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Varginha (MG)

IBGE code3170701
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.varginha.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5688 / 6645 / 5084
Documents (with text) 17347 (17336)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Sessão: 4 1948 · Sessão: 33 1949 · Norma: 1 1949 · Sessão: 43 1950 · Norma: 1 1950 · Sessão: 35 1951 · Norma: 1 1951 · Sessão: 44 1952 · Sessão: 33 1953 · Sessão: 28 1954 · Norma: 1 1954 · Sessão: 47 1955 · Sessão: 14 1956 · Sessão: 33 1957 · Sessão: 26 1958 · Sessão: 38 1959 · Sessão: 49 1960 · Sessão: 40 1961 · Sessão: 47 1962 · Norma: 1 1962 · Sessão: 43 1963 · Norma: 1 1963 · Sessão: 46 1964 · Norma: 2 1964 · Sessão: 38 1965 · Sessão: 36 1966 · Sessão: 41 1967 · Norma: 1 1967 · Sessão: 31 1968 · Norma: 1 1968 · Sessão: 48 1969 · Sessão: 52 1971 · Sessão: 46 1972 · Sessão: 29 1973 · Norma: 3 1973 · Sessão: 52 1974 · Norma: 2 1974 · Sessão: 37 1975 · Norma: 4 1975 · Sessão: 51 1976 · Norma: 6 1976 · Sessão: 36 1977 · Norma: 5 1977 · Sessão: 46 1978 · Norma: 2 1978 · Sessão: 40 1979 · Norma: 1 1979 · Sessão: 35 1980 · Sessão: 39 1981 · Norma: 1 1981 · Sessão: 38 1982 · Norma: 5 1982 · Sessão: 34 1983 · Norma: 2 1983 · Sessão: 37 1984 · Norma: 2 1984 · Sessão: 35 1985 · Norma: 2 1985 · Sessão: 38 1986 · Norma: 5 1986 · Sessão: 38 1987 · Norma: 3 1987 · Sessão: 38 1988 · Norma: 3 1988 · Sessão: 46 1989 · Norma: 10 1989 · Sessão: 60 1990 · Norma: 13 1990 · Sessão: 80 1991 · Norma: 11 1991 · Sessão: 93 1992 · Norma: 20 1992 · Sessão: 67 1993 · Norma: 21 1993 · Sessão: 94 1994 · Norma: 16 1994 · Sessão: 90 1995 · Norma: 15 1995 · Sessão: 86 1996 · Norma: 29 1996 · Sessão: 90 1997 · Norma: 17 1997 · Sessão: 93 1998 · Norma: 20 1998 · Sessão: 82 1999 · Norma: 116 1999 · Sessão: 90 2000 · Norma: 206 2000 · Sessão: 94 2001 · Norma: 242 2001 · Sessão: 101 2002 · Norma: 275 2002 · Sessão: 95 2003 · Norma: 287 2003 · Sessão: 114 2004 · Norma: 255 2004 · Sessão: 103 2005 · Norma: 254 2005 · Sessão: 101 2006 · Norma: 255 2006 · Sessão: 101 2007 · Norma: 216 2007 · Sessão: 103 2008 · Norma: 300 2008 · Sessão: 100 2009 · Norma: 222 2009 · Sessão: 99 2010 · Norma: 212 2010 · Sessão: 94 2011 · Norma: 289 2011 · Sessão: 96 2012 · Norma: 241 2012 · Sessão: 98 2013 · Norma: 189 2013 · Sessão: 94 2014 · Norma: 201 2014 · Sessão: 93 2015 · Norma: 290 2015 · Sessão: 85 2016 · Norma: 179 2016 · Sessão: 106 2017 · Norma: 242 2017 · Sessão: 98 2018 · Norma: 240 2018 · Sessão: 96 2019 · Norma: 249 2019 · Sessão: 94 2020 · Norma: 185 2020 · Sessão: 64 2021 · Matéria: 872 2021 · Norma: 223 2021 · Sessão: 84 2022 · Matéria: 799 2022 · Norma: 194 2022 · Sessão: 84 2023 · Matéria: 1,115 2023 · Norma: 250 2023 · Sessão: 95 2024 · Matéria: 778 2024 · Norma: 171 2024 · Sessão: 99 2025 · Matéria: 1,584 2025 · Norma: 324 2025 · Sessão: 119 2026 · Matéria: 540 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 49 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (17417)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 435/2022 2022-09-28 Indicação Solicita colocação de tampa em bueiro na esquina da rua Doutor José Bíscaro com a Rua Alagoas, no centro. 1 extracted
materia 436/2022 2022-09-28 Indicação Solicita realização de estudo de viabilidade para instalação de faixa elevada para travessia de pedestres e placas de DEVAGAR e ÁREA DE ESCOLA na rua Silva Bittencourt, em frente ao Colégio Santos Anjos. 1 extracted
materia 437/2022 2022-09-28 Indicação Solicita instalação de faixa de pedestres na Rua Venezuela e imediações, no Bairro Vila Pinto. 1 extracted
materia 438/2022 2022-09-28 Indicação Solicita medidas cabíveis para que passe a máquina Patrol na estrada da Flora, na subida do morro da Paradinha. 1 extracted
materia 441/2022 2022-09-28 Indicação Solicita melhorias gerais na iluminação na Rua Luiz Bernardes Braga, localizada no bairro Jardim Estrela II. 1 extracted
materia 442/2022 2022-09-28 Indicação Solicita limpeza e dedetização no interior e exterior da Concha Acústica. 1 extracted
materia 443/2022 2022-09-28 Indicação Solicita providências necessárias na rua Antônio Bregalda, bairro da Vargem, nas imediações do imóvel de número 2.800. 1 extracted
materia 444/2022 2022-09-28 Indicação Solicita transferência da Cooper-ET e da Reciclagem de artefatos plásticos e madeira de Varginha para o novo galpão de triagem de materiais recicláveis, com a finalidade de iniciar os trabalhos de recuperação ambiental do antigo lixão. 1 extracted
materia 530/2022 2022-09-28 Indicação Solicita realização de melhorias na cobertura do Mercado do Produtor, na área externa e na área interna. 1 extracted
materia 531/2022 2022-09-28 Indicação Solicita implementação de um sistema de segurança para o monitoramento do cemitério municipal. 1 extracted
norma 31/2022 2022-09-28 Portaria NOMEIA SERVIDOR LIQUIDANTE. 1 extracted
sessao 62 2022-09-28 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 17/2022 2022-09-26 Moção Moção de Aplauso à Romaria a pé do Zuca de Varginha a Aparecida pelo exemplo de fé, perseverança e determinação com que percorrem o trajeto em homenagem à Nossa Senhora Aparecida. 1 extracted
