes as escrituras dos imóveis vinculados aos empreendimentos habitacionais sociais instruído pelo Município de Varginha. |
1 |
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| materia |
36/2023 |
2023-03-15 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a manutenção e melhorias das quadras do município. |
1 |
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| materia |
38/2023 |
2023-03-15 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a sinalização e demarcação de área de caminhada na Avenida dos Tachos, no bairro Sagrado Coração. |
1 |
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| materia |
39/2023 |
2023-03-15 |
Requerimento |
Requer Criação de um Centro de Convivência Público para Idosos. |
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| materia |
40/2023 |
2023-03-15 |
Requerimento |
Requer informações referentes a implantação de uma ala para o atendimento exclusivo das mulheres no Hospital Bom Pastor, junto ao Conselho Administrativo do referido hospital. |
1 |
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| materia |
91/2023 |
2023-03-15 |
Indicação |
Instalação de rede de drenagem pluvial eficiente na Praça Nossa Senhora Aparecida, próximo ao imóvel de número 102, no bairro Três Bicas. |
1 |
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| materia |
92/2023 |
2023-03-15 |
Indicação |
Manutenção da praça, capina e limpeza na área não edificada entre a Rua Alice Rozendo de Andrade e a Rua Milton Nogueira Frota, no bairro Park Rinaldo. |
1 |
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| materia |
93/2023 |
2023-03-15 |
Indicação |
Solicita convênio com clínicas de recuperação para dependentes químicos. |
1 |
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| materia |
94/2023 |
2023-03-15 |
Indicação |
Solicita construção de quadra para esportes no Bairro São José. |
1 |
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| materia |
95/2023 |
2023-03-15 |
Indicação |
Instalação de gramado em toda a extensão do talude localizado na Avenida Padre Bruno, no bairro Jardim Damasco. |
1 |
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| materia |
96/2023 |
2023-03-15 |
Indicação |
Solicita instalação de um parquinho infantil (playground) na Praça Leopoldo Melo, bairro Vila Murad. |
1 |
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| materia |
97/2023 |
2023-03-15 |
Indicação |
Solicita reforma do salão de festas localizado no Conselho Comunitário do bairro Jardim Corcetti. |
1 |
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| materia |
98/2023 |
2023-03-15 |
Indicação |
Solicita a realização dos serviços de infraestrutura, recapeamento asfáltico e limpeza na Alameda dos Cardeais, no bairro Jardim Cidade Nova. |
1 |
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| materia |
99/2023 |
2023-03-15 |
Indicação |
Solicita estudos de viabilidade técnica para implantação permanente de um Guarda Civil em todas as escolas Públicas do Município de Varginha. |
1 |
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| materia |
101/2023 |
2023-03-15 |
Indicação |
Asfaltamento da estrada rural que dá acesso ao Recanto da Barra. |
1 |
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| materia |
102/2023 |
2023-03-15 |
Indicação |
Solicita elaboração de estudos e adoção de providências com vistas à equiparação salarial dos servidores ocupantes dos cargos de auxiliar em saúde bucal – ASB e técnico em saúde bucal – TSB com os auxiliares e técnicos em enfermagem. |
1 |
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| materia |
103/2023 |
2023-03-15 |
Indicação |
Solicita com urgência manutenção, patrolamento e, posteriormente, pavimentação do trecho de chão batido da estrada vicinal localizada na zona rural próximo à empresa Walita, em direção ao município de Monsenhor Paulo. |
1 |
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| materia |
104/2023 |
2023-03-15 |
Indicação |
Solicita revitalização da quadra poliesportiva do bairro Três Bicas. |
1 |
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| sessao |
11 |
2023-03-15 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
9/2023 |
2023-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE EXCEDENTES DE ALIMENTOS PARA O CONSUMO HUMANO E O COMBATE AO DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
33/2023 |
2023-03-14 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. |
1 |
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| materia |
34/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
Requer que o Diretor da CEMIG seja convocado para ocupar a Tribuna Livre para prestar esclarecimentos sobre a iluminação pública do município. |
1 |
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| norma |
32/2023 |
2023-03-13 |
Portaria |
REPRESENTANTE DA CÂMARA NO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO. |
1 |
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| sessao |
10 |
2023-03-13 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
7/2023 |
2023-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
INSTITUI O ESTATUTO DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA) |
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| materia |
8/2023 |
2023-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
ALTERA A LEI N° 6.859, DE 20 DE JULHO DE 2021, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, DE AVISOS COM O NÚMERO DO DISQUE DENÚNCIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER (DISQUE 180)”. |
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| materia |
