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Varginha (MG)

IBGE code3170701
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.varginha.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5688 / 6645 / 5084
Documents (with text) 17347 (17336)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Sessão: 4 1948 · Sessão: 33 1949 · Norma: 1 1949 · Sessão: 43 1950 · Norma: 1 1950 · Sessão: 35 1951 · Norma: 1 1951 · Sessão: 44 1952 · Sessão: 33 1953 · Sessão: 28 1954 · Norma: 1 1954 · Sessão: 47 1955 · Sessão: 14 1956 · Sessão: 33 1957 · Sessão: 26 1958 · Sessão: 38 1959 · Sessão: 49 1960 · Sessão: 40 1961 · Sessão: 47 1962 · Norma: 1 1962 · Sessão: 43 1963 · Norma: 1 1963 · Sessão: 46 1964 · Norma: 2 1964 · Sessão: 38 1965 · Sessão: 36 1966 · Sessão: 41 1967 · Norma: 1 1967 · Sessão: 31 1968 · Norma: 1 1968 · Sessão: 48 1969 · Sessão: 52 1971 · Sessão: 46 1972 · Sessão: 29 1973 · Norma: 3 1973 · Sessão: 52 1974 · Norma: 2 1974 · Sessão: 37 1975 · Norma: 4 1975 · Sessão: 51 1976 · Norma: 6 1976 · Sessão: 36 1977 · Norma: 5 1977 · Sessão: 46 1978 · Norma: 2 1978 · Sessão: 40 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 35 1980 · Sessão: 39 1981 · Norma: 1 1981 · Sessão: 38 1982 · Norma: 5 1982 · Sessão: 34 1983 · Norma: 2 1983 · Sessão: 37 1984 · Norma: 2 1984 · Sessão: 35 1985 · Norma: 2 1985 · Sessão: 38 1986 · Norma: 5 1986 · Sessão: 38 1987 · Norma: 3 1987 · Sessão: 38 1988 · Norma: 3 1988 · Sessão: 46 1989 · Norma: 10 1989 · Sessão: 60 1990 · Norma: 13 1990 · Sessão: 80 1991 · Norma: 11 1991 · Sessão: 93 1992 · Norma: 20 1992 · Sessão: 67 1993 · Norma: 21 1993 · Sessão: 94 1994 · Norma: 16 1994 · Sessão: 90 1995 · Norma: 15 1995 · Sessão: 86 1996 · Norma: 29 1996 · Sessão: 90 1997 · Norma: 17 1997 · Sessão: 93 1998 · Norma: 20 1998 · Sessão: 82 1999 · Norma: 116 1999 · Sessão: 90 2000 · Norma: 206 2000 · Sessão: 94 2001 · Norma: 242 2001 · Sessão: 101 2002 · Norma: 275 2002 · Sessão: 95 2003 · Norma: 287 2003 · Sessão: 114 2004 · Norma: 255 2004 · Sessão: 103 2005 · Norma: 254 2005 · Sessão: 101 2006 · Norma: 255 2006 · Sessão: 101 2007 · Norma: 216 2007 · Sessão: 103 2008 · Norma: 300 2008 · Sessão: 100 2009 · Norma: 222 2009 · Sessão: 99 2010 · Norma: 212 2010 · Sessão: 94 2011 · Norma: 289 2011 · Sessão: 96 2012 · Norma: 241 2012 · Sessão: 98 2013 · Norma: 189 2013 · Sessão: 94 2014 · Norma: 201 2014 · Sessão: 93 2015 · Norma: 290 2015 · Sessão: 85 2016 · Norma: 179 2016 · Sessão: 106 2017 · Norma: 242 2017 · Sessão: 98 2018 · Norma: 240 2018 · Sessão: 96 2019 · Norma: 249 2019 · Sessão: 94 2020 · Norma: 185 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 872 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 84 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 194 2022 · Sessão: 84 2023 · Matéria: 1,115 2023 · Norma: 250 2023 · Sessão: 95 2024 · Matéria: 778 2024 · Norma: 171 2024 · Sessão: 99 2025 · Matéria: 1,584 2025 · Norma: 324 2025 · Sessão: 119 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 49 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17417)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 25/2023 2023-01-31 Portaria EXONERA SERVIDOR PÚBLICO 1 extracted
norma 7082/2023 2023-01-16 Lei DISPÕE SOBRE OS PERCENTUAIS DOS DESCONTOS APLICADOS PARA O LANÇAMENTO DO IPTU DO EXERCÍCIO DE 2023 1 extracted
norma 7087/2023 2023-01-16 Lei DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO EM MEIO ELETRÔNICO OFICIAL, AUTORIZAÇÃO E LICENÇAS PARA CORTE DE ÁRVORES OU SUPRESSÃO DE ÁREAS VERDES NO MUNICÍPIO DE VARGINHA – MG. 1 extracted
materia 3/2023 2023-01-13 Projeto de Lei Ordinária do Executivo AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A RECEBER DOAÇÃO DE ÁREAS DE TERRENOS. 1 extracted
materia 1/2023 2023-01-09 Projeto de Lei Ordinária do Executivo DISPÕE SOBRE OS PERCENTUAIS DOS DESCONTOS APLICADOS PARA O LANÇAMENTO DO IPTU DO EXERCÍCIO DE 2023 1 extracted
materia 1/2023 2023-01-09 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO NO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA. 1 extracted
norma 21/2023 2023-01-09 Portaria NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO 1 extracted
norma 23/2023 2023-01-09 Portaria NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO 1 extracted
norma 7081/2023 2023-01-09 Lei INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A CELEBRAÇÃO DO MÊS TEMÁTICO JUNHO VERDE COMO PARTE DAS ATIVIDADES EDUCATIVAS NA RELAÇÃO COM O MEIO AMBIENTE. 1 extracted
sessao 1 2023-01-09 Sessão Extraordinária — 2 extracted
norma 1/2023 2023-01-02 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA. 1 extracted
norma 2/2023 2023-01-02 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA. 1 extracted
norma 3/2023 2023-01-02 Portaria DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA. 1 extracted
norma 4/2023 2023-01-02 Portaria NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 5/2023 2023-01-02 Portaria NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 6/2023 2023-01-02 Portaria NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 7/2023 2023-01-02 Portaria NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 8/2023 2023-01-02 Portaria NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 9/2023 2023-01-02 Portaria NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 10/2023 2023-01-02 Portaria NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 11/2023 2023-01-02 Portaria NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 12/2023 2023-01-02 Portaria NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 13/2023 2023-01-02 Portaria NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 14/2023 2023-01-02 Portaria NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 15/2023 2023-01-02 Portaria NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 16/2023 2023-01-02 Portaria NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 17/2023 2023-01-02 Portaria NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 18/2023 2023-01-02 Portaria NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 19/2023 2023-01-02 Portaria NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 20/2023 2023-01-02 Portaria NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 22/2023 2023-01-02 Portaria NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 24/2023 2023-01-02 Portaria DELEGA PODERES A SERVIDOR PARA O FIM QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 7079/2023 2023-01-02 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA. 1 extracted
norma 7080/2023 2023-01-02 Lei ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.616/2007, QUE "DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 7072/2022 2022-12-29 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGO EFETIVO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 7073/2022 2022-12-29 Lei ALTERA LEI MUNICIPAL N° 6.984, DE 13 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 7074/2022 2022-12-29 Lei DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA. 1 extracted
norma 7075/2022 2022-12-29 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E FUNÇÕES GRATIFICADAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA. 1 extracted
norma 7076/2022 2022-12-29 Lei REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 6.773, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020. 1 extracted
norma 7078/2022 2022-12-29 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A DESAFETAR E PERMUTAR ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 7070/2022 2022-12-28 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. 1 extracted
norma 7071/2022 2022-12-28 Lei ALTERA LEI MUNICIPAL N° 6.952, DE 21 DE MARÇO DE 2022. 1 extracted
norma 39/2022 2022-12-27 Portaria EXONERA SERVIDORES PÚBLICOS 1 extracted
norma 7069/2022 2022-12-22 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO MINEIRA DAS FOLIAS DE SANTOS REIS. 1 extracted
norma 38/2022 2022-12-21 Portaria CRIA COMISSÃO PARA VERIFICAÇÃO DE SALDO EM CAIXA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA 1 extracted
sessao 83 2022-12-21 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 37/2022 2022-12-20 Portaria DETERMINA RECESSO PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 27/2022 2022-12-19 Moção Moção de Aplauso ao Dr. Evaldo Massote Ribeiro pelos relevantes serviços prestados em prol da odontologia no município de Varginha. 1 extracted
sessao 82 2022-12-19 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 7067/2022 2022-12-16 Lei AUTORIZA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO À EMPRESA QUE ESPECIFICA. 1 extracted