| materia |
473/2022 |
2022-10-26 |
Indicação |
Solicita limpeza e manutenção dos bueiros instalados ao longo da Rua Jerônimo Diniz Miranda, no bairro Jardim Ribeiro. |
1 |
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| materia |
474/2022 |
2022-10-26 |
Indicação |
Solicita inclusão no edital de concessão do lote 03 (Varginha-Furnas) da duplicação do trecho compreendido entre o Parque de Exposições João Urbano Figueiredo até a ponte sobre o Rio Palmela, Rodovia que liga Varginha a Fernão Dias (BR-381) e a publicação do respectivo documento. |
1 |
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| norma |
32/2022 |
2022-10-26 |
Portaria |
INSTITUI COMITÊ DE IMPLANTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - LEI FEDERAL N° 14.133/2021. |
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| norma |
33/2022 |
2022-10-26 |
Portaria |
TRANSFERE SIMBÓLICA E TEMPORARIAMENTE A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| norma |
34/2022 |
2022-10-26 |
Portaria |
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDOS VISANDO A REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA. |
1 |
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| sessao |
69 |
2022-10-26 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
52/2022 |
2022-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
INSTITUI NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE VARGINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
20/2022 |
2022-10-24 |
Moção |
Moção de Aplauso ao Sr. André Venâncio Soares pela trajetória de dedicação e sucesso nas carreiras militar e esportiva enaltecendo o Município de Varginha. |
1 |
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| sessao |
68 |
2022-10-24 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
194/2022 |
2022-10-19 |
Requerimento |
Requer informações ao Senhor Prefeito Municipal, Senhor Governador do Estado de Minas Gerais. Secretaria de Administração do Estado de Minas Gerais, Secretaria Estadual de Educação de Minas Gerais. Secretaria de Educação de Varginha e Secretaria de Fazenda de Varginha, solicitando informações referentes ao ICMS Educacional. |
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| materia |
195/2022 |
2022-10-19 |
Requerimento |
Requer informações referentes ao Centro de Triagem. |
1 |
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| materia |
196/2022 |
2022-10-19 |
Requerimento |
Requer informação acerca da limpeza de terreno localizado na Rua Abrão Cainelli, no prolongamento de estrada de terra, no bairro da Vargem. |
1 |
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| materia |
197/2022 |
2022-10-19 |
Requerimento |
Requer informações sobre a sinalização e demarcação de área de caminhada na Avenida dos Tachos, no bairro Sagrado Coração. |
1 |
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| materia |
198/2022 |
2022-10-19 |
Requerimento |
Solicita informações sobre a rede de captação de águas pluviais da Rua Presidente Evaristo Soares, bairro Vila Pinto. |
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| materia |
445/2022 |
2022-10-19 |
Indicação |
Solicita providências para a manutenção e revitalização da Praça das Rosas, no Bairro Pinheiros. |
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| materia |
446/2022 |
2022-10-19 |
Indicação |
Solicita revitalização da Praça Cléber de Holanda, localizada no bairro Padre Vitor, bem como instalação de equipamentos de academia de rua e parque infantil. |
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| materia |
447/2022 |
2022-10-19 |
Indicação |
Solicita disponibilização do Estádio Municipal Prefeito Dilzon Luiz de Melo - Melão, para a final do campeonato municipal do Amadorzão. |
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| materia |
448/2022 |
2022-10-19 |
Indicação |
Solicita que seja feito um estudo visando à criação de um projeto de lei que disponha sobre a criação do Fundo Municipal de Recuperação e Preservação dos Mananciais Hídricos, Parques Florestais, Praças, Áreas de Preservação Permanente e Nascentes de Água no Perímetro Urbano de Varginha, assim como a criação de novos parques, nos moldes da minuta anexa. |
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| materia |
449/2022 |
2022-10-19 |
Indicação |
Solicita análise da possibilidade de disponibilização de mais horários e concessão da gratuidade no transporte público em determinados horários no próximo dia 30 de outubro de 2022, por ocasião do segundo turno das eleições. |
1 |
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| materia |
450/2022 |
2022-10-19 |
Indicação |
Solicita aquisição de um espaço mais adequado para o funcionamento da Biblioteca Pública "Deputado Domingos de Figueiredo". |
1 |
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| materia |
451/2022 |
2022-10-19 |
Indicação |
Solicita serviços de limpeza, capina e construção de calçada, em toda extensão da Avenida Santo Afonso, nos bairros Jardim Zinoca e Jardim Europa. |
1 |
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| materia |
452/2022 |
2022-10-19 |
Indicação |
Solicita retirada de entulhos e lixos acumulados, instalação de placa proibindo o descarte de lixo e alertando sobre a multa a ser aplicada em caso de descarte irregular e, ainda, construção de calçadas no terreno localizado na Rua Luciano Cardoso de Assis, 185, bairro Parque Residencial Rio Verde. |
1 |
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| materia |
453/2022 |
2022-10-19 |
Indicação |