29/2023 |
2023-03-08 |
Requerimento |
Solicita informações sobre o fornecimento de energia na região dos Martins (Estrada Rural entre Varginha e Carmo da Cacheira). |
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| materia |
30/2023 |
2023-03-08 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a construção de barracões industriais ou doação de terreno para acolher microempresas e empresas de pequeno porte, incentivando o seu desenvolvimento e a geração de novos empregos no município. |
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| materia |
31/2023 |
2023-03-08 |
Requerimento |
Requer informações a respeito da construção da Centro Municipal de Educação Infantil Creche no bairro Sion |
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| materia |
32/2023 |
2023-03-08 |
Requerimento |
Solicita informações relativas aos mutirões de cirurgias de catarata no município de Varginha. |
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| materia |
33/2023 |
2023-03-08 |
Requerimento |
Solicita informações referente as melhorias na Rua Geraldo Pereira Simões - Bairro Industrial Reinaldo Foresti. |
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| materia |
73/2023 |
2023-03-08 |
Indicação |
Solicita à Mesa Diretora para que seja criada na Câmara Municipal de Varginha a Procuradoria da Mulher. |
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| materia |
74/2023 |
2023-03-08 |
Indicação |
Solicita o desentupimento de bueiro localizado à Avenida dos Tachos, 750 - Bairro Sagrado Coração |
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| materia |
75/2023 |
2023-03-08 |
Indicação |
Solicita identificação dos logradouros através de pintura dos nomes nos postes de energia elétrica. |
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| materia |
76/2023 |
2023-03-08 |
Indicação |
Construção de rampa de acesso para pessoas com deficiência na Praça Santa Cruz e, ainda, realizar a poda de árvore na mesma praça. |
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| materia |
77/2023 |
2023-03-08 |
Indicação |
Solicita convênio com Clínicas de Fisioterapia do Município, para diminuir fila de espera, assim desafogando SEMEL. |
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| materia |
78/2023 |
2023-03-08 |
Indicação |
Solicita realização de estudos técnicos para construção de uma escola de educação básica que possa atender aos alunos residentes nos bairros Santa Luzia, Sagrado Coração I e II e bairros adjacentes. |
1 |
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| materia |
79/2023 |
2023-03-08 |
Indicação |
Solicitação para capina e limpeza de um terreno de 8.000 m² que se encontra na Rua Guaíba (próximo a residência nº 560), no bairro Nossa Senhora das Graças. |
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| materia |
80/2023 |
2023-03-08 |
Indicação |
Solicita melhorias na iluminação pública na Rua Bagatela, no bairro Barcelona. |
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| materia |
81/2023 |
2023-03-08 |
Indicação |
Solicita realização de limpeza, capina e conservação da Praça Professora Oraida Leal, no bairro Santa Maria. |
1 |
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| materia |
82/2023 |
2023-03-08 |
Indicação |
Solicita melhorias na infraestrutura da Rua Cristiano Cândido da Silva, bairro Centenário. |
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| materia |
83/2023 |
2023-03-08 |
Indicação |
Solicita a realização de estudos de viabilidade técnica referente à construção de um novo velório municipal. |
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| materia |
84/2023 |
2023-03-08 |
Indicação |
Solicita que sejam tomadas as providências cabíveis para conter a erosão e realizar o reparo da pavimentação asfáltica na Rua José Barcelona, próximo ao nº 485, Vila Registânea. |
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| materia |
85/2023 |
2023-03-08 |
Indicação |
Realização de Audiência Pública visando debater sobre o monitoramento no perímetro urbano e zona rural e demais operações de segurança elencadas no Município. |
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| materia |
86/2023 |
2023-03-08 |
Indicação |
Solicita elaboração de estudo técnico no Ribeirão Santana para realização de ações de combate às enchentes, com operações de prevenção aos alagamentos, bem como a realização de desassoreamento, alargamento e limpeza. Nos moldes realizados pela Prefeitura de Osasco. |
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| materia |
87/2023 |
2023-03-08 |
Indicação |
Solicita estudo de viabilidade para construção de área de lazer na Rua Agenor Prado, em frente ao imóvel de número 385, no bairro Damasco, para atender às comunidades dos bairros Centenário, Damasco, Santa Mônica e circunvizinhos. |
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| materia |
88/2023 |
2023-03-08 |
Indicação |
Solicita reforma da pista de skate e conselho comunitário localizados na Praça dos Girassóis, no bairro dos Pinheiros. |
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| materia |
89/2023 |
2023-03-08 |
Indicação |
Solicita Convênio com creches, devido cadastramento ser somente no final do ano. |
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| materia |
90/2023 |
2023-03-08 |
Indicação |
Solicita lama asfáltica para Estrada Rural da Engrenagem |
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| sessao |
9 |
2023-03-08 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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