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21/2023 |
2023-02-08 |
Indicação |
Solicita a instalação de placas indicativas “Proibido Estacionar” na Rua Doutor Antônio Francisco de Oliveira, no bairro Bom Pastor. |
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22/2023 |
2023-02-08 |
Indicação |
Realização de estudo de viabilidade técnica para construção de faixa elevada na Rua do Barreiro, próximo ao número 278, no bairro São José. |
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23/2023 |
2023-02-08 |
Indicação |
Solicita a limpeza dos terrenos institucionais existentes nos bairros Mont Serrat, Corcetti, San Marino e Jardim Estrela. |
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24/2023 |
2023-02-08 |
Indicação |
Solicita possibilidade de envio ao Legislativo de projeto de lei para a concessão de isenção parcial no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU às pessoas que possuem um único imóvel e estejam em tratamento oncológico. |
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25/2023 |
2023-02-08 |
Indicação |
Solicita a construção de uma segunda Unidade de Pronto Atendimento 24 horas no município. |
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26/2023 |
2023-02-08 |
Indicação |
Solicita a notificação dos proprietários dos lotes de terreno não edificados localizados na Travessa Um, bairro São José, para que providenciem a limpeza, capina e construção de calçada nos respectivos lotes. |
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27/2023 |
2023-02-08 |
Indicação |
Solicita a elaboração de estudos técnicos para propositura de lei que visa conceder anistia fiscal aos contribuintes do Município. |
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28/2023 |
2023-02-08 |
Indicação |
Solicita melhoria da iluminação pública e construção de calçada na Avenida Manoel Augusto da Silva. |
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29/2023 |
2023-02-08 |
Indicação |
Solicita que o Poder Executivo delegue a administração do Aeroporto Municipal para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. |
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30/2023 |
2023-02-08 |
Indicação |
Solicita melhorias na pavimentação asfáltica e na iluminação pública na Rua José Paulino da Silva, próximo ao imóvel de número 1200, no bairro Parque Boa Vista. |
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31/2023 |
2023-02-08 |
Indicação |
Solicita construção de calçada ao redor da Praça Alberto Sales, na rua Maria de Lourdes, confluência com rua Fernando dos Reis Tavares, no bairro Santa Maria. |
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32/2023 |
2023-02-08 |
Indicação |
Sugere premiações para todas as modalidades esportivas do Município. |
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33/2023 |
2023-02-08 |
Indicação |
Solicita diversas providências necessárias para revitalização do parque infantil de areia, localizado na rua Maria Zilda Paiva, no Alto da Vila Paiva. |
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3 |
2023-02-08 |
Sessão Ordinária |
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2/2023 |
2023-02-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE AO SR. CLAUDIONOR ALVES DA SILVA. |
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3/2023 |
2023-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE PUBLICAÇÃO, “TORNAR OBRIGATÓRIO AOS BARES, CASAS NOTURNAS E RESTAURANTES ADOTAR MEDIDAS PARA AUXILIAR MULHERES QUE SE SINTAM EM SITUAÇÃO DE RISCO EM SUAS DEPENDÊNCIAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5/2023 |
2023-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA Lei Municipal 6663 DE 05/12 de 2019, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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1/2023 |
2023-02-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
ESTABELECE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA. |
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2/2023 |
2023-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE À OBESIDADE INFANTIL EM VARGINHA |
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4/2023 |
2023-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 7.066, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022. |
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| sessao |
2 |
2023-02-06 |
Sessão Ordinária |
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1/2023 |
2023-02-01 |
Indicação |
Abertura de rua asfaltada na passagem de terra existente entre a Rua Paulo Severo de Paiva e Avenida Professor João Augusto de Carvalho, no bairro Jardim Corcetti. |
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1/2023 |
2023-02-01 |
Requerimento |
Solicita informações sobre o planejamento para construção da escola que atenderá o bairro Belo Horizonte e bairros vizinhos. |
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1/2023 |
2023-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE PUBLICAÇÃO, NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS ESPECIALIZADAS, EXAMES, INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2/2023 |
2023-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA CELEBRAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL REGIONAL DO SUL DE MINAS. |
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2/2023 |
2023-02-01 |
Indicação |
Abertura de rua asfaltada na passagem de terra existente entre a Rua Professor Hommell Bueno Peres e Rua Zilda Victória Tavares, no bairro San Marino |
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2/2023 |
