| materia |
512/2022 |
2022-11-23 |
Indicação |
Solicita a substituição das lixeiras danificadas instaladas ao longo da Avenida Rio Branco por lixeiras novas. |
1 |
extracted
|
| materia |
513/2022 |
2022-11-23 |
Indicação |
Solicita a manutenção e pavimentação asfáltica da estrada Varginha 465 até a entrada do condomínio rural Recanto Primavera. |
1 |
extracted
|
| materia |
514/2022 |
2022-11-23 |
Indicação |
Solicita recapeamento rua Irmao Mario Esdras |
1 |
extracted
|
| materia |
515/2022 |
2022-11-23 |
Indicação |
Solicita manutenção em toda extensão da Avenida Rio São Francisco, no bairro Imaculada Conceição. |
1 |
extracted
|
| materia |
516/2022 |
2022-11-23 |
Indicação |
Solicita a realização de estudos para melhorias na sinalização nos seguintes locais: 1. Avenida Celina Ferreira Ottoni, entre os logradouros de números 3415 e 3460, bairro Padre Vitor (antes do cruzamento próximo à sede do 24º Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais); 2. Avenida Ruth Carvalho, bairro Jardim Sion; 3 Rua Coronel Lemos, bairro Conjunto Habitacional Centenário. |
1 |
extracted
|
| materia |
517/2022 |
2022-11-23 |
Indicação |
Solicita caminhão pipa para aguar o trecho de terra na estrada vicinal no bairro da Vargem, que dá acesso ao Equosaúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
518/2022 |
2022-11-23 |
Indicação |
Solicita operação tapa buraco na Avenida Alzira Barra Gazzola, próximo à Cidade Universitária, no bairro Aeroporto. |
1 |
extracted
|
| materia |
519/2022 |
2022-11-23 |
Indicação |
Solicita ampliação do ponto de ônibus localizado na Rua Presidente Tancredo Neves, próximo ao Hospital, no bairro Bom Pastor. |
1 |
extracted
|
| norma |
7051/2022 |
2022-11-23 |
Lei |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO A PESSOAS FÍSICAS QUE REPRESENTEM O MUNICÍPIO DE VARGINHA EM EVENTOS ESPORTIVOS, CULTURAIS, ARTÍSTICOS E CIENTÍFICOS DE ÂMBITO REGIONAL, ESTADUAL, NACIONAL E INTERNACIONAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
7052/2022 |
2022-11-23 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
7053/2022 |
2022-11-23 |
Lei |
AUTORIZA OS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA, PÚBLICA LIVRE ACESSO AOS CONTEÚDOS DE VIDEOMONITORAMENTO NA CIDADE DE VARGINHA-MG. |
1 |
extracted
|
| sessao |
75 |
2022-11-23 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
36/2022 |
2022-11-21 |
Portaria |
ALTERA, EXCEPCIONALMENTE, O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES DA
CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE
FUTEBOL, NA COPA DO MUNDO DE 2022 |
1 |
extracted
|
| norma |
7047/2022 |
2022-11-21 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. |
1 |
extracted
|
| norma |
7048/2022 |
2022-11-21 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. |
1 |
extracted
|
| norma |
7049/2022 |
2022-11-21 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGO EFETIVO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
7050/2022 |
2022-11-21 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
74 |
2022-11-21 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2022 |
2022-11-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO. |
1 |
extracted
|
| materia |
211/2022 |
2022-11-16 |
Requerimento |
Requer informações à COPASA referente a falta constante de água no Bairro Mont Serrat. |
1 |
extracted
|
| materia |
212/2022 |
2022-11-16 |
Requerimento |
Solicita informações sobre o cadastramento perante ao Ministério da Saúde (Programa de Informatização das Unidades Básicas de Saúde, conforme a Portaria n. 3.193/2020). |
1 |
extracted
|
| materia |
213/2022 |
2022-11-16 |
Requerimento |
Requer informações sobre atendimentos pediátricos no Hospital Bom Pastor e UPA. |
1 |
extracted
|
| materia |
214/2022 |
2022-11-16 |
Requerimento |
Requer informações sobre a regularização da fossa negra existente na comunidade Vista Alegre no município de Varginha Minas Gerais. |
1 |
extracted
|
| materia |
215/2022 |
2022-11-16 |
Requerimento |
Requer informações sobre as máquinas paradas da Prefeitura. |
1 |
extracted
|
| materia |
216/2022 |
2022-11-16 |
Requerimento |
Requer informações sobre o aterro sanitário. |
1 |
extracted
|
| materia |
494/2022 |
2022-11-16 |
Indicação |
Solicita a construção de uma nova sede para a Unidade Básica de Saúde do bairro Residencial Rio Verde, com implantação de uma farmácia. |