Solicita realização de poda de árvores e substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED na Praça São Pedro, no bairro Vila Floresta. |
1 |
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| materia |
454/2022 |
2022-10-19 |
Indicação |
Solicita construção de calçada em toda a extensão da rua José Elias de Oliveira, no bairro Sion. |
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| materia |
455/2022 |
2022-10-19 |
Indicação |
Solicita operação tapa buraco na Rua Samuel Serafim Coelho e na Rua Luciano Cardoso de Assis, no bairro Rio Verde. |
1 |
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| materia |
456/2022 |
2022-10-19 |
Indicação |
Solicita realização de recapeamento asfáltico na Rua Professora Alcina Carvalho, no bairro Jardim Canaã. |
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| materia |
457/2022 |
2022-10-19 |
Indicação |
Solicita ampliação do CEMEI Mar-dia Valle e Costa, localizada na Rua Ronald Swerts, no Bairro Nova Varginha. |
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| materia |
458/2022 |
2022-10-19 |
Indicação |
Solicita construção de calçadas e cercamento ao longo de todas as áreas verdes do município, áreas institucionais. |
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| materia |
459/2022 |
2022-10-19 |
Indicação |
Solicita elaboração de estudos técnicos e de viabilidade acerca da delegação da gestão do cemitério municipal à iniciativa privada, por meio do regime de concessão do serviço público. |
1 |
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| materia |
460/2022 |
2022-10-19 |
Indicação |
Solicita elaboração de estudos de viabilidade para ampliação do horário de funcionamento dos centros municipais de educação infantil. |
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| sessao |
67 |
2022-10-19 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
66 |
2022-10-17 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
65 |
2022-10-10 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
22/2022 |
2022-10-08 |
Decreto Legislativo |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA. |
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| materia |
44/2022 |
2022-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, FUNCIONAMENTO E LOCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DESTINADOS A DEPÓSITO, COMPRA E VENDA DE
FERROS-VELHOS, PAPEIS, PLÁSTICOS, GARRAFAS, PNEUS, SUCATAS, PEÇAS E LATARIAS DE VEÍCULOS EM FIM DE VIDA, NO MUNICÍPIO DE
VARGINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
7034/2022 |
2022-10-06 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. |
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| norma |
7035/2022 |
2022-10-06 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS NO QUADRO GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA. |
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| norma |
7036/2022 |
2022-10-06 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. |
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| norma |
7037/2022 |
2022-10-06 |
Lei |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO EKKLESIA. |
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| sessao |
64 |
2022-10-05 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
19/2022 |
2022-10-03 |
Moção |
Moção de Aplauso à Associação Eu Escolhi Amar pelos relevantes serviços prestados em prol das crianças e adolescentes no Município de Varginha. |
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| sessao |
63 |
2022-10-03 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
88/2022 |
2022-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
CRIA O PROGRAMA RECUPERAR, DE RECUPERAÇÃO E FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE VARGINHA. |
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| materia |
91/2022 |
2022-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ISE ATENÇÃO INTEGRAL AOS PORTADORES DA DOENÇA DE PARKINSON, NA FORMA QUE MENCIONA. |
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| materia |
192/2022 |
2022-09-28 |
Requerimento |
Requer informações acerca do Patrulhamento Rural da Polícia Militar. |
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| materia |
193/2022 |
2022-09-28 |
Requerimento |
Requer informações sobre a Unidade Básica de Saúde — UBS do bairro Novo Tempo. |
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| materia |
431/2022 |
2022-09-28 |
Indicação |
Solicita manutenção da galeria de águas pluviais na Avenida João Martinho da Ponte, próximo ao número 835 no bairro Monte Serrat. |
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| materia |
432/2022 |
2022-09-28 |
Indicação |
Solicita estudos de viabilidade jurídica, técnica e orçamentária para a implementação de um programa municipal que confira às mulheres de baixa renda que fizeram mastectomia, por decorrência de câncer, os serviços de reconstrução integral das mamas ou reconstituição visual mediante tatuagem, garantindo-lhes o direito à dignidade corporal. |
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| materia |
433/2022 |
2022-09-28 |
Indicação |
Solicita providências sobre a presença constante de animais de grande porte — geralmente cavalos — em diversas vias urbanas e lotes de terrenos pela cidade. |
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| materia |
434/2022 |
2022-09-28 |
Indicação |
Solicita instalação de abrigo no ponto de ônibus localizado na Avenida José Elias de Oliveira, bairro Jardim Sion II (Conjunto Militar), na altura do imóvel de número 329. |
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