2023-02-01 |
Projeto de Resolução |
REGULAMENTA O § 2º DO ART. 114 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA, DISPÕE SOBRE A RESERVA DE PROPOSIÇÕES E A ORGANIZAÇÃO DOS PROCESSOS PELA ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA. |
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2/2023 |
2023-02-01 |
Requerimento |
Solicita informações a respeito da indicação para substituição do abrigo do ponto de ônibus localizado ao lado da rotatória na Rodovia BR 491, em direção ao Aeroporto |
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3/2023 |
2023-02-01 |
Indicação |
União de esforços para estudo de viabilidade e busca de recursos junto aos órgãos de Governo ou em parceria público-privada – PPP para, em futuro próximo, haver uma rodovia de ligação que trabalhe os limites territoriais de Varginha na altura da Rodovia BR-491, próximo ao Distrito Industrial Cláudio Galvão Nogueira. |
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3/2023 |
2023-02-01 |
Projeto de Resolução |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA. |
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3/2023 |
2023-02-01 |
Requerimento |
Requer informações a respeito da patrulha rural: |
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4/2023 |
2023-02-01 |
Indicação |
Construção de um posto de saúde que possa atender à necessidade dos munícipes que residem nos bairros, Parque Mariela, Jardim Bouganville, Residencial Belo Horizonte, Parque das Américas e Residencial Vale das Palmeiras. |
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4/2023 |
2023-02-01 |
Projeto de Resolução |
CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA COM O OBJETIVO DE DISCUTIR, ANALISAR E ACOMPANHAR QUESTÕES PERTINENTES DA SEGURANÇA PÚBLICA DOS MUNÍCIPES. |
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4/2023 |
2023-02-01 |
Requerimento |
Requer informações sobre as cirurgias de alta complexidade e os pacientes com tratamento fora do domicílio (TFD), que são atendidos pelo SUS: |
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5/2023 |
2023-02-01 |
Indicação |
Solicita solução para o vazamento de rede de esgoto que está ocorrendo na Rua Francisco Santos Silva, altura do número 940, no bairro Imperial |
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5/2023 |
2023-02-01 |
Requerimento |
Solicita informações sobre mananciais localizados dentro do Município de Varginha. |
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6/2023 |
2023-02-01 |
Indicação |
Solicita a possibilidade que sejam realizadas diversas melhorias na rua Padre Cornélio Korovsky, no Bairro Jardim Estrela II: |
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6/2023 |
2023-02-01 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a possibilidade de instalação de uma farmácia na UBS do bairro Novo Tempo. |
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7/2023 |
2023-02-01 |
Indicação |
Solicita providências para a manutenção e revitalização da praça e academia de rua situadas na Rua Carlos Ribeiro Souza, no Bairro Jardim Corcetti, nas proximidades do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Ariadna Balbino Gamboja. |
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8/2023 |
2023-02-01 |
Indicação |
Solicita a realização de melhorias na infraestrutura dos serviços essenciais e conservação de diversas estradas rurais no Município de Varginha. |
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9/2023 |
2023-02-01 |
Indicação |
Solicita a reforma das dependências do campo de futebol do bairro de Fátima, principalmente banheiros e vestiários. |
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10/2023 |
2023-02-01 |
Indicação |
Solicita diversas melhorias no bairro Vale das Palmeiras. |
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11/2023 |
2023-02-01 |
Indicação |
Substituição das lixeiras danificadas nas praças do centro da cidade e instalação de novas lixeiras onde houver necessidade. |
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12/2023 |
2023-02-01 |
Indicação |
Solicita a construção de uma praça com playground infantil e equipamentos de academia de rua em área localizada na Rua Antônio da Silva Neto, próximo à Escola Estadual Professora Selma Bastos, bairro Jardim Primavera. |
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13/2023 |
2023-02-01 |
Indicação |
Solicita a criação do Centro de atendimento ao cidadão na Câmara Muncipal de Varginha |
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14/2023 |
2023-02-01 |
Indicação |
Solicita a construção de praça com instalação de equipamentos de academia de rua, playground infantil e revitalização da quadra poliesportiva localizada na Rua Jerônimo Diniz Miranda, no bairro Jardim Ribeiro. |
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15/2023 |
2023-02-01 |
Indicação |
Solicita a realização de estudos de viabilidade técnica para construção de uma quadra poliesportiva no lote baldio localizado na Rua Samuel Eli de Araújo, ao lado do Centro Municipal de Educação Infantil Célia Campos Tavares, bairro Jardim Áurea. |
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16/2023 |
2023-02-01 |
Indicação |
Solicita ampliação da Avenida dos Tachos até a Perimetral e melhorias na iluminação pública. |
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17/2023 |
2023-02-01 |
Indicação |
Criação de um Centro de Acolhimento às Mulheres Vítimas de Violência em Varginha. |
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2023-02-01 |
Sessão Ordinária |
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