| norma |
4/2023 |
2023-03-07 |
Resolução |
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO 2015. |
1 |
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| norma |
31/2023 |
2023-03-07 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. |
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| materia |
6/2023 |
2023-03-06 |
Projeto de Resolução |
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, GESTÃO DO PREFEITO ANTÔNIO SILVA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2015. |
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| materia |
7/2023 |
2023-03-06 |
Projeto de Resolução |
CRIA O ESPAÇO CIDADANIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2023 |
2023-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS CRIADORES DO CAVALO MANGALARGA MARCHADOR (ABCCMM). |
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| materia |
13/2023 |
2023-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
PROMOVE A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL NA LEI MUNICIPAL N' 6.371, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017, NOTADAMENTE QUANTO AO NÍVEL DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO - CPC, QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
14/2023 |
2023-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO § 2°DO ART. 12 DA LEI MUNICIPAL N° 6.941/2021, QUE "INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
15/2023 |
2023-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DÁ NOVA REDAÇÃO À ALÍNEA "R", DO ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL N° 4.637/2007. |
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| materia |
16/2023 |
2023-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO, COM CONTRAPARTIDA, DO PAGAMENTO DE EVENTUAIS TAXAS PELO ESTADO DE MINAS GERAIS AO MUNICÍPIO DE VARGINHA/MG. |
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| materia |
28/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Requer à Mesa Diretora desta Casa que a Diretora-presidente do Inprev seja convocada para ocupar a Tribuna Livre. |
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| sessao |
8 |
2023-03-06 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
30/2023 |
2023-03-03 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. |
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| norma |
29/2023 |
2023-03-02 |
Portaria |
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO |
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| materia |
4/2023 |
2023-03-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO EDUCACIONAL |
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| materia |
10/2023 |
2023-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A EXECUTAR OBRAS DE MELHORIAS NAS DEPENDÊNCIAS DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES, NOTADAMENTE EM SEU SISTEMA ELÉTRICO E DE ILUMINAÇÃO. |
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| materia |
11/2023 |
2023-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.962/1997, QUE INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
21/2023 |
2023-03-01 |
Requerimento |
Requer informações ralativas ao rateio do ano passado dos professores aposentados. |
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| materia |
22/2023 |
2023-03-01 |
Requerimento |
Solicita informações relativas aos atendimentos médicos realizados no PSF localizado no bairro Jardim Áurea. |
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| materia |
23/2023 |
2023-03-01 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a criação da Secretaria de Bem-Estar Animal. |
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| materia |
24/2023 |
2023-03-01 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a instalação de placas indicativas com nomes dos logradouros nos bairros que não possuem: Residencial Portinari, Minas Gerais, Vale dos Coqueiros, Residencial Rio Verde, dentre outros. |
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| materia |
25/2023 |
2023-03-01 |
Requerimento |
Requer informações relativas às más condições do asfalto, recuperação da estabilidade e segurança da estrutura da Rua Antônio Bregalda, próximo ao imóvel de número 2.795, no bairro da Vargem. |
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| materia |
26/2023 |
2023-03-01 |
Requerimento |
Requer informações sobre melhorias no Bairro Três Bicas. |
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| materia |
27/2023 |
2023-03-01 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a área verde localizada atrás da Rua José Teixeira de Rezende, entre a Rua Janaúba e a avenida Michel Mansur, no bairro Boa Vista. |
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| materia |
55/2023 |
2023-03-01 |
Indicação |
Solicita recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Sapucaí, bairro Santana. |
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| materia |
56/2023 |
2023-03-01 |
Indicação |
Solicita pavimentação asfáltica da Rua Pedestre Quatro, bairro Centenário e providências quanto ao processo erosivo no campo de futebol da Associação Santa Cruz. |
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| materia |
57/2023 |
2023-03-01 |
Indicação |
Solicita sistema de controle de velocidade (radar) na Rua Francisco Faraco, na altura do nº 392, Parque Ozonam. |
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| materia |
58/2023 |
2023-03-01 |
Indicação |
Solicita a criação de uma linha de transporte público coletivo que atenda os moradores do Condomínio Estrela da Manhã, passando pelo Café Solúvel e Cachoeirinha. |
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| materia |
59/2023 |
2023-03-01 |
Indicação |
Solicita a limpeza e capina da rua José Fernando Prince que liga o bairro Nova Varginha ao Santa Terezinha |
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| materia |
60/2023 |
2023-03-01 |
Indicação |
Solicita a instalação de academia de rua e Limpeza do campo de futebol localizado rua Santa Bello Zanatelli, no bairro Nova Varginha. |
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| materia |
61/2023 |
2023-03-01 |
Indicação |
Solicita construção de uma lombada (quebra-molas) na Avenida Manoel Vieira da Silva, no bairro São Francisco. |
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| materia |
62/2023 |
2023-03-01 |
Indicação |
Solicita o desentupimento dos bueiros e poda da árvore localizada próximo ao número 315, na Avenida Júlio Fonseca, no bairro São Francisco. |
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| materia |
63/2023 |
2023-03-01 |
Indicação |
solicita reparo da erosão na Avenida Zeca Ponciano, no bairro Rezende. |
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| materia |
64/2023 |
2023-03-01 |
Indicação |
Solicita diversas melhorias na Rua Orlando Finoci e Rua Coimbra, no bairro Parque Eliane: |
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| materia |
65/2023 |
2023-03-01 |
Indicação |
Solicita capina, limpeza e construção de uma calçada no trecho que liga a Avenida Plinio Salgado passando pela rotatória até a guarita do ponto de ônibus na Avenida dos Viajantes sentido Três Pontas. |
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| materia |
66/2023 |
2023-03-01 |
Indicação |
Solicita capina e limpeza de terreno que se encontra entre as ruas Justo Caineli (próximo a residência número 100) e Carlos Menezes Granha, no bairro Novo Tempo. |
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| materia |
67/2023 |
2023-03-01 |
Indicação |
Revitalização do Parque dos Dinossauros, no Bairro Padre Vitor. |
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| materia |
68/2023 |
2023-03-01 |
Indicação |
Realização de limpeza, manutenção e revitalização da Praça Nicola Lentini, localizada no centro de Varginha, próxima à Vila Flamengo. |
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| materia |
69/2023 |
2023-03-01 |
Indicação |
Solicita instalação de braço de iluminação com lâmpadas de LED nos postes que ainda não possuem, na estrada Sagrado Coração de Jesus, que contorna a região abaixo do bairro Residencial Rio Verde. |
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| materia |
70/2023 |
2023-03-01 |
Indicação |
Notificação à Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG para que providencie a limpeza e capina da área de servidão de sua propriedade localizada ao lado da Rua Antônio Pires Filho, no bairro Santa Luzia. |
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| materia |
71/2023 |
2023-03-01 |
Indicação |
Solicita estudo de viabilidade técnica para solucionar com a devida urgência um problema ao redor de uma mina d’água localizada ao fundo do bairro Novo Tempo, na última rua do bairro, em direção à estrada de terra que leva à avenida dos Imigrantes. |
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| materia |
72/2023 |
2023-03-01 |
Indicação |
implantação de uma área de lazer no lote de terreno de propriedade do Município localizado entre a Rua Nilo Andrade Xavier e a Avenida Rubens Vicente De Lucca, no bairro Alto dos Pinheiros. |
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| sessao |
7 |
2023-03-01 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
6 |
2023-02-27 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
26/2023 |
2023-02-16 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO |
1 |
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| norma |
27/2023 |
2023-02-16 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO . |
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| norma |
28/2023 |
2023-02-16 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO |
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| norma |
7083/2023 |
2023-02-16 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS, BEM COMO DO TÍQUETE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, COMISSIONADOS, AGENTES POLÍTICOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7084/2023 |
2023-02-16 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
7085/2023 |
2023-02-16 |
Lei |
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 7066, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022. |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A SEMANA DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DEPUTADO DOMINGOS DE FIGUEIREDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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