1 |
extracted
|
| materia |
495/2022 |
2022-11-16 |
Indicação |
Solicita desentupimento dos bueiros instalados ao longo da Rua Sebastião Otaviano da Silva, bairro Jardim Sion. |
1 |
extracted
|
| materia |
496/2022 |
2022-11-16 |
Indicação |
Solicita sugestão de uma concha trapezoidal ou balde em V, acessório de uma máquina retroescavadeira para a abertura de valas. |
1 |
extracted
|
| materia |
497/2022 |
2022-11-16 |
Indicação |
Solicita aplicação de manta asfáltica e manutenção de estrada entre a Avenida dos Tachos (Bairros Vargem/
Sagrado Coração) até as proximidades da Pedreira Santo Antônio. |
1 |
extracted
|
| materia |
498/2022 |
2022-11-16 |
Indicação |
Solicita concessão de passe escolar aos alunos da Escola Social Marista Champagnat de Varginha. |
1 |
extracted
|
| materia |
499/2022 |
2022-11-16 |
Indicação |
Solicita que providenciem a pavimentação asfáltica do trecho compreendido entre a Rua Santa Maria e a Rua Coronel João Antônio dos Reis, no bairro Três Bicas. |
1 |
extracted
|
| materia |
500/2022 |
2022-11-16 |
Indicação |
Solicita que seja realizada a poda de bambuzal localizado na Rua Eutêmio Tavares, próximo ao n° 120, na Vila Pinto. |
1 |
extracted
|
| materia |
501/2022 |
2022-11-16 |
Indicação |
Solicita a tomada das medidas necessárias para a realização de recapeamento asfáltico na Avenida Manoel Vieira da Silva, localizada no bairro São Francisco. |
1 |
extracted
|
| materia |
502/2022 |
2022-11-16 |
Indicação |
Solicita instalação de câmeras de segurança nas escolas da rede municipal de ensino para monitoramento das áreas internas — especificamente salas de aula — e externas das escolas do município. |
1 |
extracted
|
| materia |
503/2022 |
2022-11-16 |
Indicação |
Solicita solução para a questão do acúmulo de água e mato no leito da Avenida Zeca Ponciano, na altura do imóvel de número 720, no bairro Jardim Simões. |
1 |
extracted
|
| materia |
504/2022 |
2022-11-16 |
Indicação |
Solicita instalação de quebra-molas na Avenida Humberto Pizzo, próximo ao imóvel de número 231, no bairro Canaã. |
1 |
extracted
|
| materia |
505/2022 |
2022-11-16 |
Indicação |
Solicita estudos e providências cabíveis para trocar as lonas das barracas do Mercado do Produtor. |
1 |
extracted
|
| materia |
506/2022 |
2022-11-16 |
Indicação |
Solicita disponibilização de uma sala ou galpão para a Associação Maria Amélia de Jesus — AMA. |
1 |
extracted
|
| materia |
507/2022 |
2022-11-16 |
Indicação |
Solicita colocação de mata-burro na estrada rural para a Flora/Serrinha, na Fazenda das Terras. |
1 |
extracted
|
| sessao |
73 |
2022-11-16 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
7043/2022 |
2022-11-10 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE SURDOS DA REGIÃO DE VARGINHA. |
1 |
extracted
|
| norma |
7044/2022 |
2022-11-10 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO VARGINHENSE DOS AMIGOS DO BICICROSS - AVAB. |
1 |
extracted
|
| norma |
7045/2022 |
2022-11-10 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. |
1 |
extracted
|
| norma |
7046/2022 |
2022-11-10 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2022 |
2022-11-09 |
Parecer Prévio do TCE |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS OFÍCIO Nº 17992/2022 PROCESSO Nº 987882, EM APENSO 1084563 PREFEITO ANTÔNIO SILVA- 2015 |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2022 |
2022-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO PELO PODER EXECUTIVO EM VARGINHA. |
1 |
extracted
|
| materia |
206/2022 |
2022-11-09 |
Requerimento |
Requer informações a respeito encerramento do convênio com a Escolinha Mundo Mágico. |
1 |
extracted
|
| materia |
207/2022 |
2022-11-09 |
Requerimento |
Requer informações sobre melhorias no trânsito da Rua Presidente Kennedy, no bairro Bom Pastor. |
1 |
extracted
|
| materia |
208/2022 |
2022-11-09 |
Requerimento |
Requer informações sobre o processo de n° E-444/2022, da Associação Espaço Cultural Dom — AECD, no qual solicitaram a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano — IPTU da área da instituição. |
1 |
extracted
|
| materia |
209/2022 |
2022-11-09 |
Requerimento |
Requer informações a respeito da ampliação e reforma do Velório Municipal e das instalações da sede do Serviço Municipal Funerário (Semul) e a segurança do local. |
1 |
extracted
|