materia 18/2022 2022-09-26 Moção Moção de Aplauso ao Sr. Donizeti de Roma Eduardo pelos relevantes serviços prestados no Município de Varginha. 1 extracted
sessao 61 2022-09-26 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 21/2022 2022-09-22 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE - DÓRIS PEARL JOHNSON 1 extracted
materia 83/2022 2022-09-21 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo TORNA OBRIGATÓRIA A PUBLICAÇÃO DA EXPOSIÇÃO JUSTIFICATIVA NOS DECRETOS, DE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E ESPECIAIS EDITADOS PELO EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 184/2022 2022-09-21 Requerimento Requer informações quanto à qualidade do asfalto aplicado no Município e a fiscalização para o cumprimento do que estabelece a Lei Municipal n. 5.688/2013. 1 extracted
materia 185/2022 2022-09-21 Requerimento Requer informação a respeito da Indicação n. 56, encaminhada em 9 de março de 2022. 1 extracted
materia 186/2022 2022-09-21 Requerimento Requer informações sobre a Praça das Rosas, no Bairro dos Pinheiros, conforme o Requerimento n. 86/2022. 1 extracted
materia 187/2022 2022-09-21 Requerimento Requer informações ao Senhor Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e ao Departamento de Gerenciamento dos Resíduos Sólidos Urbanos. 1 extracted
materia 188/2022 2022-09-21 Requerimento Requer informações acerca do andamento das cirurgias de laqueadura e vasectomia eletiva pelo SUS. 1 extracted
materia 189/2022 2022-09-21 Requerimento Requer informações sobre o Campeonato de Base realizado anualmente em Varginha. 1 extracted
materia 190/2022 2022-09-21 Requerimento Requer informações referentes à instalação de gramado em toda a extensão do talude localizado na Avenida Padre Bruno, Bairro Jardim Damasco. 1 extracted
materia 191/2022 2022-09-21 Requerimento Requer informações acerca do Serviço de Assistência Especializado — SAE. 1 extracted
materia 420/2022 2022-09-21 Indicação Solicita instalação de um parque infantil na Praça Leopoldo Melo, bairro Vila Murad. 1 extracted
materia 421/2022 2022-09-21 Indicação Solicita instalação de uma lixeira comunitária na Avenida Major Venâncio, próximo ao imóvel de número 214, no Centro. 1 extracted
materia 422/2022 2022-09-21 Indicação Solicita instalação de um gradil de proteção ou tampa para o bueiro localizado na Rua José Santos Filho, na altura do número 170, localizada no bairro Padre Vitor. 1 extracted
materia 423/2022 2022-09-21 Indicação Solicita área para o descarte ambientalmente correto de resíduos orgânicos. 1 extracted
materia 424/2022 2022-09-21 Indicação Solicita construção de uma Unidade Básica de Saúde — UBS na região do bairro Nova Varginha. 1 extracted
materia 425/2022 2022-09-21 Indicação Solicita instalação de galeria de águas pluviais ao longo da Rua Professora Elisa Carvalho, no bairro Vila Pinto. 1 extracted
materia 426/2022 2022-09-21 Indicação Solicita manutenção e revitalização da Praça Luis Prado, no Bairro Jardim dos Pássaros. 1 extracted
materia 427/2022 2022-09-21 Indicação Solicita realização de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida Manoel Augusto da Silva, no bairro Portinari. 1 extracted
materia 428/2022 2022-09-21 Indicação Solicita realização de recapeamento asfáltico na Rua Doutor Manoel Rodrigues, Vila Nogueira/Parque Catanduvas. 1 extracted
materia 429/2022 2022-09-21 Indicação Solicita aquisição de uma esteira para triagem de resíduos sólidos a ser instalada no novo galpão de triagem de materiais recicláveis do Município. 1 extracted
materia 430/2022 2022-09-21 Indicação Solicita melhorias necessárias na sinalização vertical, com a instalação de placas de limite de velocidade e placas de PARE, e em toda a extensão do bairro Terra Nobre, especialmente na avenida principal. 1 extracted
sessao 60 2022-09-21 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 7032/2022 2022-09-19 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 7033/2022 2022-09-19 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
sessao 59 2022-09-19 Sessão Ordinária — 1 extracted
norma 15/2022 2022-09-16 Portaria NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 16/2022 2022-09-16 Portaria NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 17/2022 2022-09-16 Portaria NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 18/2022 2022-09-16 Portaria NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 19/2022 2022-09-16 Portaria NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 20/2022 2022-09-16 Portaria NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 21/2022 2022-09-16 Portaria NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 22/2022 2022-09-16 Portaria NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 23/2022 2022-09-16 Portaria NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 24/2022 2022-09-16 Portaria NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted