| materia |
210/2022 |
2022-11-09 |
Requerimento |
Solicita as seguintes informações sobre a reforma na Escola Municipal José Camilo Tavares:
1. Informar quais áreas da Escola estão sendo reformadas e enviar cópia do projeto.
2. Qual o custo total da reforma? Caso ainda não exista, enviar informações sobre o custo parcial. Encaminhar documentação correlata.
3. Há previsão de término da obra?
4. Há previsão de retorno das aulas presenciais na unidade escolar? |
1 |
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| materia |
475/2022 |
2022-11-09 |
Indicação |
Solicita a abertura de boca de lobo na Rua Dr. Jacy de Figueiredo. |
1 |
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| materia |
476/2022 |
2022-11-09 |
Indicação |
Solicita disponibilização de mais médicos ginecologistas para atendimento no PSF do Bairro Residencial Rio Verde. |
1 |
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| materia |
477/2022 |
2022-11-09 |
Indicação |
Solicita elaboração de um Projeto de Lei que disponha sobre a obrigatoriedade de mobiliário e equipamento inclusivo nos parques, playgrounds e nas academias ao ar livre em espaço público para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e dê outras providências. |
1 |
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| materia |
478/2022 |
2022-11-09 |
Indicação |
Solicita a viabilidade de parcerias a fim de realizarem a "Semana do Estudante". |
1 |
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| materia |
479/2022 |
2022-11-09 |
Indicação |
Solicita a limpeza de um terreno localizado na Rua Ismael de Almeida - Bairro Jardim Petrópolis. |
1 |
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| materia |
480/2022 |
2022-11-09 |
Indicação |
Solicita o envio de Projeto de Lei QUE DISPÕE SOBRE A DISPENSA DA FAMÍLIA DE DOADOR DE ÓRGÃOS DO PAGAMENTO AO SERVIÇO FUNERÁRIO DE TAXAS, EMOLUMENTOS E TARIFAS DEVIDAS EM RAZÃO DE FUNERAL NO MUNICÍPIO, baseando-se na minuta. |
1 |
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| materia |
481/2022 |
2022-11-09 |
Indicação |
Solicita que viabilizem apoio e esforços para a implantação do "Cartão Vale-Livro" a ser utilizado durante a 63 edição da FLIV - Feira Literária de Varginha. |
1 |
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| materia |
482/2022 |
2022-11-09 |
Indicação |
Solicita que o setor responsável notifique o proprietário do imóvel localizado na Avenida Manoel Augusto da Silva, ao lado do Condomínio Portal das Quaresmeiras, no bairro Residencial Portinari, para que providencie a construção de calçada. |
1 |
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| materia |
483/2022 |
2022-11-09 |
Indicação |
Solicita recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Professora Elisa Fonseca, Três Bicas. |
1 |
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| materia |
484/2022 |
2022-11-09 |
Indicação |
Solicita implantação de uma passagem elevada de pedestres na avenida Almirante Barroso, na altura do número 315, antes da rotatória próximo a Escola
Municipal São José. |
1 |
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| materia |
485/2022 |
2022-11-09 |
Indicação |
Solicita implantação de uma passagem elevada de pedestres na rua Manoel Rezende Silva, antes do cruzamento com a avenida Minas Gerais. |
1 |
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| materia |
487/2022 |
2022-11-09 |
Indicação |
Solicita implantação de uma lavanderia comunitária em um lote de terreno disponível do município, que atenda o bairro Imaculada Conceição. |
1 |
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| materia |
488/2022 |
2022-11-09 |
Indicação |
Solicita instalação de uma quadra de Tênis Social no Bairro São Bento ou na SEMEL. |
1 |
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| materia |
489/2022 |
2022-11-09 |
Indicação |
Solicita a realização de operação tapa buraco em toda extensão da Avenida Rio Verde, localizada no bairro Imaculada Conceição. |
1 |
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| materia |
490/2022 |
2022-11-09 |
Indicação |
Solicita melhorias no bairro Aeroporto |
1 |
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| materia |
491/2022 |
2022-11-09 |
Indicação |
Solicita construção de calçada no terreno que fica na esquina da rua João Frota com a rua Domingos Figueiredo no bairro Nossa Senhora de Fátima. |
1 |
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| materia |
492/2022 |
2022-11-09 |
Indicação |
Solicita inclusão dos profissionais que atuam no transporte escolar — motoristas de vans — no cronograma municipal de vacinação contra a meningite. |
1 |
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| materia |
493/2022 |
2022-11-09 |
Indicação |
Solicita realização de estudo de viabilidade técnica para beneficiar todos os servidores da educação com a sobra do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação — FUNDEB. |
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| sessao |
72 |
2022-11-09 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
21/2022 |
2022-11-07 |
Moção |
Requer Moção de Aplauso à Matteo Beltrão pelos relevantes serviços prestados no município de Varginha. |
1 |
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| materia |
22/2022 |
2022-11-07 |
Moção |
Moção de Aplauso ao Instituto Ekklesia pelas relevantes contribuições e serviços sociais prestados à comunidade varginhense. |
1 |
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| sessao |
71 |
2022-11-07 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
7042/2022 |
2022-11-03 |
Lei |
PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL N° 6.366, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
35/2022 |
2022-11-01 |
Portaria |
DESIGNA MEMBRO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO DE SANEAMENTO BÁSICO. |
1 |
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| sessao |
70 |
2022-10-31 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
96/2022 |
2022-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA/MG, COM BASE NA LEI FEDERAL N.° 9.637, DE 15 DE MAIO DE 1.998. |
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| materia |
98/2022 |
2022-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO EM MEIO ELETRÔNICO OFICIAL, AUTORIZAÇÃO E LICENÇAS PARA CORTE DE ÁRVORES OU SUPRESSÃO DE ÁREAS VERDES NO MUNICÍPIO DE VARGINHA – MG. |
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| norma |
7038/2022 |
2022-10-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. |
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| norma |
7039/2022 |
2022-10-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. |
1 |
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| norma |
7040/2022 |
2022-10-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. |
1 |
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| norma |
7041/2022 |
2022-10-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
199/2022 |
2022-10-26 |
Emenda |
Requer informações sobre o serviço de capina dos bairros. |
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| materia |
200/2022 |
2022-10-26 |
Requerimento |
Solicita informações sobre o serviço de estacionamento rotativo (área azul) em horário comercial, no pátio da estação ferroviária. |
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| materia |
201/2022 |
2022-10-26 |
Requerimento |
Requer informações sobre realização de uma parceria público privada para construções de estacionamento verticalizado e rotativo nas principais praças do centro da cidade. |
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| materia |
202/2022 |
2022-10-26 |
Requerimento |
Requer instalação de iluminação pública na Praça Marechal Deodoro, localizada no bairro Bom Pastor. |
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| materia |
203/2022 |
2022-10-26 |
Requerimento |
Requer Informações sobre a FALTA DE BAIAS DE DESCARREGAMENTO DE MERCADORIAS, na região Central de Varginha. |
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| materia |
204/2022 |
2022-10-26 |
Requerimento |
Requer informações sobre a Lei de Diretrizes Orçamentarias — LDO e a Lei Orçamentaria Anual — LOA. |
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| materia |
205/2022 |
2022-10-26 |
Requerimento |
Requer s informações sobre a linha 18 do transporte público coletivo urbano. |
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| materia |
461/2022 |
2022-10-26 |
Indicação |
Solicita que seja consertada a boca de lobo situada na Rua São Judas Tadeu, no bairro Dona Josefina e ainda retirada de um entulho na Travessa Leopoldina, no mesmo bairro. |
1 |
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| materia |
462/2022 |
2022-10-26 |
Indicação |
Solicita a necessidade de captar águas de chuva para evitar problemas ambiental e estrutural em áreas existentes entre à Rua José Teixeira de Rezende, à Rua Janatjba e à Avenida Michel Mansur, no bairro Boa Vista. |
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| materia |
464/2022 |
2022-10-26 |
Indicação |
Solicita cobertura do ponto de ônibus na Rua Inconfidentes, no bairro Jardim Simões e poda da árvore no referido local. |
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| materia |
465/2022 |
2022-10-26 |
Indicação |
Solicita realização de estudos de viabilidade técnica para construção de uma praça pública, na qual sejam instalados equipamentos de academia de rua e parquinho infantil, no lote de terreno localizado na Rua Professor Tomé Antônio Guimarães, no bairro Jardim Áurea. |
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| materia |
466/2022 |
2022-10-26 |
Indicação |
solicita a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres em frente ao Fórum, na rua Um Vale da Palmeiras, no bairro Vale das Palmeiras. |
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| materia |
467/2022 |
2022-10-26 |
Indicação |
Solicita a instalação de sistema de drenagem de água na Rua Elvio Paiva, localizada no Bairro Padre Vítor, visando solucionar o problema de escoamento na via. |
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| materia |
468/2022 |
2022-10-26 |
Indicação |
solicita a tomada de providências em relação ao deslizamento de terras durante o período chuvoso que acontece no terreno de propriedade da Prefeitura Municipal localizado na Rua José Sanches, próximo ao número 230, bairro Industrial Miguel de Luca. |
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| materia |
469/2022 |
2022-10-26 |
Indicação |
Solicita disponibilização de uma sala ou galpão para a Associação Varginhense dos Portadores de Artrite — AVAPAR. |
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| materia |
470/2022 |
2022-10-26 |
Indicação |
Solicita instalação de iluminação pública na Praça Marechal Deodoro, localizada no bairro Bom Pastor. |
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| materia |
471/2022 |
2022-10-26 |
Indicação |
Solicita limpeza, construção de calçada e revitalização da Avenida José Tristão, no bairro Aeroporto. |
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| materia |
472/2022 |
2022-10-26 |
Indicação |
Solicita a transferência do Batalhão de Operações Aéreas (BOA) para se locar no Aeroporto. |
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